TJAP - 0012749-61.2018.8.03.0001

10/09/2024 09:54

Arquivado Definitivamente

10/09/2024 09:53

Juntada de Certidão

10/09/2024 00:33

Decorrido prazo de GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

29/08/2024 10:58

Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024 10:58

Decorrido prazo de PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES em 26/08/2024 23:59.

20/08/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

17/08/2024 00:15

Decorrido prazo de BRUNA DA COSTA BRILHANTE em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024 00:15

Decorrido prazo de GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.

08/08/2024 13:31

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024 13:15

Juntada de Certidão

08/08/2024 13:15

Transitado em Julgado em 19/04/2024

08/08/2024 11:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

08/08/2024 11:01

Realizado cálculo de custas

08/08/2024 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

27/07/2024 19:39

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2024 14:15

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2024 12:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/07/2024 12:15

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

26/07/2024 12:14

Juntada de Certidão

26/07/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024 23:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/06/2024 23:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024 13:28

Expedição de Certidão.

08/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 07:31

Recebidos os autos

27/07/2021 11:18

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2021 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/07/2021 18:40

Ato ordinatório praticado

22/07/2021 23:48

Juntada de Petição de Contra-razões

14/07/2021 11:25

Expedição de Certidão.

14/07/2021 11:24

Expedição de Certidão.

10/07/2021 18:26

Juntada de Petição de Contra-razões

01/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNA MONTEIRO DA COSTA em 01/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

01/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES em 01/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

01/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 01/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/06/2021 17:20

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/06/2021.

21/06/2021 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021 08:32

Ato ordinatório praticado

17/06/2021 22:54

Juntada de Petição de Apelação

28/05/2021 01:00

Publicado Sentença em 28/05/2021.

27/05/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021 14:29

Expediente Encaminhado ao DJE

26/05/2021 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2021 12:26

Conclusos para decisão

12/05/2021 12:26

Expedição de Certidão.

10/05/2021 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2021 20:27

Expedição de Certidão.

18/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNA MONTEIRO DA COSTA em 18/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES em 18/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODRIGO DA SILVA UTZIG em 18/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

15/04/2021 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021 16:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 15/04/2021 às 16:09:28 para DECISÃO

08/04/2021 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021 19:11

Outras Decisões

23/03/2021 14:56

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/03/2021.

22/03/2021 12:38

Expedição de Certidão.

16/03/2021 11:57

Conclusos para decisão

16/03/2021 11:57

Expedição de Certidão.

15/03/2021 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2021 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2021 09:54

Decorrido prazo de PARTES em 12/03/2021.

02/03/2021 12:19

Expedição de Certidão.

28/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNA MONTEIRO DA COSTA em 28/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

28/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES em 28/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

28/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO em 28/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/02/2021 15:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 18/02/2021 às 15:47:24 para DECISÃO

18/02/2021 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021 08:45

Outras Decisões

08/02/2021 10:31

Processo Autuado

29/01/2021 08:57

Expedição de Certidão.

13/01/2021 14:41

Conclusos para decisão

13/01/2021 14:41

Recebidos os autos

13/01/2021 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/01/2021 10:12

Redistribuído por 4 em razão de 29

18/12/2020 09:22

Recebido pelo Distribuidor

17/12/2020 23:50

Juntada de Petição de Contra-razões

17/12/2020 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

17/12/2020 15:06

Remessa Cancelada

17/12/2020 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020 20:39

Expedição de Certidão.

07/12/2020 15:04

Impedimento

07/12/2020 09:03

Expedição de Certidão.

09/11/2020 10:36

Expedição de Certidão.

05/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNA MONTEIRO DA COSTA em 05/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES em 05/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

31/10/2020 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2020 11:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 31/10/2020 às 11:49:02 para Rotinas processuais

26/10/2020 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020 11:56

Ato ordinatório praticado

23/10/2020 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNA MONTEIRO DA COSTA em 19/10/2020 às 06:01:01 para Sentença

19/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES em 19/10/2020 às 06:01:01 para Sentença

19/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO em 19/10/2020 às 06:01:01 para Sentença

09/10/2020 16:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 09/10/2020 às 16:53:31 para Sentença

09/10/2020 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020 23:56

Julgado improcedente o pedido

28/08/2020 09:27

Conclusos para julgamento

28/08/2020 09:27

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/08/2020.

27/08/2020 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2020 23:29

Juntada de Petição de Alegações finais

12/08/2020 11:31

Expedição de Certidão.

06/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNA MONTEIRO DA COSTA em 06/08/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

06/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES em 06/08/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

05/08/2020 17:54

Juntada de Petição de Alegações finais

05/08/2020 17:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 05/08/2020 às 17:54:03 para DESPACHO

27/07/2020 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2020 22:56

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020 07:42

Conclusos para julgamento

03/07/2020 07:42

Expedição de Certidão.

01/07/2020 23:02

Outras Decisões

16/06/2020 00:38

Conclusos para decisão

16/06/2020 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2020 16:58

Expedição de Certidão.

14/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO em 14/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

04/03/2020 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2020 14:21

Outras Decisões

07/02/2020 02:33

Conclusos para decisão

07/02/2020 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2020 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNA MONTEIRO DA COSTA em 28/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES em 28/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 28/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

18/12/2019 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2019 13:01

Ato ordinatório praticado

16/12/2019 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019 13:25

Outras Decisões

25/11/2019 13:25

Audiência instrução e julgamento realizada. 25/11/2019 às 13:25:07

25/11/2019 11:32

Juntada de Certidão

23/11/2019 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2019 19:12

Juntada de Petição de Réplica

17/11/2019 12:28

Conclusos para decisão

17/11/2019 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO em 04/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

25/10/2019 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2019 10:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2019 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2019 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2019 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2019 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNA MONTEIRO DA COSTA em 30/09/2019 às 06:01:01 para Audiência

30/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SINYA SIMONE GURGEL JUAREZ em 30/09/2019 às 06:01:01 para Audiência

30/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO em 30/09/2019 às 06:01:01 para Audiência

30/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNA MONTEIRO DA COSTA em 30/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

30/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SINYA SIMONE GURGEL JUAREZ em 30/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

30/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO em 30/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

24/09/2019 01:00

Publicado DECISÃO em 24/09/2019.

