TJAP - 0014087-94.2023.8.03.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO SOUZA RANGEL

CPF *10.***.*65-87

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 18:31

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2025 12:00

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 07/07/2025 12:00

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 07/07/2025 12:00

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 07/07/2025 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/07/2025 13:38

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 30/06/2025 09:53

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2025 00:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/06/2025 23:59.

  • 13/05/2025 00:59

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2025 00:28

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2025 08:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/04/2025 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2025 10:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2025 11:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/04/2025 11:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2025 08:59

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 00:22

    Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 25/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/02/2025 12:10

    Processo Desarquivado

  • 25/02/2025 10:18

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 17/02/2025 12:39

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2025 00:22

    Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 13/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 00:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2025 07:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/01/2025 13:21

    Recebidos os autos

  • 24/01/2025 13:21

    Juntada de decisão

  • 03/09/2024 12:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 03/09/2024 00:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 11:19

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 29/08/2024 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 00:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2024 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/08/2024 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2024 00:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2024 14:43

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 10/07/2024 11:51

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/07/2024 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/07/2024 11:47

    Determinado o arquivamento

  • 22/05/2024 13:33

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2024 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/04/2024 12:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2024 14:18

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 17:58

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 22/03/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 11:25

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2024 08:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/02/2024 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 08:48

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 12:28

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 22/11/2023 11:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 11:08

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 12:04

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 18/10/2023 12:04

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/10/2023 12:03

    Autos excluídos do Juízo 100% Digital

  • 18/10/2023 12:03

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 12:03

    Transitado em Julgado em 06/10/2023

  • 06/10/2023 00:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 00:05

    Decorrido prazo de JOAO SOUZA RANGEL em 05/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2023 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/09/2023 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/08/2023 12:51

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 12:51

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/08/2023 15:46

    Julgado procedente o pedido

  • 22/08/2023 12:01

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 11:59

    Juntada de Petição de Réplica

  • 31/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 16:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 16/05/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 10:00

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 16:02

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/04/2023 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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