TJAP - 0011783-98.2018.8.03.0001

24/05/2023 14:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

24/05/2023 14:10

Certifico que, nesta data, procedi ao cadastro no INFODIP-TRE (Condenação Criminal nº 2975/2023) da condenação criminal imposta ao réu JOSINEY SANTOS DA SILVA.

05/05/2023 10:56

Certifico que finalizei o movimento de ordem nº 418.

18/03/2023 11:19

Promovo ao Chefe de Gabinete, para lançamento no sistema INFODIP

22/11/2022 13:26

Código de rastreabilidade: 8032022779191 Documento: vepma.pdf Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Franciso Geovanni Lima de Mendonça ) Destinatário: Vara de Execução de Penas de Medidas Alternativas ( TJAP ) Data de Envio: 22/11/2022 13

22/11/2022 13:20

Nº: 4267963, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ) - emitido(a) em 22/11/2022

22/11/2022 13:16

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado JOSINEY, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente intimado(

22/11/2022 13:14

Certifico que o feito aguarda a liberação de senha pelo TRE, para lançamento do nome do réu JOSINEY no Sistema INFODIP.

03/10/2022 14:19

Decurso de prazo em 30/9/2022, sem pagamento de custas e multa. Expedir carta de sentença

01/09/2022 08:25

Certifico que aguarda prazo para pagamento de custas e multa

29/08/2022 11:38

Mandado

15/08/2022 12:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSINEY SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 15/08/2022

15/08/2022 12:33

Certifico que, em razão de diligência negativa#408, renovo o mandado para cumprimento em outro endereço.

09/08/2022 15:46

Mandado

13/06/2022 13:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSINEY SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 13/06/2022

13/06/2022 13:52

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSINEY SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 13/06/2022 Motivo do cancelamento: RETIFICAÇÃO

13/06/2022 13:49

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: RETIFICAÇÃO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSINEY SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 13/06/2022

13/06/2022 13:36

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43790 RELATIVA AO RÉU JOSINEY SANTOS DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000749-02.2022.8.03.0001

17/05/2022 13:22

Em Atos do Juiz. Expeça-se a guia de execução. Em seguida, intime-se pessoalmente o condenado para efetuar o pagamento da pena de multa e das custas processuais, na forma da lei; ficando advertido de que, o não pagamento, implicará na expedição de certidã

17/05/2022 08:26

Conclusão

17/05/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 08:26:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

12/05/2022 12:23

Remessa

12/05/2022 12:22

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

11/04/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 14:20:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/04/2022 10:30

CONTADORIA - MACAPÁ

11/04/2022 10:28

Certifico a remessa à Contadoria.

11/04/2022 10:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220421021KBC1

11/04/2022 10:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022042099DK4CU

11/04/2022 10:24

Nº: 4109941, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 11/04/2022

11/04/2022 10:22

Nº: 4109929, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 11/04/2022

17/03/2022 07:52

Certifico que, nesta data abri o chamado 60279 no SGPE para lançar a pena do acórdão que deu parcial provimento ao recurso de JOSIEY SANTOS DA SILVA para absolver o apelante do crime tipificado no art. 216-A, caput, do CP com fulcro no art. 386, inciso I

17/03/2022 07:33

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 275 TRANSITOU EM JULGADO em 08/02/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

22/02/2022 11:23

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o acórdão.

21/02/2022 14:27

Conclusão

21/02/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 14:27:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2022 13:21

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

21/02/2022 13:18

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 275 TRANSITOU EM JULGADO em 08/02/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

18/02/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 09:23:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/02/2022 09:04

Remessa

15/02/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 09:03:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

15/02/2022 08:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/02/2022 08:37

Em Atos do Procurador. Em 15.02.2022 tomei ciência da decisão de ordem eletrônica 364.

14/02/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 12:16:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/02/2022 12:10

Remessa

14/02/2022 12:06

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 364.

14/02/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 12:02:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/02/2022 11:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/02/2022 11:12

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DA DECISÃO.

14/02/2022 11:11

Decurso de Prazo em 07/01/2022, sem interposiç]ão de recursos.

17/12/2021 12:38

Rotina gerada para finalização de andamentos.

13/12/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 22/11/2021 15:37:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

06/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2021 em 06/12/2021.

