TJAM - 0601200-20.2021.8.04.4900
1ª instância - Vara da Comarca de Itapiranga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2024 10:07
Arquivado Definitivamente
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10/01/2024 08:54
Decisão interlocutória
-
08/01/2024 09:01
Conclusos para despacho
-
08/01/2024 09:01
Processo Desarquivado
-
04/01/2024 16:53
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
28/07/2022 00:05
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
27/07/2022 00:05
DECORRIDO PRAZO DE PEDRO DE LA SALLET LIBÓRIO
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13/07/2022 10:19
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
12/07/2022 15:46
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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12/07/2022 15:33
Arquivado Definitivamente
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12/07/2022 15:33
Juntada de Certidão
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12/07/2022 15:29
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
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12/07/2022 15:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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12/07/2022 15:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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12/07/2022 12:07
CONCEDIDO O ALVARÁ
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12/07/2022 11:10
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
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07/07/2022 10:02
Processo Desarquivado
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07/07/2022 09:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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05/07/2022 14:34
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
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30/06/2022 13:39
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2022 13:39
TRANSITADO EM JULGADO EM 07/06/2022
-
07/06/2022 00:06
DECORRIDO PRAZO DE PEDRO DE LA SALLET LIBÓRIO
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01/06/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
24/05/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/05/2022 15:25
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
17/05/2022 10:42
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
13/05/2022 13:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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13/05/2022 13:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/05/2022 00:00
Edital
Ante as razões expostas, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito deste feito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) MANTER a tutela de urgência deferida no ev. 8.1, EXCETO no que se refere às tarifas sob as denominações CART CRED ANUID e BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA. b) CONDENAR o réu à repetição do indébito referente às tarifas sob a denominação TARIFA BANCARIA CESTA B.
EXPRESSO no valor de R$ 3.174,00 (três mil, cento e setenta e quatro reais), já calculado em dobro, atualizado monetariamente desde a data de ajuizamento da presente demanda, e com incidência de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação, nos termos da Portaria n.º 1855/2016-PTJ. c) CONDENAR o Réu ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, acrescidos de juros de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária a contar da publicação desta sentença.
Declaro prescritos os descontos anteriores a 14/10/2016.
Nos termos do que dispõe o art. 52, inciso III, da Lei 9.099/95, fica a parte demandada ciente de que deverá cumprir os termos desta sentença, tão logo ocorra o seu trânsito em julgado, sob pena de instauração, a requerimento do credor, do competente cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 52, inciso IV, da Lei 9.099/95 e 523 do NCPC.
Sem ônus sucumbenciais, face ao disposto no art. 55, da Lei n. 9.099/95.
Cumprida voluntariamente a sentença, expeça-se alvará, independente de outro despacho.
Publique-se, intime-se e cumpra-se. -
12/05/2022 21:40
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
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06/05/2022 08:31
Conclusos para decisão
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05/05/2022 16:06
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
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04/05/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
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26/04/2022 10:24
Juntada de Petição de contestação
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12/04/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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06/04/2022 09:14
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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01/04/2022 13:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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01/04/2022 13:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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01/04/2022 13:16
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2022 10:11
Conclusos para despacho
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22/10/2021 09:36
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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19/10/2021 00:05
DECORRIDO PRAZO DE PEDRO DE LA SALLET LIBÓRIO
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19/10/2021 00:05
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
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01/10/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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01/10/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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23/09/2021 10:08
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
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20/09/2021 09:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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20/09/2021 09:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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17/09/2021 18:40
Decisão interlocutória
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16/09/2021 11:07
Conclusos para decisão
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14/09/2021 17:47
Recebidos os autos
-
14/09/2021 17:47
Juntada de Certidão
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14/09/2021 14:02
Recebidos os autos
-
14/09/2021 14:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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14/09/2021 14:02
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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14/09/2021 14:02
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2021
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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