10/11/2023 07:50

Baixa Definitiva
10/11/2023 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem
10/11/2023 00:00

Juntada de Certidão
10/11/2023 00:00

Transitado em Julgado em 09/11/2023
10/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MARLICE MONTES BENTES em 09/11/2023 23:59.
17/10/2023 21:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2023 21:01

Confirmada a comunicação eletrônica
06/10/2023 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/10/2023 09:47

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE)
05/10/2023 04:54

Conclusos para julgamento
05/10/2023 04:54

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
21/09/2023 11:00

Conclusos para admissibilidade recursal
21/09/2023 10:40

Recebidos os autos
21/09/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

Rita Lee Damasceno dos Santos

Estado do Amapa

Advogado: Samylla Mares Sanches

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/10/2023 13:49

4 Bio Medicamentos S.A.

2 Vara Criminal da Comarca de Macapa

Advogado: Danilo Andrade Maia

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/03/2022 00:00

Silvana Helena Gomes dos Santos

Banco Santander Brasil S/A

Advogado: Marcelo Nery da Costa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/05/2024 08:36

Estado do Amapa

Joana Darc Bezerra Leite

Advogado: Samylla Mares Sanches

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/08/2023 09:56

Arlene Rocha de Vasconcelos

Estado do Amapa

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/07/2022 00:00