03/12/2021 17:08

Registrado pelo DJE Nº 000212/2021

03/12/2021 11:44

Decisão (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2021

03/12/2021 11:44

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 22/11/2021 15:37:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

01/12/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 14:08:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2021 09:37

CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 15:37

Em Atos do Desembargador. Inadmitidos o Recurso Especial e Recurso Extraordinário (eventos 305 e 306) foram opostos Agravos e os autos foram enviados ao STJ e ao STF. O STJ proferiu decisão com trânsito em julgado nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1

17/11/2021 12:24

Conclusão

17/11/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 12:24:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2021 11:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2021 11:07

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/11/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 08:54:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/11/2021 13:13

CÂMARA ÚNICA

10/11/2021 13:12

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 356, encaminho os autos ao Egrégio TJAP.

04/11/2021 09:11

Em Atos do Juiz. Ante a decisão do Recurso Extraordinário com Agravo1349292 [mov. 353], tornem ao TJAP.

22/10/2021 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

22/10/2021 07:55

Certifico que, face a juntada do documento de ordem 353, faço conclusão.

14/10/2021 11:14

Faço juntada a estes autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1961868 / AP (2021/0276009-7).

27/09/2021 11:52

Certifico que, os autos aguardam prazo de 30 (trinta) dias para consulta do AREsp 1961868/AP (2021/0276009-7), no sistema do STJ, conforme determinação judicial de ordem 350.

27/09/2021 11:51

Certifico que, os autos aguardam prazo para consulta do AREsp 1961868/AP (2021/0276009-7), no sistema do STJ, conforme determinação judicial de ordem 350.

10/09/2021 12:20

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento AREsp 1961868/AP (2021/0276009-7), procedendo-se consulta a cada 30 dias no sistema do STJ. Com a juntada da decisão e a certidão de trânsito e julgado, cumpra-se.

10/09/2021 11:23

Conclusão

10/09/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 11:23:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2021 09:45

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

10/09/2021 09:44

Certifico que, tendo em vista o andamento processual nas ordens 342/343, procederei a remessa dos presentes autos a vara de origem onde permecerão aguardando o julgamento daquela Corte Superior.

10/09/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 08:28:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/09/2021 11:07

CÂMARA ÚNICA

08/09/2021 10:06

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1961868 / AP (2021/02

25/08/2021 09:58

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

19/08/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 14:05:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2021 07:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2021 19:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

13/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2021 em 13/08/2021.

12/08/2021 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000142/2021

12/08/2021 08:21

Decisão (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2021

12/08/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 08:02:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2021 12:56

CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 12:08

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão dos Recursos Especial e Extraordinário, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-

09/08/2021 11:09

Conclusão

09/08/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 11:09:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2021 14:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/08/2021 14:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

05/08/2021 12:59

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 12:59:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2021 08:58

Remessa

05/08/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 08:57:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

05/08/2021 08:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2021 08:28

Em Atos do Procurador. AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONTRARRAZÕES (APELAÇÃO CRIMINAL N. 00011783.98.2018.8.03.0001) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através

05/08/2021 08:23

Em Atos do Procurador. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL CONTRARRAZÕES (APELAÇÃO CRIMINAL N. 00011783.98.2018.8.03.0001) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de su

05/08/2021 08:20

Em Atos do Procurador. Em 05.08.2021 tomei ciência das decisões de ordens eletrônicas 305/306.

05/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 22/07/2021 13:25:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

04/08/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 11:02:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2021 10:59

Remessa

04/08/2021 10:38

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES (ORDENS 305/306) E PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (MOV. 313/314).

04/08/2021 10:00

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 10:00:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/08/2021 15:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2021 15:05

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para ciência da decisões de mov. 305 e 306 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para CONTRARRAZÕES aos Agravos nos recursos Especial e Extrarordinário.

27/07/2021 15:28

Protocolo Nº 20944257 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo no recurso extraordinário

27/07/2021 15:26

Protocolo Nº 20944245 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo no recurso especial

27/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.

