TJAP - 0013704-58.2019.8.03.0001

22/02/2024 16:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/02/2024 16:10

Certifico que a sentença transitou em julgado em 27/09/2023.

22/02/2024 10:51

Certifico que o movimento de ordem nº 345 foi salvo indevidamente.

22/02/2024 10:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 346.* Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 315 transitou em julgado em 20.102023.

15/02/2024 13:39

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 13:38:13, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

15/02/2024 11:02

Remessa

15/02/2024 11:02

Certifico que as custas ja foram totalmente satisfeitas conforme comprovantes juntados nos autos.

03/02/2024 14:35

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2024, às 14:33:35, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/01/2024 12:56

CONTADORIA ÚNICA

27/01/2024 12:15

Certifico que trasladei cópia da sentença de MO #83 para os autos do processo de execução em apenso (Proc. 0061508-95.2014.8.03.0001).

27/12/2023 11:47

Em Atos do Juiz. Traslade-se cópia da sentença de MO #83 para os autos do processo de execução em apenso (Proc. 0061508-95.2014.8.03.0001).Após, encaminhem-se os autos à contadoria para apuração das custas finais.Com o retorno, e havendo custas a serem qu

24/11/2023 16:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/11/2023 16:24

Decurso de Prazo

23/11/2023 18:07

Decurso de Prazo CENTER KENNEDY

09/11/2023 06:01

Intimação (Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 12:06:36, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO (Advogado Réu)

09/11/2023 06:01

Intimação (Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 12:06:36, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor).

01/11/2023 09:11

Intimação (Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 12:06:36, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu)

30/10/2023 09:36

Notificação (Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 12:06:36, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PE

24/10/2023 12:09

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 12:06:36, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2023 11:31

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/10/2023 11:31

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a DECISÃO proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 27/09/2023, conforme certidão expedida pelo STJ ( M0 315). Certifico ainda, que procedo a r

20/10/2023 11:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

20/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2023 12:46:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO (Advogado Réu).

20/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2023 12:46:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor).

11/10/2023 08:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2023 12:46:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

11/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.

10/10/2023 22:22

Registrado pelo DJE Nº 000185/2023

10/10/2023 09:21

Despacho (05/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2023

10/10/2023 09:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2023 12:46:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PEDRO Advogado Réu: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE Advogado Réu: BREHMYN KL

10/10/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 07:51:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2023 08:09

CÂMARA ÚNICA

05/10/2023 12:46

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento, cujas peças foram juntadas no movimento 3

05/10/2023 09:00

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2361217/AP (2023/0152824-5), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do Recurso Especial e, nessa extensão

05/10/2023 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

05/10/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 07:35:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2023 09:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2023 09:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência, conforme solicitado.

04/10/2023 09:33

Conclusão

04/10/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 09:33:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

04/10/2023 09:30

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

25/05/2023 11:41

Remessa

25/05/2023 11:39

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2361217/AP (2023/0152

25/05/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 08:12:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2023 11:09

CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 10:57

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2361217/AP (2023/0152

11/05/2023 10:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2023 13:41:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

10/05/2023 09:47

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

10/05/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 07:47:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2023 09:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2023 09:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

09/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

08/05/2023 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

08/05/2023 13:07

Manifestação - Juntada de Procuração

08/05/2023 12:26

Despacho (04/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2023

08/05/2023 12:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2023 13:41:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

08/05/2023 09:16

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 09:15:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2023 08:03

CÂMARA ÚNICA

04/05/2023 13:41

Em Atos do Desembargador. Quando do envio dos autos à instancia superior, constatou-se que não há instrumento de mandato outorgado ao advogado que subscreveu a peça recursal.Assim, intime-se o recorrente para regularizar a representação, no prazo de 05 (c

04/05/2023 12:10

Certifico que faço os autos conclusos para despacho.

04/05/2023 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

04/05/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 07:46:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2023 08:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2023 08:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

30/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 09:38:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor).

30/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 09:38:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO (Advogado Réu).

24/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.

20/04/2023 20:21

Registrado pelo DJE Nº 000073/2023

20/04/2023 09:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 09:38:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

20/04/2023 09:09

Decisão (13/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023

20/04/2023 09:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 09:38:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PEDRO Advogado Réu: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE Advogado Réu: BRE

18/04/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 08:19:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/04/2023 12:24

CÂMARA ÚNICA

13/04/2023 09:38

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#256), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (#249).Sem contrarrazões (#271).Mantém-se a decisão de inadmissão,

13/04/2023 07:51

Conclusão

13/04/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 08:00:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 08:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2023 08:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

12/04/2023 08:33

Decurso de Prazo.

