TJAP - 0011706-89.2018.8.03.0001

03/09/2024 10:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/09/2024 09:32

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

03/09/2024 09:29

Faço juntada a estes autos do recibo (#439)

03/09/2024 09:23

Nº: 4607310, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/09/2024

30/07/2024 10:35

Certifico que encaminho estes autos para encaminhamento à dívida ativa.

11/07/2024 11:51

Certifico que nesta data foi regularizada a representação conforme solicitado.

11/07/2024 10:44

REQUER A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

07/05/2024 09:18

Certifico a finalização#431

03/05/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 02/05/2024 08:17 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2024 em 03/05/2024.

02/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000077/2024

02/05/2024 11:07

Edital (02/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024

02/05/2024 08:17

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO - emitido(a) em 02/05/2024

02/05/2024 07:33

Certifico que o feito agaurda assinatura de edital.

22/04/2024 09:42

Em Atos do Juiz. Intime-se por edital, com prazo de 30 [trinta] dias, como requerido pelo MP [ordem 425]; no silêncio, à Dívida Ativa.

10/04/2024 09:02

Conclusão

10/04/2024 09:02

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 09:02:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/04/2024 14:50

Remessa

09/04/2024 14:49

Em Atos do Promotor.

06/04/2024 15:10

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2024, às 15:10:24, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/04/2024 11:24

Remessa

04/04/2024 11:18

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 11:18:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/04/2024 11:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/04/2024 09:18

Certifico que encaminho estes autos ao MP, para manifestação sobre a certidão movimento de ordem nº 418.

25/09/2023 08:15

Certifico que os autos aguardam o pagamento das custas.

20/09/2023 15:33

Mandado

01/09/2023 13:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO - emitido(a) em 01/09/2023

31/08/2023 08:40

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 08:41:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/08/2023 20:57

Remessa

29/08/2023 20:56

Em Atos do Promotor.

27/08/2023 13:07

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2023, às 13:07:09, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/08/2023 10:50

Remessa

25/08/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 10:46:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/08/2023 10:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/08/2023 08:51

Certifico que faço vista ao MP para que indique outro endereço do réu.

24/08/2023 11:54

Mandado

24/08/2023 11:48

Certifico que finalizo o histórico em aberto a ordem 405.

23/08/2023 11:29

Certifico que aguarda retorno do mandado.

21/07/2023 15:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO - emitido(a) em 21/07/2023

20/07/2023 11:14

Em Atos do Juiz. Com fundamento no art. 6º do Provimento 427/2022-CGJ, intime-se pessoalmente o condenado para efetuar o pagamento da pena de multa e das custas processuais, na forma da lei. Prazo: 15 (quinze) dias. Fica advertido de que, o n

20/07/2023 08:19

Conclusão

20/07/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 08:10:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

19/07/2023 11:20

Remessa

19/07/2023 11:19

Faço juntada nestes autos do Relatório de Custas Processuais.

05/07/2023 14:20

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 14:20:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/07/2023 11:08

CONTADORIA - MACAPÁ

05/07/2023 11:08

Promovo remessa à Contadoria

30/06/2023 13:48

ás 10:06. Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado e da sentença, que exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. CELULAR 991522191. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

28/06/2023 08:09

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:00:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/06/2023 13:01

Remessa

22/06/2023 13:00

Em Atos do Promotor.

21/06/2023 21:39

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 21:39:46, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/06/2023 07:56

Remessa

19/06/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 07:54:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/06/2023 07:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/06/2023 07:37

Certifico a remessa à Contadoria

16/06/2023 07:59

Intimação DE SENTENÇA para - PATRICIA ANDREA MAGALHAES ALMEIDA - emitido(a) em 16/06/2023

15/06/2023 13:38

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46751 RELATIVA AO RÉU SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001182-69.2023.8.03.0001

15/06/2023 13:35

Certifico que nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 3472/2023.

