TJAP - 0011436-57.2021.8.03.0002

04/07/2025 12:05

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

04/07/2025 12:04

Certifico que os presentes autos foram encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 21/05/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2940229/AP (2025/0181607-1).Certific

04/07/2025 11:08

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 11:06:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2025 11:54

CÂMARA ÚNICA

30/06/2025 11:01

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/05/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2940229 / AP (2025/0

21/05/2025 10:04

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

21/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2025 em 21/05/2025.

20/05/2025 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000088/2025

20/05/2025 14:24

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 14:24:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2025 12:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2025 12:53

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

20/05/2025 12:52

Decisão (02/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2025

20/05/2025 09:15

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 09:13:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2025 10:28

CÂMARA ÚNICA

02/05/2025 14:55

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 343), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 335).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 351).Não sendo caso de retratação, m

02/05/2025 14:34

Conclusão

02/05/2025 14:34

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 14:34:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2025 11:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2025 11:06

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

30/04/2025 09:54

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 09:52:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2025 11:15

Remessa

28/04/2025 11:14

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 11:14:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

28/04/2025 10:57

Remessa

28/04/2025 10:57

Em Atos do Procurador.

28/04/2025 08:17

Em Atos do Procurador.

25/04/2025 08:56

Certifico e dou fé que em 25 de April de 2025, às 08:56:40, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2025 13:29

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

24/04/2025 13:28

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 335 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 343.

24/04/2025 13:26

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2025, às 13:26:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/04/2025 09:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2025 09:25

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por JUNIELSON LOPES CALDAS, no prazo legal.

22/04/2025 23:50

Protocolo Nº 29368410 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp

22/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/03/2025 15:11:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2025 em 13/03/2025.

12/03/2025 21:56

Registrado pelo DJE Nº 000046/2025

12/03/2025 13:01

Decisão (11/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2025

12/03/2025 13:01

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/03/2025 15:11:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

12/03/2025 12:29

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 12:28:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/03/2025 08:03

CÂMARA ÚNICA

11/03/2025 15:11

Em Atos do Desembargador. JUNIELSON LOPES CALDAS, patrocinado pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ement

11/03/2025 06:24

Conclusão

11/03/2025 06:24

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 06:24:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2025 10:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2025 10:03

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

10/03/2025 09:41

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 09:40:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/02/2025 14:00

Remessa

28/02/2025 13:59

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 13:59:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

28/02/2025 12:00

Remessa

28/02/2025 12:00

Em Atos do Procurador.

27/02/2025 08:01

Certifico e dou fé que em 27 de February de 2025, às 08:01:01, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/02/2025 12:44

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

26/02/2025 12:39

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO # 320.

26/02/2025 12:37

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 12:37:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/02/2025 10:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/02/2025 10:55

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Espcial interposto JUNIELSON LOPES CALDAS, no prazo legal.

26/02/2025 10:47

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 10:46:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/02/2025 13:40

CÂMARA ÚNICA

19/02/2025 11:22

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 11:22:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

19/02/2025 11:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/02/2025 10:57

Certifico que, cumprindo a determinação do MM. Juiz de Direito, os autos serão remetidos ao Tjap.

13/02/2025 10:19

Em Atos do Juiz. À vista da petição juntada no evento 313, remeta-se novamente o feito ao E. Tjap, a fim de que analise o alegado erro sistêmico na contagem do prazo para a defesa.

10/02/2025 19:11

DPE/AP - RESP

03/02/2025 14:07

Conclusão

03/02/2025 14:07

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 14:07:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2025 10:53

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

28/01/2025 10:50

Certifico que o acórdão de ordem 289 transitou em julgado para defesa em 08/01/2025.

28/01/2025 09:21

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 09:20:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2025 11:47

Remessa

24/01/2025 11:44

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2025, às 11:44:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

24/01/2025 10:36

Remessa

24/01/2025 10:36

Em Atos do Procurador.

23/01/2025 08:07

Certifico e dou fé que em 23 de January de 2025, às 08:07:22, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2025 12:33

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

22/01/2025 12:29

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #289.

22/01/2025 12:14

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2025, às 12:14:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/01/2025 10:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2025 10:33

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 289.

22/01/2025 10:32

Decurso de Prazo em 07/01/2025.

06/12/2024 06:01

Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 25/11/2024 09:54:49 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2024 em 27/11/2024.