03/04/2023 11:28

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

24/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2023 12:45:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO (Advogado Réu).

23/03/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/03/2023 10:42:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor).

23/03/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/03/2023 10:42:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO (Advogado Réu).

21/03/2023 10:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

17/03/2023 09:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2023 12:45:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

17/03/2023 08:57

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/03/2023 10:42:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

15/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2023 em 15/03/2023.

14/03/2023 21:11

Registrado pelo DJE Nº 000049/2023

14/03/2023 12:46

Rotinas processuais (14/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2023

14/03/2023 12:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2023 12:45:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE Advogado Réu: BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO

14/03/2023 12:45

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se as partes recorridas: BETRAL VEICULOS LTDA e ARCAS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA para apresentarem as contrarrazões ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL oposto por Center Kennedy Comércio Ltda.

14/03/2023 12:31

Certifico que o movimento de ordem nº 257 foi salvo indevidamente, pois o Estado do Amapá não faz parte dos presentes autos.

14/03/2023 12:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 258.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: ARCAS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL oposto pelo

14/03/2023 11:26

Protocolo Nº 25384782 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

14/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2023 em 14/03/2023.

13/03/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000048/2023

13/03/2023 08:22

Decisão (10/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2023

13/03/2023 08:21

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/03/2023 10:42:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PEDRO Advogado Réu: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE Advogado Réu: BREHMYN KLIZMAN SI

13/03/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 07:40:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2023 12:34

CÂMARA ÚNICA

10/03/2023 10:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto por CENTER KENNEDY COMÉRCIO LTDA, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição da República, contra os acórdãos proferidos pela CÂMARA ÚNICA deste TRIBUNAL DE JUSTIÇ

10/03/2023 08:20

Conclusão

10/03/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 08:20:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2023 13:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/03/2023 13:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

09/03/2023 13:33

Decurso de prazo da parte ré ARCAS CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA, sem as contrarrazões recursais.

23/02/2023 10:59

Certifico que os autos aguardam prazo para as contrarrazões recursais.(MO 240).

22/02/2023 17:15

CONTRARRAZÕES RESP - BETRAL

16/02/2023 14:27

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 240.

11/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2023 11:53:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor).

11/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2023 11:53:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO (Advogado Réu).

02/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

01/02/2023 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

01/02/2023 11:54

Rotinas processuais (01/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

01/02/2023 11:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2023 11:53:16 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PEDRO Advogado Réu: BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO

01/02/2023 11:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se as partes recorridas: ARCAS CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA e BETRAL VEÍCULOS LTDA, para, querendo, apresentarem as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por CENTER KENNEDY COMÉRCIO LTD

01/02/2023 11:38

recurso especial

28/01/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/01/2023 14:32:58 - GABINETE 01) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

28/01/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/01/2023 14:32:58 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor).

28/01/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/01/2023 14:32:58 - GABINETE 01) via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO (Advogado Réu).

19/01/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2023 em 19/01/2023.

18/01/2023 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000013/2023

18/01/2023 08:09

Acórdão (16/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2023

18/01/2023 08:09

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/01/2023 14:32:58 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PEDRO Advogado Réu: VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES Advogado Réu: BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁR

17/01/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 08:51:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/01/2023 14:37

CÂMARA ÚNICA

16/01/2023 14:32

Em Atos do Desembargador.

09/01/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 10:39:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2023 10:39

Conclusão

19/12/2022 16:30

GABINETE 01

19/12/2022 16:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/12/2022 08:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 135ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/12/2022 a 15/12/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/12/2022 08:00 até 15/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2022 em 29/11/2022.

25/11/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000212/2022

25/11/2022 15:19

Pauta de Julgamento (09/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2022

25/11/2022 15:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 135, realizada no período de 09/12/2022 08:00:00 a 15/12/2022 23:59:00

27/10/2022 14:58

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

27/10/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 11:01:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/10/2022 14:29

CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 14:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2021 14:33:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor).

04/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2021 14:33:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO (Advogado Réu).

04/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2021 14:33:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

03/12/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 11:33:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/12/2021 11:33

Conclusão

02/12/2021 15:35

GABINETE 01

02/12/2021 15:35

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

02/12/2021 15:21

Contrarrazoes Betral

25/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 11:34

Despacho (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

24/11/2021 11:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2021 14:33:12 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PEDRO Advogado Réu: VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES Advogado Réu: BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁ

24/11/2021 07:50

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 07:51:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/11/2021 14:36

CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 14:33

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

22/09/2021 12:27

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 12:27:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2021 12:27

Conclusão

20/09/2021 12:08

GABINETE 01

20/09/2021 12:08

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

20/09/2021 12:07

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA. Embargado: ARCAS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, BETRAL VEICULOS LTDA.