15/06/2023 13:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023061106UY3U2

15/06/2023 13:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023061102XQ6T2

15/06/2023 13:26

Nº: 4388813, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/06/2023

15/06/2023 13:25

Nº: 4388819, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 15/06/2023

15/06/2023 13:11

Certifico que a sentença de mov.163, transitou em julgado em 26/05/23

15/06/2023 13:10

Certifico que o movimento de ordem nº 378 foi salvo indevidamente em razão de erro material

15/06/2023 13:08

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 379.* Certifico que a sentença de mov.163, transitou em julgado em 18/01/23

15/06/2023 13:08

Certifico que o embargos de mov.299 transitou em julgado em 14/12/21.

15/06/2023 13:07

Certifico que o acórsão de mov.251transitou em julgado em 05/10/21.

06/06/2023 09:26

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado [fl. 197]. Cumpra-se o Acórdão que manteve os termos da sentença.

30/05/2023 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

30/05/2023 10:35

Faço juntada a estes autos das peças encaminhadas pelo STJ, AREsp (202200579794)

29/05/2023 11:22

Certifico que em consulta ao STJ - AREsp nº 2080359/AP, o feito encontra-se aguardando prazo: ÚLTIMA FASE: 26/05/2023 (15:51) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA PELO MPF Nº 502156/2023

03/02/2023 11:14

Certifico que em consulta ao STJ - AREsp nº 2080359/AP, o feito encontra-se aguardando prazo: ÚLTIMA FASE:31/01/2023 (04:05) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) VISTA AO(S) AGRAVADO(S) PARA RESPOSTA EM 31/01/2023

20/01/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 09:32:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 10:53

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/01/2023 10:52

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 04/03/2022 e registrados sob AREsp nº 2080359/AP (2022/0057979-4).. Certifico ainda, que farei remessa dos pres

04/01/2023 08:26

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática no AREsp nº 2080359/AP (2022/0057979-4), que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Interposto Agravo Regimental, não

08/04/2022 09:26

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2080359 / AP (2022/00

08/04/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 08:06:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2022 11:58

CÂMARA ÚNICA

07/04/2022 11:26

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2080359 / AP (2022/00

04/03/2022 11:40

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

04/03/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 10:00:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 09:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2022 09:11

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

25/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2022 em 25/02/2022.

24/02/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000037/2022

24/02/2022 09:33

Decisão (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2022

23/02/2022 12:09

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 12:09:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2022 10:56

CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 13:26

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

22/02/2022 11:23

Conclusão

22/02/2022 11:23

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 11:23:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 11:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/02/2022 11:00

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

22/02/2022 10:48

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 10:48:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2022 13:43

Remessa

21/02/2022 13:42

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 13:42:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

21/02/2022 13:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2022 13:14

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Agravo em Recurso Especial interposto nos autos nº 00011706-89.2018.8.03.0001 Agravante: Sergio Augusto dos Anjos Brito Agravado: Ministério Pú

21/02/2022 13:11

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Agravo em Recurso Especial nº 00011706-89.2018.8.03.0001 O Ministério Público do Estado do Amapá por interméd

21/02/2022 13:09

Em Atos do Procurador. Ciente da decisão monocrática de ordem eletrônica nº 326, do Sistema Processual Tucujuris, que inadmitiu o recurso especial interposto por Sergio Augusto dos Anjos Brito.

17/02/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/01/2022 11:20:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS (Advogado Vítima).

17/02/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/01/2022 11:20:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

14/02/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 11:57:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/02/2022 11:47

Remessa

14/02/2022 11:40

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 326 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 333.

14/02/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 11:29:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/02/2022 09:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/02/2022 09:45

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por SÉRGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO, no prazo legal.

12/02/2022 02:29

Protocolo Nº 22412908 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

08/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.

