TJAP - 0012637-29.2017.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO BMG S/A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

CHARLE JOSE GONCALVES DA SILVA

CPF *26.***.*98-68

Advogados

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

CHARLE JOSE GONCALVES DA SILVA

CPF *26.***.*98-68

Advogados

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 09:14

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/09/2023 09:14

    Certifico que finalizo mov. 342 em aberto.

  • 14/09/2023 06:01

    Intimação (Homologada a Transação na data: 02/09/2023 22:34:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA (Advogado Autor).

  • 11/09/2023 13:25

    Aguardando recebimento da Notificação (Homologada a Transação na data: 02/09/2023 22:34:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA

  • 11/09/2023 13:24

    Certifico que a sentença de mov. 329 transitou em julgado em 02/09/2023 em relação ao(s) partes

  • 08/09/2023 15:36

    Intimação (Homologada a Transação na data: 02/09/2023 22:34:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Réu).

  • 06/09/2023 10:01

    Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

  • 06/09/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2023 em 06/09/2023.

  • 05/09/2023 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000164/2023

  • 05/09/2023 12:07

    Finalizo os movimentos 332/334

  • 05/09/2023 08:21

    Retire-se audiência de pauta as partes entabularam acordo (MO#324)

  • 05/09/2023 08:17

    Retire-se audiência de pauta, as partes entabularam acordo (MO#324)

  • 04/09/2023 13:08

    Certifico que envio ao gabinete retirar de pauta a audiencia.

  • 04/09/2023 13:07

    Sentença (02/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2023

  • 04/09/2023 13:07

    Notificação (Homologada a Transação na data: 02/09/2023 22:34:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA Advogado Réu: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

  • 02/09/2023 22:34

    Em Atos do Juiz.

  • 30/08/2023 09:29

    Certifico que finalizo tarefa

  • 28/08/2023 10:33

    Juntar o comprovante de pagamento do Termo de Acordo.

  • 25/08/2023 13:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 25/08/2023 13:04

    Concluso.

  • 23/08/2023 11:28

    Petição informando a realização de acordo.

  • 23/08/2023 10:22

    Certifico que finalizo mov. 322 em aberto.

  • 19/08/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/08/2023 13:32:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/08/2023 12:55

    Aguardando a realização da audiência.

  • 11/08/2023 14:33

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/08/2023 13:32:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Réu).

  • 10/08/2023 08:28

    Certifico que finalizo tarefa vencida, a fim de organizar movimentação destes autos.

  • 09/08/2023 13:33

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/08/2023 13:32:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA Advogado Réu: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

  • 09/08/2023 13:32

    Certifico que a audiência de Conciliação foi agendada para o dia 05/09/2023, às 09:30h, devendo a Secretaria intimar as partes por intermédio de seus procuradores. A audiência será realizada na modalidade mista (remota e presencial), através do link <http

  • 09/08/2023 13:30

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 05/09/2023 às 09:30h

  • 28/07/2023 09:31

    Certifico que envio ao gabinete.

  • 26/07/2023 00:54

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação nos termos do art. 3º, c/c art. 139, V, do CPC.Intimem-se.

  • 28/06/2023 08:35

    Faço concluso.

  • 28/06/2023 08:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 28/06/2023 08:34

    Retificação de Classe Processual

  • 28/06/2023 08:33

    Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 27/06/2023 09:41

    anexo

  • 23/06/2023 16:20

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2023 18:36:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Réu).

  • 23/06/2023 12:19

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2023 18:36:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

  • 21/06/2023 18:36

    Em Atos do Juiz. I - Altere-se a autuação do feito, devendo constar como classe processual o cumprimento de sentença.II - Intime-se a parte ré para ciência sobre o pedido de evento#304, requerendo o que for de direito, em até 30 dias.Cumpra-se.

  • 25/05/2023 11:33

    Certifico que finalizo tarefa.

