STJ - 0010808-76.2018.8.03.0001

16/12/2022 08:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/12/2022 08:15

Transitado em Julgado em 14/12/2022

13/10/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 757541/2022 - EDcl no AgInt no

11/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0757541 - EDcl no AgInt no AREsp 2071043 - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00757541/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2071043/AP

27/09/2022 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000696-2022-AJC-1T)

26/09/2022 12:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000696-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 16:09

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00757541/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2071043/AP

22/09/2022 13:18

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/09/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/09/2022 e término em 13/09/2022 o prazo para ARYAN DA SILVA MENDONÇA apresentar resposta à petição n. 757541/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 435.

05/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/09/2022 Petição Nº 757541/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/09/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 757541/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

01/09/2022 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 757541/2022

01/09/2022 18:23

Protocolizada Petição 757541/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2022

12/08/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 359110/2022 - AgInt

10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0359110 - AgInt no AREsp 2071043 - Publicação prevista para 12/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00359110/2022 - AgInt no AREsp 2071043/AP

28/06/2022 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000469-2022-AJC-1T)

27/06/2022 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000469-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:32

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00359110/2022 - AgInt no AREsp 2071043/AP

23/06/2022 15:03

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/06/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/06/2022 16:36

Juntada de Certidão : Certifico que ficam sem efeito as certidões de publicação de vista para impugnação e de decurso de prazo para resposta, fls. 402 e 408, em razão do desentranhamento da Petição Eletrônica (AgInt) 00360901/2022 deferido à fl. 413.

09/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2022 Petição Nº 369834/2022 - PET

08/06/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0369834 - PET no AREsp 2071043 - Publicação prevista para 09/06/2022

08/06/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos - Petição Nº 2022/00369834 - PET no AREsp 2071043

31/05/2022 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

31/05/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/05/2022 18:05

Determinada a distribuição do feito

26/05/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/05/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2022 e término em 25/05/2022 o prazo para ARYAN DA SILVA MENDONÇA apresentar resposta à petição n. 360901/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 389.

25/05/2022 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2022 e término em 24/05/2022 o prazo para ARYAN DA SILVA MENDONÇA apresentar resposta à petição n. 359110/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 377.

04/05/2022 16:06

Juntada de Petição de petição nº 369834/2022

04/05/2022 16:04

Protocolizada Petição 369834/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2022

04/05/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2022 Petição Nº 360901/2022 -

03/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2022 Petição Nº 359110/2022 -

02/05/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 360901/2022. Publicação prevista para 04/05/2022)

02/05/2022 17:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 360901/2022

02/05/2022 17:35

Protocolizada Petição 360901/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2022

02/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 359110/2022. Publicação prevista para 03/05/2022)

02/05/2022 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 359110/2022

02/05/2022 11:58

Protocolizada Petição 359110/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2022

23/03/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2022

22/03/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2022

21/03/2022 19:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

24/02/2022 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/02/2022 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