24/09/2019 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 24/09/2019.

23/09/2019 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2019

20/09/2019 15:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 20/09/2019 às 15:00:37 para DECISÃO

20/09/2019 15:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 20/09/2019 às 15:00:05 para Audiência

20/09/2019 09:06

Expediente Encaminhado ao DJE

20/09/2019 09:00

Expedição de Mandado.

20/09/2019 08:51

Expedição de Mandado.

20/09/2019 08:50

Expedição de Mandado.

20/09/2019 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2019 08:47

Expediente Encaminhado ao DJE

20/09/2019 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2019 14:25

Outras Decisões

17/09/2019 11:00

Audiência instrução e julgamento designada. 25/11/2019 às 11:30:00

02/09/2019 10:42

Conclusos para decisão

02/09/2019 10:42

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/09/2019.

22/08/2019 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2019 09:27

Expedição de Mandado.

31/07/2019 11:21

Outras Decisões

16/07/2019 23:58

Conclusos para decisão

16/07/2019 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2019 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2019 11:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNA MONTEIRO DA COSTA em 09/07/2019 às 11:05:33 para Rotinas processuais

09/07/2019 11:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SINYA SIMONE GURGEL JUAREZ em 09/07/2019 às 11:05:33 para Rotinas processuais

09/07/2019 11:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO em 09/07/2019 às 11:05:33 para Rotinas processuais

04/07/2019 09:00

Expedição de Certidão.

04/07/2019 09:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/07/2019.

26/06/2019 21:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 26/06/2019 às 21:16:56 para Rotinas processuais

26/06/2019 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2019 09:47

Ato ordinatório praticado

21/06/2019 20:58

Juntada de Petição de Réplica

31/05/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNA MONTEIRO DA COSTA em 31/05/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

31/05/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO em 31/05/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/05/2019 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2019 10:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO em 24/05/2019 às 10:26:21 para Rotinas processuais

21/05/2019 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2019 10:12

Ato ordinatório praticado

21/05/2019 10:05

Expedição de Certidão.

21/05/2019 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2019 09:58

Ato ordinatório praticado

20/05/2019 01:12

Juntada de Petição de contestação

13/05/2019 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2019 09:47

Ato ordinatório praticado

12/04/2019 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2019 10:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO em 08/04/2019 às 10:23:48 para Rotinas processuais

05/04/2019 11:16

Expedição de Certidão.

29/03/2019 14:11

Expedição de Ofício.

29/03/2019 13:02

Expedição de Certidão.

29/03/2019 13:00

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 29/03/2019.

26/03/2019 12:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/03/2019 12:35

Ato ordinatório praticado

25/03/2019 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2019 11:58

Expedição de Mandado.

19/02/2019 11:58

Expedição de Mandado.

18/02/2019 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2019 10:03

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2019 10:03

Audiência conciliação realizada. 25/01/2019 às 10:03:05

15/01/2019 08:24

Expedição de Certidão.

15/01/2019 08:24

Ato ordinatório praticado

15/01/2019 08:20

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/01/2019.

11/12/2018 11:58

Expedição de Certidão.

03/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO em 03/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/11/2018 11:19

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/11/2018 11:19

Ato ordinatório praticado

20/11/2018 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2018 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2018 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO em 23/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

23/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO em 23/10/2018 às 06:01:01 para Audiência

15/10/2018 08:58

Expedição de Mandado.

15/10/2018 08:58

Expedição de Mandado.

15/10/2018 08:58

Expedição de Mandado.

13/10/2018 11:54

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/10/2018 11:53

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/10/2018 13:49

Concedida a Antecipação de tutela

09/10/2018 13:48

Audiência conciliação designada. 25/01/2019 às 09:30:00

19/09/2018 13:44

Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO em 19/09/2018 às 13:44:15 para DECISÃO

17/09/2018 14:28

Conclusos para decisão

17/09/2018 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2018 12:53

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/09/2018 12:50

Parte Incluída no Processo FABRICIO BEVILACQUA FURLAN por Determinação Judicial

06/09/2018 12:48

Parte Incluída no Processo RONILSON SANTOS DA SILVA por Determinação Judicial

06/09/2018 12:46

Parte Incluída no Processo ALAN COSTA DA SILVA por Determinação Judicial

05/09/2018 12:33

Proferida decisão de mero expediente

03/09/2018 23:35

Conclusos para decisão

03/09/2018 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO em 11/08/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

01/08/2018 08:15

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

30/07/2018 11:48

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2018 11:11

Conclusos para decisão

13/07/2018 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO em 28/06/2018 às 02:45:01 para DESPACHO

18/06/2018 11:25

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/06/2018 11:18

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018 22:47

Conclusos para decisão

17/05/2018 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO em 14/05/2018 às 02:45:01 para DESPACHO

04/05/2018 08:54

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

04/05/2018 08:52

Apensado ao processo 0057325-76.2017.8.03.0001 1

02/05/2018 12:41

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2018 15:17

Conclusos para despacho

24/04/2018 15:17

Processo Autuado

03/04/2018 15:02

Distribuído por dependência