26/07/2021 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000130/2021

26/07/2021 15:00

Decisão (22/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2021

26/07/2021 15:00

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 22/07/2021 13:25:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

26/07/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 09:01:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/07/2021 11:06

CÂMARA ÚNICA

22/07/2021 13:25

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por JOSINEY SANTOS DA SILVA, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 102, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela

22/07/2021 10:58

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por JOSINEY SANTOS DA SILVA, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmar

15/07/2021 10:28

Conclusão

15/07/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:28:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2021 10:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/07/2021 10:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/07/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:09:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/07/2021 10:51

Remessa

01/07/2021 09:42

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 09:42:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

01/07/2021 09:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2021 08:31

Em Atos do Procurador. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONTRARRAZÕES (APELAÇÃO CRIMINAL N. 00011783.98.2018.8.03.0001) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de sua

01/07/2021 08:29

Em Atos do Procurador. RECURSO ESPECIAL CONTRARRAZÕES (APELAÇÃO CRIMINAL N. 00011783.98.2018.8.03.0001) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de sua P

01/07/2021 08:25

Em Atos do Procurador. Em 01.07.2021 tomei ciência do acórdao de ordem eletrônica 275.

01/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSINEY SANTOS DA SILVA e provido em parte na data: 16/06/2021 17:29:00 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/06/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 10:47:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2021 10:31

Remessa

30/06/2021 10:22

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 275 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL 283 E EXTRAORDINÁRIO 284.

30/06/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 10:07:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/06/2021 16:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2021 16:22

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para ciência do acórdão, bem como para oferecimento de CONTRARRAZÕES aos recursos Especial e Extraordinário interpostos.

29/06/2021 16:19

Distribuido para ao Relator - RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Recorrente: JOSINEY SANTOS DA SILVA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/06/2021 16:17

Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: JOSINEY SANTOS DA SILVA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/06/2021 14:31

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

28/06/2021 14:29

RECURSO ESPECIAL

24/06/2021 12:41

Rotina gerada para finalização de andamentos.

22/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.

21/06/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000106/2021

21/06/2021 13:07

Notificação (Conhecido o recurso de JOSINEY SANTOS DA SILVA e provido em parte na data: 16/06/2021 17:29:00 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

21/06/2021 13:06

Acórdão (16/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2021

17/06/2021 15:00

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 15:26:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/06/2021 18:19

CÂMARA ÚNICA

16/06/2021 17:29

Em Atos do Desembargador.

31/05/2021 13:57

Conclusão

31/05/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 13:57:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 16:24

GABINETE 03

28/05/2021 15:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/05/2021 12:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 66ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/05/2021 a 27/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

13/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/05/2021 08:00 até 27/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.

12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021

12/05/2021 20:33

Pauta de Julgamento (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

12/05/2021 20:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 66, realizada no período de 21/05/2021 08:00:00 a 27/05/2021 23:59:00

12/05/2021 18:13

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

12/05/2021 18:12

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 18:12:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/05/2021 10:41

CÂMARA ÚNICA

11/05/2021 10:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/05/2021 08:34

Conclusão

06/05/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 08:34:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2021 22:49

GABINETE 04

05/05/2021 22:48

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

04/05/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 13:02:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

28/04/2021 16:05

CÂMARA ÚNICA

28/04/2021 15:51

Em Atos do Desembargador. ???Para o(a) Revisor(a).

18/11/2020 14:13

Conclusão

18/11/2020 14:13

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 14:13:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2020 12:06

GABINETE 03

18/11/2020 12:05

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/11/2020 10:24

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 10:41:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

18/11/2020 09:49

Remessa

18/11/2020 09:44

Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos à Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

18/11/2020 09:43

Em Atos do Procurador. PARECER N. 114/2020 COLENDA CÂMARA ÚNICA, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por JOSINEY SANTOS DA SILVA, já qualificado no autos, com razões subscritas pela Defensoria Pública, em face da sentença d

17/11/2020 11:07

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 11:07:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2020 10:30

Remessa

17/11/2020 10:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

17/11/2020 10:00

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 10:00:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/11/2020 12:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2020 12:28

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

16/11/2020 12:13

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 12:30:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/11/2020 14:46

CÂMARA ÚNICA

13/11/2020 14:24

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSINEY SANTOS DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/11/2020 14:23

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2243480 - Protocolado(a) em 13-11-2

13/11/2020 12:32

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 12:32:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/11/2020 12:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/11/2020 12:02

Certifico que face a juntada das contrarazões#321, faço remessa ao TJAP.