  • 24/05/2023 16:15

    Petição requerendo audiência de conciliação

  • 24/05/2023 11:06

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 11:04:03, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/05/2023 11:06

    Conclusão

  • 19/05/2023 08:33

    3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 19/05/2023 08:31

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

  • 19/05/2023 08:30

    Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 15/05/2023, conforme certidão juntada no movimento nº 294, expedida pela Corte Superior.

  • 19/05/2023 08:26

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 08:26:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/05/2023 07:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/05/2023 13:05

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 294, e considerando que não há rec

  • 18/05/2023 08:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 18/05/2023 08:30

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2306435/AP (2023/0056861-7), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso. Diante do exposto faço os autos co

  • 18/05/2023 07:59

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 07:59:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/05/2023 12:06

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/05/2023 12:06

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 17/05/2023 11:38

    Conclusão

  • 17/05/2023 11:38

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 11:38:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

  • 17/05/2023 11:34

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 24/04/2023 11:04

    Remessa

  • 24/04/2023 11:04

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2306435/AP (2023/0056

  • 09/03/2023 12:55

    Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2306435/AP (2023/0056861-7).

  • 09/03/2023 12:54

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 12:54:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 09/03/2023 12:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/03/2023 12:07

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2306435/AP (2023/0056

  • 27/02/2023 10:27

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 27/02/2023 07:53

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 07:53:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/02/2023 13:04

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/02/2023 13:04

    Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do Movimento nº 272, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

  • 16/02/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2023 em 16/02/2023.

  • 15/02/2023 18:54

    Registrado pelo DJE Nº 000033/2023

  • 15/02/2023 10:20

    Decisão (14/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2023

  • 15/02/2023 10:17

    Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 10:17:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/02/2023 09:54

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/02/2023 13:24

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 259) aviado por CHARLE JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão

  • 14/02/2023 10:40

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 10:44:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/02/2023 10:40

    Conclusão

  • 14/02/2023 08:33

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/02/2023 08:32

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 13/02/2023 14:33

    contrarrazões

  • 30/01/2023 11:28

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 16/01/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2023 em 16/01/2023.

  • 13/01/2023 17:39

    Registrado pelo DJE Nº 000010/2023

  • 13/01/2023 16:58

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/01/2023 12:40:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Réu).

  • 13/01/2023 12:41

    Rotinas processuais (13/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2023

  • 13/01/2023 12:40

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/01/2023 12:40:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

  • 13/01/2023 12:40

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida BANCO BMG SA a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, interposto por CHARLE JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, no prazo legal.

  • 19/12/2022 17:29

    Protocolo Nº 24919358 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. impetrar agravo contra decisão denegatória de seguimento de recurso especial.

  • 07/12/2022 12:41

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 254].

  • 05/12/2022 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/11/2022 15:52:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/12/2022 11:29

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 254].

  • 02/12/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2022 12:16:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA (Advogado Autor).

  • 29/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2022 em 29/11/2022.

  • 28/11/2022 16:37

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/11/2022 15:52:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Réu).

  • 25/11/2022 17:55

    Registrado pelo DJE Nº 000212/2022

  • 25/11/2022 11:45

    Decisão (24/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2022

  • 25/11/2022 11:45

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/11/2022 15:52:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

  • 25/11/2022 11:44

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/11/2022 15:52:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA

  • 25/11/2022 11:36

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 11:36:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/11/2022 11:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/11/2022 15:52

    Em Atos do Desembargador. CHARLE JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra o BANCO BMG S.A., em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:APELAÇ

  • 24/11/2022 08:46

    Conclusão

  • 24/11/2022 08:46

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 08:48:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/11/2022 13:15

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/11/2022 13:14

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 23/11/2022 11:49

    Juntar comprovante de custas do STJ

  • 22/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2022 em 22/11/2022.

  • 21/11/2022 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000208/2022

  • 21/11/2022 15:07

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2022 12:16:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Réu).

