TJAP - 0012618-13.2023.8.03.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WAGNER SOUZA DOS SANTOS

CPF *48.***.*65-15

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 13:27

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2025 00:06

    Decorrido prazo de WAGNER SOUZA DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.

  • 23/06/2025 14:39

    Publicado Decisão em 12/06/2025.

  • 23/06/2025 14:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

  • 11/06/2025 17:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2025 10:41

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2025 00:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/06/2025 23:59.

  • 03/04/2025 07:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/04/2025 07:48

    Processo Desarquivado

  • 02/04/2025 15:03

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 17/02/2025 10:02

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2025 10:02

    Processo Desarquivado

  • 15/02/2025 13:12

    Arquivado Provisoriamente

  • 12/02/2025 00:31

    Decorrido prazo de WAGNER SOUZA DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

  • 01/02/2025 00:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2025 20:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/01/2025 10:27

    Recebidos os autos

  • 20/01/2025 10:27

    Juntada de decisão

  • 19/12/2024 12:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 05/12/2024 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 11:45

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 12:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 00:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2024 13:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/09/2024 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2024 10:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/09/2024 09:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/09/2024 09:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2024 00:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 13:47

    Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 05/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 12:25

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2024 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2024 07:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/07/2024 07:47

    Juntada de recibo

  • 10/07/2024 08:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/07/2024 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2024 08:07

    Expedição de Ofício.

  • 09/07/2024 12:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2024 07:56

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 07:56

    Processo Desarquivado

  • 10/06/2024 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 09:35

    Arquivado Definitivamente

  • 25/05/2024 00:07

    Decorrido prazo de WAGNER SOUZA DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2024 10:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/05/2024 10:41

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 06/05/2024 10:40

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 10:29

    Recebidos os autos

  • 22/04/2024 10:29

    Juntada de Decisão

  • 22/03/2024 19:21

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 22/03/2024 19:21

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2024 18:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 14/12/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 13:28

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/11/2023 07:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/11/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 00:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2023 00:24

    Decorrido prazo de WAGNER SOUZA DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 00:24

    Decorrido prazo de WAGNER SOUZA DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2023 12:15

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2023 12:15

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2023 08:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/09/2023 08:41

    Julgado procedente o pedido

  • 27/08/2023 23:13

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2023 12:41

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 12:41

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/08/2023 08:27

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 10:52

    Juntada de Petição de Réplica

  • 01/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/07/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 21:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 08:31

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2023 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2023 17:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 13/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 09:08

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 22:39

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/04/2023 22:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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