11/11/2020 11:52

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 11:57:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

10/11/2020 21:25

Remessa

10/11/2020 21:24

CONTRARRAZÕES RECURSAIS DO MP - PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO APELO INTERPOSTO PELO RÉU

22/10/2020 09:05

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 09:05:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/10/2020 06:53

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

21/10/2020 06:39

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 06:39:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/10/2020 13:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/10/2020 13:19

Certifico a remessa ao MP, para as contrarrazões.

20/10/2020 13:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2020092505XKVQ2

20/10/2020 13:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020092504H1UWX

20/10/2020 13:16

Nº: 3726924, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 20/10/2020

20/10/2020 13:16

Nº: 3726929, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/10/2020

20/10/2020 13:09

Certifico que a sentença de mov.173 transitou em julgado às partes em 18/10/2020, em relação ao(s) ré(s) ALDENORA MACHADO.

10/10/2020 06:01

Intimação (Pedido conhecido em parte e procedente em parte na data: 17/01/2020 11:16:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO (Advogado Réu). Vista à defesa da ré ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO para ciê

30/09/2020 12:08

Certifico a finalização de expedientes cumpridos.

30/09/2020 12:07

Notificação (Pedido conhecido em parte e procedente em parte na data: 17/01/2020 11:16:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO

24/09/2020 12:37

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se as comunicações de baixas em relação a sentenciada Aldenora Ferreira dos Santos Machado. Quanto às razões apresentadas pelo réu Josiney Santos, venham as contrarrazões do MP, tudo cump

22/09/2020 19:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

22/09/2020 19:32

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Razões Recursais - Josiney Santos - DPE/AP, movimento # 214.

21/09/2020 23:20

Razões Recursais - Josiney Santos - DPE/AP

28/08/2020 12:54

Certifico que, em razão do Protocolo nº 34564/2020-CGJ/TJAP, o ofício expedido#212 foi enviado à DPE, através do e-mail: [email protected] <mailto:[email protected]>.

28/08/2020 12:42

Nº: 3683389, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP ( DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/08/2020

28/08/2020 12:41

Certifico que, em razão do Protocolo nº 34564/2020-CGJ/TJAP, a Defensoria Pública Geral do Estado do Amapá, doravante será NOTIFICADA para manifestação processual, através do e-mail: [email protected] <mailto:[email protected]>.

28/08/2020 12:35

Decurso de Prazo para apresentação das razções#209.

09/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/07/2020 09:46:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista ao Defensor Geral A DPE foi intimada para fazê-lo, também manteve-se inerte. Intimada ma

30/07/2020 11:56

Notificação (Outras Decisões na data: 29/07/2020 09:46:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: DIOGO BRITO GRUNHO

29/07/2020 09:46

Em Atos do Juiz. Intimado para apresentar razões recursais, o acusado, por seu advogado, manteve-se inerte. A DPE foi intimada para fazê-lo, também manteve-se inerte. Intimada mais uma vez, não se manifestou.Assim, intime-se o Defensor Geral para apresent

24/07/2020 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

24/07/2020 11:20

Decurso de Prazo sem que fosse atendido o despacho proferido à ordem 198, mesmo sendo devidamente intiamdo(a).

11/07/2020 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 01/07/2020 23:57:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/07/2020 23:59

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 01/07/2020 23:57:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

01/07/2020 23:57

Decurso de Prazo, sem que o réu, regularmente intimado, apresentasse razões recursais, por seu advogado nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para , para cumprimento do ato.#MO 198

23/06/2020 12:30

Certifico que o feito aguarda manifestação do réu Josiney Santos#200.

22/06/2020 08:59

12:04 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 100

28/05/2020 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSINEY SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 28/05/2020

26/05/2020 17:49

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação do réu Josiney Santos da Silva, para apresentar as razões recursais através de advogado, ante a inércia do constituído.&nbsp; Caso não se manifeste-se, encaminhe-se à DPE-AP, para cumprimento do ato.

22/05/2020 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

22/05/2020 09:13

Certifico a conclusão dos autos para decisão, diante da inércia do advogado habilitado para apresentação das razões recursais e da parte ré, que intimada não se manifestou sobre a inércia do advogado.

