24/11/2023 09:21

Baixa Definitiva
24/11/2023 09:21

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
24/11/2023 09:09

Transitado em Julgado em 23/11/2023
22/11/2023 09:43

Expedição de Certidão.
10/11/2023 09:21

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/11/2023.
26/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 10:55

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2023 10:16

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
11/10/2023 18:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
29/09/2023 11:31

Conclusos para julgamento
29/09/2023 11:31

Recebidos os autos
29/09/2023 08:53

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
29/09/2023 07:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/09/2023.
18/09/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2023 09:05

Recebido pelo Distribuidor
15/09/2023 09:14

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
14/09/2023 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/09/2023 09:04

Conclusos para julgamento
14/09/2023 09:04

Recebidos os autos
14/09/2023 09:04

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
28/08/2023 08:21

Recebido pelo Distribuidor
25/08/2023 07:47

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
24/08/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:00

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:00

Recebidos os autos
23/08/2023 12:07

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
23/08/2023 07:46

Distribuído por 2
23/08/2023 07:46

Distribuído por 2
23/08/2023 07:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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