STJ - 0010162-95.2020.8.03.0001

17/11/2023 07:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/11/2023 07:06

Transitado em Julgado em 14/11/2023

13/09/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 727534/2023 - EDcl no AgInt no

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0727534 - EDcl no AgInt no AREsp 2265286 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00727534/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2265286/AP

30/08/2023 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00727534/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2265286/AP

10/08/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/08/2023 e término em 09/08/2023, para ÉRICO CORREA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 727534/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1019.

02/08/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2023 Petição Nº 727534/2023 -

01/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/07/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 727534/2023. Publicação prevista para 02/08/2023)

31/07/2023 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 727534/2023

31/07/2023 18:09

Protocolizada Petição 727534/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/07/2023

15/06/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 239837/2023 - AgInt

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0239837 - AgInt no AREsp 2265286 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00239837/2023 - AgInt no AREsp 2265286/AP

29/05/2023 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00239837/2023 - AgInt no AREsp 2265286/AP

03/05/2023 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/05/2023 17:10

Determinada a distribuição do feito

25/04/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para ÉRICO CORREA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 239837/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 989.

28/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2023 Petição Nº 239837/2023 -

27/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 239837/2023. Publicação prevista para 28/03/2023)

24/03/2023 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 239837/2023

24/03/2023 19:27

Protocolizada Petição 239837/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2023

03/02/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 20:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

16/12/2022 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/12/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