TJAP - 0014738-34.2020.8.03.0001

29/04/2024 09:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/04/2024 11:46

Em Atos do Juiz. Arquivem-se.

18/04/2024 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/04/2024 11:08

Certifico que faço os autos conclusos.

17/04/2024 17:50

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 17:49:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrat

17/04/2024 16:07

Remessa

17/04/2024 16:07

Em Atos do Promotor.

17/04/2024 12:35

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 12:35:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/04/2024 12:36

Remessa

15/04/2024 12:31

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 12:31:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

15/04/2024 11:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/04/2024 11:07

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação.

09/04/2024 13:47

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência ao Ministério Público do retorno dos autos a esta instância. Nada requerendo em quinze (15) dias, arquivem-se.

02/04/2024 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

02/04/2024 10:40

Decurso de Prazo mo 372 e 373.

16/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2024 11:49:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

07/02/2024 09:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2024 11:49:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/02/2024 11:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2024 11:49:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P

02/02/2024 11:49

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a esta instância, inclusive para eventual pedido de execução do julgado, no prazo de quinze (15) dias.

24/01/2024 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/01/2024 08:46

Certifico que recebido os autos em grau de recurso, faço o processo concluso.

23/01/2024 14:23

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 14:26:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2024 13:36

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/01/2024 13:28

Certifico que a decisão (mov. 357) transitou em julgado em 15/12/2023.

22/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2024 em 22/01/2024.

19/01/2024 21:00

Registrado pelo DJE Nº 000014/2024

19/01/2024 14:12

Despacho (18/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2024

19/01/2024 14:06

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 14:06:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/01/2024 10:01

CÂMARA ÚNICA

18/01/2024 12:04

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

18/01/2024 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

18/01/2024 08:17

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2254226/AP (2022/0368393-6, dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres

18/01/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 07:56:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2024 16:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/01/2024 16:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

17/01/2024 14:41

Conclusão

17/01/2024 14:41

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 14:41:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

17/01/2024 14:21

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

18/05/2023 14:20

Remessa

18/05/2023 14:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2254226/AP (2022/0368

05/12/2022 10:23

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2254226/AP (2022/0368

24/11/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 12:34:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2022 10:59

CÂMARA ÚNICA

24/11/2022 10:57

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2254226/AP (2022/0368

17/11/2022 10:37

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

17/11/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 07:54:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 11:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2022 11:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2022 em 10/11/2022.

09/11/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000202/2022

09/11/2022 10:05

Decisão (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2022

08/11/2022 15:50

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 15:50:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2022 14:49

CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 11:20

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

08/11/2022 07:58

Conclusão

08/11/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 07:58:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 16:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2022 16:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

04/11/2022 15:47

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 15:46:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2022 13:14

Remessa

04/11/2022 13:14

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 13:14:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

04/11/2022 12:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2022 12:50

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da Decisão constante na ordem 304.

04/11/2022 12:49

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 498/2022 - 1ª PJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL nos EMB

03/11/2022 13:39

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 13:39:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2022 13:39

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 13:39:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2022 13:38

Remessa

03/11/2022 13:38

Remessa

03/11/2022 13:34

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 304 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 315.

03/11/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 13:30:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/11/2022 12:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2022 12:56

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

03/11/2022 12:55

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov. 304) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL (mov. 315).

30/10/2022 18:58

Protocolo Nº 24564171 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP - STJ

27/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/10/2022 10:18:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

20/10/2022 07:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 311.

18/10/2022 08:56

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/10/2022 10:18:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2022 em 18/10/2022.

17/10/2022 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000188/2022

17/10/2022 10:47

Decisão (13/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2022

17/10/2022 10:47

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/10/2022 10:18:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De

17/10/2022 10:47

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/10/2022 10:18:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

17/10/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 07:49:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/10/2022 13:11

CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 10:18

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, contra o acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim e

13/10/2022 07:52

Conclusão

13/10/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 07:52:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2022 12:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/10/2022 12:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

11/10/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 11:53:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/10/2022 12:42

Remessa

10/10/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 12:41:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

10/10/2022 12:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/10/2022 12:31

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 454/2022 - 1ªPJ. EMINENTE DESª. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL nos EMB

22/09/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 11:19:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2022 11:18

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

22/09/2022 11:17

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 288).

