TJAP - 0015200-64.2015.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

JOSE MARIA MACIEL GEMAQUE

CPF *68.***.*50-72

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXSANDRO COSTA DA GAMA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

JOSE MARIA MACIEL GEMAQUE

CPF *68.***.*50-72

ADAMIS RICHARD ROCHA

CPF *16.***.*61-27

MELQUESEDEC DO CARMO SILVA

JHONATAN MOURA DA COSTA MONTEIRO

CPF *02.***.*48-77

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

MAURICIO SILVA PEREIRA

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES

CPF *34.***.*46-35

ALEXSANDRO COSTA DA GAMA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2023 12:26

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 20/03/2023 10:47

    Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para cancelar o protocolo n. 2117653, eis que impede o arquivamento do processo.

  • 20/03/2023 10:27

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202302628711YWF

  • 20/03/2023 10:24

    Nº: 4331635, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 20/03/2023

  • 20/03/2023 10:22

    Certifico que a sentença transitou em julgado para defesa em 20/03/2023.

  • 20/03/2023 10:22

    Certifico que a sentença transitou em julgado para defesa em 20/03/2023.

  • 20/03/2023 10:21

    Certifico que a sentença transitou em julgado para defesa em 20/03/2023.

  • 15/03/2023 15:47

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 15:47:57, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 14/03/2023 13:16

    Remessa

  • 14/03/2023 13:16

    Em Atos do Promotor.

  • 14/03/2023 08:46

    Manifestação/DPE - Ciência da sentença de ordem 758.

  • 13/03/2023 08:55

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 08:55:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/03/2023 10:20

    Remessa

  • 08/03/2023 10:18

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 10:18:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 08/03/2023 10:17

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/03/2023 10:17

    Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da sentença de ordem 758.

  • 23/02/2023 06:01

    Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 09/02/2023 14:50:22 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/02/2023 12:06

    Notificação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 09/02/2023 14:50:22 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

  • 09/02/2023 14:50

    Em Atos do Juiz.

  • 07/02/2023 13:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 07/02/2023 13:53

    Certifico que, Em Atos do Juiz. Ante a manifestação à ordem 750, venham-me os autos conclusos para julgamento.

  • 02/02/2023 13:51

    Em Atos do Juiz. Ante a manifestação à ordem 750, venham-me os autos conclusos para julgamento.

  • 02/02/2023 10:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 02/02/2023 10:15

    Certifico que faço os autos concluso com manifestação do M.P. de ordem 750.

  • 24/01/2023 11:43

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 11:32:51, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 24/01/2023 09:14

    Remessa

  • 23/01/2023 13:57

    Em Atos do Promotor.

  • 20/01/2023 15:26

    Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 15:26:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/01/2023 09:47

    Remessa

  • 16/01/2023 09:41

    Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 09:41:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 16/01/2023 09:40

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/01/2023 09:39

    Ao RMP para manifestação em relação ao réu JHONATAN MOURA DA COSTA MONTEIRO, face as juntadas #739 e #740.

  • 16/01/2023 09:37

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45449 RELATIVA AO RÉU JOSE MARIA MACIEL GEMAQUE. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000215-58.2022.8.03.0001

  • 16/01/2023 09:34

    Certifico que a sentença de mov. #451 transitou em julgado em 09/06/2022 em relação ao réu JOSE MARIA MACIEL GEMAQUE.

  • 16/01/2023 09:09

    Certifico que a sentença de mov. #451 transitou em julgado em 09/06/2022 em relação ao réu JOSE MARIA MACIEL GEMAQUE.

  • 13/01/2023 11:02

    Faço juntada a estes autos da comunicação de prisão e entrada do acusado JOSÉ MARIA MACIEL GEMAQUE no IAPEN no dia 09/01/2023, mediante MANDADO DE PRISÃO DECORRENTE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA, ref. aos autos 5000215-58.2022.8.03.0001- VEP.

  • 12/07/2022 10:54

    Certifico que em consulta ao sistema SIGDocs/POLITEC, faço juntada a estes autos de cópia de Laudo de Exame Necroscópico realizado no cadáver do réu JHONATAN MOURA DA COSTA MONTEIRO em 01/09/2019.

  • 12/07/2022 10:52

    Certifico que, nesta data, em consulta ao Sistema da Central de Informações do Registro Civil - CRC JUD, foi encontrado registro com data de óbito em 01/09/2019 do réu JHONATAN MOURA DA COSTA MONTEIRO, conforme comprovante de consulta anexo.

  • 07/07/2022 13:06

    MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - JOSE MARIA MACIEL GEMAQUE - emitido(a) em 07/07/2022

  • 07/07/2022 10:48

    Certifico que realizei o registro da condenação do réu no sistema INFODIP, sob o nº 4184/2022.

  • 07/07/2022 10:37

    Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete para consulta no CRC/JUD, a fim verificar se existe certidão de óbito do acusado JHONATAN MOURA DA COSTA MONTEIRO.

  • 07/07/2022 10:28

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022075284Y70RQ

  • 07/07/2022 10:23

    Nº: 4173069, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/07/2022

  • 07/07/2022 10:20

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202207527668NLC

  • 07/07/2022 10:19

    Nº: 4173061, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 07/07/2022

  • 07/07/2022 10:12

    Certifico que a sentença de mov. 451 transitou em julgado em 12/11/2019 em relação ao(s) réu(s) ADAMIS RICHARD ROCHA e MELQUESEDEC DO CARMO SILVA.

  • 07/07/2022 10:09

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022075260TUBIP

  • 07/07/2022 10:08

    Nº: 4173037, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/07/2022

  • 07/07/2022 10:07

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202207525742J3R

  • 07/07/2022 10:06

    Nº: 4173039, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 07/07/2022

  • 05/07/2022 09:34

    Em Atos do Juiz. Cumpram-se as determinações contidas na sentença de ordem 451. Expeça-se mandado de prisão por sentença penal condenatória em desfavor de JOSÉ MARIA MACIEL GEMAQUE.

  • 01/07/2022 10:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 01/07/2022 10:00

    Certifico que, face juntada de decisão do STJ à ordem 715, faço os presentes autos conclusos.

  • 29/06/2022 14:21

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 14:14:35, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/06/2022 13:03

    VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 29/06/2022 13:02

    Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado faço remessa dos presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

  • 29/06/2022 13:00

    Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do STJ que conheceu do Agravo no REsp 2096905/AP (2022/0091748-5) para não conhecer do Recurso Especial, TRANSITOU EM JULGADO em 09/06/2022 (MOV. 715, pág. 11).

  • 23/06/2022 07:36

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 07:28:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/06/2022 09:34

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/06/2022 16:31

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial, e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, c

  • 21/06/2022 10:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 21/06/2022 10:58

    Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.

  • 21/06/2022 10:25

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 10:25:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/06/2022 10:20

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 21/06/2022 10:19

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 03/05/2022 09:26

    Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 20

  • 29/04/2022 11:20

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 11:14:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/04/2022 11:37

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/04/2022 11:23

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 31/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2096905 / AP (2022/00

  • 05/04/2022 09:53

    Certifico que gero esta rotina para finalização de movimentos.

  • 01/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 16:02:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 691)

  • 01/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 16:02:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 691)

  • 01/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 16:02:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALEXSANDRO COSTA DA GAMA (Advogado Réu). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 691)

  • 01/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 16:02:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 691)

  • 31/03/2022 08:24

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 31/03/2022 07:55

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 07:51:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/03/2022 12:37

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/03/2022 12:36

    Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme decisão (MOV. 691).