21/05/2020 17:59

Decurso de Prazo (#194)

20/03/2020 15:51

Mandado

06/03/2020 11:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSINEY SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 06/03/2020

06/03/2020 11:18

Nos termos da Portaria n.001/2017- S.U. Criminal, art. 1º, inciso- XX- Expeço mandado de intimação pessoal ao acusado JOSINEY SANTOS DA SILVA,para constituir novo patrono, no prazo de 10 (dez) dias, ante o silêncio do advogado constituido.

06/03/2020 11:16

Decurso de Prazo, sem apresentação das razões recursais pela defesa do apelante JOSINEY SANOS DA SILVA

24/02/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 13/02/2020 08:18:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu). Vista a defesa do réu JOSINEY SANTOS DA SILVA para apresentação das razões rec

21/02/2020 13:44

Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

14/02/2020 08:07

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 13/02/2020 08:18:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

13/02/2020 08:18

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito interposto pelo réu JOSINEY SANTOS DA SILVA, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressu

07/02/2020 21:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

07/02/2020 21:54

16:35hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

03/02/2020 10:57

APELAÇÃO

27/01/2020 09:31

Intimação DE SENTENÇA para - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DAVID - emitido(a) em 27/01/2020

27/01/2020 09:27

Intimação DE SENTENÇA para - JOSINEY SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 27/01/2020

22/01/2020 08:13

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 08:13:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

21/01/2020 13:33

Remessa

21/01/2020 13:32

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente o Órgão Ministerial da r. sentença de ordem 173. Sem recurso.

20/01/2020 12:08

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2020, às 12:08:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/01/2020 09:13

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

20/01/2020 09:01

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2020, às 09:01:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/01/2020 08:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/01/2020 08:30

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

17/01/2020 11:16

Em Atos do Juiz.

08/01/2020 15:42

MEMORIAIS

08/01/2020 14:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

08/01/2020 14:06

Decurso de Prazo (ordem 163)

08/01/2020 13:11

Faço Juntada a estes autos de certidão de comparecimento mensal do acusado ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO feita fora do sistema referente ao do mês de dezembro de 2019, em anexo.

08/01/2020 12:19

Memoriais de Aldenora Ferreira.

07/01/2020 11:12

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSINEY SANTOS DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda qu

07/01/2020 07:50

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 07:50:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

27/12/2019 11:04

Remessa

27/12/2019 11:04

procedência parcial

05/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2019 13:11:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Réu).

05/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2019 13:11:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO (Advogado Réu).

03/12/2019 14:00

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 14:00:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/12/2019 09:52

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

03/12/2019 09:46

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 09:46:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/12/2019 09:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/12/2019 09:38

Certifico a remessa ao MP, para alegações finais.

03/12/2019 09:36

Faço juntada a estes autos do(s) Certidões internas.

29/11/2019 13:22

Em audiência

29/11/2019 13:22

Em audiência

29/11/2019 13:22

Instrução e Julgamento realizada em 29/11/2019 às '13:22'h

27/11/2019 10:00

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dize

26/11/2019 16:04

10:25hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

25/11/2019 10:32

Certifico, em cumprimento ao r. despacho exarado no mov. de ordem 145, que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 25/11/2019 às 10h16, realizei diligên

25/11/2019 10:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO - emitido(a) em 25/11/2019

25/11/2019 10:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2019 13:11:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO Advogado Réu: GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO

22/11/2019 11:46

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSINEY SANTOS DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda qu

11/11/2019 13:12

Instrução e Julgamento agendada para 29/11/2019 às 08:30h

11/11/2019 13:11

Em audiência

11/11/2019 13:11

Em audiência

11/11/2019 13:11

Interrogatório realizada em 11/11/2019 às '13:11'h

11/11/2019 11:41

Pedido de nova data de audiência

31/10/2019 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório redesignada. 11/11/2019 às 12:30:00 na data: 17/10/2019 08:51:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Réu). Ciência da designação

31/10/2019 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório redesignada. 11/11/2019 às 12:30:00 na data: 17/10/2019 08:51:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO (Advogado Réu). Ciência da designação

29/10/2019 10:28

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

25/10/2019 08:08

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dize

25/10/2019 08:02

Mandado

23/10/2019 12:24

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSINEY SANTOS DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda qu

21/10/2019 08:28

Notificação (Audiência de interrogatório redesignada. 11/11/2019 às 12:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO Advogado Réu: GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO

21/10/2019 08:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSINEY SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 21/10/2019

21/10/2019 08:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO - emitido(a) em 21/10/2019

17/10/2019 08:53

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 130.