  • 21/11/2022 13:39

    Decisão (21/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2022

  • 21/11/2022 13:38

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2022 12:16:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

  • 21/11/2022 13:38

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2022 12:16:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA

  • 21/11/2022 13:37

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 13:38:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 21/11/2022 13:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/11/2022 12:16

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por CHARLE JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, no qual comprovou somente o recolhimento das custas recursais devidas a esta Corte Estadual (mov. 226), sem a comprovação do recolhimento das custas devi

  • 21/11/2022 07:45

    Conclusão

  • 21/11/2022 07:45

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 07:45:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/11/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2022 09:21:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/11/2022 08:40

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/11/2022 08:39

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 17/11/2022 17:35

    juntar o comprovante de pagamento das custas recursais

  • 17/11/2022 13:00

    Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 224].

  • 16/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2022 em 16/11/2022.

  • 11/11/2022 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000204/2022

  • 11/11/2022 17:21

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2022 09:21:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Réu).

  • 11/11/2022 07:52

    Despacho (10/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2022

  • 11/11/2022 07:52

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2022 09:21:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

  • 11/11/2022 07:51

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2022 09:21:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA

  • 11/11/2022 07:50

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 07:51:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/11/2022 14:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/11/2022 09:21

    Em Atos do Desembargador. Visto etc.,Cuida-se de Recurso Especial interposto por CHARLE JOSÉ GONÇALVES DA SILVA (evento nº 201), nos quais requereu a gratuidade judiciária nesta fase recursal.Dá análise dos autos, constata-se que o recorrente, patrocinado

  • 10/11/2022 07:33

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 07:33:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/11/2022 07:33

    Conclusão

  • 09/11/2022 10:12

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 09/11/2022 10:12

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 08/11/2022 15:46

    4233441-contrarrazões ao recurso especial - charle josé gonçalves da silva.p

  • 28/10/2022 12:34

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 207].

  • 27/10/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2022 09:43:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA (Advogado Autor).

  • 26/10/2022 11:54

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2022 09:43:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Réu).

  • 18/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2022 em 18/10/2022.

  • 17/10/2022 17:38

    Registrado pelo DJE Nº 000188/2022

  • 17/10/2022 09:44

    Rotinas processuais (17/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2022

  • 17/10/2022 09:44

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2022 09:43:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

  • 17/10/2022 09:43

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2022 09:43:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA

  • 17/10/2022 09:43

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida BANCO BMG SA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 201], interposto por CHARLE JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, no prazo legal.

  • 14/10/2022 16:53

    Juntar o Recurso Especial

  • 05/10/2022 12:36

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 196].

  • 02/10/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e provido na data: 21/09/2022 08:31:51 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA (Advogado Autor).

  • 27/09/2022 13:26

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 196].

  • 23/09/2022 09:52

    Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e provido na data: 21/09/2022 08:31:51 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Réu).

  • 23/09/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 21/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2022 em 23/09/2022.

  • 22/09/2022 17:33

    Registrado pelo DJE Nº 000172/2022

  • 22/09/2022 07:54

    Acórdão (21/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2022

  • 22/09/2022 07:54

    Notificação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e provido na data: 21/09/2022 08:31:51 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

  • 22/09/2022 07:54

    Notificação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e provido na data: 21/09/2022 08:31:51 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA

  • 22/09/2022 07:52

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 07:52:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 21/09/2022 12:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/09/2022 08:31

    Em Atos do Desembargador.

  • 01/09/2022 08:07

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 08:07:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/09/2022 08:07

    Conclusão

  • 31/08/2022 15:26

    GABINETE 02

  • 31/08/2022 15:26

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 31/08/2022 15:26

    Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o(a) Relator(a) restou vencido(a) por ocasião do julgamento do recurso.

  • 31/08/2022 15:25

    Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 30/08/2022.

  • 31/08/2022 15:24

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1292ª Sessão Ordinária realizada em 30/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 22/08/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2022 em 22/08/2022.

