22/06/2025 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2025 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2025 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/06/2025 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 08:50

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:51

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 01:51

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 12:40

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:36

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 13:23

Conclusos para decisão
11/03/2025 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 10:30

Conclusos para decisão
28/11/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 07:58

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 07:01

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 09:37

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:20

Decorrido prazo de FRANCNEY GUEDES DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2024 00:01

Publicado Notificação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/09/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 00:35

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 08:33

Conclusos para decisão
02/09/2024 15:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 06:32

Conclusos para decisão
24/07/2024 23:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/07/2024 13:38

Conclusos para decisão.
19/07/2024 13:38

Recebidos os autos
17/08/2020 08:57

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2020 09:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
14/08/2020 09:35

Ocorrência Processual Certificada
12/08/2020 16:33

Juntada de Contra-razões
23/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
23/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PYRRO MASSELA em 23/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
13/07/2020 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2020 10:45

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PYRRO MASSELA em 13/07/2020 às 06:01:01 para Sentença
13/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA em 13/07/2020 às 06:01:01 para Sentença
13/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de AMANDA PALOMA DA SILVA BARBOSA em 13/07/2020 às 06:01:01 para Sentença
13/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 13/07/2020 às 06:01:01 para Sentença
08/07/2020 09:33

Juntada de Apelação
03/07/2020 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2020 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2020 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2020 06:38

Conclusos para julgamento.
07/05/2020 06:38

Ocorrência Processual Certificada
23/04/2020 11:58

Outras Decisões
06/03/2020 14:28

Juntada de Ofício
03/03/2020 16:57

Conclusos para decisão.
03/03/2020 16:57

Juntada de Petição (outras)
02/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA em 02/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
21/02/2020 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2020 11:51

Ato ordinatório praticado
20/02/2020 08:31

Juntada de Petição (outras)
16/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 16/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
16/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PYRRO MASSELA em 16/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
06/02/2020 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2020 09:06

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 10:17

Juntada de Petição (outras)
16/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 16/12/2019 às 06:01:01 para Sentença
16/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PYRRO MASSELA em 16/12/2019 às 06:01:01 para Sentença
16/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA em 16/12/2019 às 06:01:01 para Sentença
06/12/2019 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2019 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2019 13:00

Julgado improcedente o pedido
25/10/2019 16:27

Juntada de Réplica
18/10/2019 12:22

Conclusos para julgamento.
18/10/2019 12:22

Ocorrência Processual Certificada
16/10/2019 23:10

Outras Decisões
30/09/2019 17:29

Conclusos para decisão.
30/09/2019 17:29

Juntada de Petição (outras)
27/09/2019 16:32

Ocorrência Processual Certificada
24/09/2019 15:41

Juntada de Petição (outras)
08/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 08/09/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
08/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PYRRO MASSELA em 08/09/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
29/08/2019 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2019 11:39

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 11:49

Conclusos para decisão.
14/08/2019 11:49

Ocorrência Processual Certificada
12/08/2019 22:29

Outras Decisões
02/08/2019 14:27

Juntada de Petição (outras)
30/07/2019 09:48

Conclusos para decisão.
30/07/2019 09:48

Decorrido prazo de PARTE RÉ
30/07/2019 09:47

Decorrido prazo de PARTE RÉ
24/07/2019 00:09

Juntada de Petição (outras)
12/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 12/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
12/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PYRRO MASSELA em 12/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
12/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA em 12/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
02/07/2019 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2019 16:06

Juntada de Petição (outras)
01/07/2019 15:59

Juntada de Réplica
01/07/2019 15:43

Juntada de Réplica
01/07/2019 15:33

Juntada de Réplica
01/07/2019 12:13

Outras Decisões
27/06/2019 17:43

Juntada de Petição (outras)
27/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA em 27/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
25/06/2019 17:43

Juntada de Petição (outras)
25/06/2019 17:42

Juntada de Petição (outras)
25/06/2019 17:41

Juntada de Contestação
24/06/2019 11:23

Juntada de Ofício
17/06/2019 15:53

Conclusos para decisão.
17/06/2019 15:53

Juntada de Petição (outras)
17/06/2019 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2019 08:16

Ato ordinatório praticado
13/06/2019 16:55

Juntada de Contestação
04/06/2019 07:38

Ocorrência Processual Certificada
16/05/2019 09:14

Confirmada Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 16/05/2019 às 09:14:48 para DECISÃO
14/05/2019 12:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA em 14/05/2019 às 12:28:23 para DECISÃO
10/05/2019 16:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 10/05/2019 às 16:48:11 para DECISÃO
07/05/2019 08:28

Expedição de Carta.
06/05/2019 12:29

Ocorrência Processual Certificada
06/05/2019 12:25

Expedida/certificada a Citação e Intimação eletrônica
03/05/2019 11:33

Concedida a Medida Liminar
03/05/2019 11:21

Conclusos para decisão.
03/05/2019 11:21

Ocorrência Processual Certificada
02/05/2019 10:44

Expedição de Carta.
02/05/2019 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2019 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2019 12:02

Concedida a Medida Liminar
04/04/2019 12:30

Conclusos para decisão.
04/04/2019 12:30

Ocorrência Processual Certificada
04/04/2019 12:29

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 5
03/04/2019 15:28

Outras Decisões
26/03/2019 07:23

Conclusos para analisar petição inicial.
26/03/2019 07:23

Processo Autuado
25/03/2019 11:30

Juntada de Petição (outras)
25/03/2019 11:14

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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