26/11/2024 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000215/2024

26/11/2024 12:52

Acórdão (25/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2024

26/11/2024 12:52

Notificação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 25/11/2024 09:54:49 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLI

26/11/2024 10:58

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 10:57:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/11/2024 11:23

CÂMARA ÚNICA

25/11/2024 09:54

Em Atos do Desembargador.

19/11/2024 13:10

Conclusão

19/11/2024 13:10

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 13:10:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/11/2024 09:54

GABINETE 05

18/11/2024 10:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 210ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/11/2024 a 14/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

13/11/2024 09:14

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

30/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.

29/10/2024 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000198/2024

29/10/2024 18:12

Pauta de Julgamento (08/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2024

29/10/2024 16:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 210, realizada no período de 08/11/2024 08:00:00 a 14/11/2024 23:59:00

11/10/2024 08:16

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

07/10/2024 07:31

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

19/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/09/2024 08:00 até 03/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2024 em 19/09/2024.

18/09/2024 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000170/2024

18/09/2024 16:55

Pauta de Julgamento (27/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2024

18/09/2024 16:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 205, realizada no período de 27/09/2024 08:00:00 a 03/10/2024 23:59:00

18/09/2024 10:37

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

17/09/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 07:45:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/09/2024 13:47

CÂMARA ÚNICA

16/09/2024 10:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/08/2024 14:19

Conclusão

29/08/2024 14:19

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 14:19:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2024 12:58

GABINETE 05

29/08/2024 12:57

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlo Tork - Relator.

29/08/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 07:38:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2024 12:22

Remessa

28/08/2024 12:19

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 12:19:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

28/08/2024 12:18

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 12:18:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

28/08/2024 12:00

Remessa

28/08/2024 12:00

Em Atos do Procurador.

28/08/2024 08:04

Certifico e dou fé que em 28 de August de 2024, às 08:04:08, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/08/2024 13:15

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

27/08/2024 12:58

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 251.

27/08/2024 12:55

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 12:54:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/08/2024 08:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/08/2024 08:17

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação, conforme determinado no movimento de ordem 251.

26/08/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 11:41:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/08/2024 12:35

CÂMARA ÚNICA

20/08/2024 15:03

Em Atos do Desembargador. Os autos foram remetidos a Procuradoria  quanto ao peticionamento #230, no qual foi comunicada a morte do réu e um dos recorrentes Contudo, foi juntado aos autos  novo parecer, sem a manifestação especifica em relação a  possibil

09/08/2024 08:29

Conclusão

09/08/2024 08:29

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 08:29:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2024 11:35

GABINETE 05

06/08/2024 11:34

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

06/08/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 10:29:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2024 09:48

Remessa

05/08/2024 09:45

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 09:45:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

05/08/2024 09:07

Remessa

05/08/2024 09:07

Em Atos do Procurador.

02/08/2024 08:55

Certifico e dou fé que em 02 de August de 2024, às 08:55:51, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2024 11:39

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

01/08/2024 11:35

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 233.

01/08/2024 11:26

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 11:26:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/08/2024 09:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2024 09:07

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência, conforme determinação na ordem 233.

01/08/2024 08:48

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 08:48:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/07/2024 12:37

CÂMARA ÚNICA

22/07/2024 11:49

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à D. Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá, para ciência da certidão juntada e manifestação acerca do requerimento formulado pela Promotoria de Justiça, no mov #230, nos termos do art. 62, do Código de

22/07/2024 09:39

Conclusão

22/07/2024 09:39

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 09:39:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2024 08:30

Protocolo Nº 28496221 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. laudo necroscópico - DANNYLLO SOUZA DA CRUZ

19/07/2024 12:38

GABINETE 05

19/07/2024 12:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. desembargador Relator.

19/07/2024 12:37

Certifico que procedi a habilitação do Defensor Público Dr. ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, conforme despacho constante no mov. 223.

19/07/2024 09:53

Protocolo Nº 28491877 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alteração de nome

18/07/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 12:54:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/07/2024 10:15

CÂMARA ÚNICA

15/07/2024 08:46

Em Atos do Desembargador. Habilite-se o Defensor Alexandre Koch, lotado no Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública do Estado.Após, retornem os autos conclusos.

