TJAP - 0012328-66.2021.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA - FEDP

CNPJ: 33.598.075/0001-75

PETRUCIO G. MATOS

CNPJ: 09.439.360/0001-69

Advogados

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 09:26

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 09:26

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 09:26

    Transitado em Julgado em 10/03/2025

  • 04/04/2025 16:15

    Juntada de Petição de ciência

  • 25/03/2025 07:45

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2025 23:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/03/2025 23:02

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2025 02:07

    Decorrido prazo de PETRUCIO G. MATOS em 13/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 17:17

    Juntada de Petição de ciência

  • 20/02/2025 11:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/02/2025 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 11:18

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 12:57

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2025 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 00:22

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2025 00:22

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2025 11:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/02/2025 11:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/02/2025 18:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/02/2025 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2025 11:22

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 09:38

    Juntada de Certidão

  • 02/01/2025 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 11:33

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2024 00:45

    Decorrido prazo de PETRUCIO G. MATOS em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 00:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 00:27

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2024 00:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2024 00:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2024 17:00

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 19/09/2024 18:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/09/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 19/09/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 19/09/2024 12:10

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 19/09/2024 09:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/09/2024 11:16

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 03/09/2024 08:07

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 00:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/09/2024 23:59.

  • 10/07/2024 09:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/07/2024 09:05

    Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/07/2024 09:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2024 08:21

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2024 08:42

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 11/06/2024 04:13

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 11/06/2024 04:13

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/06/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 08:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 08:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 10:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2024 14:08

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 14:08

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 11:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CÂMARA ÚNICA

  • 06/09/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 10:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 12:06

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 12:06

    Recebidos os autos

  • 07/02/2022 12:10

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/02/2022 12:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 03/02/2022 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2022 10:51

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/11/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 26/11/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 16/11/2021 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2021 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 10:08

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2021 10:08

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/11/2021.

  • 08/11/2021 23:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 27/09/2021 às 06:01:01 para Sentença

  • 27/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 27/09/2021 às 06:01:01 para Sentença

  • 20/09/2021 01:00

    Publicado Sentença em 20/09/2021.

  • 17/09/2021 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 17/09/2021 07:27

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 17/09/2021 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2021 11:54

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 31/08/2021 12:10

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 19:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 16/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 16/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 16/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 06/08/2021 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2021 20:29

    Outras Decisões

  • 22/07/2021 08:07

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2021 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2021 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 03/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 23/06/2021 23:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2021 11:22

    Outras Decisões

  • 16/06/2021 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2021 22:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 13:34

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2021 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 10:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/05/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 09/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 09/05/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 29/04/2021 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2021 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2021 09:22

    Apensado ao processo 0046258-46.2019.8.03.0001 1

  • 26/04/2021 15:39

    Outras Decisões

  • 09/04/2021 10:57

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2021 10:57

    Processo Autuado

  • 06/04/2021 21:53

    Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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