22/09/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 11:12:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/09/2022 10:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2022 10:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 288)

21/09/2022 17:10

Resp

21/09/2022 12:39

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 12:39:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2022 11:39

Remessa

21/09/2022 11:38

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 11:38:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

21/09/2022 11:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2022 11:27

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 262.

21/09/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 11:20:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2022 11:16

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

21/09/2022 11:08

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 262.

21/09/2022 10:46

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 10:46:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/09/2022 08:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2022 08:45

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 262 )

21/09/2022 08:45

Decurso de prazo em 20/09/2022 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 262)

17/08/2022 13:08

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 274 .

17/08/2022 11:42

Ciência #272

17/08/2022 08:26

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 272 .

13/08/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/07/2022 14:09:45 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/08/2022 13:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 270.

04/08/2022 08:30

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/07/2022 14:09:45 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2022 em 04/08/2022.

03/08/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000141/2022

03/08/2022 11:23

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/07/2022 14:09:45 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

03/08/2022 11:23

Acórdão (18/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2022

03/08/2022 11:23

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/07/2022 14:09:45 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/08/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 11:20:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

18/07/2022 14:17

CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 14:09

Em Atos do Desembargador.

05/07/2022 10:40

Conclusão

05/07/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 10:40:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2022 16:46

GABINETE 03

04/07/2022 16:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/07/2022 11:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 112ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/06/2022 a 30/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.

15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022

15/06/2022 18:28

Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022

15/06/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00

02/06/2022 13:07

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

02/06/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 10:57:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/06/2022 10:20

CÂMARA ÚNICA

02/06/2022 10:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/04/2022 11:18

Conclusão

27/04/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 11:19:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2022 11:26

GABINETE 03

26/04/2022 11:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

25/04/2022 14:56

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 14:56:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2022 13:33

Remessa

25/04/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 13:32:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

25/04/2022 13:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2022 13:23

Em Atos do Procurador. PARECER N. 153/2022 - 1ª PJ. EMINENTE DES. RELATOR. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. Apresentar PARECER aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APLAÇÃO CÍVEL, op

25/04/2022 13:20

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 187.

20/04/2022 13:46

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 13:46:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2022 13:43

Remessa

20/04/2022 13:37

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 187 e, para PARECER, CONFORME DESPACHO DE ORDEM Nº 230.

20/04/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 13:32:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/04/2022 12:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2022 12:45

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

19/04/2022 17:29

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 17:29:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/04/2022 14:43

CÂMARA ÚNICA

19/04/2022 14:19

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Encaminhe-se à Procuradoria de Justiça para parecer quanto aos embargos de declaração opostos pelo Estado do Amapá. Cumpra-se.

29/03/2022 10:53

Conclusão

29/03/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 10:49:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2022 12:01

GABINETE 03

23/03/2022 12:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/03/2022 11:33

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 11:33:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/03/2022 08:47

CÂMARA ÚNICA

22/03/2022 10:23

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 10:24:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/03/2022 08:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/03/2022 08:27

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça.

21/03/2022 16:52

Em Atos do Juiz. Retornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

16/03/2022 14:24

Conclusão

16/03/2022 14:24

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 14:24:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

16/03/2022 10:33

Remessa

16/03/2022 10:33

Contrarrazões Embargos

10/03/2022 10:54

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 10:54:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/03/2022 09:04

Remessa

10/03/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 08:25:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

10/03/2022 08:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/03/2022 08:21

Certifico que ao MP.

04/03/2022 16:36

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público, para os fins constantes da decisão de MO 202.

17/02/2022 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/02/2022 13:08

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 207

10/02/2022 14:43

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 14:43:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2022 14:08

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

10/02/2022 14:07

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 202, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 1ª Vara Civel e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, para nos termos do § 2º do art. 1.023, do CPC, ma

10/02/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 13:37:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/02/2022 10:49

CÂMARA ÚNICA

10/02/2022 10:36

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Encaminhe-se o feito ao Ministério Público de primeiro grau para, nos termos do § 2º do art. 1.023, do CPC, manifestar-se, no prazo legal, sobre o teor do recurso manejado na ordem nº 196.Cumpra-se.

