TJAP - 0014629-20.2020.8.03.0001

25/02/2025 11:26

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de desarquivamento.Autos arquivados desde 2023.Trata-se de processo sentenciado, com trânsito em julgado, pois esgotaram os prazos para recurso, cabendo tão somente a execução do julgado.Pois bem. Sobre a fase de cumprim

06/02/2025 11:17

A Exequente requer desarquivamento para solicitar o cumprimento da sentença.

01/06/2023 10:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/06/2023 10:12

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 217 transitou em julgado em 01/06/2023.

01/06/2023 10:11

Decurso de Prazo

23/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2023 em 23/05/2023.

22/05/2023 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000091/2023

22/05/2023 12:01

Sentença (17/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2023

17/05/2023 20:11

Em Atos do Juiz.

10/05/2023 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/05/2023 09:22

Certifico que faço os autos conclusos.

24/04/2023 12:33

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARCOS CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 24/04/2023

24/04/2023 11:53

Certifico que foi devidamente expedido o Alvará de Levantamento, conforme determinado. Aguardando assinatura.

19/04/2023 12:50

Em Atos do Juiz. Diante das informações prestadas pela parte autora (MO 208), expeça-se alvará de levantamento do valor de R$ 8.532,92 (oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos), com correção monetária, utilizando a conta judic

13/04/2023 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/04/2023 10:35

Certifico que faço os autos conclusos.

10/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/03/2023 22:41:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ANDRE NASCIMENTO CORDEIRO (Advogado Autor).

07/04/2023 19:45

A exequente se manifesta sobre a r. decisão do juizo, evento 206.

31/03/2023 08:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/03/2023 22:41:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS ANDRE NASCIMENTO CORDEIRO

27/03/2023 22:41

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença relativo aos honorários sucumbenciais devidos ao patrono da parte autora.Em relação ao levantamento de valores, intime-se o advogado/exequente para informar, no prazo de 05 dias, sobre eventual isenção

23/03/2023 09:59

Certidão para regularização processual eletrônica.

20/03/2023 21:10

A Exequente pede liberação do alvará em nome da sociedade de advogados.

15/03/2023 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/03/2023 12:39

Certifico que faço os autos conclusos.

13/03/2023 17:23

pagamento voluntário

13/03/2023 07:56

Certifico que foram devidamente cadastrados os patronos da parte executada conforme determinado.

08/03/2023 22:12

Em Atos do Juiz. Alerto à parte executada Geap Autogestão em Saúde que as juntadas de documentos devem ser sempre precedidas de petição direcionadas a este Juízo, uma vez que a mera juntada de documento sem identificação, como fez no MO 196, diverge das b

07/03/2023 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/03/2023 11:03

Certifico que faço os autos conclusos.

02/03/2023 18:23

PROCURAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E ACESSO

28/02/2023 11:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/02/2023 12:05:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

28/02/2023 10:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/02/2023 12:05:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

28/02/2023 10:21

Evolução da Classe Processual

28/02/2023 10:20

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/02/2023 12:05

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença referente aos honorários sucumbenciais, na qual o credor MARCOS ANDRÉ NASCIMENTO CORDEIRO, inscrito na OAB/AP 2068, objetiva o pagamento do valor de  R$ 8.532,92 (oito mil quinhentos e trinta e dois rea

13/02/2023 11:54

Certifico para regularização processual.

11/02/2023 22:56

A exequente apresenta pedido de cumprimento de sentença quanto aos honorários advocatícios.

03/02/2023 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/02/2023 10:57

Decurso de Prazo

16/12/2022 08:19

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/10/2022 14:06:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessad

16/12/2022 08:19

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/10/2022 14:06:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Terceiro Interessado).

15/12/2022 13:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/10/2022 14:06:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ES

15/12/2022 13:17

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 15/12/2022

15/12/2022 13:10

Decurso de Prazo de MO 179.

15/12/2022 13:08

Certifico que o movimento de ordem nº 180.

15/12/2022 13:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 181.* Certifico que com o retorno dos autos da contadoria, abro o prazo de 15 dias para o recolhimento das custas pelo requerido.