07/02/2022 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000024/2022

07/02/2022 08:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/01/2022 11:20:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Vítima: TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS

07/02/2022 08:58

Decisão (26/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2022

01/02/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 12:58:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2022 11:43

CÂMARA ÚNICA

26/01/2022 11:20

Em Atos do Desembargador. SÉRGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face dos acórdãos da Câmara Única deste

21/01/2022 12:09

Conclusão

21/01/2022 12:09

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 12:09:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/01/2022 13:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/01/2022 13:09

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

17/01/2022 12:14

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 12:14:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2022 14:06

Remessa

11/01/2022 14:06

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 14:06:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

11/01/2022 13:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2022 13:30

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Recurso Especial interposto na apelação criminal nº 0011706-89.2018.8.03.0001 Recorrente: Sérgio Augusto dos Anjos Brito Recorrido: Ministério P

11/01/2022 13:29

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Recurso Especial interposto contra acórdão proferido nos autos nº 0011706-89.2018.8.03.0001 O MINISTÉRIO PÚBL

11/01/2022 13:27

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 299, do Sistema Processual Tucujuris, que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração interpostos por Sérgio Augusto dos Anjos Brito. Oportunamente, seguem contrarrazões ao Recurso Espec

10/01/2022 12:37

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 12:37:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/01/2022 10:51

Remessa

10/01/2022 10:50

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 299 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 308.

10/01/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 10:47:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/01/2022 09:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/01/2022 09:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por SÉRGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO, no prazo legal.

07/01/2022 18:09

RECURSO ESPECIAL AO STJ

25/12/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/12/2021 12:08:04 - GABINETE 08) via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS (Advogado Vítima).

25/12/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/12/2021 12:08:04 - GABINETE 08) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

16/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2021 em 16/12/2021.

15/12/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000219/2021

15/12/2021 09:08

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/12/2021 12:08:04 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Vítima: TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS

15/12/2021 09:08

Acórdão (14/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2021

14/12/2021 12:29

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 12:29:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/12/2021 12:28

CÂMARA ÚNICA

14/12/2021 12:08

Em Atos do Desembargador.

13/12/2021 12:55

Conclusão

13/12/2021 12:55

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 12:55:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 11:45

GABINETE 08

13/12/2021 11:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/12/2021 11:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 92ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/12/2021 a 09/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

25/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/12/2021 08:00 até 09/12/2021 23:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 17:39

Pauta de Julgamento (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

24/11/2021 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 92, realizada no período de 03/12/2021 08:00:00 a 09/12/2021 23:00:00

23/11/2021 10:34

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

22/11/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 12:32:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

22/11/2021 10:28

CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 10:08

Certifico a remessa à Câmara Única.

22/11/2021 09:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/11/2021 12:55

Conclusão

18/11/2021 12:55

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 12:55:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 12:22

GABINETE 08

18/11/2021 12:21

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

17/11/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 13:00:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2021 08:50

Remessa

12/11/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 08:50:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

11/11/2021 15:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/11/2021 15:01

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR Referência: Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0011706-89.2018.8.03.0001 Embargante: SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO Embargado: Ministério Público do Estado do Amapá

11/11/2021 14:02

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 251, que, por unanimidade, conheceu do apelo e, no mérito, negou provimento ao recurso.

10/11/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 12:09:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2021 11:15

Remessa

10/11/2021 11:08

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 251 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ORDEM Nº 258.

10/11/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 11:04:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/11/2021 09:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2021 09:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração interposto por SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO, no prazo legal.

08/11/2021 12:14

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 12:14:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/11/2021 10:49

CÂMARA ÚNICA

08/11/2021 09:53

Em Atos do Desembargador. À parte contrária para contrarrazões aos embargos declaratórios.

26/10/2021 14:27

Conclusão

26/10/2021 14:27

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 14:27:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 11:28

GABINETE 08

26/10/2021 11:25

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

26/10/2021 11:23

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO e não-provido na data: 05/10/2021 06:54:35 - GABINETE 08) via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS (Advogado Vítima).

23/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO e não-provido na data: 05/10/2021 06:54:35 - GABINETE 08) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

18/10/2021 23:59

Embargos

14/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

13/10/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

13/10/2021 12:11

Notificação (Conhecido o recurso de SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO e não-provido na data: 05/10/2021 06:54:35 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Vítima: TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS

13/10/2021 12:11

Acórdão (05/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

07/10/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 13:04:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

05/10/2021 09:49

CÂMARA ÚNICA

05/10/2021 06:54

Em Atos do Desembargador.

