16/09/2024 11:39

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
16/09/2024 11:38

Transitado em Julgado em 16/09/2024
05/09/2024 14:05

Expedição de Certidão.
22/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 13/08/2024.
12/08/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 12:16

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:40

Recebidos os autos
07/08/2024 13:58

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/07/2024 15:21

Juntada de Petição (outras)
25/07/2024 13:09

Conhecido o recurso de J.S.GAMBOA ME e não-provido
19/07/2024 11:44

Conclusos para julgamento.
19/07/2024 11:44

Recebidos os autos
18/07/2024 13:36

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 04.
18/07/2024 13:35

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2024 11:10

Expedição de Certidão.
06/06/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/06/2024.
05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2024 10:40

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:11

Recebidos os autos
03/06/2024 13:33

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
03/06/2024 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2024 14:37

Conclusos para decisão.
16/04/2024 14:37

Recebidos os autos
16/04/2024 12:56

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 04.
16/04/2024 12:55

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:09

Recebidos os autos
10/04/2024 14:39

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
10/04/2024 12:57

Recurso Distribuído
10/04/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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