03/07/2024 10:20

Conclusão

03/07/2024 10:20

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 10:20:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2024 16:34

GABINETE 05

02/07/2024 16:11

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

02/07/2024 15:08

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 15:08:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/07/2024 13:37

Remessa

02/07/2024 13:17

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 13:17:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

02/07/2024 11:30

Remessa

02/07/2024 11:30

Em Atos do Procurador.

01/07/2024 12:15

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 12:15:18, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2024 11:19

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

01/07/2024 11:18

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0007053-08.2022.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #204) À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

01/07/2024 11:07

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 11:07:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/07/2024 10:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2024 10:56

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

01/07/2024 08:52

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 08:52:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/06/2024 13:31

CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 13:04

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: DANNYLO SOUZA DA CRUZ, JUNIELSON LOPES CALDAS. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/06/2024 13:04

PREVENÇÃO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0007053-08.2022.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3310396 - Protocolado(a) em 25-06-20

25/06/2024 09:10

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 09:10:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

24/06/2024 12:46

Mandado

21/06/2024 12:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/06/2024 14:08

Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário do E. Tjap para julgamento do recurso em sentido estrito.

11/06/2024 07:59

Em Atos do Juiz. Ratifico a decisão de pronúncia dos réus, pelos seus próprios fundamentos, nos termos do art. 589, CPP.Já apresentadas as contrarrazões recursais, remeta-se ao E. Tjap para julgamento do recurso em sentido estrito.

10/06/2024 10:49

Certifico que o movimento de ordem nº 197 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

10/06/2024 10:48

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 198.* Certifico que enviei ao Iapen, via ucujuris doc. o alvará de soltura e mandado de intimação para o réu, conforme protocolo juntado.

10/06/2024 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

10/06/2024 10:39

Promovo conclusão dos pesentes autos conforme determinado, à ordem 187.

10/06/2024 10:37

Intimação DE SENTENÇA para - DANNYLO SOUZA DA CRUZ - emitido(a) em 10/06/2024

10/06/2024 10:36

Nos termos da Portaria 001/2022-1ª VCTJ, art. 1º, inciso XVI, e tendo em vista constar no Sistema Cadastral do TUCUJURIS outro endereço do réu DANNYLO SOUZA DA CRUZ, diverso daquele constante nos presentes autos, expeço novo mandado de intimação ao réu, a

03/06/2024 08:34

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 08:42:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/05/2024 17:13

Remessa

27/05/2024 17:13

Em Atos do Promotor.

21/05/2024 08:30

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 08:30:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/05/2024 22:13

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/05/2024 09:44

Em Atos do Juiz. 1- Recebo o Recurso em Sentido Estrito apresentado pelos réus (#184), pois tempestivo.2 – Remetam-se os autos ao Ministério Público a fim de que apresente contrarrazões.3 – Após, venham-me os autos conclusos, nos termos do art. 589, CPP.

09/05/2024 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

09/05/2024 12:44

Certifico que os autos irão conclusos para deliberação.

01/05/2024 19:35

Recurso em sentido estrito.

27/04/2024 23:37

Telefone informado: 99193-2759 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

27/04/2024 22:47

Mandado

22/04/2024 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 13/03/2024 12:48:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/04/2024 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 13/03/2024 12:48:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/04/2024 13:00

Intimação DE SENTENÇA para - JUNIELSON LOPES CALDAS - emitido(a) em 12/04/2024

12/04/2024 13:00

Intimação DE SENTENÇA para - DANNYLO SOUZA DA CRUZ - emitido(a) em 12/04/2024

12/04/2024 12:59

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 13/03/2024 12:48:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA

12/04/2024 12:58

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 13/03/2024 12:48:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA L

08/04/2024 00:08

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 00:08:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

04/04/2024 17:37

Remessa

04/04/2024 17:37

Em Atos do Promotor.

02/04/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 08:18:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

26/03/2024 11:54

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

26/03/2024 11:53

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para ciência da sentença proferida, à ordem 169.

13/03/2024 12:48

Em Atos do Juiz.

01/03/2024 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

01/03/2024 13:09

Faço juntada a estes autos da certidão criminal dos réus DANNYLO SOUZA DA CRUZ e JUNIELSON LOPES CALDAS.

13/02/2024 15:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

13/02/2024 15:26

Torno conclusos os presentes autos em face da juntada das alegações finais dos réus, ordens 153 e 164.