  • 23/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2022 em 23/03/2022.

  • 22/03/2022 17:18

    Registrado pelo DJE Nº 000052/2022

  • 22/03/2022 12:02

    Decisão (14/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2022

  • 22/03/2022 12:01

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 16:02:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

  • 22/03/2022 12:01

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 16:02:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: ALEXSANDRO COSTA DA GAMA Advogado Réu: LINDOVAL SANT

  • 15/03/2022 10:26

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 10:20:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/03/2022 08:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/03/2022 16:02

    Em Atos do Desembargador. Apresentadas as contrarrazões pelo MINISTÉRIO PÚBLICO (mov. 683), cumpra-se a decisão de mov. 659, com o encaminhamento do Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça, via e-STJ, nos termos do art. 1.042, §4º, do C

  • 09/03/2022 11:47

    Conclusão

  • 09/03/2022 11:47

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 11:47:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/03/2022 10:09

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 09/03/2022 10:08

    Certifico que diante do ARESP (MOV. 653), das Contrarrazões do Ministério Público (MOV. 683) e da Juntada do Ofício (MOV. 686), faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 09/03/2022 10:05

    Faço juntada a estes autos da COMUNICAÇÃO DE PRISÃO do Nacional JOSÉ MARIA MACIEL GEMAQUE, ocorrida por meio do Ofício Nº 345/2022-IAPEN, de 24/02/2022, enviada via malote digital (Código de rastreabilidade: 8032022721262).

  • 09/03/2022 09:58

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 09:52:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

  • 07/03/2022 19:55

    Remessa

  • 07/03/2022 19:54

    Em Atos do Procurador.

  • 17/02/2022 13:33

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 13:33:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/02/2022 12:30

    Remessa

  • 17/02/2022 12:21

    REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DA ORDEM ELETRÔNICA 653.

  • 17/02/2022 12:11

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 12:11:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 17/02/2022 11:09

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/02/2022 11:08

    os termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da decisão que negou seguimento ao do movimento 630 e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL , interposto por J

  • 01/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2022 em 01/02/2022.

  • 31/01/2022 19:11

    Registrado pelo DJE Nº 000019/2022

  • 31/01/2022 09:42

    Decisão (26/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2022

  • 28/01/2022 14:49

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 14:53:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/01/2022 08:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/01/2022 16:27

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o Ministério Público para contrarrazoar o recurso interposto no evento 653.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

  • 26/01/2022 13:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 26/01/2022 13:46

    Certifico que verifiquei que não foram ofertadas contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial pelo Ministério Público do Estado do Amapá, razão pela qual faço conclusos os autos para despacho.

  • 20/01/2022 12:27

    Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 12:27:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/01/2022 17:55

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/01/2022 17:54

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 17/01/2022 17:48

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 13/01/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2022 em 13/01/2022.

  • 12/01/2022 16:40

    Registrado pelo DJE Nº 000008/2022

  • 12/01/2022 09:15

    Decisão (09/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2022

  • 17/12/2021 10:53

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 10:48:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/12/2021 09:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/12/2021 13:14

    Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

  • 07/12/2021 08:19

    Conclusão

  • 07/12/2021 08:19

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 08:19:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/12/2021 12:30

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/12/2021 12:26

    Certifico que, diante da Certidão de decurso de prazo (MOV. 643), da petição de saneamento (MOV. 649) e do Agravo em Recurso Especial (MOV. 653), faço promoção dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 06/12/2021 11:31

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 11:27:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

  • 29/11/2021 21:55

    Protocolo Nº 21996757 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

  • 26/11/2021 14:44

    Remessa

  • 26/11/2021 14:44

    Em Atos do Procurador. Eminente Des. Vice-Presidente, Nesta data tomo ciência da r. decisão constante ao movimento eletrônico n° 630, que inadmitiu o Recurso Especial.

  • 25/11/2021 14:31

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 14:31:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/11/2021 13:55

    Petição de Saneamento do feito - exclusão de ocorrência processual de transcurso de prazo recursal

  • 25/11/2021 13:03

    Remessa

  • 25/11/2021 12:57

    REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 630.

  • 25/11/2021 12:44

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 12:44:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 25/11/2021 12:06

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/11/2021 12:05

    Certifico que faço remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça.

  • 25/11/2021 12:05

    Certifico que, a partir da publicação ocorrida em 04/11/2021(MOV. 637), decorreu in albis, em 19/11/2021, o prazo legal, em relação ao recorrente JOSÉ MARIA MACIEL GEMAQUE, de 15 dias para interposição de recurso contra a decisão que inadmitiu o Recurso E

  • 17/11/2021 18:54

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 641.

  • 13/11/2021 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/10/2021 10:24:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 630)

  • 13/11/2021 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/10/2021 10:24:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 630)

  • 13/11/2021 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/10/2021 10:24:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 630)

  • 13/11/2021 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/10/2021 10:24:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALEXSANDRO COSTA DA GAMA (Advogado Réu). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 630)

  • 04/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.

  • 03/11/2021 17:57

    Registrado pelo DJE Nº 000192/2021

  • 03/11/2021 10:17

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/10/2021 10:24:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

  • 03/11/2021 10:16

    Decisão (22/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2021

  • 03/11/2021 10:15

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/10/2021 10:24:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXSANDRO COSTA DA GAMA

  • 28/10/2021 11:53

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 11:49:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/10/2021 12:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/10/2021 10:24

    Em Atos do Desembargador. JOSÉ MARIA MACIEL GEMAQUE interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea a da Constituição Federal, contra os acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRI

  • 20/10/2021 08:29

    Conclusão

  • 20/10/2021 08:29

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 08:28:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/10/2021 17:37

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/10/2021 17:36

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 18/10/2021 15:02

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 15:02:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

  • 28/08/2021 22:23

    Remessa

  • 28/08/2021 22:22

    Em Atos do Procurador.

  • 28/08/2021 22:13

    Em Atos do Procurador.

  • 18/08/2021 13:43

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 13:43:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/08/2021 13:32

    Remessa

  • 18/08/2021 13:25

    REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS ORDENS (572/600) E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DA ORDEM ELETRÔNICA 612.

  • 18/08/2021 13:13

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 13:13:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 18/08/2021 12:43

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/08/2021 14:42

    os termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão do movimento 600 e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL , interposto por JOSE MARIA MACIEL GUEMAQUE.

  • 16/08/2021 14:42

    Certifico que o movimento de ordem nº 613 foi salvo indevidamente.

  • 16/08/2021 14:40

    Certifico que procederei a remessa dos autos a Douta PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

  • 16/08/2021 14:40

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 615.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão do movimento 600 e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL ,

  • 10/08/2021 23:54

    Recurso Especial

  • 29/07/2021 09:56

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 610.

  • 26/07/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/07/2021 14:22:18 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/07/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/07/2021 14:22:18 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu).

  • 26/07/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/07/2021 14:22:18 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ALEXSANDRO COSTA DA GAMA (Advogado Réu).

  • 26/07/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/07/2021 14:22:18 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 19/07/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 15/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

  • 16/07/2021 17:54

    Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

  • 16/07/2021 10:24

    Acórdão (15/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021

  • 16/07/2021 10:23

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/07/2021 14:22:18 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: ALEXSANDRO COSTA DA GAMA Advogado Réu: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO DEFENSOR

  • 16/07/2021 10:12

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 10:12:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 15/07/2021 14:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/07/2021 14:22

    Em Atos do Desembargador.