17/10/2019 08:51

Interrogatório agendada para 11/11/2019 às 12:30h

04/10/2019 12:50

Em razão da incompatibilidade de pauta, uma vez que o magistrado em exercício neste Juízo está cumalando as atividades com a VEP.

23/09/2019 11:48

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSINEY SANTOS DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda qu

21/09/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/10/2019 às 12:30:00 na data: 10/09/2019 13:36:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Réu).

21/09/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/10/2019 às 12:30:00 na data: 10/09/2019 13:36:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO (Advogado Réu).

20/09/2019 11:22

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dize

11/09/2019 10:25

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/10/2019 às 12:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO Advogado Réu: GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO

10/09/2019 13:36

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/10/2019 às 12:30h

10/09/2019 13:35

Em audiência

10/09/2019 13:35

Instrução e Julgamento realizada em 10/09/2019 às '13:35'h

23/08/2019 12:05

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSINEY SANTOS DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

23/08/2019 08:53

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dize

29/07/2019 13:04

Mandado

29/07/2019 12:24

Mandado

23/07/2019 10:30

Certifico que, nesta data, o(a) acusado JOSINEY SANTOS DA SILVA compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 10/09/2019 às 12hs30min., saindo devidamente intimado.

23/07/2019 10:27

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSINEY SANTOS DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

22/07/2019 08:28

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dize

17/07/2019 21:30

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: AVENIDA 13 DE SETEMBRO - SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SVS - NA FRENTE DA TROPICAL CENTER , S/N - BURITIZAL Arquivado na Centra

14/07/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2019 às 12:30:00 na data: 27/06/2019 13:56:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Réu).

14/07/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2019 às 12:30:00 na data: 27/06/2019 13:56:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO (Advogado Réu).

04/07/2019 13:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WALDIR PIRES BITTENCOURT - emitido(a) em 04/07/2019

04/07/2019 13:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SANDRA MARIA MACIEL DE OLIVEIRA - emitido(a) em 04/07/2019

04/07/2019 13:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DAVID - emitido(a) em 04/07/2019

04/07/2019 10:49

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2019 às 12:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO Advogado Réu: GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO

27/06/2019 13:56

Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2019 às 12:30h

27/06/2019 13:55

Em audiência

27/06/2019 13:55

Instrução e Julgamento realizada em 27/06/2019 às '13:55'h

25/06/2019 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

25/06/2019 13:29

Certifico que face à manifestação da Ré ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO, no movimento de ordem nº 101, requerendo redesignação de audiência, faço conclusão dos autos.

25/06/2019 13:09

Faço juntada a estes autos da carta precatória (ordem 89), com a mídia do depoimento da testemunha LUIS ALFREDO LOPES BUSTILLOS, juntada no Tucujuris Mídia.

24/06/2019 11:19

Protocolo Nº 16099975 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. nova data de audiência, por enfermidade da patrona

24/06/2019 08:42

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dize

19/06/2019 10:37

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSINEY SANTOS DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

09/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/06/2019 às 08:30:00 na data: 01/02/2019 08:23:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Réu).

09/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/06/2019 às 08:30:00 na data: 01/02/2019 08:23:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO (Advogado Réu).

30/05/2019 09:41

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/06/2019 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO Advogado Réu: GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO

30/05/2019 09:40

Certifico que entrei em contato telefônico com a testemunha LUIS ALFREDO LOPES BUSTILLOS e esta me informou que foi intimado para ser ouvido por Carta Precatória na Comarca de Belém, cuja audiência realizar-se-á naquele Juízo no dia 13/06/2019.

23/05/2019 09:53

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSINEY SANTOS DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

22/05/2019 08:52

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dize

23/04/2019 11:13

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSINEY SANTOS DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

23/04/2019 08:47

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dize

11/04/2019 13:29

Certifico que encaminhei, via Malote Digital, a Carta Precatória de ordem 89 e cópia da denúncia, IP e resposta à acusação à VARA DE CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL DE BELÉM (TJPA). Código de rastreabilidade: 8032019529104 - Data de Envio: 11/04/2019 13:25:21.

