TJAP - 0011649-95.2023.8.03.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADELMO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *32.***.*03-20

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 00:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2025 06:26

    Publicado Intimação em 02/07/2025.

  • 06/07/2025 06:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 01/07/2025 08:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/07/2025 08:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 01/07/2025 08:56

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 23/06/2025 18:03

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/06/2025 18:03

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 23/06/2025 07:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2025 13:26

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2025 23:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/03/2025 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 10:39

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 28/03/2025 09:33

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 25/02/2025 01:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/02/2025 06:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/02/2025 14:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/12/2024 08:25

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 05:51

    Recebidos os autos

  • 16/12/2024 05:51

    Juntada de decisão

  • 09/08/2024 08:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 09/08/2024 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 13:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 13:55

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2024 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/07/2024 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2024 11:29

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 11:28

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 15:29

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 29/06/2024 00:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2024 00:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2024 13:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/06/2024 13:12

    Determinado o arquivamento

  • 06/06/2024 12:36

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2024 00:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/06/2024 23:59.

  • 19/04/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2024 07:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/04/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 00:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2024 13:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/03/2024 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 00:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/03/2024 23:59.

  • 23/01/2024 01:59

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/01/2024 09:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/01/2024 09:06

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 13:43

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2024 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 13:01

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 08/01/2024 23:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2023 22:59

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 07:57

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 07:57

    Juntada de Decisão

  • 25/08/2023 10:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

  • 24/08/2023 13:03

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/08/2023 12:39

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 19/08/2023 12:39

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 08:12

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 22/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 09:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/06/2023 10:49

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 08:52

    Juntada de Petição de Réplica

  • 12/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 09:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/06/2023 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 17/05/2023 12:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2023 13:32

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/04/2023 12:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 12:22

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/03/2023 12:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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