19/09/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA E BETRAL VEICULOS LTDA e não-provido na data: 02/09/2021 14:26:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO (Advogado Réu).

19/09/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA E BETRAL VEICULOS LTDA e não-provido na data: 02/09/2021 14:26:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

19/09/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA E BETRAL VEICULOS LTDA e não-provido na data: 02/09/2021 14:26:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor).

17/09/2021 18:14

Embargos de Declaração

10/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

09/09/2021 14:21

Acórdão (02/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

09/09/2021 14:21

Notificação (Conhecido o recurso de CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA E BETRAL VEICULOS LTDA e não-provido na data: 02/09/2021 14:26:32 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PEDRO Advogado Réu: VIRGILIO LOURENCO RO

08/09/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 08:05:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/09/2021 14:29

CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 14:26

Em Atos do Desembargador.

12/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2021 12:40:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor).

12/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2021 12:40:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

05/08/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 11:09:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2021 11:09

Conclusão

04/08/2021 15:59

GABINETE 01

04/08/2021 14:42

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1246ª Sessão Ordinária realizada em 03/08/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

03/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

02/08/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

02/08/2021 12:41

Rotinas processuais (02/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021

02/08/2021 12:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2021 12:40:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PEDRO Advogado Réu: VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES

02/08/2021 12:40

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1246ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 03/08/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*26.***.*36-56?pwd

30/07/2021 12:21

pedido de sustentação oral

30/07/2021 12:16

Manifestação

26/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.

23/07/2021 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000129/2021

23/07/2021 16:34

Pauta de Julgamento (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2021

23/07/2021 16:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1246, DO DIA 03/08/2021, às 08:00 HORAS

14/07/2021 06:38

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta física/videoconferência para julgamento

12/07/2021 13:45

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 13:45:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/07/2021 13:00

CÂMARA ÚNICA

08/07/2021 12:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta física/videoconferência para julgamento.

21/06/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 09:36:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2021 09:36

Conclusão

20/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2021 14:16:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO (Advogado Réu).

20/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2021 14:16:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

20/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2021 14:16:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor).

18/06/2021 14:00

GABINETE 01

18/06/2021 14:00

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

18/06/2021 10:31

Manifestação

11/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

10/06/2021 12:52

Despacho (09/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

10/06/2021 12:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2021 14:16:50 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PEDRO Advogado Réu: VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES Advogado Réu: BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁ

10/06/2021 12:49

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 12:49:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/06/2021 14:18

CÂMARA ÚNICA

09/06/2021 14:16

Em Atos do Desembargador. Intime-se a apelante Center Kennedy Comércio Ltda para se manifestar acerca da alegada intempestividade de seu recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.

12/03/2021 13:23

Conclusão

12/03/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 13:23:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2021 08:55

GABINETE 01

11/03/2021 08:55

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

11/03/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 07:56:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/03/2021 13:51

CÂMARA ÚNICA

10/03/2021 13:40

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA. Apelado: BETRAL VEICULOS LTDA.

10/03/2021 13:39

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Prevenção em relação ao processo: 0000630-03.2020.8.03.0000 - Protocolo 2338126 - Protocolado(a) em 10-03-2021 às 10:25

10/03/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 10:25:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/03/2021 12:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/03/2021 08:45

Certifico que os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

08/03/2021 11:42

Em Atos do Juiz.  Remetam-se os autos  ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

05/03/2021 10:21

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3793754 CÂMARA ÚNICA.

23/02/2021 17:23

Certifico que promovo os autos conclusos.

23/02/2021 17:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

22/02/2021 18:19

CONTRARRAZÕES - BETRAL

18/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2021 12:21:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor).

09/02/2021 09:47

Certifico finalização de mov. em aberto para fins de regularização do sistema tucujuris.

08/02/2021 12:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2021 12:21:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PEDRO

08/02/2021 12:21

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº . Consigno que, apre

05/02/2021 20:26

CONTRARRAZÕES

05/02/2021 20:25

APELAÇÃO

26/01/2021 11:27

Certidão de regularização processual.

14/01/2021 09:51

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3758859.2020 - CUN - TRÂNSITO EM JULGADO - AG. 0000630-03.2020.8.03.0000.

17/12/2020 12:07

Decurso de Prazo Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2020 em 03/11/2020.

14/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2020 08:42:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO (Advogado Réu).

