TJAP - 0010125-63.2023.8.03.0001

02/07/2024 09:16

Baixa Definitiva

02/07/2024 09:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

02/07/2024 00:00

Juntada de Certidão

02/07/2024 00:00

Transitado em Julgado em 01/07/2024

02/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/07/2024 23:59.

22/06/2024 00:00

Decorrido prazo de NATANAEL DE JESUS FRANCO NEVES em 21/06/2024 23:59.

11/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/06/2024 18:37

Confirmada a comunicação eletrônica

31/05/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024 20:05

Conhecido o recurso de NATANAEL DE JESUS FRANCO NEVES - CPF: *66.***.*10-44 (RECORRENTE) e provido

31/05/2024 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2024 17:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024 15:47

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2024 08:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024 08:06

Conclusos para julgamento

15/04/2024 13:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/04/2024 08:11

Conclusos para decisão

12/04/2024 12:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2024 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2024 11:08

Gratuidade da justiça não concedida a NATANAEL DE JESUS FRANCO NEVES - CPF: *66.***.*10-44 (RECORRENTE).

02/04/2024 08:13

Conclusos para admissibilidade recursal

01/04/2024 12:04

Recebidos os autos

01/04/2024 12:04

Processo Reativado

01/04/2024 12:04

Juntada de Petição de Certidão

17/11/2023 08:40

Baixa Definitiva

17/11/2023 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao instância de origem

17/11/2023 00:00

Juntada de Certidão

17/11/2023 00:00

Transitado em Julgado em 16/11/2023

17/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/11/2023 23:59.

09/11/2023 00:00

Decorrido prazo de NATANAEL DE JESUS FRANCO NEVES em 08/11/2023 23:59.

21/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2023 12:47

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2023 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2023 15:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido

06/10/2023 08:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/10/2023 08:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/10/2023 23:59.

29/09/2023 12:23

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 26/09/2023.

25/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

21/09/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2023 09:38

Conclusos para julgamento

04/09/2023 08:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/08/2023 09:46

Conclusos para admissibilidade recursal

28/08/2023 09:05

Recebidos os autos

28/08/2023 09:05

Distribuído por sorteio