TJAP - 0009831-11.2023.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 09:34
Baixa Definitiva
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14/12/2023 09:34
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
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14/12/2023 09:33
Juntada de Certidão
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14/12/2023 09:33
Transitado em Julgado em 16/11/2023
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11/12/2023 10:37
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/12/2023 11:18
Conclusos para decisão
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07/12/2023 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/12/2023 23:59.
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28/11/2023 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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17/11/2023 00:00
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 00:00
Decorrido prazo de MOISES DA SILVA MACIEL em 16/11/2023 23:59.
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17/11/2023 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/11/2023 23:59.
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26/10/2023 00:00
Decorrido prazo de MOISES DA SILVA MACIEL em 25/10/2023 23:59.
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21/10/2023 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/10/2023 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/10/2023 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/10/2023 23:59.
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10/10/2023 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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03/10/2023 13:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/10/2023 13:29
Conclusos para julgamento
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03/10/2023 13:29
Retificado o movimento Conclusos para decisão
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03/10/2023 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/09/2023 12:51
Conclusos para decisão
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25/09/2023 00:00
Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 25/09/2023.
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22/09/2023 15:39
Juntada de Petição de Embargos de declaração
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22/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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20/09/2023 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/09/2023 12:45
Não conhecido o recurso de MOISES DA SILVA MACIEL - CPF: *48.***.*83-91 (RECORRENTE)
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19/09/2023 12:39
Conclusos para julgamento
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19/09/2023 12:39
Retificado o movimento Conclusos para decisão
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19/09/2023 08:38
Conclusos para decisão
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15/09/2023 14:49
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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15/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 15/09/2023.
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14/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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12/09/2023 11:31
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MOISES DA SILVA MACIEL - CPF: *48.***.*83-91 (RECORRENTE).
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06/09/2023 08:42
Conclusos para admissibilidade recursal
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05/09/2023 13:49
Recebidos os autos
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05/09/2023 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
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