TJAP - 0015268-67.2022.8.03.0001

11/12/2024 13:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/12/2024 13:10

Certifico o arquivamento dos autos.

10/12/2024 12:00

Certifico que o feito tem protocolo pendente, arquivar depois da baixa.

10/12/2024 11:58

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

02/12/2024 08:37

Certifico que os autos aguardam a distribuição da carta guia de ordem 264, para posterior arquivamento.

19/11/2024 08:36

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50706 RELATIVA AO RÉU TIAGO FARIAS MEDEIROS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002775-02.2024.8.03.0001

19/11/2024 08:35

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 20/08/2024 em relação ao(s) réu(s) TIAGO FARIAS MEDEIROS.

09/10/2024 09:58

Decurso de Prazo de ordem 261 e o reú não comprovou o pagamernto da pena de multa.

25/09/2024 11:46

Certifico que o feito aguarda o término do prazo para o réu TIAGO FARIAS MEDEIROS comprovar o pagamento da pena de multa.

18/09/2024 10:35

após empreender diligência ao endereço indicado no mandado, o qual de tudo ciente apôs sua assinatura no anverso do mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 152

10/09/2024 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TIAGO FARIAS MEDEIROS - emitido(a) em 10/09/2024

30/08/2024 10:32

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 10:32:28, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

30/08/2024 09:04

Remessa

30/08/2024 09:03

Conforme MOV. 253 Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa em relação ao réu TIAGO FARIAS MEDEIROS

22/08/2024 17:52

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 17:51:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/08/2024 11:58

CONTADORIA ÚNICA

22/08/2024 11:56

Certifico a remessa à Contadoria para cálculo da pena de 10 dias-multa, em relação ao acusado Tiago Farias Medeiros.

22/08/2024 11:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024095072JKF4N

22/08/2024 11:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024095065AK4Y7

22/08/2024 11:38

Nº: 4604040, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 22/08/2024

22/08/2024 11:36

Nº: 4604038, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/08/2024

22/08/2024 11:33

Certifico que a sentença de mov.235 transitou em julgado em 20/08/2024, em relação ao acusado BRUNO LIMA RAMOS.

17/08/2024 06:01

Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 30/07/2024 14:57:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/08/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 13:26:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/08/2024 16:28

Remessa

07/08/2024 16:28

Em Atos do Promotor.

07/08/2024 12:57

Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 30/07/2024 14:57:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/08/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 12:32:07, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/08/2024 11:17

Remessa

07/08/2024 10:55

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 10:55:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/08/2024 09:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/08/2024 09:15

Certifico a remessa ao Ministério Público para intimação da sentença #235.

07/08/2024 09:14

Notificação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 30/07/2024 14:57:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

07/08/2024 09:14

Notificação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 30/07/2024 14:57:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

30/07/2024 14:57

Em Atos do Juiz.

23/07/2024 09:12

Conclusão

23/07/2024 09:12

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 09:12:28, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/07/2024 17:01

Remessa

17/07/2024 17:01

Em Atos do Promotor.

16/07/2024 12:55

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 12:55:56, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/07/2024 11:53

Remessa

16/07/2024 11:52

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 11:52:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/07/2024 11:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/07/2024 11:51

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #225, remeto os autos ao Ministério Público.

15/07/2024 13:16

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público para se manifestar sobre o ofício juntado aos autos no movimento de ordem 223, no qual comunica o falecimento do acusado Bruno Lima Ramos.

04/07/2024 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

04/07/2024 11:42

Faço juntada a estes autos de ofício comuninando o óbito do réu BRUNO LIMA RAMOS.

23/04/2024 10:40

Certifico que os autos encontram-se suspensos até o julgamento do REsp nº 2120822/AP (2024/0025874-0), devendo-se realizar pesquisa semestral de seu andamento.

15/04/2024 12:03

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até o julgamento do REsp nº 2120822/AP (2024/0025874-0), devendo-se realizar pesquisa semestral de seu andamento.Cumpra-se.

08/04/2024 14:07

Conclusão

08/04/2024 14:07

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 14:07:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2024 14:39

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/04/2024 14:38

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 02/02/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2120822/AP (2024/00258

01/04/2024 15:33

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 15:32:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 13:03

CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 12:24

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 02/02/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2120822/AP (2024/00258

02/02/2024 12:05

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Supremo Tribunal Federal, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serã

30/01/2024 07:17

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 07:17:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2024 09:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/01/2024 09:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

25/01/2024 13:27

Intimação (Recurso especial admitido na data: 19/01/2024 11:15:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2024 em 24/01/2024.