14/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2020 08:42:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

04/12/2020 08:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2020 08:42:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES Advogado Réu: BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO

04/12/2020 08:42

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

03/12/2020 13:34

APELAÇÃO BETRAL

09/11/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/10/2020 15:10:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

09/11/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/10/2020 15:10:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor).

09/11/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/10/2020 15:10:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO (Advogado Réu).

03/11/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2020 em 03/11/2020.

29/10/2020 20:17

Registrado pelo DJE Nº 000199/2020

29/10/2020 11:46

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/10/2020 15:10:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PEDRO Advogado Réu: VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES Advogado Ré

29/10/2020 11:46

Sentença (28/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2020

28/10/2020 15:10

Em Atos do Juiz.

02/09/2020 11:48

Faço os autos conclusos.

02/09/2020 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

01/09/2020 18:06

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

01/09/2020 08:37

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para sentença.

31/08/2020 22:15

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO constante do movimento nº #86

22/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2020 07:03:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO (Advogado Réu).

22/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2020 07:03:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

18/08/2020 10:45

Certifico que faço os autos conclusos para decisão

18/08/2020 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

17/08/2020 15:44

Contrarrazões embargos de declaração - Betral

12/08/2020 07:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2020 07:03:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES Advogado Réu: BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO

12/08/2020 07:03

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte embargada a se manifestar quanto aos Embargos de Declaração juntado nos autos, evento 86, em 05 (cinco) dias.

09/08/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/07/2020 16:51:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor).

30/07/2020 16:52

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/07/2020 16:51:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PEDRO

30/07/2020 16:51

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte embargada a se manifestar quanto aos Embargos de Declaração juntado nos autos em 05 (cinco) dias.

24/07/2020 22:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/07/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/07/2020 22:45:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

19/07/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/07/2020 22:45:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO (Advogado Réu).

17/07/2020 20:17

Embargos de Declaração

10/07/2020 10:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/07/2020 22:45:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor).

09/07/2020 18:30

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/07/2020 22:45:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PEDRO Advogado Réu: VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES Advogado Réu: BREHMY

07/07/2020 22:45

Em Atos do Juiz.

30/06/2020 11:33

Manifestação

24/06/2020 10:04

Decurso de Prazo

23/06/2020 22:30

Petição

27/05/2020 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 23/04/2020 13:30:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor).

27/05/2020 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 23/04/2020 13:30:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO (Advogado Réu).

27/05/2020 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 23/04/2020 13:30:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

17/05/2020 17:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

17/05/2020 17:26

Façam-me os autos conclusos para julgamento, como determinado.

17/05/2020 17:25

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 23/04/2020 13:30:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PEDRO Advogado Réu: VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES Advogado Réu

23/04/2020 13:30

Em Atos do Juiz. Vistos em saneador.Tratam-se de Embargos de Terceiro proposto por BETRAL VEÍCULOS LTDA em face de CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA e ARCAS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.Alega a embargante em suma que adquiriu junto à Arcas Construções um

12/03/2020 13:04

Faço juntada a estes autos da decisão referente ao Agravo de Instrumento nº 0000630-03.2020.8.03.0000.

04/03/2020 23:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

04/03/2020 23:02

Juntada AGRAVO DE INSTRUMENTO TJAP

22/02/2020 23:59

Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2020 11:40:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

21/02/2020 13:19

Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2020 11:40:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES

21/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2020 11:40:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO (Advogado Réu).

21/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2020 11:40:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor).

11/02/2020 08:38

Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2020 11:40:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO

11/02/2020 08:38

Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2020 11:40:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PEDRO

11/02/2020 08:33

Petição Reconsideração Suspensão Execução

10/02/2020 11:40

Em Atos do Juiz. Com razão ao embargante, os presentes embargos foram recebidos mas não se falou sobre a suspensão ou não dos autos principais. Dessa forma, considerando que estes embargos estão aguardando julgamento e que o seu objeto poderá estar comp

07/02/2020 12:08

REQUERIMENTO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO COM FUNDAMENTO NO 678 do CPC

03/02/2020 21:51

Manifestação - prosseguimento julgamento

03/02/2020 21:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

03/02/2020 13:18

Em Atos do Juiz. Façam-me os autos conclusos para julgamento.

29/01/2020 17:38

RATIFICA OS TERMOS DA PETIÇÃO M.O#47

29/01/2020 17:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

29/01/2020 08:20

Decurso de Prazo

19/01/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/01/2020 13:11:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO (Advogado Réu).