09/04/2019 12:31

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LUIS ALFREDO LOPES BUSTILLOS, endereçada à 19ª VARA PENAL PRIVATIVA DE CARTA PRECATÓRIA DA COMARCA DE BELÉM-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 19ª VARA DE CARTAS PRECATORIAS DE BELÉM ) - emitido(a) em 09/04/2019

08/04/2019 11:57

Em Atos do Juiz. Renove-se a precatória de ordem 78, encaminhando-se as peças necessárias ao cumprimento da mesma.

05/04/2019 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

05/04/2019 12:16

Faço juntada a estes autos da carta precatória de ordem 78, sem cumprimento, face ausência da informação sobre quem patrocina o acusado e da respopsta à acusação.

22/03/2019 10:39

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSINEY SANTOS DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

20/03/2019 10:54

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dize

11/03/2019 11:39

Mandado

08/03/2019 11:17

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado (mov. 63), expedido em 06/02/2019 ao réu, sob o controle nº 3244946, e que se econtra com o prazo excedido.

22/02/2019 10:02

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSINEY SANTOS DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

22/02/2019 08:31

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dize

21/02/2019 10:54

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital a carta precatória de ordem 78, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032019517767.

20/02/2019 11:19

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LUIS ALFREDO LOPES BUSTILLOS, endereçada à 19ª VARA PENAL PRIVATIVA DE CARTA PRECATÓRIA DA COMARCA DE BELÉM-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 19ª VARA DE CARTAS PRECATORIAS DE BELÉM ) - emitido(a) em 20/02/2019

19/02/2019 09:11

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória, como requerido pelo MP [ordem 72].

18/02/2019 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

18/02/2019 13:13

Certifico que, ante a cota ministerial juntada à ordem 72, faço os autos conclusos

18/02/2019 08:09

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2019, às 08:15:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

15/02/2019 14:09

Remessa

15/02/2019 14:08

Protocolo Nº 15310000 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

12/02/2019 08:20

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2019, às 08:20:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2019 10:16

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

08/02/2019 10:12

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2019, às 10:12:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/02/2019 13:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/02/2019 13:18

Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

06/02/2019 14:01

Em Atos do Juiz. Ao MP para manifestar-se sobre a certidão de ordem 62.

06/02/2019 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

06/02/2019 13:43

Certifico que deixei de intimar a testemunha LUIS ALFREDO LOPES BUSTILLOS, foram feitos várias tentativa de cumprir a determinação de ordem 60, a intimação por telefone 091991560101, todas unfrutiferas, verificando que o endereço do mesmo é de Belém do Pa

06/02/2019 13:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALANDELON MENEZES PANTOJA - emitido(a) em 06/02/2019

06/02/2019 13:29

Certifico que não foi possível cumprir a Recomendação nº 0001/2016-CGJ/Ato Conjunto nº 366/2015-CP/CGJ, em seu art. 1º e parágrafos, tendo em vista que os números de telefones cadastrado no sistema tucujuris, das testemunhas ALANDELON MENEZES PANTOJA e L

06/02/2019 08:59

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.

01/02/2019 09:24

Em audiência

01/02/2019 09:24

Instrução e Julgamento realizada em 01/02/2019 às '09:24'h

01/02/2019 08:23

Instrução e Julgamento agendada para 27/06/2019 às 08:30h

31/01/2019 10:30

Protocolo Nº 15204362 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer nova data de Audiência

23/01/2019 10:34

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSINEY SANTOS DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

23/01/2019 08:00

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dize

19/12/2018 17:58

às 10:30h, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 82

18/12/2018 11:08

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSINEY SANTOS DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

17/12/2018 08:09

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dize

11/12/2018 15:00

Mandado

09/12/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/02/2019 às 08:00:00 na data: 15/06/2018 08:48:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Réu).

09/12/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/02/2019 às 08:00:00 na data: 15/06/2018 08:48:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO (Advogado Réu).