23/01/2024 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000016/2024

23/01/2024 14:48

Decisão (19/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2024

23/01/2024 14:41

Notificação (Recurso especial admitido na data: 19/01/2024 11:15:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO

23/01/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 13:57:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/01/2024 13:10

CÂMARA ÚNICA

19/01/2024 11:15

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO

19/01/2024 08:29

Conclusão

19/01/2024 08:29

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 08:29:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2024 09:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/01/2024 09:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

18/01/2024 09:19

Decurso de Prazo em 16/01/2024 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

16/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2023 11:34:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/12/2023 15:25

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 194 .

07/12/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2023 em 07/12/2023.

06/12/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000216/2023

06/12/2023 11:49

Rotinas processuais (06/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2023

06/12/2023 11:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2023 11:34:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

06/12/2023 11:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se BRUNO LIMA RAMOS para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

06/12/2023 11:32

Certifico que o movimento de ordem nº 188 foi salvo indevidamente

06/12/2023 09:31

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 189.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

04/12/2023 17:13

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 17:13:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2023 13:40

Remessa

04/12/2023 13:39

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 13:39:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

04/12/2023 13:35

Remessa

04/12/2023 13:35

Em Atos do Procurador.

04/12/2023 13:33

Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

22/11/2023 15:23

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 15:23:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2023 13:35

Remessa

21/11/2023 13:33

Certifico que, em cumprimento à determinação da 8ª Procuradoria de Justiça (Manifestação #176), procederei à remessa destes autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores.

21/11/2023 13:32

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 13:32:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

21/11/2023 12:13

Remessa

21/11/2023 12:13

Em Atos do Procurador.

17/11/2023 13:57

Em Atos do Procurador.

16/11/2023 14:58

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 14:58:34, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2023 13:46

Remessa

16/11/2023 13:37

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 158.

16/11/2023 13:23

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 13:23:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/11/2023 12:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2023 11:41

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 158)

13/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2023 em 13/11/2023.

10/11/2023 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000203/2023

10/11/2023 14:22

Intimação (Conhecido o recurso de BRUNO LIMA RAMOS e provido na data: 09/11/2023 18:26:30 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/11/2023 12:57

Acórdão (09/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

10/11/2023 12:53

Notificação (Conhecido o recurso de BRUNO LIMA RAMOS e provido na data: 09/11/2023 18:26:30 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNE

10/11/2023 12:50

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

10/11/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 10:00:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/11/2023 08:45

CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 08:43

Cancelamento da remessa Interna

10/11/2023 08:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 160.* CÂMARA ÚNICA

09/11/2023 18:26

Em Atos do Desembargador.

08/11/2023 10:19

Conclusão

08/11/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 10:19:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 09:22

GABINETE 02

08/11/2023 09:22

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

07/11/2023 17:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 169ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/10/2023 a 06/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/10/2023 08:00 até 06/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

18/10/2023 17:15

Pauta de Julgamento (27/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2023

18/10/2023 17:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 169, realizada no período de 27/10/2023 08:00:00 a 06/11/2023 23:59:00

16/10/2023 16:59

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

16/10/2023 13:32

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 13:28:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/10/2023 09:24

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 09:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/10/2023 09:10

Conclusão

11/10/2023 09:10

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 09:10:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2023 13:43

GABINETE 03

06/10/2023 12:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

06/10/2023 12:06

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 12:06:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/10/2023 10:11

CÂMARA ÚNICA

05/10/2023 18:48

Em Atos do Desembargador. Ao revisor. Após, inclua-se em pauta virtual para julgamento.

28/09/2023 09:30

Conclusão

28/09/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 09:30:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2023 22:03

GABINETE 02

27/09/2023 14:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

27/09/2023 13:46

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 13:46:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

27/09/2023 12:09

Remessa

27/09/2023 12:09

Em Atos do Procurador.

19/09/2023 15:03

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 15:03:11, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2023 11:53

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

19/09/2023 11:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

19/09/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 11:40:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/09/2023 17:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/09/2023 14:20

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

15/09/2023 13:46

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 13:45:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/09/2023 12:34

CÂMARA ÚNICA

14/09/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 11:38:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/09/2023 11:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/09/2023 11:31

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #99, remeto os autos ao TJAP.

05/09/2023 15:21

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 15:21:09, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/09/2023 11:22

Remessa

03/09/2023 11:22

Em Atos do Promotor.

16/08/2023 14:22

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 14:22:06, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/08/2023 08:43

Remessa

15/08/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 08:43:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/08/2023 14:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/08/2023 14:57

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #99, remeto os autos ao Ministério Público.

