TJAP - 0014228-26.2017.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 15:48
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/06/2025 10:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/06/2025 10:29
Juntada de Certidão
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28/06/2025 00:50
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 27/06/2025 23:59.
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27/06/2025 17:09
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2025 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/06/2025 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/06/2025 11:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2025 16:20
Conclusos para decisão
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15/05/2025 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2025 23:59.
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15/05/2025 01:00
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/05/2025 23:59.
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09/04/2025 16:50
Juntada de Petição de petição
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09/04/2025 16:28
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/04/2025 15:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/04/2025 11:57
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/04/2025 09:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/04/2025 09:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/04/2025 09:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/03/2025 18:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/02/2025 16:04
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 11:46
Conclusos para decisão
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19/02/2025 02:16
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 17/02/2025 23:59.
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11/02/2025 01:11
Confirmada a comunicação eletrônica
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31/01/2025 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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31/01/2025 11:17
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/01/2025 11:33
Conclusos para decisão
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24/01/2025 09:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/01/2025 09:22
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
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21/11/2024 18:15
Determinação de redistribuição por prevenção
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27/09/2024 11:46
Conclusos para decisão
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23/09/2024 19:28
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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18/09/2024 09:12
Conclusos para decisão.
-
18/09/2024 09:12
Recebidos os autos
-
25/10/2018 11:16
Recebido pelo Distribuidor
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24/10/2018 08:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
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24/10/2018 08:08
Ocorrência Processual Certificada
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22/10/2018 11:30
Juntada de Contra-razões
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20/10/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO em 20/10/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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10/10/2018 09:43
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
10/10/2018 09:42
Ato ordinatório praticado
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05/10/2018 15:57
Juntada de Apelação
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22/09/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO em 22/09/2018 às 06:01:01 para Sentença
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17/09/2018 09:56
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/09/2018 às 09:56:48 para Sentença
-
12/09/2018 11:48
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
10/09/2018 19:54
Julgado procedente em parte do pedido
-
25/10/2017 15:59
Conclusos para julgamento.
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25/10/2017 15:59
Juntada de Alegações finais
-
23/10/2017 09:30
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/10/2017 às 09:30:12 para Rotinas processuais
-
20/10/2017 10:53
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
20/10/2017 10:53
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2017 21:51
Juntada de Alegações finais
-
17/10/2017 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2017 08:51
Conclusos para despacho.
-
04/10/2017 08:51
Ocorrência Processual Certificada
-
29/09/2017 16:04
Juntada de Petição (outras)
-
19/09/2017 16:02
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/09/2017 às 16:02:57 para DESPACHO
-
19/09/2017 11:38
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
14/09/2017 07:49
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2017 10:33
Ocorrência Processual Certificada
-
29/08/2017 17:04
Juntada de Petição (outras)
-
13/07/2017 12:20
Conclusos para decisão.
-
13/07/2017 12:20
Ocorrência Processual Certificada
-
09/07/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO em 09/07/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
07/07/2017 20:13
Juntada de Petição (outras)
-
06/07/2017 12:14
Ocorrência Processual Certificada
-
30/06/2017 08:26
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/06/2017 às 08:26:44 para Rotinas processuais
-
29/06/2017 15:26
Juntada de Petição (outras)
-
29/06/2017 15:23
Juntada de Petição (outras)
-
29/06/2017 10:37
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
29/06/2017 10:37
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2017 11:55
Recebidos os autos
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26/06/2017 12:49
Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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26/06/2017 12:44
Recebidos os autos
-
23/06/2017 12:55
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
23/06/2017 12:55
Juntada de Petição (outras)
-
20/06/2017 13:19
Recebidos os autos
-
20/06/2017 10:10
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO.
-
20/06/2017 09:36
Recebidos os autos
-
20/06/2017 09:15
Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
20/06/2017 09:14
Ocorrência Processual Certificada
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16/06/2017 10:14
Conclusos para decisão.
-
16/06/2017 10:14
Juntada de Petição (outras)
-
16/06/2017 09:40
Juntada de Réplica
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08/06/2017 11:29
Juntada de Contestação
-
11/05/2017 08:16
Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/05/2017 às 08:16:53 para DESPACHO
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10/05/2017 15:27
Citação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
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11/04/2017 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2017 17:35
Juntada de Petição (outras)
-
05/04/2017 22:25
Juntada de Petição (outras)
-
05/04/2017 22:22
Juntada de Petição (outras)
-
05/04/2017 22:02
Juntada de Petição (outras)
-
05/04/2017 21:59
Juntada de Petição (outras)
-
05/04/2017 21:51
Juntada de Petição (outras)
-
05/04/2017 21:47
Juntada de Petição (outras)
-
05/04/2017 21:45
Juntada de Petição (outras)
-
05/04/2017 21:43
Juntada de Petição (outras)
-
05/04/2017 21:37
Juntada de Petição (outras)
-
05/04/2017 21:33
Juntada de Petição (outras)
-
05/04/2017 21:30
Juntada de Petição (outras)
-
05/04/2017 20:48
Juntada de Petição (outras)
-
05/04/2017 20:43
Juntada de Petição (outras)
-
05/04/2017 20:40
Juntada de Petição (outras)
-
05/04/2017 20:36
Juntada de Petição (outras)
-
05/04/2017 20:17
Juntada de Petição (outras)
-
05/04/2017 20:12
Juntada de Petição (outras)
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05/04/2017 20:08
Juntada de Petição (outras)
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05/04/2017 20:01
Juntada de Petição (outras)
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05/04/2017 19:57
Juntada de Petição (outras)
-
05/04/2017 17:01
Juntada de Petição (outras)
-
05/04/2017 13:29
Conclusos para despacho.
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05/04/2017 13:29
Processo Autuado
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03/04/2017 17:44
Juntada de Petição (outras)
-
03/04/2017 17:42
Juntada de Petição (outras)
-
03/04/2017 17:40
Juntada de Petição (outras)
-
03/04/2017 16:31
Juntada de Petição (outras)
-
03/04/2017 16:21
Juntada de Petição (outras)
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03/04/2017 10:08
Juntada de Petição (outras)
-
03/04/2017 10:01
Juntada de Petição (outras)
-
03/04/2017 09:58
Juntada de Petição (outras)
-
03/04/2017 09:56
Juntada de Petição (outras)
-
03/04/2017 09:53
Juntada de Petição (outras)
-
03/04/2017 09:49
Juntada de Petição (outras)
-
03/04/2017 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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