08/02/2022 09:52

Conclusão

08/02/2022 09:52

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 09:52:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2022 14:04

GABINETE 03

03/02/2022 14:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/02/2022 14:02

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/02/2022 21:25

Protocolo Nº 22339614 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos do Estado

24/01/2022 12:45

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 193.

17/12/2021 08:59

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido em parte na data: 15/12/2021 10:56:33 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021.

16/12/2021 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000220/2021

16/12/2021 09:24

Acórdão (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2021

16/12/2021 09:23

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido em parte na data: 15/12/2021 10:56:33 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/12/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 08:16:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/12/2021 14:03

CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 10:56

Em Atos do Desembargador.

24/11/2021 10:09

Conclusão

24/11/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 10:09:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 17:10

GABINETE 03

22/11/2021 16:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/11/2021 11:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 89ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/11/2021 a 19/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

04/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/11/2021 08:00 até 18/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.

03/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000192/2021

03/11/2021 17:50

Pauta de Julgamento (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2021

03/11/2021 17:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 89, realizada no período de 12/11/2021 08:00:00 a 18/11/2021 23:59:00

26/10/2021 12:17

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

26/10/2021 09:48

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 09:48:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

25/10/2021 18:04

CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 18:01

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/05/2021 13:48

Conclusão

24/05/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 13:48:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2021 12:12

GABINETE 03

24/05/2021 12:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/05/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 08:27:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/05/2021 14:21

Remessa

21/05/2021 14:17

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 14:17:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

21/05/2021 12:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/05/2021 12:27

Em Atos do Procurador. PARECER N. 174/2021 - 1ª PJ. EGRÉGIA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÕES CIVEIS interpostas pelo ESTADO DO AMAPÁ e pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ, inconformados com a decisão proferida pela Juíza de Direit

07/05/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 12:25:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/05/2021 11:41

Remessa

07/05/2021 11:39

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

07/05/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 11:23:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/05/2021 13:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/05/2021 13:02

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

06/05/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 12:54:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/05/2021 12:51

CÂMARA ÚNICA

06/05/2021 12:49

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Encaminhe-se à Procuradoria de Justiça para parecer. Cumpra-se.

04/05/2021 15:47

Conclusão

04/05/2021 15:47

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 15:47:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 12:30

GABINETE 03

03/05/2021 12:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/05/2021 12:01

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 12:01:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/05/2021 11:37

CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 10:20:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/04/2021 11:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/04/2021 11:31

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

28/04/2021 14:59

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 15:01:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - MCP

28/04/2021 08:56

Remessa

28/04/2021 08:56

Contrarrazões ao recurso de apelação - MPAP

26/04/2021 09:26

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 09:26:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2021 02:04

Remessa

23/04/2021 01:58

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 01:58:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

22/04/2021 22:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/04/2021 22:30

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público..

20/04/2021 11:23

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos ao Ministério Público para que apresente contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

15/04/2021 12:52

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3836539 CÂMARA ÚNICA.

06/04/2021 15:00

Conclusão

06/04/2021 15:00

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 15:01:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/04/2021 08:34

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

06/04/2021 08:32

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 130, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, para o que o representante do Ministério Público c

06/04/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 07:56:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

30/03/2021 13:27

CÂMARA ÚNICA

30/03/2021 13:23

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Encaminhe-se o feito ao juízo de origem, a fim de colher as contrarrazões do Ministério Público que lá funciona quanto ao recurso de apelação interposto pelo Município de Macapá na ordem nº 125. Cumpra-se.

26/03/2021 09:03

Conclusão

26/03/2021 09:03

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 09:03:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 13:42

GABINETE 03

24/03/2021 13:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

23/03/2021 14:53

Apelação - Município de Macapá

10/03/2021 09:13

Certifico que autos aguardam prazo para recurso.