21/11/2022 14:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/10/2022 14:06:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

21/11/2022 09:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/10/2022 14:06:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

16/11/2022 09:54

Em Atos do Juiz. Desnecessária a conclusão dos autos, pois já consta na decisão proferida à ordem 168, as determinações para o regular prosseguimento do feito. Cumpra-se a decisão de ordem 168 em sua integralidade.

26/10/2022 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

26/10/2022 08:28

Certifico que faço os autos Conclusos.

25/10/2022 14:02

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 14:02:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/10/2022 11:32

Remessa

24/10/2022 11:31

Faço juntada a estes autos as custas processuais finais.

17/10/2022 16:32

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 16:32:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/10/2022 12:52

CONTADORIA - MACAPÁ

17/10/2022 12:51

Certifico que os autos serão encaminhados a contadoria.

13/10/2022 14:06

Em Atos do Juiz. 1- Encaminhe-se os autos à Contadoria Judicial para apuração das custas finais.2 - Após, intime-se a parte ré, por seu advogado, a promover o recolhimento das custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.3 -

28/09/2022 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

28/09/2022 13:07

Certifico que faço os autos conclusos.

26/09/2022 14:28

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 14:24:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2022 11:00

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/09/2022 10:59

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

22/09/2022 10:59

Certifico que a DECISÃO do STJ [mov.157 ], que negou seguimento ao agravo em recurso especial, TRANSITOU EM JULGADO em 12/09/2022.

22/09/2022 09:14

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 09:26:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2022 08:02

CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 15:29

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

21/09/2022 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

21/09/2022 13:49

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

21/09/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 08:23:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2022 11:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2022 11:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

20/09/2022 11:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

13/05/2022 08:33

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2108523 / AP (2022/0110440-3).

13/05/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 08:05:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2022 12:29

CÂMARA ÚNICA

12/05/2022 11:15

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2108523 / AP (2022/01

21/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 09:25:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCOS ANDRE NASCIMENTO CORDEIRO (Advogado Autor).

19/04/2022 12:12

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

18/04/2022 13:02

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 13:02:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 12:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2022 12:15

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Vice Presidência

12/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2022 em 12/04/2022.

11/04/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000066/2022

11/04/2022 14:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 09:25:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

11/04/2022 13:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 09:25:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS ANDRE NASCIMENTO CORDEIRO Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FRE

11/04/2022 13:53

Decisão (07/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

08/04/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 13:30:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2022 10:19

CÂMARA ÚNICA

07/04/2022 09:25

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

06/04/2022 08:00

Conclusão

06/04/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 07:56:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2022 13:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/04/2022 09:52

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, ante a juntada de contrarrazões ao agravo no recurso especial interposto [mov. 131].

18/03/2022 23:40

A agravada apresenta suas contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial

09/03/2022 09:45

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 129.

07/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2022 11:07:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCOS ANDRE NASCIMENTO CORDEIRO (Advogado Autor).

03/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2022 em 03/03/2022.

25/02/2022 21:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2022

25/02/2022 11:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2022 11:07:16 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS ANDRE NASCIMENTO CORDEIRO

25/02/2022 11:07

Rotinas processuais (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2022

25/02/2022 11:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida EDLENNE PATRÍCIA DOS SANTOS CORDEIRO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO , interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.

16/02/2022 18:57

Protocolo Nº 22451763 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARESP

15/02/2022 11:36

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 121.

11/02/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 31/01/2022 09:04:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCOS ANDRE NASCIMENTO CORDEIRO (Advogado Autor).

03/02/2022 09:32

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 117.

02/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 18:42

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 31/01/2022 09:04:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

01/02/2022 09:17

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 31/01/2022 09:04:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS ANDRE NASCIMENTO CORDEIRO Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

01/02/2022 09:16

Decisão (31/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 00:18

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 00:21:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2022 14:40

CÂMARA ÚNICA

31/01/2022 09:04

Em Atos do Desembargador. GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra EDLENNE PATRÍCIA DOS SANTOS CORDEIRO, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim em

26/01/2022 10:53

Conclusão

26/01/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 10:53:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2022 17:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/01/2022 17:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

20/01/2022 19:42

A Recorrida apresenta suas contrarrazões ao recurso especial.