  • 05/07/2021 10:20

    Conclusão

  • 05/07/2021 10:20

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 10:20:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/07/2021 13:28

    GABINETE 01

  • 02/07/2021 13:02

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 02/07/2021 11:29

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 70ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/06/2021 a 01/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 17/06/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/06/2021 08:00 até 01/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

  • 16/06/2021 19:33

    Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

  • 16/06/2021 17:51

    Pauta de Julgamento (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

  • 16/06/2021 17:50

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 70, realizada no período de 25/06/2021 08:00:00 a 01/07/2021 23:59:00

  • 11/06/2021 14:43

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 11/06/2021 14:09

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 14:09:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 11/06/2021 13:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/06/2021 13:35

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 12/04/2021 12:13

    Conclusão

  • 12/04/2021 12:13

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 12:12:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/04/2021 22:45

    GABINETE 01

  • 08/04/2021 20:58

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 08/04/2021 20:57

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOSE MARIA MACIEL GEMAQUE. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 07/04/2021 23:53

    Embargos de Declaração com Pedido de Efeitos Infringentes e demais

  • 02/04/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de JOSE MARIA MACIEL GEMAQUE e não-provido na data: 18/03/2021 09:50:11 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ALEXSANDRO COSTA DA GAMA (Advogado Réu).

  • 24/03/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 18/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

  • 23/03/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

  • 23/03/2021 14:33

    Acórdão (18/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

  • 23/03/2021 14:32

    Notificação (Conhecido o recurso de JOSE MARIA MACIEL GEMAQUE e não-provido na data: 18/03/2021 09:50:11 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXSANDRO COSTA DA GAMA

  • 23/03/2021 14:30

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER.

  • 22/03/2021 10:34

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 10:34:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 18/03/2021 13:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/03/2021 09:50

    Em Atos do Desembargador.

  • 12/03/2021 13:23

    Conclusão

  • 12/03/2021 13:23

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 13:23:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/03/2021 13:55

    GABINETE 01

  • 11/03/2021 12:35

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1225ª Sessão Ordinária realizada em 09/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação

  • 01/03/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2021 em 01/03/2021.

  • 26/02/2021 21:28

    Registrado pelo DJE Nº 000034/2021

  • 26/02/2021 17:15

    Pauta de Julgamento (09/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2021

  • 26/02/2021 17:14

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1225, DO DIA 09/03/2021, às 08:00 HORAS

  • 24/02/2021 14:28

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

  • 24/02/2021 08:16

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 08:16:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 23/02/2021 17:40

    Remessa

  • 23/02/2021 17:40

    Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

  • 11/02/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2021 11:48:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALEXSANDRO COSTA DA GAMA (Advogado Réu).

  • 03/02/2021 09:33

    Conclusão

  • 03/02/2021 09:33

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 09:33:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/02/2021 20:01

    GABINETE 04

  • 02/02/2021 14:59

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1221ª Sessão Ordinária realizada em 02/02/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 02/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2021 em 02/02/2021.

  • 01/02/2021 23:21

    Registrado pelo DJE Nº 000020/2021

  • 01/02/2021 11:49

    Rotinas processuais (01/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2021

  • 01/02/2021 11:49

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2021 11:48:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXSANDRO COSTA DA GAMA

  • 01/02/2021 11:48

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1221ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 02/02/2021, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*86.***.*57-02?pwd=TGNxTk1z

  • 25/01/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2021 em 25/01/2021.

  • 22/01/2021 18:31

    Registrado pelo DJE Nº 000015/2021

  • 22/01/2021 15:07

    Pauta de Julgamento (02/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2021

  • 22/01/2021 15:07

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1221, DO DIA 02/02/2021, às 08:00 HORAS

  • 15/01/2021 11:37

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

  • 15/12/2020 17:34

    Retirado de pauta em razão da falha da conexão de dados do e. Relator com a sala de videoconferência.

  • 15/12/2020 06:30

    Juntada de Instrumento de Procuração - Apelante José Maria Maciel Gemaque

  • 11/12/2020 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2020 em 11/12/2020.

  • 10/12/2020 19:16

    Registrado pelo DJE Nº 000224/2020

  • 10/12/2020 14:36

    Rotinas processuais (10/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2020

  • 10/12/2020 14:34

    Intimação do(s) Advogado(s) dos dados de acesso à 1219ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 15/12/2020, para realizarem a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*68.***.*06-29?pwd=OW1rQjNUNFFiV2hmOTVKS1NtL2xy

  • 04/12/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2020 em 04/12/2020.

  • 03/12/2020 15:24

    Registrado pelo DJE Nº 000220/2020

  • 03/12/2020 14:51

    Pauta de Julgamento (15/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2020

  • 03/12/2020 14:49

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1219, DO DIA 15/12/2020, às 08:00 HORAS

  • 03/12/2020 09:29

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

  • 03/12/2020 09:23

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 09:23:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 02/12/2020 13:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/12/2020 13:49

    Em Atos do Desembargador. Retire da pauta virtual e inclua-se na presencial (telepresencial), conforme requerido no movimento de nº 526.

  • 01/12/2020 10:09

    Conclusão

  • 01/12/2020 10:09

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 10:09:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/11/2020 11:55

    GABINETE 01

  • 24/11/2020 11:54

    Certifico que considerando o pedido de pauta presencial juntado no movimento nº 526 e de não constar despacho de remessa ao revisor procedo a remessa dos autos ao Relator.

  • 17/11/2020 08:09

    Pedido de inclusão em pauta Presencial - Sustentação Oral

  • 16/11/2020 09:39

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 16/11/2020 09:31

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 09:31:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 13/11/2020 13:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/11/2020 13:27

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 28/07/2020 09:28

    Conclusão

  • 28/07/2020 09:28

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 09:28:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/07/2020 07:24

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 28/07/2020 07:22

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete do Relator.

  • 27/07/2020 07:41

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 07:35:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

  • 23/07/2020 23:04

    Remessa

  • 23/07/2020 23:04

    Em Atos do Procurador.

  • 13/07/2020 23:24

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 23:24:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/07/2020 11:45

    GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 13/07/2020 11:45

    REDISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER, CONFORME MANIFESTAÇÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 503.

  • 13/07/2020 09:04

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 09:04:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 13/07/2020 08:37

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/07/2020 08:36

    Certifico que nesta data devolvo os presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça conforme solicitado.

  • 13/07/2020 07:12

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 07:05:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/07/2020 20:23

    Remessa

  • 09/07/2020 20:23

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 20:23:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

  • 09/07/2020 18:37

    Remessa

  • 09/07/2020 18:37

    Remessa Cancelada

  • 09/07/2020 18:35

    Em Atos do Procurador.

  • 09/07/2020 12:18

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 12:18:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/07/2020 11:58

    GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

  • 09/07/2020 11:30

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

  • 09/07/2020 11:17

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 11:17:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 08/07/2020 16:42

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/07/2020 16:41

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 08/07/2020 14:34

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 14:28:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 08/07/2020 13:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/07/2020 13:50

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE MARIA MACIEL GEMAQUE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 08/07/2020 12:53

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 12:53:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 10/06/2020 08:20

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 10/06/2020 08:19

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 10/05/2020 17:01

    Certifico. Procedo a remessa dos presentes autos ao E.TJAP.

  • 07/05/2020 14:04

    Em Atos do Juiz. Recurso material e formalmente em ordem. Remeta-se ao TJAP, observado o duplo efeito, com atenção ao disposto no art. 601 do CPP.

