STJ - 0010181-14.2014.8.03.0001

26/06/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/06/2024 18:03

Transitado em Julgado em 21/06/2024

25/04/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 98694/2024 - EDcl no AgInt no

24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0098694 - EDcl no AgInt no REsp 2075596 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00098694/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2075596/AP

12/04/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

05/04/2024 13:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 15:47

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098694/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2075596/AP

20/03/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/02/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/02/2024 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 123294/2024

23/02/2024 16:29

Protocolizada Petição 123294/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2024

19/02/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2024 Petição Nº 98694/2024 -

16/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 98694/2024. Publicação prevista para 19/02/2024)

16/02/2024 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 98694/2024

16/02/2024 10:50

Protocolizada Petição 98694/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/02/2024

21/12/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1054239/2023 - AgInt

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1054239 - AgInt no REsp 2075596 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01054239/2023 - AgInt no REsp 2075596/AP

05/12/2023 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

01/12/2023 09:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 17:25

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054239/2023 - AgInt no REsp 2075596/AP

29/11/2023 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/11/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/11/2023 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1116212/2023

13/11/2023 16:52

Protocolizada Petição 1116212/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2023

24/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2023 Petição Nº 1054239/2023 -

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1054239/2023. Publicação prevista para 24/10/2023)

23/10/2023 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1054239/2023

23/10/2023 14:48

Protocolizada Petição 1054239/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2023

01/09/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 17:40

Conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES ALMEIDA SANTOS e provido

24/07/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/07/2023 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2023 10:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/06/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/06/2023 16:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 608328/2023

21/06/2023 16:43

Protocolizada Petição 608328/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2023

16/06/2023 05:27

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 16/06/2023

15/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

15/06/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301770720. Publicação prevista para 16/06/2023)

15/06/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/05/2023 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