STJ - 0009930-20.2019.8.03.0001

28/05/2024 09:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/05/2024 09:48

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 09:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1214725/2023 - EDcl no AgInt no

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1214725 - EDcl no AgInt no AREsp 2351082 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01214725/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2351082/AP

21/03/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:31

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01214725/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2351082/AP

06/03/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/02/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2023 e término em 15/02/2024, para MUNICIPIO DE MACAPA apresentar resposta à petição n. 1214725/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 677.

18/12/2023 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2023 Petição Nº 1214725/2023 -

15/12/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/12/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1214725/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)

15/12/2023 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1214725/2023

15/12/2023 16:49

Protocolizada Petição 1214725/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/12/2023

07/12/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 865855/2023 - AgInt

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0865855 - AgInt no AREsp 2351082 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00865855/2023 - AgInt no AREsp 2351082/AP

21/11/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00865855/2023 - AgInt no AREsp 2351082/AP

14/11/2023 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/11/2023 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/11/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/11/2023 19:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, conforme determinado em despacho

19/10/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 18/10/2023, para MUNICIPIO DE MACAPA apresentar resposta à petição n. 865855/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 638.

01/09/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2023 Petição Nº 865855/2023 -

31/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2023 13:19

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à r. Decisão de fls. 634/635, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 647.

31/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 865855/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

30/08/2023 22:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 624 teve início em 16/06/2023 e término em 04/08/2023, e que a petição n. 865855/2023 (AgInt) foi protocolizada em 30/08/2023.

30/08/2023 22:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 865855/2023

30/08/2023 22:41

Protocolizada Petição 865855/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2023

23/08/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023 Petição Nº 639928/2023 - PET

22/08/2023 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0639928 - PET no AREsp 2351082 - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

07/08/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/06/2023 17:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 639928/2023

28/06/2023 17:09

Protocolizada Petição 639928/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2023

15/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

14/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023 19:10

Não conhecido o recurso de BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA

24/05/2023 06:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 489443/2023

24/05/2023 05:25

Protocolizada Petição 489443/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/05/2023

22/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/05/2023 e término em 19/05/2023 o prazo para BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/05/2023 05:19

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 12/05/2023

11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

11/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301345723. Publicação prevista para 12/05/2023)

11/05/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2023 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