  • 13/04/2020 07:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 13/04/2020 07:31

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2020, às 07:31:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

  • 09/04/2020 19:39

    Remessa

  • 09/04/2020 19:39

    Em Atos do Promotor.

  • 06/03/2020 10:16

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 10:16:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/03/2020 09:36

    GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP

  • 05/03/2020 09:33

    Remessa Cancelada

  • 03/03/2020 08:24

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 08:24:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 03/03/2020 08:07

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/03/2020 08:06

    Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 478, faço remessa ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

  • 28/02/2020 10:32

    Em Atos do Juiz. À parte recorrida para contrarrazões, nos termos do disposto no art. 600 do CPP.

  • 20/02/2020 11:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 20/02/2020 11:04

    Certifico a conclusão face à juntada de recurso de apelação do réu JOSÉ MARIA MACIEL GEMAQUE à ordem 475.

  • 19/02/2020 16:45

    Apelação de JOSÉ MARIA MACIEL GEMAQUE

  • 15/02/2020 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/02/2020 07:45:22 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 05/02/2020 07:45

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/02/2020 07:45:22 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TH

  • 05/02/2020 07:45

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para (apresentação das razões de recurso de apelação, conforme determinação contida na sentença), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 27/01/2020 19:55

    Mandado

  • 13/01/2020 08:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSE MARIA MACIEL GEMAQUE - emitido(a) em 13/01/2020

  • 09/01/2020 09:40

    Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para dizer se, diante da omissão do seu advogado, tem interesse de contratar um outro causídico, no prazo de cinco dias, ou se deseja o patrocínio da DEFENAP. Caso não constitua, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para

  • 10/12/2019 10:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 10/12/2019 10:19

    Decurso de Prazo para a parte Ré JOSÉ MARIA MACIEL GERMAQUE, apresentar as contrarrazões ao recurso impetrado

  • 29/11/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/11/2019 09:18:47 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXSANDRO COSTA DA GAMA (Advogado Réu).

  • 19/11/2019 09:19

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/11/2019 09:18:47 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXSANDRO COSTA DA GAMA

  • 19/11/2019 09:18

    Certifico que expedi Notificação Eletrônica para defesa do réu JOSE MARIA MACIEL GEMAQUE apresentar no prazo legal, as razões de apelação, conforme recurso interposto na sessão de julgamento. ( A defesa do acusado JOSÉ MARIA MACIEL GEMAQUE, recorreu em Pl

  • 16/11/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/11/2019 12:40:51 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu).

  • 16/11/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/11/2019 12:40:51 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DORIVALDO DE SOUZA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 08/11/2019 10:00

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/11/2019 12:40:51 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 06/11/2019 12:41

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/11/2019 12:40:51 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DORIVALDO DE SOUZA COSTA Advogado Réu: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Auxi

  • 06/11/2019 12:40

    Certifico que, nesta data, procedo com a intimação dos advogados de defesa, para apresentação das razões de recurso de apelação, conforme determinação contida na sentença.

  • 05/11/2019 12:51

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 12:51:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP - MCP

  • 05/11/2019 12:19

    Remessa

  • 17/10/2019 13:09

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 13:09:32, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/10/2019 10:22

    GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP

  • 17/10/2019 09:16

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 09:16:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 17/10/2019 08:37

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/10/2019 08:31

    Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

  • 16/10/2019 20:29

    Em audiência

  • 16/10/2019 20:29

    JÚRI realizada em 16/10/2019 às '20:29'h

  • 16/10/2019 16:02

    Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, encontrei o r. imóvel fechado, vazio, sem ninguém que pudesse atender aos meus chamados. Diligenciando com vizinhos, os mesmos não confi

  • 16/10/2019 08:15

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CLEYSE ANNE CARVALHO CRUZ - emitido(a) em 16/10/2019

  • 16/10/2019 07:43

    Juntada de substabelecimento

  • 01/10/2019 07:32

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2019, às 07:34:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 30/09/2019 12:32

    Remessa

  • 30/09/2019 12:32

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 12:32:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP

  • 30/09/2019 11:30

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/09/2019 11:29

    Em Atos do Promotor. MM.Juiz, O Ministério Público, diante da impossibilidade de localização da testemunha Myara Bacelar Gomes, desite de sua oitiva, resevando o direito de inquiri-la acaso apareça na sessao de julgamento. Além disso, requer a utili

  • 17/09/2019 12:37

    10h25 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

  • 16/09/2019 09:19

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2019, às 09:19:12, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/09/2019 09:17

    GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP

  • 16/09/2019 09:04

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2019, às 09:04:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 16/09/2019 09:02

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/09/2019 09:01

    Nos termos da Portaria 01/201-SUCrim, XV e XVI, face diligência negativa, remeto os autos ao MP, para proceder, se for o caso, a consulta através de INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 15/09/2019 16:15

    Saliento que, em cumprimento à deteminação contida no r. Mandado, diligenciei na Rodovia AP 20, Linha A e a percorri em toda a sua extensão, da rodovia até o final da Avenida 18, no terminal de ônibus, todavia, mesmo com a ajuda de moradores locais, não c

  • 06/09/2019 07:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - KELLY DAYANE VIANA DUTRA, WESLEY RAMOM MENDES PIRES - emitido(a) em 06/09/2019

  • 05/09/2019 07:33

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 07:34:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 04/09/2019 13:35

    Remessa

  • 04/09/2019 13:34

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 13:34:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP

  • 04/09/2019 13:07

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/09/2019 13:07

    Em Atos do Promotor. MM.Juiz, O Ministério Público informa que através de sistemas de busca de testemunhas localizamos os endereços atuais das testemunhas: 1) Wesley Ramon Mendes Pires, no qual reside na Avenida Sol Nascente, 4331 JD América, Marabaixo

  • 25/08/2019 20:16

    Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei na Avenida Mendonça Júnior e a percorri na extensão correspondente ao Bairro de Santa Rita, todavia, mesmo com a ajuda de moradores locais, não consegui encontrar o logradouro

  • 23/08/2019 14:17

    Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

  • 21/08/2019 12:12

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 12:12:12, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/08/2019 11:55

    GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP

  • 21/08/2019 09:19

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 09:19:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 21/08/2019 09:03

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/08/2019 09:02

    Nos termos da Portaria 01/2017-SUCRIM, XV, face diligência negativa, faço remessa dos autos ao MP para proceder, se for o caso, a consulta através de INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 20/08/2019 12:19

    18h05 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

  • 12/08/2019 13:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WESLEY RAMOM MENDES PIRES - emitido(a) em 12/08/2019

  • 12/08/2019 13:03

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KELLY DAYANE VIANA DUTRA - emitido(a) em 12/08/2019

  • 12/08/2019 13:01

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARLEY BACELAR GOMES - emitido(a) em 12/08/2019

  • 12/08/2019 12:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAYARA BACELAR GOMES - emitido(a) em 12/08/2019

  • 09/08/2019 09:11

    Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, #412.

  • 05/08/2019 12:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 05/08/2019 12:31

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 12:31:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP - MC

  • 05/08/2019 09:51

    Remessa

  • 05/08/2019 09:51

    Em Atos do Promotor.

  • 02/08/2019 10:15

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 10:15:05, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/08/2019 10:09

    GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP

  • 02/08/2019 09:52

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 09:52:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 02/08/2019 08:52

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/08/2019 08:51

    Certifico que em cumprimento à determinação de ordem 373, faço remessa ao M.P. para manifestar-se sobre a localização das testemunhas conforme petição da promotoria de ordem 373.