  • 19/08/2022 16:23

    Registrado pelo DJE Nº 000151/2022

  • 19/08/2022 14:46

    Pauta de Julgamento (30/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2022

  • 19/08/2022 14:46

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1292, DO DIA 30/08/2022, às 08:00 HORAS

  • 18/08/2022 09:15

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial, para continuação de julgamento.

  • 06/07/2022 08:28

    Certifico que, nesta data, em atenção à petição/procuração/substabelecimento juntada(o) no movimento nº 175, procedi a habilitação do(a) advogado(a) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA , OAB/MG 108.112, como procurador(a) da parte BANCO BMG SA .

  • 05/07/2022 11:54

    HABILITAÇÃO.

  • 05/07/2022 10:18

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial, para continuação de julgamento.

  • 05/07/2022 09:37

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 09:41:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 04/07/2022 15:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/07/2022 13:21

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

  • 10/05/2022 12:41

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 12:42:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/05/2022 12:41

    Conclusão

  • 06/05/2022 08:27

    GABINETE 09

  • 06/05/2022 08:26

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete 09, para fins de vista por ampliação de quorum determinada na sessão de julgamento do movimento nº 160.

  • 06/05/2022 08:24

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 08:27:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 05/05/2022 15:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/05/2022 14:48

    Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao Gabinente do Des. Adão Carvalho (Gab 09), para voto de vista em Turma Ampliada [certidão #160].

  • 18/04/2022 12:02

    Conclusão

  • 18/04/2022 12:02

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 12:03:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/04/2022 11:35

    GABINETE 07

  • 18/04/2022 11:33

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1272ª Sessão Ordinária realizada em 12/04/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 04/04/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2022 em 04/04/2022.

  • 01/04/2022 18:33

    Registrado pelo DJE Nº 000060/2022

  • 01/04/2022 18:06

    Pauta de Julgamento (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2022

  • 01/04/2022 18:06

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1272, DO DIA 12/04/2022, às 08:00 HORAS

  • 01/04/2022 10:42

    Retirado de pauta na 158ª Sessão Extraordinária realizada em 31/03/2022, em razão da ausência justificada do Desembargador Carlos Tork.

  • 24/03/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 31/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.

  • 23/03/2022 18:57

    Registrado pelo DJE Nº 000053/2022

  • 23/03/2022 18:04

    Pauta de Julgamento (31/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022

  • 23/03/2022 18:03

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 158, DO DIA 31/03/2022, às 08:00 HORAS

  • 22/03/2022 13:09

    Certifico que em razão de problemas técnicos ocorrido no dia de hoje às 11:48 e ainda a informação do Diretor do Departamento de Informática e Telecomunicações do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Sr. LUIZ HAMILTON ROBERTO DA SILVA o Estado ficou sem

  • 17/03/2022 07:34

    Certifico que na certdão de mov. 135, onde se lê: Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARLOS TORK (Presidente e Relator), Desembargador JOÃO LAGES (1º Vogal) e Desembargador ADÃO CARVALHO (2º Vogal), leia-se:

  • 14/03/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2022 em 14/03/2022.

  • 11/03/2022 17:44

    Registrado pelo DJE Nº 000045/2022

  • 11/03/2022 16:32

    Pauta de Julgamento (22/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2022

  • 11/03/2022 16:22

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1269, DO DIA 22/03/2022, às 08:00 HORAS

  • 07/03/2022 08:09

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial, para continuação de julgamento.

  • 07/03/2022 08:08

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 08:09:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 04/03/2022 16:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/03/2022 16:20

    Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

  • 14/02/2022 07:45

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 07:46:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/02/2022 07:45

    Conclusão

  • 10/02/2022 20:24

    Inclusão indevida

  • 10/02/2022 18:53

    GABINETE 02

  • 10/02/2022 18:49

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s).

  • 10/02/2022 18:42

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1264ª Sessão Ordinária realizada em 08/02/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 03/02/2022 10:04

    Certifico que o movimento de ordem nº 130 foi salvo indevidamente em razão do feito já se encontra com JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1264, DO DIA 08/02/2022, às 08:00 HORAS.