06/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2021 12:41:22 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/03/2021 09:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 121.

25/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

24/02/2021 13:55

Despacho (24/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

24/02/2021 13:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2021 12:41:22 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

24/02/2021 12:56

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 12:56:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

24/02/2021 12:44

CÂMARA ÚNICA

24/02/2021 12:41

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Acolho o pedido formulado pelo Município de Macapá na ordem nº 112, já que seu procurador foi intimado da sentença via escritório digital em 06/02/2021 (certidão na ordem nº 92), pelo que determino que o feito agu

23/02/2021 17:20

Conclusão

23/02/2021 17:20

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 17:20:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2021 16:24

Chamamento do feito a ordem

22/02/2021 14:24

GABINETE 03

22/02/2021 14:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

22/02/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 13:31:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/02/2021 13:26

CÂMARA ÚNICA

22/02/2021 13:26

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/02/2021 13:25

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Protocolo 2319312 - Protocolado(a) em 22-02-2021 às 13:01

22/02/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 13:01:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/02/2021 09:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/02/2021 09:08

Remessa ao TJAP.

18/02/2021 15:02

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 15:04:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - MCP

15/02/2021 10:26

Remessa

15/02/2021 10:25

Contrarrazões MPAP

11/02/2021 09:07

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 09:07:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/02/2021 10:18

Remessa

10/02/2021 10:17

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 10:17:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

10/02/2021 09:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/02/2021 09:54

Certifico que finalizo movimento.

10/02/2021 09:36

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 93. Consigno que, ap

09/02/2021 08:46

PROVIMENTO

06/02/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/01/2021 17:57:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

28/01/2021 08:12

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/01/2021 17:57:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/01/2021 09:37

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/01/2021 17:57:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral D

26/01/2021 17:57

Em Atos do Juiz.

15/10/2020 12:12

Conclusão

15/10/2020 12:12

Expedição de documento

14/10/2020 15:11

Em Atos do Juiz. Diante da falta de interesse das partes na produção de outras provas, façam os autos conclusos para julgamento.

05/10/2020 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/10/2020 08:47

Certifico que finalizo mov. em aberto.

04/10/2020 12:57

Manifestação

04/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/09/2020 15:28:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/10/2020 13:32

Conclusão

01/10/2020 13:32

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 13:34:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - MCP

01/10/2020 08:34

Remessa

01/10/2020 08:34

Manifestação MPAP

25/09/2020 08:30

Intimação (Outras Decisões na data: 22/09/2020 15:28:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/09/2020 12:19

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 12:19:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/09/2020 11:52

Remessa

24/09/2020 11:34

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 11:34:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

24/09/2020 10:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/09/2020 09:56

Certifico que encaminho ao MP

24/09/2020 09:55

Notificação (Outras Decisões na data: 22/09/2020 15:28:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Município

22/09/2020 15:28

Em Atos do Juiz. Ciente da interposição de agravo de instrumento contra a decisão que concedeu a tutela de urgência e a mantenho por seus próprios fundamentos.Intime-se o autor para manifestação quanto aos documentos apresentados pelos réus nos movimentos

21/09/2020 09:27

Certifico que os autos já estão conclusos em movimento 66.

20/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2020 21:14:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/09/2020 12:26

PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

15/09/2020 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/09/2020 08:43

Certifico a finalização de movimentos em aberto.

14/09/2020 09:13

Manifestação MPAP

14/09/2020 05:36

Petição

11/09/2020 09:36

Certifico que os autos aguardam manifestação das partes.

11/09/2020 08:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2020 21:14:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/09/2020 20:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2020 21:14:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador

09/09/2020 21:14

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, observando-se a contagem do prazo em dobro.Não havendo requerimentos, retornem conclusos para sentença.

08/09/2020 12:07

Conclusão

08/09/2020 12:07

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 12:07:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - MCP

08/09/2020 11:32

Remessa

08/09/2020 11:32

Réplica MPAP

08/09/2020 11:29

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 11:29:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/09/2020 09:23

Remessa

03/09/2020 01:42

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 01:42:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

02/09/2020 11:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/09/2020 11:11

Certifico que encaminho ao MP.