25/01/2024 12:49

Alegações finais - JUNIELSON LOPES CALDAS

22/12/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/12/2023 09:39:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para apresentar alegações finais em relação ao réu Junielson Lopes Caldas.

12/12/2023 09:40

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/12/2023 09:39:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZIA CU

12/12/2023 09:39

Certifico que os autos serão remetidos à Defensoria Pública, para apresentar alegações finais em relação ao réu Junielson Lopes Caldas.

12/12/2023 09:34

Certifico que decorreu o prazo para o denunciado Junielson Lopes Caldas constituir novo advogado para apresentar memoriais, sendo os autos encaminhados à à DPE-AP para que o faça no prazo legal, conforme detrinado, à ord. 156.

14/11/2023 14:10

às 16h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 306

07/11/2023 09:45

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

07/11/2023 09:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - JUNIELSON LOPES CALDAS - emitido(a) em 07/11/2023

21/09/2023 13:38

Em Atos do Juiz. 1 - Intime-se o acusado, inclusive por edital, caso não seja localizado, para constituir novo patrono a fim de apresentarem memoriais.2 - Caso não se manifestem no prazo legal, encaminhem-se os autos à DPE-AP para que o faça no prazo lega

21/09/2023 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

21/09/2023 12:46

Decurso de Prazo # 151, Advogado apresentar alegações finais.

19/09/2023 16:31

Alegações finais

10/09/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 31/08/2023 12:53:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para apresentar alegações finais no prazo legal.

10/09/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 31/08/2023 12:51:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES (Advogado Réu). Para apresentar alegações finais no prazo legal.

31/08/2023 12:53

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 31/08/2023 12:53:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

31/08/2023 12:53

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, atuando na defesa do réu Dannylo Souza da Cruz, para apresentar alegações finais no prazo legal.

31/08/2023 12:51

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 31/08/2023 12:51:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES

31/08/2023 12:51

Intimação dos advogado Tarcizio Patrick da Silva Marques, procurador judicial do denunciado Junielson Lopes Caldas, para apresentar alegações finais no prazo legal.

18/08/2023 17:28

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 17:31:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

15/08/2023 01:02

Remessa

15/08/2023 01:02

Em Atos do Promotor.

07/08/2023 08:37

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 08:37:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/08/2023 17:08

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

06/08/2023 17:07

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

06/08/2023 17:05

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para apresentar alegações finais no prazo legal.

19/07/2023 22:42

Em Atos do Juiz. 1 - Vista às partes para apresentar alegações finais no prazo legal. 2 - Após, conclusos para julgamento.

08/07/2023 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

08/07/2023 07:57

Torno conclusos os presentes autos tendo em vista que não houve manifestação das Defesas sobre o despacho proferido, à ordem 121.

26/06/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 09:07:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

22/06/2023 15:11

Remessa

22/06/2023 15:11

Em Atos do Promotor.

21/06/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 08:22:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/06/2023 13:07

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

20/06/2023 13:06

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para se manifestar sobre a falta de apreensão de projétil utilizado na prática do crime.

26/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2023 10:01:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência da Decisão à ordem 121.

26/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2023 10:01:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES (Advogado Réu). Ciência da Decisão à ordem 121.

16/05/2023 14:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2023 10:01:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL

02/05/2023 13:18

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 13:20:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/04/2023 13:20

Remessa

27/04/2023 13:20

Em Atos do Promotor.

26/04/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 08:33:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/04/2023 12:53

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/04/2023 12:52

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para ciência acerca do acórdão juntado, à ordem 119.

13/04/2023 10:01

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de JUNIELSON LOPES CALDAS e DANNYLLO SOUZA DA CRUZ em razão da prática, em tese, dos delitos descritos no artigo 121, §2º, inciso I, e IV do CPB e artigo 2º, § 2º da Lei nº 12.850/20

12/04/2023 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

12/04/2023 14:29

Tipo de documento: InformaçAµes Processuais Código de rastreabilidade: 8032023799402 Nome original: 0007053-08.2022.8.03.0000 - Ofício - Encaminhamento de Acórdão.pdf Data: 04/04/2023 13:54:32 Remetente: NÁDIA AMANAJÁS DO NASCIMENTO Secretaria da S

22/03/2023 11:17

Certifico que os presentes autos aguardam o deslinde do HC 0007053-08.2022.8.03.0000.

