TJAP - 0014437-87.2020.8.03.0001

25/09/2024 11:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/09/2024 15:42

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

12/09/2024 15:42

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

04/09/2024 15:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

04/09/2024 15:54

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

04/09/2024 15:53

Faço juntada a estes autos do comprovante de recolhimento da guia GRU encaminhado através do ofício de mov. 252.

27/08/2024 10:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024096663OU8KA

26/08/2024 14:09

Nº: 4605037, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 26/08/2024

21/08/2024 11:16

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício #250 ao Armário Forte.

21/08/2024 11:11

Nº: 4603520, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - ARMÁRIO FORTE ( Chefe de Seção do Armário / Arquivo-Geral. ) - emitido(a) em 21/08/2024

21/08/2024 10:59

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50688 RELATIVA AO RÉU ALEX SOUZA DE OLIVEIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001900-32.2024.8.03.0001

21/08/2024 10:53

Decurso de Prazo #247, sem manifestação.

31/07/2024 11:43

Certifico que os autos aguardam o prazo de 30 dias para pagamento de custas.

19/07/2024 09:58

diligenciei por duas vezes ao endereço, cientificando-a teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 150

17/06/2024 13:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ALEX SOUZA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 17/06/2024

12/06/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 11:16:44, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

11/06/2024 11:28

Remessa

11/06/2024 11:28

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

24/05/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 13:08:56, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

24/05/2024 12:51

CONTADORIA ÚNICA

24/05/2024 12:50

Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 3469/24.

24/05/2024 12:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024058245L3I23

24/05/2024 12:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024058244ILMRW

24/05/2024 12:43

Nº: 4573251, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/05/2024

24/05/2024 12:42

Nº: 4573249, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 24/05/2024

24/05/2024 12:34

Certifico que a sentença transitou em julgado em 08/04/24.

16/05/2024 17:24

Em Atos do Juiz. 1 - Ciente do trânsito em julgado do acórdão que confirmou a sentença de primeiro grau;2 – Cumpra-se, na integralidade, a sentença condenatória, eis que incólume;3 – Por fim, arquivem-se os autos.

16/05/2024 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

16/05/2024 09:27

Faço juntada a estes autos da Decisão proferida no AREsp 2554612 (2024/0022877-4), transitada em julgada em 08/04/2024.

23/04/2024 11:18

Certifico que os autos aguardam consulta do AREsp nº 2554612/AP (2024/0022877-4), a cada 6 meses.

04/04/2024 09:36

Em Atos do Juiz. Suspendo o curso do feito, uma vez que aguarda o julgamento do AREsp nº 2554612/AP (2024/0022877-4), em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça.Consultem-se online os autos do recurso referido, a cada 6 meses, a fim de verificar ev

01/04/2024 14:15

Conclusão

01/04/2024 14:15

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 14:15:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 13:36

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

01/04/2024 13:35

Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº 210, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp nº 2554612/AP (2024/0022877-4), em trâmite perante a Corte Superior.

01/04/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 13:33:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 12:12

CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 12:02

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/02/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2554612/AP (2024/0022

01/02/2024 11:44

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixa

26/01/2024 09:23

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 09:23:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 11:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/01/2024 11:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

22/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/01/2024 11:56:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

15/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2024 em 15/01/2024.

12/01/2024 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000009/2024

12/01/2024 07:41

Decisão (10/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2024

12/01/2024 07:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/01/2024 11:56:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

12/01/2024 07:24

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 07:21:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2024 10:31

CÂMARA ÚNICA

10/01/2024 11:56

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 187) aviado por Alex Souza de Oliveira, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão d

10/01/2024 07:44

Conclusão

10/01/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 07:44:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 15:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/01/2024 15:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

09/01/2024 15:01

Cancelamento da remessa Interna

03/01/2024 11:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 205.* GABINETE 04

03/01/2024 11:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

03/01/2024 11:03

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2024, às 11:03:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/12/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/12/2023 12:02:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

28/12/2023 13:20

Remessa

28/12/2023 13:20

Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2023, às 13:20:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

28/12/2023 13:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/12/2023 13:00

Em Atos do Procurador.