  • 03/02/2022 10:04

    Certifico que o movimento de ordem nº 129 foi salvo indevidamente em razão do feito já se encontra com JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1264, DO DIA 08/02/2022, às 08:00 HORAS.

  • 03/02/2022 10:03

    Certifico que o movimento de ordem nº 128 foi salvo indevidamente em razão do feito já se encontra com JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1264, DO DIA 08/02/2022, às 08:00 HORAS.

  • 03/02/2022 10:03

    Certifico que o movimento de ordem nº 127 foi salvo indevidamente em razão do feito já se encontra com JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1264, DO DIA 08/02/2022, às 08:00 HORAS.

  • 02/02/2022 01:00

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 134.* Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/02/2022 08:00 até 17/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

  • 01/02/2022 19:23

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 133.* Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

  • 01/02/2022 17:37

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 132.* Pauta de Julgamento (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

  • 01/02/2022 17:36

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 131.* JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 96, realizada no período de 11/02/2022 08:00:00 a 17/02/2022 23:59:00

  • 31/01/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.

  • 28/01/2022 18:32

    Registrado pelo DJE Nº 000018/2022

  • 28/01/2022 14:34

    Pauta de Julgamento (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2022

  • 28/01/2022 14:33

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1264, DO DIA 08/02/2022, às 08:00 HORAS

  • 25/01/2022 23:32

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 25/01/2022 13:08

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 13:11:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 25/01/2022 08:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/01/2022 18:13

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 20/01/2022 09:55

    Conclusão

  • 20/01/2022 09:55

    Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 09:55:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/01/2022 14:12

    GABINETE 04

  • 19/01/2022 14:11

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 19/01/2022 14:11

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme r. despacho proferido no movimento de ordem n.111.

  • 19/01/2022 08:07

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 08:10:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 18/01/2022 09:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/01/2022 16:09

    Em Atos do Desembargador. À secretaria para levantamento da suspensão processual.Após, remeta-se para relatório e voto.

  • 03/12/2021 09:30

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 09:30:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/12/2021 09:30

    Conclusão

  • 02/12/2021 12:42

    GABINETE 04

  • 02/12/2021 12:42

    Certifico que, nesta data, em razão do julgamento do IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000, com trânsito em julgado e arquivamento em 10/11/2019, PROMOVO os autos à douta Relatoria.

  • 27/08/2021 10:40

    Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 101) para aguardar aprovação de Súmula nos autos do IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000.

  • 16/08/2021 11:03

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

  • 13/07/2021 10:13

    Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 101) para aguardar aprovação de Súmula nos autos do IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000.

  • 13/07/2021 10:10

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 10:10:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 13/07/2021 08:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/07/2021 17:53

    Em Atos do Desembargador. Restituam-se os autos à Secretaria da Câmara Única, para que aguarde a aprovação da Súmula nos autos do IRDR 0002370-30.2019.8.03.0000.

  • 08/07/2021 17:15

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 17:15:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/07/2021 17:15

    Conclusão

  • 07/07/2021 13:53

    GABINETE 04

  • 07/07/2021 13:52

    Certifico que, nesta data, PROMOVO os presentes autos ao Gabinete da douta relatoria, ante o julgamento do IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000, com trânsito em julgado em 25/06/2021, cujo acórdão contém a seguinte ementa: “INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS

  • 25/06/2021 14:10

    Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 84) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000.

  • 28/11/2019 13:13

    Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 84) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000.

  • 28/11/2019 13:12

    Decurso de prazo, em 27/11/2019, sem manifestação das partes quanto à decisão de suspensão do feito contida no movimento nº 84.

  • 28/11/2019 06:01

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/11/2019 11:46:51 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA (Advogado Autor).

  • 19/11/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2019 em 19/11/2019.

