STJ - 0010850-67.2014.8.03.0001

05/10/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/10/2023 14:03

Transitado em Julgado em 05/10/2023

13/09/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 680479/2023 - AgInt

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0680479 - AgInt no AREsp 2358603 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de SILVIA HELENA DA SILVA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00680479/2023 - AgInt no AREsp 2358603/AP

30/08/2023 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00680479/2023 - AgInt no AREsp 2358603/AP

16/08/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/08/2023 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 802066/2023

16/08/2023 13:48

Protocolizada Petição 802066/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2023

12/07/2023 05:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/07/2023 Petição Nº 680479/2023 -

11/07/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 680479/2023. Publicação prevista para 12/07/2023)

10/07/2023 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 680479/2023

10/07/2023 17:54

Protocolizada Petição 680479/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2023

22/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023 15:10

Não conhecido o recurso de SILVIA HELENA DA SILVA SANTOS

19/06/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/06/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/06/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/05/2023 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