25/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2021 11:26:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCOS ANDRE NASCIMENTO CORDEIRO (Advogado Autor).

16/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2021 em 16/12/2021.

15/12/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000219/2021

15/12/2021 11:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2021 11:26:14 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS ANDRE NASCIMENTO CORDEIRO

15/12/2021 11:26

Rotinas processuais (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2021

15/12/2021 11:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida EDLENNE PATRÍCIA DOS SANTOS CORDEIRO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL , interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.

02/12/2021 09:51

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 99.

28/11/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE E EDLENNE PATRÍCIA DOS SANTOS CORDEIRO e não-provido na data: 16/11/2021 14:12:45 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARCOS ANDRE NASCIMENTO CORDEIRO (Advogado Autor).

26/11/2021 15:54

RECURSO ESPECIAL

23/11/2021 08:29

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 96.

19/11/2021 18:55

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE E EDLENNE PATRÍCIA DOS SANTOS CORDEIRO e não-provido na data: 16/11/2021 14:12:45 - GABINETE 06) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

19/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2021 em 19/11/2021.

18/11/2021 23:58

Registrado pelo DJE Nº 000202/2021

18/11/2021 12:32

Notificação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE E EDLENNE PATRÍCIA DOS SANTOS CORDEIRO e não-provido na data: 16/11/2021 14:12:45 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS ANDRE NASCIMENTO CORDEIRO Advogado Aux

18/11/2021 12:32

Acórdão (16/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2021

17/11/2021 14:46

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 14:47:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/11/2021 13:00

CÂMARA ÚNICA

16/11/2021 14:12

Em Atos do Desembargador.

16/11/2021 08:04

Conclusão

16/11/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 08:04:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2021 18:40

GABINETE 06

12/11/2021 17:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/11/2021 11:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 88ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/11/2021 a 11/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

18/10/2021 16:49

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

18/10/2021 15:37

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 15:37:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/10/2021 13:22

CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 09:23

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/04/2021 11:15

Conclusão

09/04/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 11:15:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2021 11:10

GABINETE 06

09/04/2021 11:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

08/04/2021 23:19

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 23:19:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/04/2021 13:04

CÂMARA ÚNICA

08/04/2021 12:53

Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao gabinete do Desembargador Agostino Silvério, por sua relatoria no AGI n. 0001793-18.2020.0, procedemos a distribuição aleatoriamente, face ao seu impedimento, previsto no Art. 85, § 3º do RI

08/04/2021 12:50

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Apelado: EDLENNE PATRÍCIA DOS SANTOS CORDEIRO.

08/04/2021 12:49

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2369007 - Protocolado(a) em 08-04-2021 às 11:11

08/04/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 11:11:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/04/2021 13:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/04/2021 13:29

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

03/04/2021 23:40

A recorrida vem apesentar suas contrarrazões a apelação.

16/03/2021 08:17

Decurso de Prazo

15/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2021 14:43:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ANDRE NASCIMENTO CORDEIRO (Advogado Autor).

10/03/2021 07:59

Certifico que finalizo movimento.

05/03/2021 14:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2021 14:43:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS ANDRE NASCIMENTO CORDEIRO

05/03/2021 14:43

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 57. Consigno que, ap

04/03/2021 10:04

apelação da GEAP

21/02/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/02/2021 11:03:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ANDRE NASCIMENTO CORDEIRO (Advogado Autor).

12/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

11/02/2021 16:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/02/2021 11:03:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

11/02/2021 09:49

Sentença (09/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

11/02/2021 09:49

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/02/2021 11:03:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS ANDRE NASCIMENTO CORDEIRO Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE F

09/02/2021 11:03

Em Atos do Juiz.

19/11/2020 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/11/2020 09:15

Conclusos.

18/11/2020 16:25

manifestação da GEAP

12/11/2020 10:08

Intimação (Outras Decisões na data: 27/10/2020 08:18:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

03/11/2020 09:54

Notificação (Outras Decisões na data: 27/10/2020 08:18:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

27/10/2020 08:18

Em Atos do Juiz. Considerando que houve a juntada de documentos com a manifestação da parte autora no MO 38, bem como em observância ao disposto no art. 437, §1º do CPC, intime-se a parte ré para ciência e manifestação pelo prazo de 05 dias.Após, concluso

13/09/2020 20:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/09/2020 20:18

Venham os autos conclusos para julgamento.