  • 22/04/2019 10:47

    Certifico que os autos aguardam a expedição de documentos para audiência designada.

  • 19/04/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2019 16:09:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 19/04/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2019 16:09:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ANDRÉ BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 19/04/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2019 16:09:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 19/04/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2019 16:09:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 19/04/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2019 16:09:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu).

  • 19/04/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2019 16:09:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMERSON BARBOSA DE BARBOSA (Advogado Réu).

  • 19/04/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2019 16:09:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONAM DO ROSARIO FEITOSA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 18/04/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2019 12:10:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 18/04/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2019 12:10:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ANDRÉ BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 18/04/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2019 12:10:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 18/04/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2019 12:10:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 18/04/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2019 12:10:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu).

  • 18/04/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2019 12:10:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMERSON BARBOSA DE BARBOSA (Advogado Réu).

  • 18/04/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2019 12:10:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 18/04/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2019 12:10:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONAM DO ROSARIO FEITOSA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 15/04/2019 08:16

    Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2019, às 08:16:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

  • 12/04/2019 13:36

    Remessa

  • 12/04/2019 13:36

    Em Atos do Promotor.

  • 12/04/2019 11:11

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2019, às 11:11:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 11/04/2019 17:14

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2019 16:09:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 10/04/2019 20:22

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2019 12:10:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 10/04/2019 20:21

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2019 16:09:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 10/04/2019 14:37

    GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

  • 10/04/2019 14:36

    Certifico que ao MP para manifestação quanto ao endereço das testemunhas imprescindíveis e não localizadas.

  • 10/04/2019 09:04

    Certifico que nesta data compareceu em juízo a testemunha CLEYSE ANNE CARVALHO CRUZ, RG 434291/2V ficando ciente da data da nova sessão de julgamento agendada para dia 16/10.2019. Saindo devidamente intimado.

  • 10/04/2019 08:23

    Certifico que nesta data compareceu em juízo a testemunha WESLEY DE JESUS PINHEIRO ficando ciente da data da nova sessão de julgamento agendada para dia 16/10.2019. Saindo devidamente intimado.

  • 10/04/2019 08:18

    Certifico que, nesta data, ADAMIS RICHARD ROCHA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do julgamento designado para o dia 16/10/2019 às 08:00, saindo devidamente intimado.

  • 10/04/2019 08:10

    Certifico que, nesta data, MELQUESEDEC DO CARMO SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 16/10/2019 às 08:00, saindo devidamente intimado.

  • 10/04/2019 08:04

    REDESIGNAÇÃO

  • 09/04/2019 20:25

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2019 12:10:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 09/04/2019 20:24

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2019 16:09:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 09/04/2019 16:12

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2019 16:09:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: LEONAM DO ROSARIO FEITOSA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu

  • 09/04/2019 16:09

    Em Atos do Juiz. Em vista da petição ministerial, júri reagendada para 16/10/2019 às 08:00h. Retire-se de pauta a sessão designada para 10/04/2019. Vista ao Parquet para manifestação quanto ao endereço das testemunhas imprescindíveis e não localizadas.

  • 09/04/2019 15:45

    JÚRI agendada para 16/10/2019 às 08:00h

  • 09/04/2019 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 09/04/2019 09:55

    Protocolo Nº 15644902 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

  • 08/04/2019 12:13

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2019 12:10:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: LEONAM DO ROSARIO FEITOSA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu

  • 08/04/2019 12:10

    Em Atos do Juiz. Em vista da certidão 361, notifique-se eletronicamente o interessado de que os referidos áudios foram cadastrados para consulta. Ademais, aguarde-se a sessão designada para 10/04/2019.

  • 08/04/2019 10:23

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2019 14:02:39 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONAM DO ROSARIO FEITOSA (Advogado Auxiliar Réu). Defiro o pedido de ordem nº 350. Proceda-se com a alte

  • 08/04/2019 10:23

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2019 14:02:39 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu). Defiro o pedido de ordem nº 350. Proceda-se com a alteração no

  • 08/04/2019 09:48

    Protocolo Nº 15634341 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. disponibilização dos depoimentos em áudio das audiências de instrução

  • 07/04/2019 18:52

    Mandado

  • 05/04/2019 16:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 05/04/2019 16:48

    Protocolo Nº 15629470 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 05/04/2019 11:52

    Certifico a inclusão dos áudios no SIG.

  • 05/04/2019 10:43

    Considerando a juntada de ordem 359, em que há pedido de habilitação e procuração, nos termos art. 1º, X, da Portaria 001/2017-S.U.Criminal, certifico que foram cadastrados nos autos os advogados constantes na procuração apresentada à ordem 359.

  • 04/04/2019 09:17

    Protocolo Nº 15614087 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO

  • 02/04/2019 09:25

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido na ordem 337.

  • 01/04/2019 09:24

    Mandado

  • 29/03/2019 02:57

    Mandado

  • 27/03/2019 17:46

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2019 14:02:39 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Auxiliar Réu: LEONAM DO ROSARIO FEITOSA

  • 27/03/2019 14:02

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem nº 350. Proceda-se com a alteração no Sistema Tucujuris do patrono do réu MELQUESEDEC DO CARMO SILVA, notificando-o eletronicamente para ciência deste deferimento e da data da sessão de julgamento (10/04/2019).

  • 21/03/2019 15:51

    Às 13h04min. Intimado por telefone. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

  • 20/03/2019 16:12

    A PARTE FOI INTIMADA NO IAPEN Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

  • 19/03/2019 19:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 19/03/2019 19:06

    Protocolo Nº 15495026 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. habilitação de novos patronos

  • 08/03/2019 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 10/04/2019 às 08:00:00 na data: 10/01/2019 10:56:35 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMERSON BARBOSA DE BARBOSA (Advogado Réu).

  • 07/03/2019 20:40

    16h10 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

  • 07/03/2019 11:11

    CANCELADA - Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 10/04/2019 às 08:00:00 na data: 10/01/2019 10:56:35 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 06/03/2019 15:53

    Mandado

  • 28/02/2019 08:30

    Mandado

  • 28/02/2019 07:55

    Mandado

  • 26/02/2019 09:53

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019024340FIZXD

  • 26/02/2019 09:48

    CANCELADA - Notificação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 10/04/2019 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EMERSON BARBOSA DE BARBOSA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - R

  • 26/02/2019 09:46

    Ofício Nº: 000280/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/02/2019

  • 26/02/2019 09:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - WESLEY PINHEIRO DE JESUS - emitido(a) em 26/02/2019

  • 26/02/2019 09:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARCIA DE SOUZA MENDES - emitido(a) em 26/02/2019

  • 26/02/2019 09:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EVAN DOS SANTOS TOLOSA, MARIA DE SOUZA MENDES - emitido(a) em 26/02/2019

  • 26/02/2019 09:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CLEYSE ANNE CARVALHO CRUZ, KELLY DAYANE VIANA DUTRA, MARLEY BACELAR GOMES, MAYARA BACELAR GOMES - emitido(a) em 26/02/2019

  • 26/02/2019 09:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - WESLEY RAMOM MENDES PIRES - emitido(a) em 26/02/2019

  • 26/02/2019 09:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JHONATAN MOURA DA COSTA MONTEIRO - emitido(a) em 26/02/2019

  • 26/02/2019 09:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADAMIS RICHARD ROCHA - emitido(a) em 26/02/2019

  • 26/02/2019 08:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSE MARIA MACIEL GEMAQUE - emitido(a) em 26/02/2019

  • 26/02/2019 08:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MELQUESEDEC DO CARMO SILVA - emitido(a) em 26/02/2019

  • 14/01/2019 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/04/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2019 em 14/01/2019.