08/12/2018 21:11

Recebeu a contrafe e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 82

08/12/2018 16:32

Intimado pelo whatsapp (99125-5607). Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 82

29/11/2018 10:50

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/02/2019 às 08:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO Advogado Réu: GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO

29/11/2018 10:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO CANCIO DA COSTA ROCHA - emitido(a) em 29/11/2018

29/11/2018 10:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WALDIR PIRES BITTENCOURT - emitido(a) em 29/11/2018

29/11/2018 10:29

Ofício Nº: 003856/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - HOSPITAL DE EMERGÊNCIAS DE MACAPÁ ( DIRETOR DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIAS DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 29/11/2018

29/11/2018 10:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DAVID, SANDRA MARIA MACIEL DE OLIVEIRA - emitido(a) em 29/11/2018

29/11/2018 10:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSINEY SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 29/11/2018

29/11/2018 10:06

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h06min a intimação, via telefone, de ALANDELON MENEZES PANTOJA para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2019 às 08:00.

29/11/2018 09:47

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h48min a intimação, via telefone, de LUIS ALFREDO LOPES BUSTILLOS para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2019 às 08:00.

29/11/2018 09:18

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h19min a intimação, via telefone, de ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2019 às 08:00

23/11/2018 08:46

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSINEY SANTOS DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

23/11/2018 07:43

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dize

23/10/2018 10:22

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSINEY SANTOS DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

23/10/2018 08:07

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dize

24/09/2018 07:52

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dize

21/09/2018 11:11

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSINEY SANTOS DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

23/08/2018 10:43

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSINEY SANTOS DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

23/08/2018 08:04

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dize

23/07/2018 11:29

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSINEY SANTOS DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

23/07/2018 08:06

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dize

25/06/2018 08:05

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dize

21/06/2018 09:44

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSINEY SANTOS DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

20/06/2018 11:53

Faço juntada a estes autos via TucujurisMídias, dos audios encaminhados através do ofício nº 382/2018-ASPCCRIM/DI.

15/06/2018 08:48

Instrução e Julgamento agendada para 01/02/2019 às 08:00h

05/06/2018 10:16

Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência de instrução e julgamento, na forma da Resolução 1201/2018-TJAP.

02/06/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2018 16:24:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Réu).

02/06/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2018 16:24:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO (Advogado Réu).

30/05/2018 14:45

Em Atos do Juiz. O caso não é de absolvição sumária. Sem preliminares ou prejudiciais. Processo em ordem. Agende-se audiência de instrução e julgamento. Caso exista testemunha residente em outra Comarca, expeça-se precatória para oitiva. Intimem-se.

29/05/2018 15:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

29/05/2018 15:52

Protocolo Nº 13809096 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Mandato Procuratório

23/05/2018 11:21

Mandado

23/05/2018 10:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2018 16:24:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO Advogado Réu: GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO

22/05/2018 16:24

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação processual de ordem n. 12; atualizem-se os registros; ciência ao peticionante. Quanto a peça defensiva de ordem n. 09, veio desacompanhada do instrumento procuratório; intime-se para regularização.

22/05/2018 15:11

Protocolo Nº 13762302 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA ESCRITA Á ACUSAÇÃO

21/05/2018 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

21/05/2018 10:29

Protocolo Nº 13748647 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA de instrumento procuratório

21/05/2018 09:01

Certifico que, nesta data enviei e-mail à Coordenadora da Central de Mandados solicitando o cumprimento e devolução do mandado Controle: 2996875, com prazo excedido.

08/05/2018 09:33

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

07/05/2018 09:25

Protocolo Nº 13663030 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA PRELIMINAR ALDENORA

26/04/2018 06:47

As 16:28h. Fone: 991191299 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79

19/04/2018 08:05

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSINEY SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 19/04/2018

19/04/2018 08:03

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO - emitido(a) em 19/04/2018

19/04/2018 07:58

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos acusados.

16/04/2018 11:38

Em Atos do Juiz. Segundo a denúncia, no dia 22 de fevereiro de 2018, os denunciados Josiney Santos da Silva e Aldenora Ferra dos Santos Machado, de livre e espontânea vontade e em comunhão de desígnios, ambos na qualidade de funcionários públicos, laboran

05/04/2018 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

05/04/2018 13:09

Tombo em 05/04/2018.

27/03/2018 09:38

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0007390-33.2018.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1296528 - Protocolado(a) em 21-03-2018 às 12:39