14/08/2023 14:56

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 14:56:16, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2023 14:06

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/08/2023 13:10

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 99, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Grau

24/07/2023 13:55

Razões de Apelação - BRUNO LIMA RAMOS

14/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2023 19:49:58 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/07/2023 12:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 105 .

05/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2023 em 05/07/2023.

04/07/2023 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000120/2023

04/07/2023 09:47

Despacho (30/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2023

04/07/2023 09:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2023 19:49:58 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE

04/07/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 08:00:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/07/2023 11:43

CÂMARA ÚNICA

30/06/2023 19:49

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600, §4º, do CPP.Após, intime-se a acusação para apresentar as contrarrazões.Por fim, ouça-se a

28/06/2023 10:45

Conclusão

28/06/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 10:44:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 10:15

GABINETE 02

28/06/2023 10:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

27/06/2023 11:58

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 11:58:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/06/2023 10:26

CÂMARA ÚNICA

27/06/2023 09:57

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BRUNO LIMA RAMOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/06/2023 09:57

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3251594 - Protocolado(a) em 26-06-2023 às 11:50

26/06/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 11:50:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/06/2023 11:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/06/2023 11:26

Certifico a remessa ao E.TJAP, para julgamento do recurso do acusado BRUNO LIMA RAMOS.

23/06/2023 11:16

Certifico o registro da condenação no Infodip n. 3619/2023-AP.

23/06/2023 11:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230646318PUBH

23/06/2023 11:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20230646285DJRB

23/06/2023 11:04

Nº: 4394701, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 23/06/2023

23/06/2023 11:03

Nº: 4394693, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/06/2023

23/06/2023 10:54

Certifico que a sentença de mov.61 transitou em julgado em 26/05/2023 em relação ao(s) réu(s) TIAGO FARIAS MEDEIRO.

06/06/2023 09:07

Em Atos do Juiz. O acusado BRUNO LIMA RAMOS apelou da sentença, reservando-se apresentar as razões recursais perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do artigo 600, § 4º, Código de Processo Penal (movimento 73). Quanto ao réu TIAGO FAR

24/05/2023 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

24/05/2023 09:48

Certifico que face a manifestação de ordem 73 - Interposição de Recurso de Apelação, faço os autos conclusos.

22/05/2023 14:51

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 14:51:53, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/05/2023 16:53

Remessa

17/05/2023 16:53

Em Atos do Promotor.

12/05/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 02/05/2023 11:12:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/05/2023 16:18

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 16:18:53, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/05/2023 09:09

Interposição de Recurso de Apelação

02/05/2023 11:41

Remessa

02/05/2023 11:23

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 11:23:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/05/2023 11:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2023 11:13

Certifico a remessa ao MP para ciência da r. sentença de ordem 61.

02/05/2023 11:13

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 02/05/2023 11:12:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

02/05/2023 11:12

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da r. sentença de ordem 61.

28/10/2022 09:20

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA para - BRUNO LIMA RAMOS, cumprido.

26/10/2022 09:34

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ALVARÁ DE SOLTURA para - BRUNO LIMA RAMOS - emitido(a) em 24/10/2022, INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - TIAGO FARIAS MEDEIROS - emitido(a) em 26/10/2022 e INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - BRUNO LIMA RAMOS - emitido(

26/10/2022 09:25

Intimação DE SENTENÇA para - BRUNO LIMA RAMOS - emitido(a) em 24/10/2022

26/10/2022 09:25

Intimação DE SENTENÇA para - TIAGO FARIAS MEDEIROS - emitido(a) em 26/10/2022

26/10/2022 08:46

ALVARÁ DE SOLTURA para - BRUNO LIMA RAMOS - emitido(a) em 24/10/2022

26/10/2022 08:46

Em Atos do Juiz.

06/10/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/09/2022 09:08:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/10/2022 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

05/10/2022 12:18

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #53 e #57, torno os autos conclusos para julgamento.

03/10/2022 14:52

Alegações finais

26/09/2022 09:08

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/09/2022 09:08:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

26/09/2022 09:08

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

26/09/2022 09:06

Faço juntada a estes autos da certidão interna.

22/09/2022 18:43

Em audiência

22/09/2022 18:43

Em audiência

22/09/2022 18:43

Instrução e Julgamento realizada em 22/09/2022 às '18:43'h

18/09/2022 18:35

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado a Chefe de Cartório da 2ª DP, senhora Eliane/Oficial. WHATS DO GABINETE 98114-6720. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1321

08/09/2022 15:36

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #48.