28/12/2023 12:55

Em Atos do Procurador.

28/12/2023 12:53

Em Atos do Procurador.

27/12/2023 13:39

Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2023, às 13:39:13, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/12/2023 12:50

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

27/12/2023 12:42

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #180 (RESP) E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #188.

27/12/2023 12:38

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Márcio Augusto Alves, encontra-se em período de recesso administrativo 2023/2024, de 20-12-2023 a 06-01-2024, conforme EDITAL 003/2023-CPJ/MP-AP.

27/12/2023 12:34

Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2023, às 12:34:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/12/2023 11:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/12/2023 11:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da decisão [Movimento de Ordem nº 180] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 187], interposto

21/12/2023 10:07

Protocolo Nº 27376783 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

20/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2023 em 20/12/2023.

19/12/2023 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000224/2023

19/12/2023 10:10

Decisão (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2023

19/12/2023 10:10

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/12/2023 12:02:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

19/12/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 10:08:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/12/2023 10:47

CÂMARA ÚNICA

15/12/2023 12:02

Em Atos do Desembargador. ALEX DE SOUZA DE OLIVEIR interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim

15/12/2023 07:51

Conclusão

15/12/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 07:51:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2023 10:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/12/2023 10:20

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

14/12/2023 10:18

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 10:18:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2023 14:26

Remessa

13/12/2023 14:26

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 14:26:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

13/12/2023 14:24

Remessa

13/12/2023 14:24

Em Atos do Procurador.

13/12/2023 14:21

Contrarrazões ao Recurso Especial.

13/12/2023 14:15

Em Atos do Procurador.

28/11/2023 12:03

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 12:03:21, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/11/2023 11:55

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

28/11/2023 11:10

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 154 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL #161.

28/11/2023 10:57

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 10:57:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/11/2023 13:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/11/2023 13:20

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 154] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

26/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALEX SOUZA DE OLIVEIRA e não-provido na data: 16/11/2023 09:24:43 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

24/11/2023 10:14

RECURSO ESPECIAL DE ALEX SOUZA DE OLIVEIRA

17/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2023 em 17/11/2023.

16/11/2023 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000205/2023

16/11/2023 13:28

Acórdão (16/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2023

16/11/2023 13:28

Notificação (Conhecido o recurso de ALEX SOUZA DE OLIVEIRA e não-provido na data: 16/11/2023 09:24:43 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

16/11/2023 13:27

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 13:27:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/11/2023 11:21

CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 09:24

Em Atos do Desembargador.

08/11/2023 13:06

Conclusão

08/11/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 13:06:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 09:19

GABINETE 04

08/11/2023 09:18

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

07/11/2023 17:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 169ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/10/2023 a 06/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/10/2023 08:00 até 06/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

18/10/2023 17:15

Pauta de Julgamento (27/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2023

18/10/2023 17:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 169, realizada no período de 27/10/2023 08:00:00 a 06/11/2023 23:59:00

16/10/2023 13:10

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

16/10/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 13:03:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/10/2023 12:50

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 09:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

27/09/2023 10:03

Conclusão

27/09/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 10:03:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2023 10:27

GABINETE 04

26/09/2023 10:25

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

26/09/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 10:19:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2023 13:39

Remessa

25/09/2023 13:36

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 13:36:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

25/09/2023 10:57

Remessa

25/09/2023 10:57

Em Atos do Procurador.

08/08/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 11:46:23, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2023 11:39

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

08/08/2023 11:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

08/08/2023 11:18

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 11:18:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/08/2023 10:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2023 10:25

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

08/08/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 10:23:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/08/2023 14:07

CÂMARA ÚNICA

07/08/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 13:30:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

04/08/2023 12:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/08/2023 12:55

Certifico que procedo remessa dos autos ao Eg. TJAP.

26/07/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 08:39:19, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/07/2023 10:42

Remessa

25/07/2023 10:41

Em Atos do Promotor.