31/08/2020 16:48

Aguarda prazo para o Estado do Amapá.

28/08/2020 10:29

Manifestação

16/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 17:02:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/08/2020 08:14

Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 17:02:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/08/2020 13:21

Notificação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 17:02:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Município

31/07/2020 17:02

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ e o MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nos autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, interpuseram, separadamente, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a decisão que concedeu a tutela de urgência requerida pelo Mi

17/07/2020 00:52

Conclusão

17/07/2020 00:52

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2020, às 00:52:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - MCP

16/07/2020 10:43

Remessa

16/07/2020 10:43

Contrarrazões aos Embargos

14/07/2020 17:11

Juntada de contestação do Município de Macapá

25/06/2020 11:12

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 11:12:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/06/2020 13:40

Remessa

23/06/2020 10:21

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 10:21:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

23/06/2020 10:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/06/2020 10:18

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público

15/06/2020 17:48

Em Atos do Juiz. Intime-se o Ministério Público para se manifestar sobre os embargos de declaração do Município de Macapá (MO 32), no prazo de 10 (dez) dias.Após, retornem conclusos para decisão.

11/06/2020 10:26

Juntada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ

02/06/2020 08:46

CONTESTAÇÃO

31/05/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2020 16:37:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

31/05/2020 06:01

Intimação (Reforma de decisão anterior na data: 07/05/2020 11:10:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

29/05/2020 08:27

Conclusão

29/05/2020 08:27

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 08:27:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

28/05/2020 11:23

Juntada de DOC DA CGE

28/05/2020 10:33

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

26/05/2020 21:45

MANIFESTAÇÃO - ESCLARECIMENTO SOBRE AS PROVAS JUNTADAS AOS AUTOS - MOVIMENTO DE ORDEM # 15, # 16 e #17.

26/05/2020 14:39

Contrarrazões aos embargos (#13)

22/05/2020 05:25

Intimação (Reforma de decisão anterior na data: 07/05/2020 11:10:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/05/2020 16:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2020 16:37:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

21/05/2020 16:37

Nos termos da Portaria Conjunta n. 001/2017 intime- se o Município de Macapá para responder aos embargos no prazo de cinco dias (15)

21/05/2020 16:29

Certifico que o movimento de ordem nº 18 foi salvo indevidamente em razão ha embargos a serem analisados nos autos

21/05/2020 16:26

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 19.* Notificação (Reforma de decisão anterior na data: 07/05/2020 11:10:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

21/05/2020 16:11

Juntada de DOC - PARTE 2 - REF. AO PETICIONAMENTO ANTERIOR

21/05/2020 16:10

Juntada de DOC - PARTE 1 - REF. AO PETICIONAMENTO ANTERIOR

20/05/2020 11:45

Juntada de DOCUMENTOS E REITERAÇÃO DO PEDIDO FORMULADO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/05/2020 11:10

Em Atos do Juiz. O Ministério Público de Macapá peticionou no MO 8 pugnando pela reconsideração da decisão que concedeu a tutela provisória de urgência apenas em relação ao Estado do Amapá, pois este Juízo considerou que o autor não apontou na inicial qua

06/05/2020 16:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/05/2020 14:52

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 14:52:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

04/05/2020 12:40

Juntada de contestação

04/05/2020 10:24

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/04/2020 15:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/04/2020 15:22

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO MP-AP

29/04/2020 08:32

Intimação (Concedida em parte a Antecipação de Tutela na data: 28/04/2020 10:54:24 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/04/2020 12:49

Notificação (Concedida em parte a Antecipação de Tutela na data: 28/04/2020 10:54:24 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/04/2020 10:54

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ e do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, com o objetivo de obrigar os réus a darem ampla publicidade a todas as licitações e contrataç

27/04/2020 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES - REMESSA PARA PLANTÃO - MACAPÁ

27/04/2020 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/04/2020 12:07

Tombo em 27/04/2020

27/04/2020 11:24

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2063469 - Protocolado(a) em 27-04-2020 às 11:23