04/10/2021 12:16

Conclusão

04/10/2021 12:16

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 12:16:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2021 16:56

GABINETE 08

01/10/2021 16:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/10/2021 10:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 83ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/09/2021 a 30/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

16/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/09/2021 08:00 até 30/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 17:00

Pauta de Julgamento (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

15/09/2021 17:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 83, realizada no período de 24/09/2021 08:00:00 a 30/09/2021 23:59:00

03/09/2021 08:06

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

02/09/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 12:38:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

02/09/2021 10:19

CÂMARA ÚNICA

01/09/2021 14:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/08/2021 13:22

Conclusão

30/08/2021 13:22

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 13:22:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2021 08:26

GABINETE 09

27/08/2021 08:26

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Revisor.

26/08/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 13:59:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

26/08/2021 12:42

CÂMARA ÚNICA

26/08/2021 12:20

Certifico a remessa à Câmara Única

26/08/2021 12:11

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.

04/05/2021 09:13

Conclusão

04/05/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 09:13:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 20:18

GABINETE 08

03/05/2021 20:18

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

03/05/2021 20:11

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 20:11:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO - TJAP

03/05/2021 15:43

Remessa

03/05/2021 15:43

Em Atos do Procurador.

20/04/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 12:24:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2021 11:32

Remessa

20/04/2021 11:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

20/04/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 11:26:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/04/2021 09:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2021 09:54

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

19/04/2021 12:20

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 12:20:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/04/2021 11:42

CÂMARA ÚNICA

19/04/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 11:15:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/04/2021 12:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/04/2021 12:37

Certifico a remessa ao TJAP.

01/04/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 15/03/2021 09:33:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS (Advogado Vítima).

22/03/2021 12:37

Notificação (deferimento na data: 15/03/2021 09:33:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS

15/03/2021 09:33

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial [ordem 204], intime-se a assistência de acusação para contrarrazoar o apelo interposto pelo réu.Com ou sem manifestação, ao TJAP.

14/03/2021 17:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

14/03/2021 17:50

Certifico que face cota MP #204, faço os autos conclusos para despacho/decisão.

14/03/2021 15:37

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2021, às 15:39:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

12/03/2021 22:49

Remessa

12/03/2021 22:45

Protocolo Nº 19828771 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP - REQUER INTIMAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES

12/03/2021 22:38

CONTRARRAZÕES RECURSAIS DO MP - PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO APELO INTERPOSTO PELO RÉU

12/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2021 13:17:50 - GABINETE 08) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

09/03/2021 10:18

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 10:18:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/03/2021 08:34

Remessa

09/03/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 08:10:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/03/2021 07:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/03/2021 07:57

Certifico a remessa ao MP, para as contrarrazões.

05/03/2021 14:44

Em Atos do Juiz. Venham as contrarrazões do MP, em seguida, remeta-se ao TJAP.

04/03/2021 21:00

Conclusão

04/03/2021 21:00

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 21:03:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2021 11:17

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

04/03/2021 11:16

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso de apelação interposto por SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO.

03/03/2021 17:26

RAZÕES DO APELO

03/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2021 em 03/03/2021.

02/03/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000036/2021

02/03/2021 11:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2021 13:17:50 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

02/03/2021 11:13

Despacho (01/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2021

02/03/2021 07:13

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 07:13:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/03/2021 14:18

CÂMARA ÚNICA

01/03/2021 13:17

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante para apresentar as razões recursais no prazo legal.Após, abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões e, em seguida, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.Cumpra-se.

