TJAP - 0014407-47.2023.8.03.0001

10/10/2024 12:10

Promovo o arquivamento provisório, para aguardando Captura de Réu dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

10/10/2024 12:10

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 176 tendo em vista que já se encontra cumprido.

01/10/2024 10:04

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE PRISÃO REVENTIVA DECORRENTE DE CONDENAÇÃO NÃO TRANSITADA EM JULGADO N° do Mandado: 0014407-47.2023.8.03.0001.01.0001-10 Data de validade: 23/09/2040 Nome da Pessoa: JOÃO VICTOR SILVA CASTELO

23/09/2024 09:35

Certifico que partir do dia 21/08/2023, em cumprimento ao Enunciado Administrativo n. 24, emitido pelo CNJ em 22 de novembro de 2022 o mandados/alvarás serão expedidos EXCLUSIVAMENTE NO Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) será obrigatória pa

20/09/2024 12:43

Certifico que habilito os autos a GAB/ADM para expedição de Mandado de Prisão..

20/09/2024 12:37

Certifico que foi encaminhado comunicação INFODIP, protocolo 5659/2024-AP

20/09/2024 12:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20241081148J94S

20/09/2024 12:30

Nº: 4613263, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 20/09/2024

19/09/2024 12:55

Certifico que serão expedidas comunicações de sentença face trânsito em julgado.

16/09/2024 19:26

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o trânsito em julgado certificado, #164, determino:1) Comunique-se ao Juízo Eleitoral onde estão inscritos os condenados para suspensão de seus direitos políticos enquanto perdurarem os efeitos da condenação (art. 15, III, da

02/09/2024 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/09/2024 09:44

Certifico que habilito os autos conclusos.

21/08/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 13:40:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 10:55

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/08/2024 10:54

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 13/08/2024, conforme certidão juntada no movimento nº 159, expedida pela Corte Superior.

21/08/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 10:51:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/08/2024 09:34

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 09:18

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 159 e considerando que não há recursos pendente

21/08/2024 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

21/08/2024 07:59

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2659478 - AP (2024/0202504-6), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço

05/06/2024 12:19

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

05/06/2024 06:39

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 06:39:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2024 12:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2024 12:25

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 149, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

03/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2024 em 03/06/2024.

29/05/2024 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000095/2024

29/05/2024 12:20

Decisão (29/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2024

29/05/2024 12:19

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 12:20:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2024 12:00

CÂMARA ÚNICA

29/05/2024 09:51

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#132), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#124).O recorrido apresentou contrarrazões (#139).Mantenho a de

29/05/2024 06:37

Conclusão

29/05/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 06:37:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 08:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2024 08:39

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

28/05/2024 08:35

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 08:35:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2024 16:28

Remessa

27/05/2024 16:25

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 16:25:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

27/05/2024 13:22

Remessa

27/05/2024 13:22

Em Atos do Procurador.

27/05/2024 13:20

Em Atos do Procurador.

24/05/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 10:01:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2024 09:58

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

24/05/2024 09:53

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 124 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 132.

24/05/2024 09:49

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 09:49:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/05/2024 13:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/05/2024 13:38

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por JOÃO VICTOR SILVA CASTELO [

23/05/2024 09:50

Protocolo Nº 28218638 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. M.M Juiz segue em anexo a Petição de Agravo em Recurso Especial.

17/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/05/2024 16:33:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).

08/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2024 em 08/05/2024.

07/05/2024 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000080/2024

07/05/2024 13:22

Decisão (06/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2024

07/05/2024 13:22

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/05/2024 16:33:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

07/05/2024 13:19

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 13:20:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/05/2024 11:26

CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 16:33

Em Atos do Desembargador. JOÃO VICTOR SILVA CASTELO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara Única des

06/05/2024 06:56

Conclusão

06/05/2024 06:56

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 06:56:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2024 12:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2024 12:20

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

03/05/2024 12:19

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 12:19:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2024 11:13

Remessa

03/05/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 11:12:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

03/05/2024 10:49

Remessa

03/05/2024 10:49

Em Atos do Procurador.

03/05/2024 10:47

Em Atos do Procurador.

29/04/2024 13:29

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 13:29:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2024 13:28

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

29/04/2024 13:25

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #99, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ATO ORDINATÓRIO #108.

29/04/2024 13:19

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 13:19:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/04/2024 12:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2024 12:56

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 99] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

29/04/2024 10:30

Nobre Julgador segue em anexo a petição de Recurso Especial.

15/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOÃO VICTOR SILVA CASTELO e não-provido na data: 05/04/2024 10:17:00 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).

08/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2024 em 08/04/2024.

05/04/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000061/2024

05/04/2024 12:14

Acórdão (05/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2024

05/04/2024 12:14

Notificação (Conhecido o recurso de JOÃO VICTOR SILVA CASTELO e não-provido na data: 05/04/2024 10:17:00 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

05/04/2024 12:12

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 12:12:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

05/04/2024 11:08

CÂMARA ÚNICA

05/04/2024 10:17

Em Atos do Desembargador.

04/04/2024 11:49

Conclusão

04/04/2024 11:49

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 11:49:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2024 11:47

GABINETE 08

04/04/2024 11:46

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

03/04/2024 18:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 181ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/03/2024 a 02/04/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/03/2024 08:00 até 02/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2024 em 12/03/2024.