  • 11/01/2019 15:06

    Registrado pelo DJE Nº 000008/2019

  • 10/01/2019 10:56

    Agendamento de audiência (10/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2019

  • 10/01/2019 10:56

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 10/04/2019 às 08:00h

  • 19/09/2018 10:22

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal da vítima.

  • 19/09/2018 10:08

    Certifico que os autos aguardam designação de data para sessão de julgamento.

  • 18/09/2018 12:02

    Em Atos do Juiz. RELATÓRIO PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARTE RÉ: ADAMIS RICHARD ROCHA, 21 anos, JHONATAN MOURA DA COSTA MONTEIRO, 20 anos, JOSÉ MARIA MACIEL GEMAQUE, 33 anos, MELQUESEDEC DO CARMO SILVA, 21 anos. CAPITULAÇÃ

  • 06/09/2018 08:45

    Protocolo Nº 14408115 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ROL TESTEMUNHAS

  • 06/09/2018 08:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 06/09/2018 08:17

    Decurso de Prazo concedido ao réu José Maria Maciel Gemaque no despacho 318.

  • 27/08/2018 08:38

    Certifico que Aguarda manifestação da Defesa do réu JOSÉ MARIA M. GEMAQUE, conforme ordem 318.

  • 17/08/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2018 08:07:33 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMERSON BARBOSA DE BARBOSA (Advogado Réu).

  • 07/08/2018 11:06

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2018 08:07:33 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EMERSON BARBOSA DE BARBOSA

  • 06/08/2018 08:07

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação da Defesa do réu JOSÉ MARIA M. GEMAQUE, por mais 20 (vinte) dias.

  • 22/07/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2018 07:57:20 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMERSON BARBOSA DE BARBOSA (Advogado Réu). Apresentação do 422 CPP

  • 16/07/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2018 07:57:20 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMERSON BARBOSA DE BARBOSA (Advogado Réu).

  • 12/07/2018 08:35

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2018 07:57:20 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EMERSON BARBOSA DE BARBOSA

  • 10/07/2018 11:30

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2018 07:57:20 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 10/07/2018 11:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 10/07/2018 11:29

    Protocolo Nº 14046603 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação na fase do art. 422 do CPP.

  • 06/07/2018 09:57

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2018 07:57:20 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) EMERSON BARBOSA DE BARBOSA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

  • 05/07/2018 07:57

    Em Atos do Juiz. Intimem-se os réus à luz do art. 422 do CPP.

  • 29/06/2018 07:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 29/06/2018 07:47

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2018, às 07:50:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

  • 29/06/2018 04:51

    Remessa

  • 29/06/2018 04:47

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Órgão Ministerial, instado a se manifestar na fase do art. 422 do CPP, conforme movimento de ordem #301, vem enfatizar por oportuno, que ratifica, “in totum”, em todos os termos, o rol de testemunhas com base no art. 4

  • 27/06/2018 10:30

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2018, às 10:30:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/06/2018 10:20

    GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 27/06/2018 10:13

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2018, às 10:13:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 26/06/2018 11:51

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/06/2018 11:50

    Certifico que procedo a remessa do presente feito ao Ministério Público para manifestação na fase do art. 422 do CPP.

  • 26/06/2018 11:45

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos físicos aquivados na Caixa 80. Obs.: Laudos

  • 26/06/2018 11:43

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos físicos aquivados na Caixa 80.

  • 15/06/2018 12:33

    Rito: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

  • 23/05/2018 09:25

    Certifico que habilito os autos ao gabinete, a fim de proceder remessa ao Ministério Público para manifestação na fase do art. 422 do CPP.

  • 23/05/2018 09:24

    Remessa Cancelada

  • 07/05/2018 11:32

    Certifico que habilito os autos ao gabinete, a fim de proceder remessa ao Ministério Público para manifestação na fase do art. 422 do CPP.

  • 07/05/2018 11:07

    Remessa Cancelada

  • 19/04/2018 09:07

    Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação, na fase do art. 422 do CPP.

  • 17/04/2018 10:23

    Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes na fase do art. 422 do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008).

  • 16/04/2018 11:00

    Conclusão

  • 16/04/2018 11:00

    Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2018, às 11:00:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/04/2018 09:01

    1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 16/04/2018 08:59

    Certifico que o Acórdão de fls. 433/440, movimento de ordem 267, transitou em julgado em 16/04/2018, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

  • 16/03/2018 13:23

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2018, às 13:23:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/03/2018 12:38

    Remessa

  • 14/03/2018 12:37

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2018, às 12:37:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 14/03/2018 12:32

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/03/2018 11:11

    Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão às fls. 433/440, que conheceu do recurso e negou-lhe provimento.

  • 14/03/2018 11:09

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2018, às 11:09:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/03/2018 10:49

    GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 14/03/2018 10:47

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, para ciência do acórdão de fls. 433-440.

  • 14/03/2018 10:43

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2018, às 10:43:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 14/03/2018 10:30

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/03/2018 10:04

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA do ACÓRDÃO. Contendo 03 (três) volumes e 440 folhas.

  • 13/03/2018 10:00

    Decurso de prazo em 12/03/2018 sem que a parte ré interpusesse recurso contra o Acórdão de fls. 434/440.

  • 04/03/2018 02:45

    Intimação (Conhecido o recurso de JOSE MARIA MACIEL GEMAQUE e não-provido na data: 07/02/2018 09:02:51 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 04/03/2018 02:45

    Intimação (Conhecido o recurso de JOSE MARIA MACIEL GEMAQUE e não-provido na data: 07/02/2018 09:02:51 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de (CANCELADA) EMERSON BARBOSA DE BARBOSA (Advogado Réu).

  • 23/02/2018 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 07/02/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2018 em 23/02/2018.

  • 22/02/2018 14:16

    Registrado pelo DJE Nº 000035/2018

  • 22/02/2018 07:57

    Notificação (Conhecido o recurso de JOSE MARIA MACIEL GEMAQUE e não-provido na data: 07/02/2018 09:02:51 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) EMERSON BARBOSA DE BARBOSA DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

  • 22/02/2018 07:57

    Acórdão (07/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2018

  • 09/02/2018 08:29

    Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2018, às 08:29:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 07/02/2018 10:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/02/2018 09:02

    Em Atos do Desembargador.

  • 26/01/2018 11:45

    Conclusão

  • 26/01/2018 11:45

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2018, às 11:45:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/01/2018 12:34

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 23/01/2018 11:07

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1087ª Sessão Ordinária realizada em 23/01/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

  • 18/01/2018 09:32

    Certifico que para julgamento do presente recurso no dia 23/01/2018, o Ministério Público do Estado do Amapá foi intimado em 15/12/2017.

  • 13/12/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 23/01/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2017 em 13/12/2017.