07/09/2022 19:16

Recebeu a contrafé exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

31/08/2022 15:57

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2022 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 31/08/2022 10:46:09 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

31/08/2022 11:19

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2022 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

31/08/2022 11:18

Certifico que o documento de ordem 44 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2022095400S19DF.

31/08/2022 11:16

Nº: 4212462, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/08/2022

31/08/2022 11:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE PAIXAO MOREIRA MARTINS - emitido(a) em 31/08/2022

31/08/2022 11:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO PEDRO SILVA DE ALMEIDA NUNES - emitido(a) em 31/08/2022

31/08/2022 11:10

Certifico que o documento de ordem 40 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2022095386EW5JQ.

31/08/2022 11:08

Nº: 4212420, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 31/08/2022

31/08/2022 10:47

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

31/08/2022 10:46

Instrução e Julgamento agendada para 22/09/2022 às 12:00h

30/08/2022 14:06

Certifico que habilito os autos para agendar data de continuação da instrução

25/08/2022 13:36

Em audiência

25/08/2022 13:36

Em audiência

25/08/2022 13:36

Instrução e Julgamento realizada em 25/08/2022 às '13:36'h

25/08/2022 09:50

Cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafe, virtualmente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

25/08/2022 08:21

cientificando-a do teor do mandado e entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

19/08/2022 08:00

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR ao MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO LIMA RAMOS.

16/08/2022 17:35

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 15/08/2022 16:05:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

16/08/2022 07:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220890312S6D3

16/08/2022 07:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022089029NQ1KI

16/08/2022 07:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022089028BVL62

16/08/2022 07:47

Nº: 4198872, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/08/2022

16/08/2022 07:45

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

16/08/2022 07:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE PAIXAO MOREIRA MARTINS - emitido(a) em 16/08/2022

16/08/2022 07:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TIAGO FARIAS MEDEIROS - emitido(a) em 16/08/2022

16/08/2022 07:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO LIMA RAMOS, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 16/08/2022

16/08/2022 07:41

Nº: 4198862, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 16/08/2022

15/08/2022 16:06

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

15/08/2022 16:05

Instrução e Julgamento agendada para 25/08/2022 às 12:00h

21/07/2022 18:07

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #17, habilito os autos ao gabinete para designação de audiência.

15/07/2022 20:49

Em Atos do Juiz. Citados para os fins do artigo 396 do Código de Processo Penal, os acusados apresentaram resposta à acusação por meio da Defensoria Pública (movimento 14). Todavia, em sua manifestação não foram suscitadas preliminares ou exceções process

15/07/2022 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

15/07/2022 12:29

Certifico que à vista da apresentação de resposta à acusação de ordem #14, torno os autos conclusos.

15/07/2022 11:37

Resposta à acusação - BRUNO LIMA e TIAGO FARIAS

14/07/2022 06:01

Citação e Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/07/2022 10:30:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para apresentar resposta à acusação.

04/07/2022 10:31

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/07/2022 10:30:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERS

04/07/2022 10:30

Certifico que à vista do decurso de prazo de ordem #10, notifico a DPE-AP para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

04/07/2022 10:28

Decurso de Prazo para réus apresentarem defesa em 30/06/2022.

21/06/2022 08:26

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR ao mandado de ordem #7.

15/06/2022 09:11

Certifico que o MANDADO DE CITAÇÃO para - BRUNO LIMA RAMOS, TIAGO FARIAS MEDEIROS, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 15/06/2022 foi enviado, conforme os dados abaixo: Chave de autenticidade: TJD2022067774KAPVD Data de impressão: 15

15/06/2022 09:07

MANDADO DE CITAÇÃO para - BRUNO LIMA RAMOS, TIAGO FARIAS MEDEIROS, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 15/06/2022

05/05/2022 09:04

Certifico que encaminhei o mandado de ordem 05 ao Iapen AP, Chave de autenticidade: TJD20220516975VYM2Data de impressão: 05/05/2022 09:02:46.

05/05/2022 08:55

MANDADO DE CITAÇÃO para - BRUNO LIMA RAMOS, TIAGO FARIAS MEDEIROS - emitido(a) em 05/05/2022

30/04/2022 11:35

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal.Citem-se os acusados, na forma do artigo 396 do Código de Processo Penal, para responder à acusação no prazo de 10 dias, devendo o oficial de justi

08/04/2022 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

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Tombo em 08/04/2022.

08/04/2022 13:21

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0049582-73.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2790531 - Protocolado(a) em 08-04-2022 às 13:20