09/04/2024 10:47

Baixa Definitiva
09/04/2024 10:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/04/2024 10:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
09/04/2024 10:46

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:46

Transitado em Julgado em 09/04/2024
02/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/04/2024 23:59.
16/03/2024 00:00

Decorrido prazo de SILVIO DA FONSECA RAMOS em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:00

Decorrido prazo de SILVIO DA FONSECA RAMOS em 15/03/2024 23:59.
22/02/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/02/2024 07:50

Recurso Extraordinário não admitido
16/02/2024 10:09

Conclusos para decisão
16/02/2024 10:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
16/02/2024 00:00

Juntada de Certidão
16/02/2024 00:00

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:47

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
15/02/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:00

Decorrido prazo de SILVIO DA FONSECA RAMOS em 06/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
14/12/2023 16:24

Confirmada a comunicação eletrônica
14/12/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
28/09/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/09/2023 23:59.
15/09/2023 14:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/09/2023 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 04/09/2023.
01/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
29/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2023 12:32

Conclusos para julgamento
27/08/2023 18:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/08/2023 07:06

Conclusos para admissibilidade recursal
24/08/2023 20:41

Recebidos os autos
24/08/2023 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010022-56.2023.8.03.0001

Heleno Martins Goncalves

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/04/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0010962-55.2022.8.03.0001

Antonio Merces da Silva

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010147-58.2022.8.03.0001

Josiete Barros Lima

Estado do Amapa

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010721-47.2023.8.03.0001

Municipio de Macapa

Jose Eldo Rodrigues Correa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010023-41.2023.8.03.0001

Municipio de Macapa

Wendell de Oliveira Viana

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/07/2023 00:00

Exibir Processo