10/09/2020 21:12

Em Atos do Juiz. Com a manifestação das partes nos MOS 35 e 39 .Venham os autos conclusos para julgamento.

08/09/2020 14:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/09/2020 14:40

Certifico que faço os autos conclusos.

03/09/2020 22:21

A Autora requer juntada de prova nova

31/08/2020 16:44

Aguardando prazo à parte autora.

29/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2020 17:59:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ANDRE NASCIMENTO CORDEIRO (Advogado Autor).

28/08/2020 15:13

especificação de provas da GEAP

25/08/2020 10:39

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2020 17:59:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

18/08/2020 11:37

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2020 17:59:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS ANDRE NASCIMENTO CORDEIRO Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

12/08/2020 17:59

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para indicar as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias.Se nada requerido, venham os autos conclusos para julgamento.

27/07/2020 15:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/07/2020 15:31

Certifico que faço os autos conclusos para a análise de MO 29

20/07/2020 23:40

A Autora apresenta sua réplica a contestação.

05/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2020 19:34:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ANDRE NASCIMENTO CORDEIRO (Advogado Autor).

05/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/06/2020 20:52:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ANDRE NASCIMENTO CORDEIRO (Advogado Autor).

03/07/2020 09:59

Decurso de Prazo

25/06/2020 18:14

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2020 19:34:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

25/06/2020 07:28

Notificação (Outras Decisões na data: 17/06/2020 19:34:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS ANDRE NASCIMENTO CORDEIRO Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

25/06/2020 07:27

Notificação (Outras Decisões na data: 10/06/2020 20:52:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS ANDRE NASCIMENTO CORDEIRO

25/06/2020 07:25

Em atenção a decisão de evento 18 quanto o não cumprimento do ato de MO 13, esclareço ao gabinete que a Sucível não deu cumprimento ao referido, em virtude de posteriormente ao ato e durante o prazo para cumprimento do mesmo, foi solicitado por duas veze

25/06/2020 07:13

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do doc. de evento 20, através de malote digital.

19/06/2020 12:32

Nº: 3628250, INFORMAÇÕES AG para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( Desembargador Relator AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR ) - emitido(a) em 19/06/2020

19/06/2020 11:25

Certifico que nesta data confeccionei minuta do Ofício controle nº 3628250, ao qual encontra-se aguardando assinatura digital.

17/06/2020 19:34

Em Atos do Juiz. Em cumprimento ao contido no Ofício nº 3624240 - CÂMARA ÚNICA, de 15/06/2020, que requisita informações no Agravo de Instrumento no 0001793-18.2020.8.03.0000, esclareço a Vossa Excelência o seguinte:Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer

16/06/2020 15:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/06/2020 15:13

Faço juntada a estes autos da decisão referente ao Agravo de Instrumento nº 0001793-18.2020.8.03.0000.

16/06/2020 15:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/06/2020 15:12

Faço juntada a estes autos da decisão referente ao Agravo de Instrumento nº 000193-18.2020.8.03.0000.

10/06/2020 20:52

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias

02/06/2020 15:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/06/2020 15:40

contestação

02/06/2020 15:35

habilitação

19/05/2020 14:15

Às 16h:28min, na pessoa de FLAVIANA GOMES, RG: 559233. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 99

10/05/2020 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/04/2020 15:40:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ANDRE NASCIMENTO CORDEIRO (Advogado Autor).

30/04/2020 18:21

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 30/04/2020

30/04/2020 18:18

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/04/2020 15:40:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS ANDRE NASCIMENTO CORDEIRO

29/04/2020 15:40

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada ajuizada por Edlenne Patrícia dos Santos Cordeiro contra Geap - Autogestão em Saúde, argumentou, em síntese, no dia 12 de outubro de 2018 foi diagnosticada como portad

27/04/2020 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/04/2020 08:57

Tombo em 27/04/2020

24/04/2020 19:34

Juntada de docs

24/04/2020 19:28

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2062838 - Protocolado(a) em 24-04-2020 às 19:28