TJAP - 0011088-71.2023.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2024 09:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
17/11/2024 19:30
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
17/11/2024 19:22
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/11/2024 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/11/2024 09:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2024 08:18
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 00:05
Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 30/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 17:35
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
18/10/2024 00:13
Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 17/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 12:38
Juntada de Petição de apelação
-
08/10/2024 01:56
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/10/2024 07:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/10/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 18:42
Juntada de Petição de apelação
-
29/09/2024 15:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/09/2024 11:52
Juntada de Petição de ciência
-
26/09/2024 11:24
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/09/2024 02:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/09/2024 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/09/2024 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/09/2024 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/09/2024 12:14
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/08/2024 09:04
Conclusos para julgamento
-
22/08/2024 08:21
Decisão Interlocutória de Mérito
-
31/07/2024 22:35
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 14:28
Juntada de Petição de cota ministerial
-
18/07/2024 08:23
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/07/2024 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 08:21
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 00:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 17/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 17:40
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/06/2024 00:08
Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 28/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/06/2024 11:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2024 09:29
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 04:52
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/06/2024 08:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/06/2024 22:33
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
12/06/2024 22:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/06/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2024 11:20
Conclusos para decisão
-
02/06/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2024 11:19
Recebidos os autos
-
31/05/2024 18:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
31/05/2024 18:36
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
23/04/2024 12:42
Recebidos os autos
-
23/04/2024 10:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
23/04/2024 10:23
Recebidos os autos
-
23/04/2024 10:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
23/04/2024 10:14
Expedição de Certidão.
-
20/04/2024 15:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2024 07:24
Conclusos para decisão
-
08/04/2024 07:24
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 07:53
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 06:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 01:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/03/2024 11:07
Conclusos para despacho
-
10/03/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 10:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2024 07:08
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 07:08
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 07:52
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/01/2024 10:36
Conclusos para decisão
-
12/01/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 09:11
Recebidos os autos
-
21/12/2023 10:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
21/12/2023 10:11
Recebidos os autos
-
21/12/2023 00:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
21/12/2023 00:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 23:33
Recebidos os autos
-
15/12/2023 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
15/12/2023 08:00
Recebidos os autos
-
14/12/2023 09:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
14/12/2023 09:15
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 08:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 13:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2023 08:56
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 08:56
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 22:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2023 07:14
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 07:14
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/09/2023.
-
22/09/2023 07:14
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 17:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2023 10:21
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 10:20
Expedição de Mandado.
-
10/09/2023 15:16
Concedida a Medida Liminar
-
04/09/2023 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 08:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/08/2023 08:43
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 08:43
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 08:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2023 08:20
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 07:48
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 07:48
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/08/2023.
-
04/08/2023 07:53
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 12:56
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/07/2023 11:16
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2023 10:51
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 20:17
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 12:31
Juntada de Petição de contestação
-
06/06/2023 07:57
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 12:36
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 08:08
Expedição de Carta.
-
29/05/2023 14:35
Concedida a Medida Liminar
-
22/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/05/2023 07:19
Conclusos para despacho
-
21/05/2023 07:19
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 13:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/04/2023 07:29
Conclusos para decisão
-
20/04/2023 07:29
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 15:01
Recebidos os autos
-
19/04/2023 11:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
19/04/2023 11:31
Expedição de Laudo Pericial.
-
29/03/2023 08:56
Recebidos os autos
-
28/03/2023 14:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT
-
28/03/2023 14:49
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 14:17
Determinada diligência
-
27/03/2023 07:58
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2023 20:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/03/2023 20:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
16/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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