17/07/2023 17:27

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 17:27:53, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/07/2023 11:14

Remessa

17/07/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 11:11:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

17/07/2023 11:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/07/2023 11:09

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para contrarrazões.

27/06/2023 08:56

Em Atos do Juiz. Intime-se o apelado para que apresente contrarrazões, conforme certidão acostada a ordem 108.Com a juntada das contrarrazões ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Eg. TJAP, com as nossas homenagens.

15/06/2023 06:54

Conclusão

15/06/2023 06:54

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 06:37:49, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2023 08:36

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

14/06/2023 08:33

Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do movimento nº 105, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.

14/06/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 08:20:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

13/06/2023 12:14

CÂMARA ÚNICA

13/06/2023 10:17

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista ao Ministério Público de Primeiro Grau.Após, à Procuradoria de Justiça.

12/06/2023 13:42

Conclusão

12/06/2023 13:42

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 13:42:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 12:35

GABINETE 04

12/06/2023 12:35

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

10/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/05/2023 13:54:58 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

08/06/2023 12:14

Apresentar Razões da Apelção

01/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2023 em 01/06/2023.

31/05/2023 19:09

Registrado pelo DJE Nº 000098/2023

31/05/2023 14:10

Despacho (30/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2023

31/05/2023 14:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/05/2023 13:54:58 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

31/05/2023 14:09

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 14:09:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

31/05/2023 13:55

CÂMARA ÚNICA

30/05/2023 13:54

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Apelante (# 77) para arrazoar, com fulcro no art. 600, §4º, do CPP.

26/05/2023 10:06

Conclusão

26/05/2023 10:06

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 10:06:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 07:47

GABINETE 04

24/05/2023 07:47

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria face ao pedido do apelante [Mov. 77] de apresentar razões recursais neste Tribunal.

24/05/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 07:44:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/05/2023 13:41

CÂMARA ÚNICA

23/05/2023 13:14

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALEX SOUZA DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/05/2023 13:14

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3236554 - Protocolado(a) em 22-05-2023 às 13:11

22/05/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 13:11:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

17/05/2023 10:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/05/2023 10:01

Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP, com recurso.

12/05/2023 09:25

Em Atos do Juiz. O acusado Alex Souza de Oliveira interpôs apelação contra a sentença condenatória. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo.O RÉU ENCONTRA-SE SOLTO.A defesa se manifestou pela juntada das razões diretamente na instância superior (Ordem 7

26/04/2023 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

26/04/2023 12:12

Certifico que promovo a conclusão dos autos, em razão à ordem 77.

20/04/2023 09:59

RECURSO DE APELAÇÃO

20/04/2023 09:54

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

15/04/2023 10:21

Às 12h26min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

14/04/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/03/2023 10:32:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

04/04/2023 08:23

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/03/2023 10:32:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

31/03/2023 06:36

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 06:24:27, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/03/2023 13:59

Remessa

30/03/2023 13:59

Em Atos do Promotor.

30/03/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 11:59:49, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/03/2023 10:41

Remessa

30/03/2023 10:25

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 10:25:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

30/03/2023 10:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/03/2023 10:18

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para ciência da sentença #63

30/03/2023 10:11

Intimação DE SENTENÇA para - ALEX SOUZA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/03/2023

10/03/2023 10:32

Em Atos do Juiz.

27/02/2023 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

27/02/2023 11:59

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

18/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2023 16:18:15 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu). habilitação nos autos

14/02/2023 14:20

ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS- ALEX OLIVEIRA

09/02/2023 19:59

PROCURAÇÃO ALEX

09/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2023 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 02/09/2022 09:04:11 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANA

09/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2023 09:55:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA .

08/02/2023 16:20

Certifico que os autos aguardam juntada das midias e posterior vista à Defesa para apresentar memoriais

08/02/2023 16:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2023 16:18:15 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

08/02/2023 16:18

Em audiência

08/02/2023 16:18

Instrução e Julgamento realizada em 08/02/2023 às '16:18'h

07/02/2023 10:51

Mandado

30/01/2023 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IGOR RODRIGO BRAGA MARTINS, JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO - emitido(a) em 30/01/2023

30/01/2023 11:36

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2023 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA DI

30/01/2023 11:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2023 09:55:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

10/01/2023 09:55

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa do réu Alex para juntar aos autos procuração, conforme despacho proferido a ordem 35. Intime-se as testemunhas APC JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO e APC IGOR RODRIGO BRAGA MARTINS no endereço informado no parec

07/12/2022 06:26

Conclusão

07/12/2022 06:26

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 06:21:32, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/12/2022 13:18

Remessa

06/12/2022 13:18

Em Atos do Promotor.

09/11/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 09:36:02, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2022 13:26

Remessa

08/11/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 13:21:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

08/11/2022 12:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2022 10:18

Certifico remessa ao MP para manifestar-se no prazo de 05 dias sobre as testemunhas faltosas: APC JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO e APC IGOR RODRIGO BRAGA MARTINS.

15/09/2022 13:29

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

02/09/2022 09:36

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0014437-87.2020.8.03.0001 Hora: 08 fev 2023 08:45 da manhã Entrar na reunião Zoom https://us

02/09/2022 09:35

Em audiência

02/09/2022 09:35

Instrução e Julgamento realizada em 02/09/2022 às '09:35'h

02/09/2022 09:04

Instrução e Julgamento agendada para 08/02/2023 às 08:45h

27/07/2022 09:43

Finalizar histórico.

26/07/2022 17:28

Mandado

24/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 02/09/2022 às 08:45:00. na data: 27/12/2021 21:02:09 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/07/2022 09:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022077753PVOML

14/07/2022 09:37

Nº: 4176784, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/07/2022

14/07/2022 09:26

Documento: Nº: 4176748, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/07/2022 Motivo do cancelamento: ERRO MATERIAL

14/07/2022 09:25

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO MATERIAL - Nº: 4176748, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/07/2022

14/07/2022 09:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX SOUZA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 14/07/2022

14/07/2022 09:09

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 02/09/2022 às 08:45:00. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

07/07/2022 12:34

Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos para a realização da audiência agendada.

27/12/2021 21:03

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0014437-87.2020.8.03.0001 Hora: 2 set. 2022 08:45 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom h

27/12/2021 21:02

Instrução e Julgamento agendada para 02/09/2022 às 08:45h

31/10/2021 10:46

Certifico que em vista da necessidade do agendamento de audiência, coloco os autos a disposição do Chefe de Gabinete para organização da pauta.

16/09/2021 17:22

Certifico que em vista da necessidade do agendamento de audiência, coloco os autos a disposição do Chefe de Gabinete para organização da pauta.

29/04/2021 09:36

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

22/01/2021 07:55

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

03/09/2020 11:36

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

03/07/2020 12:48

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Gabinete da 3ª Vara Criminal.

02/07/2020 10:58

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Não houve por parte da Defesa (evento 12) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar ainda

02/07/2020 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

02/07/2020 09:57

resposta à acusação

02/07/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/06/2020 17:23:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/06/2020 17:24

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/06/2020 17:23:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

22/06/2020 17:23

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita em favor do réu.

22/06/2020 17:22

Decurso de prazo do réu para apresentação de resposta escrita, por advogado constituído.

18/06/2020 16:35

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Certifique-se o decurso do prazo, para apresentação de resposta escrita, por advogado constituído.Após, vista à Defensoria Pública.

18/05/2020 21:56

Mandado

07/05/2020 15:15

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEX SOUZA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 07/05/2020

23/04/2020 09:10

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal.2 - Cite-se o acusado ALEX SOUZA DE OLIVEIRA, na forma do artigo 396, do Código de Processo Penal, para responder à acusação no pr

23/04/2020 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

23/04/2020 08:39

Tombo em 23/04/2020

22/04/2020 18:12

Distribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0009728-09.2020.8.03.0001 - Protocolo 2061585 - Protocolado(a) em 22-04-2020 às 18:11