TJAP - 0011481-32.2019.8.03.0002

06/05/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 38141/2025 - EDcl no AgInt no

05/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0038141 - EDcl no AgInt no AREsp 2557207 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00038141/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2557207/AP

12/04/2025 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038141/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2557207/AP

27/03/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/02/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para FABIO ROCHA BRANDAO apresentar resposta à petição n. 38141/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1162.

24/01/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/01/2025 Petição Nº 38141/2025 -

23/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 38141/2025. Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 38141/2025

22/01/2025 12:27

Protocolizada Petição 38141/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2025

11/12/2024 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024 Petição Nº 755281/2024 - AgInt

10/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0755281 - AgInt no AREsp 2557207 - Publicação prevista para 11/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00755281/2024 - AgInt no AREsp 2557207/AP

19/11/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00755281/2024 - AgInt no AREsp 2557207/AP

08/11/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/09/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/09/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 24/09/2024, para FABIO ROCHA BRANDAO apresentar resposta à petição n. 755281/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1137.

03/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2024 Petição Nº 755281/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 755281/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

02/09/2024 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 755281/2024

02/09/2024 12:09

Protocolizada Petição 755281/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2024

26/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024

25/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024 09:30

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

06/05/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/05/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/05/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2024 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/02/2024 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/02/2024 09:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