18/02/2021 10:29

Conclusão

18/02/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 10:29:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 10:16

GABINETE 08

18/02/2021 10:15

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

18/02/2021 07:49

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 07:49:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/02/2021 16:12

CÂMARA ÚNICA

12/02/2021 15:02

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/02/2021 15:02

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Protocolo 2310022 - Protocolado(a) em 11-02-2021 às 14:21

11/02/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 14:21:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/02/2021 10:32

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/02/2021 10:32

Certifico a remessa ao E.TJAP.

02/02/2021 09:40

Certifico que os autos aguardam prazo para PATRICIA ANDREA MAGALHAES ALMEIDA,

29/01/2021 10:07

Mandado

25/01/2021 13:42

Certifico que após o cumprimento do mandado abaixo, o feito será remetido ao TJAP#167.

25/01/2021 13:39

Intimação DE SENTENÇA para - PATRICIA ANDREA MAGALHAES ALMEIDA - emitido(a) em 25/01/2021

25/01/2021 13:27

Certifico a remessa dos autos ao TJAP#167.

20/01/2021 12:46

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos. Vale menciona

20/01/2021 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

20/01/2021 12:35

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição TERMO DE APELAÇÃO, movimento # 164.

19/01/2021 10:59

TERMO DE APELAÇÃO

18/01/2021 22:43

Em Atos do Juiz.

07/01/2021 16:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

07/01/2021 16:18

Decurso de prazo para manifestação do assistente de acusação e da defesa.

19/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2020 10:11:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS (Advogado Vítima). Vista a assistente de acusação e a defesa, para manifestação no prazo

19/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2020 10:11:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu). Vista a assistente de acusação e a defesa, para manifestação no prazo de 5

09/11/2020 13:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2020 10:11:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Vítima: TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS

09/11/2020 13:51

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidões internas.

03/11/2020 10:11

Em Atos do Juiz. Ante a manifestação do MP [mov. 152], atualizem-se os antecedentes criminais, ouça-se a assistente de acusação e a defesa, no prazo de 5 dias. Em seguida,  venham os autos conclusos para julgamento. 

29/10/2020 14:39

Conclusão

29/10/2020 14:39

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 14:44:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

29/10/2020 13:45

Remessa

29/10/2020 13:40

MP - PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

09/10/2020 09:46

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 09:46:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/10/2020 09:44

Remessa

09/10/2020 09:44

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 09:44:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/10/2020 09:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/10/2020 09:42

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público.

09/10/2020 07:17

Em Atos do Juiz. Anote-se o nome do causídico, conforme substabelecimento e instrumento procuratório [mov. 144 e 145].Quanto ao teor da certidão de evento 142, ouça-se o MP.

08/10/2020 15:49

Juntada de procuração

08/10/2020 15:16

Requerer a juntada de substabelecimento da parte ré

08/10/2020 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

08/10/2020 11:51

Certifico que, embora intimando#139, o Presidente do CRM-AP não prestou informações sobre o julgamento da resentação formulada pela vítima PATRÍCIA ANDREA. Em conclusão.

23/09/2020 12:43

Certifico que o feito aguarda informações do CRM/AP#139.

15/09/2020 08:07

Certifico que o feito aguarda informações do CRM/AP#139.

14/09/2020 12:03

Às 09h 58. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

19/08/2020 08:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDUARDO MONTEIRO DE JESUS - emitido(a) em 19/08/2020

19/08/2020 07:54

Certifico que tentei contato telefônico com o Presidente do CRM-AP, mas a tentativa foi inexitosa, razão pela qual expedi o mandado, conforme ( ordem n. 136).

17/08/2020 11:27

Em Atos do Juiz. Para melhor aquilalar o feito. Acolho a manifestação do MP e indeferido o pedido da defesa [mov. 123]. Reitere-se o teor do ofício de ordem 122, ao Conselho Regional de Medicina, para que informe, no prazo de 5 dias, sobre o andament

17/08/2020 06:15

Conclusão

17/08/2020 06:15

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 06:15:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

15/08/2020 10:58

Remessa

15/08/2020 10:55

Protocolo Nº 18444279 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP - RATIFICA MANIFESTAÇÃO ANTERIOR

14/08/2020 11:49

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 11:49:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/08/2020 07:45

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

14/08/2020 06:35

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 06:35:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/08/2020 14:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/08/2020 14:39

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência e manifestação sobre a petição inserta no movimento de ordem 123, no prazo legal, contado a partir da intimação.

