TJAP - 0011103-40.2023.8.03.0001

08/05/2024 08:33

Baixa Definitiva

08/05/2024 08:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

08/05/2024 00:00

Juntada de Certidão

08/05/2024 00:00

Transitado em Julgado em 07/05/2024

08/05/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/05/2024 23:59.

27/04/2024 00:00

Decorrido prazo de NILDILENE PEREIRA DE SOUSA em 26/04/2024 23:59.

05/04/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024 10:15

Conhecido o recurso de NILDILENE PEREIRA DE SOUSA - CPF: *38.***.*37-49 (RECORRENTE) e provido em parte

05/04/2024 08:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024 08:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2024 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/01/2024 00:00

Decorrido prazo de NILDILENE PEREIRA DE SOUSA em 23/01/2024 23:59.

15/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/12/2023 14:11

Conclusos para julgamento

14/12/2023 13:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/12/2023 12:34

Conclusos para admissibilidade recursal

14/12/2023 12:34

Retificado o movimento Conclusos para decisão

14/12/2023 12:13

Conclusos para decisão

13/12/2023 15:08

Juntada de Petição de petição

04/12/2023 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2023 10:53

Gratuidade da justiça não concedida a NILDILENE PEREIRA DE SOUSA - CPF: *38.***.*37-49 (RECORRENTE).

04/12/2023 10:31

Conclusos para decisão

04/12/2023 10:31

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

29/11/2023 11:43

Conclusos para admissibilidade recursal

28/11/2023 10:43

Recebidos os autos

28/11/2023 10:43

Distribuído por sorteio