11/12/2024 07:39

Baixa Definitiva
11/12/2024 07:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/12/2024 00:00

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:00

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:00

Decorrido prazo de ELISEU TAVARES SAMPAIO em 28/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 06:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 16:19

Conhecido o recurso de ELISEU TAVARES SAMPAIO - CPF: *15.***.*43-04 (RECORRIDO) e não-provido
31/10/2024 19:57

Conclusos para julgamento
31/10/2024 19:57

Retificado o movimento Conclusos para decisão
30/10/2024 13:22

Conclusos para decisão
30/10/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:13

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:13

Retificado o movimento Conclusos para decisão
24/10/2024 13:29

Conclusos para decisão
24/10/2024 13:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
24/10/2024 13:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/10/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 14:27

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:26

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 09:51

Conclusos para decisão
08/03/2024 09:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
08/03/2024 09:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007000-90.2023.8.03.0000
06/03/2024 10:19

Conclusos para admissibilidade recursal
06/03/2024 10:11

Recebidos os autos
06/03/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo

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