07/08/2020 11:33

Em Atos do Juiz. Ao MP sobre a alegação de evento 123.

06/08/2020 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

06/08/2020 11:02

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de petição, movimento #123.

05/08/2020 11:35

Requerendo que o feito seja feito concluso para julgamento.

08/07/2020 07:58

Nº: 3643523, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 08/07/2020

08/07/2020 07:57

Certifico que, considerando que até a presente data não houve resposta ao ofício#120, renovo a diligência, nos termos do artigo 1º, inciso XVII, da Portaria 001/2017 – S.U – Criminal.

05/06/2020 12:10

Nº: 3620585, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 05/06/2020

12/03/2020 07:47

Certifico que o movimento de ordem nº 118 foi salvo indevidamente em razão de não se tratar deste feito.

12/03/2020 07:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 119.* Certifico que o ofício de mov.117, foi enviado via malote digital à Comarca do Rio de Janeito, sob Código de rastreabilidade: 8032020599075.

11/03/2020 12:03

Nº: 3596084, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 11/03/2020

10/02/2020 08:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

07/02/2020 09:00

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação do MP, aguarde-se a decisão do processo Ético-Profissional, por 30 dias. No silêncio, oficie-se ao Conselho Regional de Medicina, solicitando informações acerca do andamento do processo.

06/02/2020 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

06/02/2020 11:43

Certifico que, ante aos termos da manifestação ministerial, juntada no movimento 110, faço os autos conclusos.

05/02/2020 07:33

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 07:33:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

03/02/2020 13:22

Remessa

03/02/2020 13:22

Protocolo Nº 17490637 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

27/01/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 09:11:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/01/2020 08:13

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

27/01/2020 08:09

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 08:09:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/01/2020 10:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/01/2020 10:26

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 104, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

21/01/2020 10:57

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a manifestação da defesa e informação do CRM, ouça-se o MP.

11/12/2019 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

11/12/2019 09:57

Faço juntada a estes autos da resposta ao Ofício de ordem 101.

27/11/2019 08:39

Nº: 3514515, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/11/2019

22/11/2019 09:58

Em Atos do Juiz. Inobstante as informações apresentadas pela Defesa [ordem 98], cumpra-se o despacho anterior [ordem 97].

12/11/2019 23:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

12/11/2019 23:14

Requerendo providências ao MM. Juízo.

11/11/2019 12:45

Em Atos do Juiz. Depois de bem estudar o caso, preparado para julgá-lo, ao elaborar o relatório e iniciar o julgamento, ciente de que o procedimento administrativo instaurado no CRM não é óbice ao julgamento desta ação, vi que as ponderações daquele Conse

30/10/2019 12:44

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes

30/10/2019 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

30/10/2019 11:22

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 93, apresentando suas ALEGAÇÕES FINAIS, faço conclusão dos autos

29/10/2019 23:51

Apresentando alegações finais.

24/10/2019 06:01

Intimação (deferimento na data: 24/09/2019 08:29:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

14/10/2019 09:49

Notificação (deferimento na data: 24/09/2019 08:29:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

14/10/2019 09:12

Certifico que face à manifestação da Vítima (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO), no movimento de ordem nº 89, apresentando suas ALEGAÇÕES FINAIS, aguardamos a manifestação do réu, no mesmo sentido, para conclusão.

11/10/2019 19:21

assistente de acusação

05/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2019 18:41:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS (Advogado Vítima).

25/09/2019 12:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2019 18:41:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS

25/09/2019 12:35

Certifico que notifique o ADVOGADO da vítima a apresentar as derradeiras alegações por memoriais.

24/09/2019 08:29

Em Atos do Juiz. Razão assiste à Defesa [ordem 82]. Intime-se a assistência de acusação para apresentar alegações finais. Após, à Defesa, para mesma finalidade.