20/02/2023 14:01

Certifico que os presentes autos aguardam o deslinde do HC 0007053-08.2022.8.03.0000.

08/02/2023 16:35

Certifico que os presentes autos aguardam o deslinde do HC 0007053-08.2022.8.03.0000.

13/01/2023 14:20

Certifico que os presentes autos aguardam o deslinde do HC 0007053-08.2022.8.03.0000.

13/12/2022 14:59

Certifico que os presentes autos aguardam o deslinde do HC 0007053-08.2022.8.03.0000.

30/11/2022 11:17

Certifico que os presentes autos aguardam o deslinde do HC 0007053-08.2022.8.03.0000 .

22/11/2022 15:42

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de JUNIELSON LOPES CALDAS e DANNYLLO SOUZA DA CRUZ em razão da prática, em tese, dos delitos descritos no artigo 121, §2º, inciso I, e IV do CPB e artigo 2º, § 2º da Lei nº 12.850/20

22/11/2022 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

22/11/2022 10:01

Certifico, em razão do r. despacho de ordem 97, que, por ora, deixei de requsitar a realização de exame pericial de microcomparação balística, tendo em vista que não consta nos autos registro de apreensão de projétil utilizado na prática do crime. Não há

22/11/2022 09:38

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 109/2022-GAB.DIRETORIA, o qual informa que arma apreendida no IP nº 191/2021-1ª DPS, encontra-se sob a guarda da diretoria.

12/11/2022 17:31

Certifico que os autos aguardam julgamento do mérito do HC (autos 0007053-08.2022.8.03.0000). .

11/11/2022 11:33

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de JUNIELSON LOPES CALDAS e DANNYLLO SOUZA DA CRUZ em razão da prática, em tese, dos delitos descritos no artigo 121, §2º, inciso I, e IV do CPB e artigo 2º, § 2º da Lei nº 12.850/20

10/11/2022 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

10/11/2022 14:29

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos do HC 0007053-08.2022.8.03.0000

09/11/2022 08:34

Certifico que o oficio Nº: 500829304, INFORMAÇÕES HC para - SECÇÃO ÚNICA ( DESEMBARGADOR CARLOS TORK ) - emitido(a) em 08/11/2022 foi encaminhado conforme dados abaixo: Código de rastreabilidade: 8032022777156 Documento: 0011436-57.2021.8.03.0002- Secçã

08/11/2022 15:44

Nº: 500829304, INFORMAÇÕES HC para - SECÇÃO ÚNICA ( DESEMBARGADOR CARLOS TORK ) - emitido(a) em 08/11/2022

08/11/2022 11:28

Em Atos do Juiz. A defensoria Pública do Estado, perante os autos 0007053-08.2022.8.03.0000, impetrou Habeas Corpus em favor de Dannylo Souza da Cruz no qual se pretende a declaração de nulidade da audiência de instrução e julgamento realizada sem a prese

07/11/2022 16:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

07/11/2022 16:19

Faço juntada a estes autos do pedido de informações HC.

28/10/2022 11:37

Nº: 500828307, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( CHEFE DE SECRETARIA DA DIRETORIA DO FORUM DE SANTANA ) - emitido(a) em 28/10/2022

27/10/2022 14:03

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada em 25/10/2022 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

26/10/2022 10:30

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de JUNIELSON LOPES CALDAS e DANNYLLO SOUZA DA CRUZ em razão da prática, em tese, dos delitos descritos no artigo 121, §2º, inciso I, e IV do CPB e artigo 2º, § 2º da Lei nº 12.850/20

25/10/2022 14:48

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 69.

25/10/2022 14:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

25/10/2022 14:47

Faço os autos conclusos para deliberação conforme decisão de ordem 93.

25/10/2022 13:20

Em audiência

25/10/2022 13:20

Instrução e Julgamento realizada em 25/10/2022 às '13:20'h

16/09/2022 13:57

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 90.

08/09/2022 15:32

Às 11hs. Telefone 9165-6070 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290

08/09/2022 13:47

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 81-83 e 88.

31/08/2022 12:59

Mandado

22/08/2022 14:05

Certifico que finalizo historicos exauridos.