  • 18/11/2019 15:21

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/11/2019 11:46:51 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

  • 18/11/2019 14:35

    Registrado pelo DJE Nº 000210/2019

  • 18/11/2019 13:49

    Decisão (18/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2019

  • 18/11/2019 13:49

    Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/11/2019 11:46:51 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

  • 18/11/2019 13:48

    Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/11/2019 11:46:51 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA

  • 18/11/2019 13:47

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 13:52:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 18/11/2019 12:16

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/11/2019 11:46

    Em Atos do Desembargador. Considerando que o caso sob exame versa sobre a legalidade do contrato de cartão de crédito consignado, em especial sobre existência ou não de violação ao dever de informação pelas instituições financeiras, suspende-se o presente

  • 04/11/2019 09:08

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2019, às 09:08:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/11/2019 09:08

    Conclusão

  • 31/10/2019 11:20

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 31/10/2019 11:19

    Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao Desembargador SUELI PINI - relator para decisão quanto à suspensão do feito, em razão do acórdão proferido nos autos do IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000 ter admitido o incidente sobre a questão susc

  • 25/10/2019 11:32

    Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.

  • 11/09/2019 09:15

    Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.

  • 29/07/2019 08:59

    Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.

  • 12/06/2019 12:21

    Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.

  • 26/04/2019 15:16

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2019, às 15:15:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 26/04/2019 12:50

    Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

  • 26/04/2019 12:50

    Remessa

  • 22/02/2019 13:33

    Conclusão

  • 22/02/2019 13:33

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2019, às 13:33:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/02/2019 11:52

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 22/02/2019 11:44

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2019, às 11:46:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 22/02/2019 11:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/02/2019 10:56

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: CHARLE JOSÉ GONÇALVES DA SILVA.

  • 22/02/2019 10:55

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Protocolo 1622672 - Protocolado(a) em 22-02-2019 às 10:54

  • 22/02/2019 10:54

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2019, às 10:54:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 12/02/2019 09:49

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 12/02/2019 09:48

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

  • 12/02/2019 09:48

    Decurso de Prazo

  • 18/01/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2019 10:25:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA (Advogado Autor).

  • 08/01/2019 10:25

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2019 10:25:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA

  • 08/01/2019 10:25

    Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 56.

  • 14/12/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/11/2018 10:25:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA (Advogado Autor).

  • 13/12/2018 14:36

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/11/2018 10:25:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

  • 11/12/2018 11:05

    Protocolo Nº 14993557 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO - CHARLE JOSE GONCALVES DA SILVA

  • 04/12/2018 10:45

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/11/2018 10:25:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

  • 29/11/2018 10:25

    Em Atos do Juiz. Vistos etc. Compulsando a sentença proferida nos autos, verifico que na sua parte dispositiva constou equívoco/omissão, pois não obstante a condenação da parte ré em danos morais fazer parte da sua fundamentação, essa, por equívoco, não

  • 27/11/2018 13:28

    Em audiência

  • 27/11/2018 13:28

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 27/11/2018 às '13:28'h

  • 27/11/2018 09:05

    Audiência nesta data

  • 26/11/2018 10:13

    Protocolo Nº 14887017 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CARTA DE PREPOSIÇÃO - BANCO BMG

  • 20/07/2018 07:35

    Certifico que os autos aguardam realização de audiência designada.

  • 12/07/2018 10:50

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 12/07/2018 às '10:50'h

  • 12/07/2018 10:50

    Em audiência

  • 12/07/2018 10:48

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 27/11/2018 às 10:30h

  • 10/07/2018 13:06

    Protocolo Nº 14048506 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. carta de preposição e substabelecimento

  • 16/05/2018 01:02

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 12/07/2018 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2018 em 16/05/2018.

  • 14/05/2018 14:16

    Registrado pelo DJE Nº 000086/2018

  • 11/05/2018 11:43

    Agendamento de audiência (12/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2018

  • 10/05/2018 12:01

    Certifico que foi designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12/07/2018 às 10h30min. Devendo as partes e procuradores serem intimados pela Secretaria.

