03/02/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
30/01/2025 00:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/01/2025 23:59.
21/01/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:37

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:41

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 22/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:50

Juntada de Petição de apelação
30/10/2024 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica
21/10/2024 06:23

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2024 09:31

Julgado procedente em parte o pedido
11/09/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 12:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
15/08/2024 08:50

Conclusos para julgamento
09/08/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 10:37

Conclusos para decisão
08/08/2024 13:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 19:24

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024 20:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 09:40

Conclusos para julgamento
22/02/2024 09:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/02/2024.
29/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 22:00

Juntada de Petição de Alegações finais
11/12/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 14:43

Conclusos para decisão
07/12/2023 14:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/12/2023.
20/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/11/2023 12:56

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 08:27

Expedição de Certidão.
03/10/2023 08:18

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:12

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2023 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 11:39

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 26/09/2023 às 11:39:14 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
25/09/2023 20:25

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 12:37

Expedição de Certidão.
24/07/2023 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2023 11:38

Expedição de Mandado.
28/06/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 08:08

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2023 às 11:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
22/06/2023 07:46

Conclusos para decisão
22/06/2023 07:46

Expedição de Certidão.
10/04/2023 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 08:14

Conclusos para despacho
30/03/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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