22/08/2022 10:46

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone, whatsapp: 98101 0331. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290

16/08/2022 17:28

Mandado

15/08/2022 11:08

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANNYLO SOUZA DA CRUZ - emitido(a) em 05/08/2022

15/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2022 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 04/07/2022 09:31:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

15/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2022 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 04/07/2022 09:31:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de TARCIZIO PATRICK DA SILVA M

08/08/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/10/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2022 em 08/08/2022.

05/08/2022 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000143/2022

05/08/2022 13:46

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 66.

05/08/2022 11:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20220859701XIZ9

05/08/2022 11:20

Nº: 500817132, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 11:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX SOUSA DE MORAIS, HERIVELTON CARLOS OLIVEIRA PICANÇO, LUIZ HUMBERTO DA SILVA BAIA, VICTOR CRISPIM VINAGRE - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 11:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCIANO ROCHA LIMA JUNIOR - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 11:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FERNANDA EVANGELISTA ROCHA, RAFAEL AIRES CHAVES - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 11:05

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VICTOR CRISPIM VINAGRE - emitido(a) em 05/08/2022 Motivo do cancelamento: Para retificação do endereço

05/08/2022 11:02

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Para retificação do endereço - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VICTOR CRISPIM VINAGRE - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 10:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUNIELSON LOPES CALDAS - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 10:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220859293OAOW

05/08/2022 10:56

Nº: 500817097, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 10:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022085924EZI69

05/08/2022 10:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANNYLO SOUZA DA CRUZ - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 10:47

Agendamento de audiência (25/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2022

05/08/2022 10:46

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2022 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQ

04/07/2022 09:31

Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2022 às 09:00h

04/07/2022 09:31

Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2022 às 09:00h

23/06/2022 09:46

Certifico que os autos serão incluídos na pauta de audiência de instrução e julgamento - oitiva de 06 testemunhas (COMUMUS às defesas), 01 da defesa de JUNIELSON e interrogatório por VIDEOCONFERÊNCIA - App ZOOM ou outro equivalente.

16/06/2022 19:11

Em virtude do acusado não ter sido encontrado no endereço informado, segundo informações prestadas pela Sra. JOICE LOPES CALDAS, que não soube informar o atual paradeiro do acusado, informo que no local da diligência funciona uma espécie de "fumodromo" se

07/06/2022 12:42

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de JUNIELSON LOPES CALDAS e DANNYLLO SOUZA DA CRUZ em razão da prática, em tese, dos delitos descritos no artigo 121, §2º, inciso I, e IV do CPB e artigo 2º, § 2º da Lei nº 12.850/20

06/06/2022 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

06/06/2022 11:54

Faço os autos conclusos para deliberação acerca das respostas à acusação de ordens 48 e 57.

30/05/2022 22:35

Resposta Escrita a Acusação

26/05/2022 13:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - JUNIELSON LOPES CALDAS - emitido(a) em 26/05/2022

23/05/2022 16:43

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de JUNIELSON LOPES CALDAS e DANNYLLO SOUZA DA CRUZ em razão da prática, em tese, dos delitos descritos no artigo 121, §2º, inciso I, e IV do CPB e artigo 2º, § 2º da Lei nº 12.850/20

18/05/2022 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/05/2022 13:50

Certifico que decorreu o prazo para apresentação de resposta à acusação, sem que houvesse manifestação da defesa constituída pelo réu DANNYLO SOUZA DA CRUZ.

16/05/2022 10:17

Certificar o decurso do prazo de ordem 49.

09/05/2022 11:17

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 48 e 50.

05/05/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/04/2022 08:59:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação para apresentação de RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo legal.

05/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/04/2022 09:14:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES (Advogado Réu). Intimação para apresentação de RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo legal.

04/05/2022 18:57

Resposta à acusação

25/04/2022 09:15

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/04/2022 09:14:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES

25/04/2022 09:14

Promovo a intimação do advogado, Dr. TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES, OAB/AP 2157, para que, no prazo legal, apresente resposta à acusação em favor do réu Junielson Lopes Caldas.

25/04/2022 09:00

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/04/2022 08:59:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORRE

25/04/2022 08:59

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação em favor do réu DANNYLO SOUZA DA CRUZ, no prazo legal, contado a partir da intimação.