  • 12/12/2017 14:01

    Registrado pelo DJE Nº 000223/2017

  • 12/12/2017 13:53

    Pauta de Julgamento (23/01/2018) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2017

  • 12/12/2017 13:53

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1087, DO DIA 23/01/2018, às 08:00 HORAS

  • 11/12/2017 12:13

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2017, às 12:14:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 05/12/2017 10:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/12/2017 09:51

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

  • 05/12/2017 09:48

    Conclusão

  • 05/12/2017 09:48

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2017, às 10:48:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/12/2017 11:10

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 23/11/2017 14:49

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2017, às 14:50:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/11/2017 12:15

    Remessa

  • 17/11/2017 12:15

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2017, às 12:15:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 17/11/2017 12:09

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/11/2017 12:08

    Em Atos do Procurador. PARECER N. 196 /2017-PJ-011 COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Trata o pleito de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposto por JOSÉ MARIA MACIEL GEMAQUE, por meio de advogado devidamente constituído, insurgindo-se contra

  • 10/11/2017 10:23

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2017, às 10:23:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/11/2017 09:58

    GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 10/11/2017 09:37

    De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, para parecer.

  • 10/11/2017 09:36

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2017, às 09:36:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 08/11/2017 11:44

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/11/2017 11:41

    Certifico que nesta data, faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para PARECER. Contendo 03 (tres) volumes com 426 fls.

  • 27/10/2017 02:45

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/10/2017 08:05:21 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 25/10/2017 13:32

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2017, às 13:32:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 24/10/2017 10:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/10/2017 10:48

    Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: JOSE MARIA MACIEL GEMAQUE. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 24/10/2017 10:47

    Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 1182719 - Protocolado(a) em 24/10/2017 às 10:46:22

  • 24/10/2017 10:46

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2017, às 10:46:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 20/10/2017 09:58

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/10/2017 09:52

    Faço juntada a estes autos da Carta Precatória devolvida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal-DF.

  • 18/10/2017 13:47

    Certifico que os autos foram habilitados para o Gabinete fazer remessa ao TJAP.

  • 18/10/2017 13:07

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a pauta está pra maio de 2018, além de que não existe réu preso por esse processo, não tem sentido manter a determinação de desmembramento, até porque, na prática, tal providência não representaria um ganho real de prod

  • 17/10/2017 12:21

    ENTREGUE POR SANDRA ELÍSIA DE SOUZA PELAES - PROCURADOR DA PARTE

  • 17/10/2017 12:20

    Protocolo Nº 12724132 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO 422

  • 17/10/2017 12:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 17/10/2017 12:13

    Protocolo Nº 12723962 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO 422

  • 17/10/2017 08:13

    DEFENSOR(A): SANDRA ELÍSIA DE SOUZA PELAES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 426 FOLHAS

  • 17/10/2017 08:06

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/10/2017 08:05:21 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE

  • 17/10/2017 08:05

    Certifico que expedi expediente de intimação à Defensora Pública Dra. SANDRA ELÍSIA DE SOUZA PELAES para, no prazo legal, apresentar manifestação nos termos do art. 422, do CPP.

  • 11/10/2017 11:16

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2017, às 11:16:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 11/10/2017 09:58

    Remessa

  • 11/10/2017 09:58

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2017, às 09:57:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 10/10/2017 11:31

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/10/2017 11:30

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Em conformidade com o disposto no artigo 422 do Código de Processo Penal, requer a utilização de uma Datashow para ilustrar fotografias no dia da sessão de julgamento. E em caráter de imprescindibilidade o Ministério Púb

  • 04/10/2017 10:14

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2017, às 10:14:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/10/2017 09:27

    GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 04/10/2017 09:27

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2017, às 09:27:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 03/10/2017 09:38

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/09/2017 09:14

    Certifico que os autos foram habilitados para o Gabinete fazer remessa ao Ministério Público.

  • 29/09/2017 07:58

    Em Atos do Juiz. Vista ao Parquet.

  • 18/09/2017 10:13

    Em Atos do Juiz. Proceda-se o desmembramento do feito, em relação aos réus com recurso pendente de julgamento.

  • 14/09/2017 08:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 14/09/2017 08:54

    Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de pronúncia de eventos 196, 207 e 209, em relação aos réus JHONATAN, MELQUESEDEC e ADAMIS, respectivamente, bem como o recurso e razões recursais em sentido estrito do réu JOSÉ MARIA (ordem 184) e contrar

  • 14/09/2017 08:46

    Certifico que a sentença de pronúncia transitou em julgado em 14/08/2017 em relação ao réu ADAMIS RICHARD ROCHA.

  • 08/08/2017 08:39

    Certifico que os autos aguardam prazo para recurso em relação ao réu ADAMIS.

  • 08/08/2017 08:37

    Certifico que a sentença de pronúncia transitou em julgado em 29/06/2017 em relação ao réu MELQUESEDEC DO CARMO SILVA.

  • 02/08/2017 08:45

    Em Atos do Juiz. ???Aguarde-se o tr??nsito da pron??ncia.

  • 01/08/2017 10:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 01/08/2017 10:39

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ADAMIS RICHARD ROCHA, já qualificado nestes autos. declarou que está residindo na RUA LEOPOLDO MACHADO, 16, ENTRE PEDRO AMERICO E PIAUI - JESUS DE NAZARÉ

  • 31/07/2017 11:52

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a Sra. BRIGIDA ROCHA DA COSTA, RG n.º 190842 - AP, declarando-se mãe do acusado ADAMIS RICHARD ROCHA, na oportunidade informou o seguinte endereço para intimação d

  • 20/06/2017 08:33

    Em Atos do Juiz. Intime-se o réu da Sentença de Pronúncia por edital, nos termos do disposto no art. 420, parágrafo único, do CPP (redação dada pela lei 11.689/2008).

  • 19/06/2017 21:54

    Após ter ouvido a leitura do mandado e da sentença, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. xayx-dxay Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64

  • 14/06/2017 10:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 14/06/2017 10:40

    Faço juntada a estes autos da carta preactória devolvida pelo juízo da Comarca de Ceilândia - intimação ADAMIS ROCHARD ROCHA - diligência negativa.

  • 29/05/2017 11:27

    Certifico a entrega do documento de ordem 176, ao setor de correspondência (JR 80648836 2 BR).

  • 26/05/2017 13:59

    Intimação DE SENTENÇA para - MELQUESEDEC DO CARMO SILVA - emitido(a) em 25/05/2017

  • 25/05/2017 18:29

    Certifico que a sentença de pronúncia transitou em julgado em 04/04/2017 em relação ao réu JHONATAN MOURA DA COSTA MONTEIRO.

  • 25/05/2017 18:29

    Certifico que a sentença de pronúncia transitou em julgado em 04/04/2017 em relação ao réu JHONATAN MOURA DA COSTA MONTEIRO.

  • 25/05/2017 18:08

    Certifico que o movimento de ordem nº 192 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

  • 25/05/2017 17:57

    Certifico que o réu MELQUESEDEC DO CARMO SILVA não foi intimado da sentença, face o endereço constante no mandado ter sido diferente do atualizado pelo Oficial de Justiça de ordem 134, pelo exposto, renovo o mandado de intimação.

