03/10/2024 13:22

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
03/10/2024 13:21

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:20

Transitado em Julgado em 02/10/2024
02/10/2024 14:53

Juntada de Petição (outras)
19/09/2024 22:08

Confirmada a intimação eletrônica
18/09/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica
18/09/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 18/09/2024.
17/09/2024 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 09:56

Recebidos os autos
17/09/2024 08:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/09/2024 11:27

Recurso Especial não admitido
16/09/2024 06:44

Conclusos para decisão.
16/09/2024 06:44

Recebidos os autos
12/09/2024 08:37

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
12/09/2024 08:37

Expedição de Certidão.
12/09/2024 08:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
05/09/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 05/09/2024.
04/09/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:28

Recebidos os autos
04/09/2024 10:10

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
03/09/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 12:56

Conclusos para decisão.
02/09/2024 12:56

Recebidos os autos
02/09/2024 12:22

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
02/09/2024 12:21

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:50

Juntada de Petição (outras)
27/08/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica
27/08/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 27/08/2024.
26/08/2024 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 07:54

Recebidos os autos
23/08/2024 13:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/08/2024 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 06:44

Conclusos para decisão.
23/08/2024 06:44

Recebidos os autos
22/08/2024 11:41

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
22/08/2024 11:41

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:40

Cancelada a movimentação processual 78991014
22/08/2024 11:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
14/08/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:25

Recebidos os autos
05/08/2024 13:16

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
05/08/2024 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 06:40

Conclusos para decisão.
05/08/2024 06:40

Recebidos os autos
02/08/2024 08:10

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
02/08/2024 08:09

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:08

Decorrido prazo de PARTE RÉ
01/08/2024 17:55

Juntada de Contra-razões
20/06/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 20/06/2024.
19/06/2024 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:21

Juntada de Recurso extraordinário
18/06/2024 16:19

Juntada de Recurso especial
03/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2024 01:00

Publicado Acórdão em 27/05/2024.
24/05/2024 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 07:46

Recebidos os autos
23/05/2024 15:06

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/05/2024 13:18

Conhecido o recurso de JOSE PAIXAO MOREIRA MARTINS e não-provido
16/05/2024 15:03

Conclusos para julgamento.
16/05/2024 15:03

Recebidos os autos
10/05/2024 12:09

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 04.
10/05/2024 12:09

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/04/2024.
23/04/2024 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 18:32

Expedição de Certidão.
22/04/2024 00:05

Retirado de pauta
04/04/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 04/04/2024.
03/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2024 12:21

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:54

Recebidos os autos
26/03/2024 14:44

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/03/2024 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2024 10:33

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:49

Juntada de Petição (outras)
15/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2024 11:13

Conclusos para decisão.
08/02/2024 11:13

Recebidos os autos
07/02/2024 14:19

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 04.
07/02/2024 14:19

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:45

Juntada de Petição (outras)
06/02/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 06/02/2024.
05/02/2024 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 08:12

Recebidos os autos
02/02/2024 14:40

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
02/02/2024 11:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE PAIXAO MOREIRA MARTINS.
31/01/2024 11:52

Conclusos para decisão.
31/01/2024 11:52

Recebidos os autos
31/01/2024 10:40

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 04.
31/01/2024 10:40

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
21/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/12/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 13:51

Expedição de Certidão.
11/12/2023 08:15

Recebidos os autos
07/12/2023 14:46

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/12/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:19

Conclusos para decisão.
10/11/2023 11:19

Recebidos os autos
10/11/2023 10:24

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 04.
10/11/2023 10:23

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
06/11/2023 08:31

Expedição de Certidão.
30/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:54

Expedição de Certidão.
23/10/2023 07:47

Confirmada a intimação eletrônica
23/10/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 23/10/2023.
20/10/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 09:28

Recebidos os autos
19/10/2023 08:38

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/10/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 17:51

Conclusos para decisão.
03/10/2023 17:51

Recebidos os autos
03/10/2023 13:49

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 04.
03/10/2023 13:48

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:45

Recebidos os autos
02/10/2023 12:37

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
02/10/2023 12:13

Recurso Distribuído
02/10/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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