  • 10/05/2018 11:59

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 12/07/2018 às 10:30h

  • 19/04/2018 11:04

    Aguardando designação de audiência. Competência do gabinete.

  • 17/04/2018 09:38

    Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento de expediente (designação de audiência)

  • 17/04/2018 09:37

    Faço juntada a estes autos do OFÍCIO nº 235/2018

  • 05/04/2018 11:02

    Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento, atribuição que compete ao gabinete.

  • 04/04/2018 10:44

    Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento, atribuição que compete ao gabinete.

  • 29/03/2018 12:18

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, intimando-se as partes e seus respectivos patronos. I.

  • 14/12/2017 12:59

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 1714 /2017 - Câmara Única, através do qual informa que não foi dado provimento ao Agravo de Instrumento nº 1461-56.2017.8.03.0000.

  • 18/10/2017 12:16

    Decurso de Prazo.

  • 18/10/2017 12:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 10/08/2017 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2017 08:05:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/08/2017 11:58

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2017 08:05:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

  • 31/07/2017 10:04

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2017 08:05:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

  • 24/07/2017 08:05

    Em Atos do Juiz. Digam as partes partes se possuem outras provas a produzir.

  • 21/07/2017 11:25

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)

  • 23/06/2017 10:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 23/06/2017 10:03

    Certifico que em razão do teor da petição retro, faço os autos conclusos.

  • 20/06/2017 13:35

    Protocolo Nº 12101569 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CHARLE JOSE GONCALVES DA SILVA - art. 1018 - comprovando distribuição agravo

  • 18/06/2017 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2017 09:55:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/06/2017 18:45

    Protocolo Nº 12083987 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do autor

  • 14/06/2017 12:53

    Certifico que o requerida BANCO BMG S/A foi intimada da decisão proferida no evento nº 13 no dia 01/06/2017, data da juntada do AR da carta de citação/intimação.

  • 08/06/2017 09:56

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2017 09:55:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA

  • 08/06/2017 09:55

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 01/06/2017 16:10

    Protocolo Nº 12009028 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação - CHARLE JOSE GONCALVES DA SILVA x BMG

  • 01/06/2017 16:09

    Protocolo Nº 12009021 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação - CHARLE JOSE GONCALVES DA SILVA x BMG

  • 01/06/2017 10:06

    Faço juntada a estes autos do comprovante da entrega do AR para BANCO BMG S/A - Restou Frutífera.

  • 25/04/2017 12:56

    CARTA DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - BANCO BMG S/A - emitido(a) em 24/04/2017

  • 14/04/2017 03:27

    Em Atos do Juiz. CHARLE JOSÉ GONÇAVES DA SILVA, ajuizou ação de obrigação de fazer c/c repetição de indébito e indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência contra BANCO BMG S/A. Alega, em síntese, que em agosto de 2011realizou um empr

  • 27/03/2017 11:25

    Tombo em 27/03/2017.

  • 27/03/2017 11:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 24/03/2017 17:36

    Protocolo Nº 11659499 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntar documentos

  • 24/03/2017 17:33

    Protocolo Nº 11659477 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntar documentos

  • 24/03/2017 17:26

    Protocolo Nº 11659437 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntar documentos

  • 24/03/2017 17:23

    Protocolo Nº 11659425 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntar documentos

  • 24/03/2017 17:22

    Protocolo Nº 11659412 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntar documentos

  • 24/03/2017 17:20

    Protocolo Nº 11659400 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntar documentos

  • 24/03/2017 17:18

    Protocolo Nº 11659387 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntar documentos

  • 24/03/2017 17:15

    Protocolo Nº 11659376 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntar documentos

  • 24/03/2017 17:10

    Protocolo Nº 11659207 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar documentos

  • 24/03/2017 10:04

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 981557 - Protocolado(a) em 23-03-2017 às 17:15

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2019

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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