STJ - 0009942-10.2014.8.03.0001

07/12/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/12/2023 13:23

Transitado em Julgado em 07/12/2023

14/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

13/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

10/11/2023 20:30

Conhecido o recurso de ALEXMAR COSTA PACHECO e não-provido

15/08/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/08/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/08/2023 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 10:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/07/2023 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/07/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/06/2023 19:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