20/09/2019 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

20/09/2019 09:09

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 82, faço conclusão dos autos.

19/09/2019 12:54

Pugnando pelo chamamento do feito à ordem.

15/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2019 18:41:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

05/09/2019 09:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2019 18:41:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

04/09/2019 07:24

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 07:25:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

03/09/2019 11:35

Remessa

02/09/2019 08:25

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça, nos autos da Ação Penal em epígrafe, vem, respeitosamente, apresentar Alegações Finais, o que faz na forma a seguir. Cuida-se de Ação Penal onde se

02/07/2019 12:19

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 12:19:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/07/2019 10:51

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

02/07/2019 10:46

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 10:46:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/07/2019 10:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/07/2019 10:42

Certifico a remessa dos autos ao RMP (ordem n. 71).

01/07/2019 18:41

Em Atos do Juiz. Uma vez que já foi realizada a instrução, venham as derradeiras alegações por memoriais, a começar pelo MP, no prazo individual e sucessivo de cinco dias. Por fim, atualizados os antecedentes, venham os autos conclusos para sentença.

24/06/2019 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

24/06/2019 10:45

Faço juntada a estes autos do ofício nº 273/2019 - CRM-AP, em resposta ao ofício nº 5381/2019 (ordem 62).

12/06/2019 09:14

Certifico que os autos aguardam resposta ao solicitado pelo ofício expedido em ordem 62.

29/05/2019 09:51

Certifico que os autos aguardam resposta do órgão externo.

24/05/2019 19:48

Em Atos do Juiz. Anote-se o patrono constituído [ordem 63]. Aguarde-se a resposta do ofício [ordem 62].

24/05/2019 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/05/2019 10:31

Certifico a conclusão face à juntada de petição à ordem 63.

23/05/2019 09:25

Protocolo Nº 15906303 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alteração de Advogado principal

08/05/2019 09:03

Ofício Nº: 005381/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 08/05/2019

30/04/2019 13:05

Em audiência

30/04/2019 13:05

Em audiência

30/04/2019 13:05

Instrução e Julgamento realizada em 30/04/2019 às '13:05'h

30/04/2019 11:41

Mandado

30/04/2019 11:15

Mandado

27/03/2019 09:58

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2019, às 09:58:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

27/03/2019 08:45

Remessa

27/03/2019 08:45

Protocolo Nº 15553580 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DO MP SOBRE DOCUMENTOS

22/03/2019 10:18

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2019, às 10:18:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/03/2019 10:06

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

22/03/2019 10:03

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2019, às 10:03:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/03/2019 08:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/03/2019 08:14

Ao RMP para manifestação, conforme determinação de ordem 41.

01/03/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/04/2019 às 12:00:00 na data: 18/02/2019 12:55:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS (Advogado Vítima).

01/03/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/04/2019 às 12:00:00 na data: 18/02/2019 12:55:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Auxiliar Réu).

01/03/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/04/2019 às 12:00:00 na data: 18/02/2019 12:55:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO (Advogado Réu).

19/02/2019 12:11

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - TATIANE SILVA DE ALMEIDA - emitido(a) em 19/02/2019

19/02/2019 12:11

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ISRAEL MONTEIRO MENDES - emitido(a) em 19/02/2019

19/02/2019 11:57

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/04/2019 às 12:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAMON BATISTA DO RÊGO Advogado Auxiliar Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Ví

18/02/2019 12:55

Instrução e Julgamento agendada para 30/04/2019 às 12:00h

18/02/2019 11:48

Em audiência

18/02/2019 11:48

Em audiência

18/02/2019 11:48

Instrução e Julgamento realizada em 18/02/2019 às '11:48'h

18/02/2019 10:56

Protocolo Nº 15318465 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentando documentos

18/02/2019 00:54

Protocolo Nº 15312907 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentando documentos

18/02/2019 00:10

Protocolo Nº 15312902 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. habilitação de assistência à acusação

15/02/2019 08:57

Certifico que nesta data intimei por telefone a testemunha JORGET ADELE MAGALHÃES ALMEIDA para comparecer à audiência dia 18/02/2019, às 08h.

