TJAP - 0010330-29.2022.8.03.0001

06/12/2023 07:30

Baixa Definitiva

06/12/2023 07:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/12/2023 00:00

Juntada de Certidão

06/12/2023 00:00

Transitado em Julgado em 05/12/2023

06/12/2023 00:00

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MARQUES DA SILVA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023 00:00

Decorrido prazo de ROMILDO FERREIRA HOLANDA JUNIOR em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023 00:00

Decorrido prazo de MAYCON WILLIAN CIRILO DE SOUZA em 05/12/2023 23:59.

08/11/2023 14:55

Conhecido o recurso de LUIS CARLOS MARQUES DA SILVA - CPF: *75.***.*65-87 (RECORRENTE) e não-provido

08/11/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/10/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 13:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2023 08:18

Conclusos para julgamento

19/10/2023 00:00

Decorrido prazo de MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023 00:00

Decorrido prazo de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 18/10/2023 23:59.

17/10/2023 21:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2023 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2023 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2023 09:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/09/2023 08:31

Conclusos para admissibilidade recursal

19/09/2023 06:44

Recebidos os autos

19/09/2023 06:44

Distribuído por sorteio