STJ - 0010058-45.2016.8.03.0001

13/08/2021 07:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/08/2021 07:41

Transitado em Julgado em 12/08/2021

21/06/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2021 Petição Nº 1064084/2020 - AgInt

18/06/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1064084 - AgInt no AREsp 1760138 - Publicação prevista para 21/06/2021

18/06/2021 14:23

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

15/06/2021 17:57

Conhecido o recurso de AASTHA HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 1064084/2020 - AgInt no AREsp 1760138

09/06/2021 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-3T)

07/06/2021 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021

04/06/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2021 15:14

Incluído em pauta para 15/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 1064084/2020 - AgInt no AREsp 1760138/AP

04/03/2021 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

04/03/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

01/03/2021 14:50

Determinada a distribuição do feito

25/02/2021 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/02/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para OTON MIRANDA DE ALENCAR apresentar resposta à petição n. 1064084/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 370.

01/02/2021 06:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 1064084/2020 -

29/01/2021 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/12/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1064084/2020. Publicação prevista para 01/02/2021)

18/12/2020 21:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1064084/2020

18/12/2020 21:54

Protocolizada Petição 1064084/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2020

27/11/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2020

26/11/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2020

25/11/2020 20:10

Conheço do agravo de AASTHA HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

28/09/2020 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/09/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2020 07:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