30/01/2019 08:50

Certifico que conforme o teor da certidão da Srª Oficiala de Justiça de ordem 33, o acusado SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO, foi devidamente intimado.

29/01/2019 23:23

Mandado

28/01/2019 08:28

Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 83

27/01/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/02/2019 às 08:00:00 na data: 15/06/2018 10:22:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Auxiliar Réu).

27/01/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/02/2019 às 08:00:00 na data: 15/06/2018 10:22:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO (Advogado Réu).

17/01/2019 09:33

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/02/2019 às 08:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAMON BATISTA DO RÊGO Advogado Auxiliar Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

17/01/2019 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PATRICIA ANDREA MAGALHAES ALMEIDA - emitido(a) em 17/01/2019

17/01/2019 09:30

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h31min a intimação, via telefone, de TATIANE SILVA DE ALMEIDA para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2019 às 08:00.

17/01/2019 09:25

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h26min a intimação, via telefone, de PATRICIA ANDREA MAGALHAES ALMEIDA. para comparecer à audiência designada 18/02/2019 às 08:00

17/01/2019 09:05

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h07min a intimação, via telefone, de ISRAEL MONTEIRO MENDES para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2019 às 08:00

17/01/2019 09:02

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h03min a intimação, via telefone, de BRUNO RAPHAEL ALMEIDA CASTRO para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2019 às 08:00

17/01/2019 08:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO - emitido(a) em 17/01/2019

22/10/2018 18:16

Protocolo Nº 14682350 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Solicitação de Habilitação nos Autos.

15/06/2018 10:22

Instrução e Julgamento agendada para 18/02/2019 às 08:00h

07/06/2018 10:48

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

07/06/2018 10:23

Em Atos do Juiz. O caso não é de absolvição sumária. Sem preliminares ou prejudiciais. Processo em ordem. Agende-se audiência de instrução e julgamento. Caso exista testemunha residente em outra Comarca, expeça-se precatória para oitiva. Intimem-se.

06/06/2018 22:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

06/06/2018 22:47

Protocolo Nº 13849090 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a acusação - SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO

17/05/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/05/2018 09:38:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

07/05/2018 09:39

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/05/2018 09:38:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARCELO COSTA

07/05/2018 09:38

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação.

07/05/2018 09:37

Decurso de Prazo em 04/05/2018 sem que o acusado apresentasse resposta à acusação.

02/05/2018 11:21

Certifico que os autos resposta à acusaçao.

26/04/2018 09:23

Mandado

18/04/2018 14:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO - emitido(a) em 18/04/2018

18/04/2018 14:39

Faço juntada a estes autos da certidão criminal.

18/04/2018 10:19

Faço juntada a estes autos via Tucujuris Mídias dos vídeos encaminhados através do ofício nº: 243/2018-ASPCCRIM-DI.

17/04/2018 12:05

Faço juntada a estes autos dos documentos encaminhados através do ofício nº: 243/2018-ASPCCRIM-DI.

16/04/2018 11:58

Em Atos do Juiz. Segundo a denúncia, no ano de 2016, nesta cidade, o denunciado, na realização de procedimento cirúrgico, agindo com dolo eventual, assumindo o risco de produzir o resultado danoso, causou lesões corporais de natureza grave na vítima PATRÍ

05/04/2018 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

05/04/2018 12:07

Tombo em 05/04/2018.

02/04/2018 09:46

Protocolo Nº 13458298 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Encaminhar parte remanescente digitalizada do Inquérito Policial n° 103/2017-6ª DP

02/04/2018 09:43

Protocolo Nº 13458242 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Encaminhar parte remanescente digitalizada do Inquérito Policial n° 103/2017-6ª DP

26/03/2018 12:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1296226 - Protocolado(a) em 21-03-2018 às 10:31