09/01/2020 09:41

Notificação (Outras Decisões na data: 08/01/2020 13:11:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO

08/01/2020 13:11

Em Atos do Juiz. Proceda-se o cadastramento no sistema de gestão processual, do advogado indicado pelo requerido ARCAS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, qual seja BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZÁRIO, OAB nº 2344 - AP para recebimento das intimações e acesso

19/12/2019 10:13

PEDIDO DE HABILITAÇÃO E ACESSO AOS DOCUM. JUNTADOS NOS AUTOS

15/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/12/2019 10:23:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

15/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/12/2019 10:23:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

05/12/2019 19:23

Manifestação Betral

05/12/2019 19:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

05/12/2019 09:15

Notificação (Outras Decisões na data: 04/12/2019 10:23:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES Advogado Réu: VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES

04/12/2019 10:23

Em Atos do Juiz. Entendo conveniente chamar o feito à ordem, de modo a evitar eventual alegação de nulidade, em face de possível perda superveniente do objeto dos embargos. Assim, determino a intimação das embargadas a se pronunciar, querendo, no prazo d

28/08/2019 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

28/08/2019 08:16

Faço o feito concluso para julgamento.

26/08/2019 14:31

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2019, às 14:31:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

26/08/2019 14:28

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

26/08/2019 14:27

Encaminhar para secretaria.

26/08/2019 14:25

Certifico que atendendo ao mov.34 retiro de pauta a presente audiência.

26/08/2019 13:39

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2019, às 13:39:34, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/08/2019 09:24

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

22/08/2019 21:41

Em Atos do Juiz. Retire-se de pauta a audiência designada (mov. 28). Em seguida, façam-me os autos conclusos para julgamento.

16/08/2019 10:38

Protocolo Nº 16462495 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Betral

16/08/2019 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

16/08/2019 09:46

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2019, às 09:39:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

16/08/2019 08:11

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

16/08/2019 08:10

Certifico que promovo a remessa dos autos à Secretaria Única das Varas Cíveis, DEVENDO OS AUTOS SEREM DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 48h, ANTES da sessão de conciliação, ora agendada.

16/08/2019 08:10

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 03/09/2019 às 12:00h

16/08/2019 08:05

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2019, às 08:05:19, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/08/2019 17:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

15/08/2019 17:24

Protocolo Nº 16457867 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Não realização de audiência de conciliação

15/08/2019 12:05

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

15/08/2019 12:04

Certifico que encaminho os autos ao cejusc.

13/08/2019 20:02

Em Atos do Juiz. Antes de promover o saneamento processual, considerando que não fora oportunizada às partes a possibilidade da solução consensual do litígio mediante audiência de conciiação, cujo primado é norma fundamental do Processo Civil, determ

29/07/2019 23:53

Protocolo Nº 16333439 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE PROVAS E FATOS ESCLARECEDORES

29/07/2019 23:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

29/07/2019 18:23

Protocolo Nº 16332476 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROVAS

23/07/2019 16:51

Protocolo Nº 16302065 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR

12/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/06/2019 08:27:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

12/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/06/2019 08:27:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

12/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/06/2019 08:27:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor).

02/07/2019 08:39

Notificação (Outras Decisões na data: 28/06/2019 08:27:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PEDRO Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES Advogado Réu: VIRGILIO LOURENCO ROD

28/06/2019 08:27

Em Atos do Juiz. Indiquem as partes, no prazo comum de 10 dias, as provas que pretendem produzir, indicando, ainda, os fatos que pretender provar. Intime-se.

13/06/2019 18:24

Protocolo Nº 16052408 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Replica e pedido de julgamento antecipado - causa superveniente

13/06/2019 18:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

24/05/2019 10:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2019 11:22:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor).

14/05/2019 11:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2019 11:22:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PEDRO

14/05/2019 11:22

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

13/05/2019 22:57

Protocolo Nº 15845702 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO CENTER KENNEDY COMÉRCIO LTDA

13/05/2019 22:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

20/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/04/2019 21:41:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

20/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/04/2019 21:41:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

10/04/2019 08:33

Notificação (Outras Decisões na data: 08/04/2019 21:41:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES Advogado Réu: VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES

08/04/2019 21:41

Em Atos do Juiz. Apensem-se os autos ao processo principal nº 61508/2014. Proceda-se o cadastro dos procuradores dos requeridos, já habilitados nos autos da execução. Após, citem-se os réus através de seus procuradores para, querendo, contestarem os emb

29/03/2019 12:07

Tombo em 29/03/2019.

29/03/2019 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

28/03/2019 18:00

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0061508-95.2014.8.03.0001 - Protocolo 1659532 - Protocolado(a) em 28-03-2019 às 17:57