11/03/2024 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000047/2024

11/03/2024 18:18

Pauta de Julgamento (22/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2024

11/03/2024 18:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 181, realizada no período de 22/03/2024 08:00:00 a 02/04/2024 23:59:00

07/03/2024 14:20

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

07/03/2024 14:19

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 14:20:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/03/2024 10:55

CÂMARA ÚNICA

06/03/2024 17:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/03/2024 14:31

Conclusão

06/03/2024 14:31

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 14:31:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2024 13:38

GABINETE 04

06/03/2024 13:36

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

06/03/2024 13:35

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 13:35:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

06/03/2024 12:08

CÂMARA ÚNICA

06/03/2024 12:01

Certifico a remessa à Câmara Única.

06/03/2024 10:49

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

20/02/2024 11:54

Conclusão

20/02/2024 11:54

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 11:54:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 11:11

GABINETE 08

20/02/2024 11:10

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

20/02/2024 11:09

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 11:09:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/02/2024 14:45

Remessa

19/02/2024 14:42

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 14:42:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

19/02/2024 13:06

Remessa

19/02/2024 13:06

Em Atos do Procurador.

06/02/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 11:53:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2024 11:46

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

06/02/2024 10:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

06/02/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 10:51:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/02/2024 13:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/02/2024 13:37

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

05/02/2024 13:35

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 13:35:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/02/2024 11:53

CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 11:46

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOÃO VICTOR SILVA CASTELO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/02/2024 11:46

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3293223 - Protocolado(a) em 02-02-2024 às 11:29

02/02/2024 11:29

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 11:29:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/02/2024 13:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/02/2024 13:18

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

18/01/2024 14:10

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 14:10:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/01/2024 12:21

Remessa

17/01/2024 12:20

Em Atos do Promotor.

08/01/2024 18:24

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 18:24:38, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/01/2024 12:51

Remessa

08/01/2024 12:50

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 12:50:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/01/2024 12:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/01/2024 12:45

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

05/01/2024 10:20

M.M Juiz segue em anexo a petição de razões recursais de apelação do réu João Victor Silva Castelo.

18/12/2023 23:18

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, #40.Venham as razões e contrarrazões recursais.Após, ao E. TJAP.

06/12/2023 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

06/12/2023 13:04

Certifico que face juntada de apelação, conclusos.

05/12/2023 14:17

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 14:17:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/11/2023 11:26

Remessa

29/11/2023 11:26

Em Atos do Promotor.

29/11/2023 10:06

M.M Juiz segue em anexo a petição de interposição do Recurso de Apelação. Aguarda intimação para apresentar as razões recursais.

28/11/2023 16:00

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 16:00:01, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/11/2023 08:21

Remessa

28/11/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 08:05:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/11/2023 14:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/11/2023 14:14

Remeto os autos ao MP para ciencia da sentença

27/11/2023 09:56

Em audiência

27/11/2023 09:56

Em audiência

27/11/2023 09:56

Instrução e Julgamento realizada em 27/11/2023 às '09:56'h

17/10/2023 10:21

Certifico que foram intimados THAIANY JAMILLE RODRIGUES SANTOS, JOÃO VICTOR SILVA CASTELO, WELISSON THIAGO RABELO FIGUEIREDO, HENRIQUE WESLEY DO CARMO GUIMARÃES.

09/10/2023 22:42

Mandado

20/09/2023 10:32

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) #26 - #28 tendo em vista que já cumpriu a finalidade.

17/09/2023 18:58

Mandado

16/09/2023 19:03

10:38 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 140

14/09/2023 12:55

Mandado

06/09/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 06/07/2023 08:19:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado

28/08/2023 08:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - WELISSON THIAGO RABELO FIGUEIREDO - emitido(a) em 28/08/2023

28/08/2023 08:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - HENRIQUE WESLEY DO CARMO GUIMARÃES - emitido(a) em 28/08/2023

28/08/2023 08:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - THAIANY JAMILLE RODRIGUES SANTOS - emitido(a) em 28/08/2023

28/08/2023 08:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOÃO VICTOR SILVA CASTELO - emitido(a) em 28/08/2023

27/08/2023 10:14

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

06/07/2023 08:20

Certifico que a audiência agendada nestes autos se dará também de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, com acesso pelo Balcão Virtual desta vara, cujo link é https://us02web.zoom.us/j/9684060298 e ID da reunião: 9684060298. Remeto os autos à Secretaria

06/07/2023 08:19

Instrução e Julgamento agendada para 27/11/2023 às 08:30h

03/07/2023 16:27

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Assim, ratifico o recebimento da denúncia e determino a designação de audiência de instrução e julgamento.Expeça-se o

25/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/06/2023 21:49:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).

21/06/2023 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

21/06/2023 10:35

Remeto os autos conclusos

15/06/2023 16:39

M.M Juiz segue em anexo a petição de resposta a acusação do denunciado JOÃO VICTOR SILVA CASTELO.

15/06/2023 12:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/06/2023 21:49:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

13/06/2023 21:49

Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro a habilitado requerida #7, proceda-se a atualização do adastro de representação do réu.Após, intime-se o advogado habilitado para apresentação da resposta à acusação.

13/06/2023 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/06/2023 10:36

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 7.

13/06/2023 10:35

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu apresentar a resposta à acusação.

12/06/2023 10:04

M.M Juiz segue em anexo a Procuração visando a habilitação do Patrono do réu.

05/06/2023 10:01

o qual de tudo ciente apôs sua assinatura no anverso do mandado e aceitou a contrafé que lhe foi oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

08/05/2023 09:57

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOÃO VICTOR SILVA CASTELO - emitido(a) em 08/05/2023

04/05/2023 18:19

Em Atos do Juiz. istos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº 0

24/04/2023 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

24/04/2023 08:09

Tombo em 24/04/2023.

19/04/2023 10:57

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0053791-51.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3201955 - Protocolado(a) em 19-04-2023 às 10:57