25/04/2022 08:58

DISTRIBUICAO Nº 0004337-36.2021.8.03.0002 - DETERMINAÇÃO JUDICIAL

25/04/2022 08:44

Certifico que decorreu o prazo para apresentação de resposta à acusação sem que houvesse manifestação do réu DANNYLO SOUZA DA CRUZ.

04/04/2022 13:30

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JUNIELSON LOPES CALDAS - emitido(a) em 08/03/2022 -

01/04/2022 12:22

Mandado

28/03/2022 10:09

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 38.

16/03/2022 14:13

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - DANNYLO SOUZA DA CRUZ - emitido(a) em 08/03/2022.

09/03/2022 11:08

Certifico que o MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JUNIELSON LOPES CALDAS - emitido(a) em 08/03/2022 foi encaminhado conforme dados abaixo: Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: CITAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0011436-57.202

08/03/2022 09:57

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JUNIELSON LOPES CALDAS - emitido(a) em 08/03/2022

08/03/2022 09:52

Mandados de citação expedidos, aguardando assinatura.

08/03/2022 09:50

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - DANNYLO SOUZA DA CRUZ - emitido(a) em 08/03/2022

08/03/2022 09:40

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL do réu JUNIELSON LOPES CALDAS.

08/03/2022 09:39

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL do réu DANNYLO SOUZA DA CRUZ.

22/02/2022 00:08

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de JUNIELSON LOPES CALDAS e DANNYLLO SOUZA DA CRUZ em razão da prática, em tese, dos delitos descritos no artigo 121, §2º, inciso I, e IV do CPB e artigo 2º, § 2º da Lei nº 12.850/20

18/02/2022 09:08

Conclusão

18/02/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 09:08:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/02/2022 10:53

Remessa

16/02/2022 10:53

Em Atos do Promotor.

08/02/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 08:39:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

07/02/2022 12:48

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

07/02/2022 12:35

Promovo a remessa dos autos ao MP para manifestação conforme ordenado no movimento 23.

03/02/2022 14:22

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de JUNIELSON LOPES CALDAS e DANNYLLO SOUZA DA CRUZ em razão da prática, em tese, dos delitos descritos no artigo 121, §2º, inciso I, e IV do CPB e artigo 2º, § 2º da Lei nº 12.850/20

01/02/2022 18:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

01/02/2022 18:26

Certifico que cumprido o despacho de ordem 16, torno os autos conclusos.

31/01/2022 15:23

Nº único da Justiça 0004337-36.2021.8.03.0002 - DETERMINAÇÃO JUDICIAL

28/01/2022 12:21

Certifico que o Nº: 500790344, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 28/01/2022 foi encaminh

28/01/2022 12:01

Nº: 500790344, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 28/01/2022

28/01/2022 08:06

Ofício expedido (2ª VCRIM-STN), aguardando assinatura.

25/01/2022 09:55

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de JUNIELSON LOPES CALDAS e DANNYLLO SOUZA DA CRUZ em razão da prática, em tese, dos delitos descritos no artigo 121, §2º, inciso I, e IV do CPB e artigo 2º, § 2º da Lei nº 12.850/20

23/01/2022 16:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

23/01/2022 16:20

Certifico que diante do aprecer ministerial de ordem 11, torno os autos conclusos para deliberaçao da MM Juíza.

18/01/2022 16:24

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 16:24:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

18/01/2022 14:10

Remessa

18/01/2022 14:10

Em Atos do Promotor.

18/01/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 08:07:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/01/2022 11:03

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

17/01/2022 11:02

Promovo a remessa dos autos ao MP para manifestação conforme ordenado no movimento 07.

14/01/2022 17:07

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de JUNIELSON LOPES CALDAS e DANNYLLO SOUZA DA CRUZ em razão da prática, em tese, dos delitos descritos no artigo 121, §2º, inciso I, e IV do CPB e artigo 2º, § 2º da Lei nº 12.850/20

12/01/2022 11:44

Habilitação

08/01/2022 20:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

08/01/2022 20:45

Certifico que torno os autos conclusos para analise de eventual conexão instrumental com os autos 0004337-36.2021.8.03.0002 da 2ª Vara criminal de Santana.

08/01/2022 20:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

08/01/2022 20:17

Tombo em 08/01/2022.

29/12/2021 09:10

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2683948 - Protocolado(a) em 29-12-2021 às 09:07