  • 25/05/2017 10:01

    Conclusão

  • 25/05/2017 10:01

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2017, às 10:01:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

  • 22/05/2017 10:35

    Remessa

  • 22/05/2017 10:34

    Em Atos do Promotor. Colenda Câmara, Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelo réu JOSÉ MARIA MACIEL GEMAQUE, através da defesa técnica contra decisão que o pronunciou a ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri da comarca de Maca

  • 26/04/2017 11:23

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2017, às 11:22:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/04/2017 11:11

    GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 26/04/2017 11:11

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2017, às 11:09:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 25/04/2017 09:28

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/04/2017 20:29

    Protocolo Nº 11705489 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

  • 31/03/2017 11:39

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSE MARIA MACIEL GEMAQUE, EM: 31/03/2017. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu a contrafé. Mandado nº 2707371 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 61

  • 29/03/2017 05:00

    Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 21/03/2017 08:43:24 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) EMERSON BARBOSA DE BARBOSA (Advogado Réu). Logo, ante o exposto, PRONUNCIO os acusados JOSÉ MARIA MACIE

  • 28/03/2017 07:49

    Certifico e dou fé que: às 7h30min. INTIMEI: JHONATAN MOURA DA COSTA MONTEIRO, EM: 23/03/2017. às 15h50min. O qual tomou ciência do inteiro teor do presente Mandado e da r. Sentença que lhe li, recebeu

  • 23/03/2017 09:55

    Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 21/03/2017 08:43:24 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Logo, ante o exposto, PRONUNCIO os acusados JOSÉ MARI

  • 22/03/2017 10:15

    Intimação DE SENTENÇA para - JOSE MARIA MACIEL GEMAQUE - emitido(a) em 22/03/2017

  • 22/03/2017 10:15

    Intimação DE SENTENÇA para - JHONATAN MOURA DA COSTA MONTEIRO, MELQUESEDEC DO CARMO SILVA - emitido(a) em 22/03/2017

  • 22/03/2017 10:10

    Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 21/03/2017 08:43:24 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) EMERSON BARBOSA DE BARBOSA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CAN

  • 22/03/2017 10:07

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ADAMIS RICHARD ROCHA, endereçada à CARTORIO DE DISTRIBUIÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - DF ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DO DISTRITO FEDERAL - ZONA INDUSTRIAL GUARÁ ) - emitido(a) em 22/03/2017

  • 21/03/2017 08:43

    Em Atos do Juiz.

  • 15/03/2017 08:56

    Certifico que o movimento de ordem nº 172 foi salvo indevidamente em razão de ser caso de julgamento.

  • 15/03/2017 08:48

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 173.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 15/03/2017 08:48

    ENTREGUE POR SANDRA ELÍSIA DE SOUZA PELAES - PROCURADOR DA PARTE

  • 14/03/2017 19:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 14/03/2017 19:08

    Protocolo Nº 11600074 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada das Alegações Finais do réu Adamis Richard Rocha

  • 14/03/2017 19:06

    Protocolo Nº 11600070 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada da Alegações finais, dos réus MELQUEZEDEC DO CARMO DA SILVA e JHONATAN MOURA DA COSTA MONTEIRO

  • 09/03/2017 08:44

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/03/2017 12:36:13 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 06/03/2017 12:36

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/03/2017 12:36:13 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE

  • 06/03/2017 12:36

    Certifico que, nesta data, encaminhei intimação para Defensora Pública SANDRA ELISIA DE SOUZA PELAES realizar a devolução dos autos.

  • 27/01/2017 09:32

    DEFENSOR(A): SANDRA ELÍSIA DE SOUZA PELAES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 426 FOLHAS

  • 13/01/2017 09:34

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/01/2017 11:45:02 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 12/01/2017 11:45

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/01/2017 11:45:02 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

  • 12/01/2017 11:45

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 17/12/2016 02:45

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2016 14:56:51 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) EMERSON BARBOSA DE BARBOSA (Advogado Réu).

  • 16/12/2016 11:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 16/12/2016 11:58

    Protocolo Nº 11291627 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS

  • 07/12/2016 14:57

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2016 14:56:51 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) EMERSON BARBOSA DE BARBOSA

  • 07/12/2016 14:56

    Certifico que enviei para resenha expediente de intimação ao Advogado EMERSON BARBOSA DE BARBOSA, 2622AP para, no prazo de 05(CINCO) dias, apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 06/12/2016 09:36

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2016, às 09:37:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 05/12/2016 09:36

    Remessa

  • 05/12/2016 09:36

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2016, às 09:37:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 02/12/2016 12:03

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/12/2016 11:58

    Em Atos do Promotor. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça infrafirmado, no exercício das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e as leis, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, nos se

  • 01/12/2016 08:56

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2016, às 08:57:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/10/2016 10:25

    GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 26/10/2016 10:23

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2016, às 10:23:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 24/10/2016 13:20

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/10/2016 13:19

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referentes à audiência do dia 29/09/2016, às fls. 418-421.

  • 19/10/2016 12:09

    Em audiência

  • 19/10/2016 12:09

    Em audiência

  • 19/10/2016 12:09

    Instrução e Julgamento realizada em 19/10/2016 às '12:09'h

  • 23/09/2016 11:55

    Certifico que o movimento de ordem nº 142 foi salvo por equívoco. Em tempo, certifico que os presentes autos encontram-se aguardando cumprimento de expediente.

  • 23/09/2016 11:28

    Conclusão

  • 23/09/2016 11:28

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2016, às 11:28:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

  • 22/09/2016 16:44

    Remessa

  • 22/09/2016 16:43

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Em especial atenção à certidão eletrônica virtual, o órgão ministerial vem se manifestar nos seguintes termos: Excelência, o Parquet, fez gestão possível para tentar localizar o endereço de ADRIANE SOUSA LEAL, quando

  • 22/09/2016 10:10

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2016, às 10:09:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/09/2016 09:41

    GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 22/09/2016 09:41

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2016, às 09:41:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 20/09/2016 14:38

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/09/2016 19:59

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: MELQUESEDEC DO CARMO SILVA, EM: 17/09/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. Travessa Santa Catarina 1062, GOIABAL, MACAPÁ, 68900000 Certifico que, em cumprimento ao r

  • 12/09/2016 11:33

    Ofício Nº: 001305/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP ( DEFENSOR(A) GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/09/2016

  • 12/09/2016 10:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MELQUESEDEC DO CARMO SILVA - emitido(a) em 12/09/2016

  • 12/09/2016 10:15

    Ofício Nº: 001303/2016 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/09/2016

  • 12/08/2016 11:06

    Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.

  • 16/05/2016 08:30

    Instrução e Julgamento agendada para 19/10/2016 às 10:00h

  • 16/05/2016 08:27

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Portaria n.º 172/2016-GAB/PGJ - 11.05.2016 (convocação dos promotores), Termo de Conhecimento das testemunhas LANA VALERIA OLIVEIRA DE OLIVEIRA e JOSE MARIA MACIEL GEMAQUE e do Ofício n.º 1068/2016-COCEC/IAPE

  • 16/05/2016 00:35

    Certifico e dou fé que: Dirigi-me a AVENIDA 12, 1.570 - MARABAIXO II e, ali estando, dei fiel cumprimento ao mandado de condução em desfavor de LANA VALÉRIA OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Mandado nº 2440997 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 51

  • 13/05/2016 09:15

    Em audiência

  • 13/05/2016 09:15

    Instrução e Julgamento realizada em 13/05/2016 às '09:15'h

  • 04/05/2016 08:42

    Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ADRIANE SOUSA LEAL. Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei na Rua Hildemar Maia, nº 3040, Bairro do Buritizal e, aí estando, deparei-me com um imóvel de conjunto de apartamento

  • 27/04/2016 10:37

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: JHONATAN MOURA DA COSTA MONTEIRO, EM: 27/04/2016. que, ciente do inteiro teor do mandado, aceitou a contrafé e exarou sua assinatura. Mandado nº 2441317 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 50

  • 14/04/2016 13:36

    Ofício Nº: 000448/2016 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Diretor(a) do Centro de Custódia do IAPEN ) - emitido(a) em 14/04/2016

  • 14/04/2016 11:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JHONATAN MOURA DA COSTA MONTEIRO - emitido(a) em 14/04/2016

  • 14/04/2016 11:26

    Certifico que, nesta data, o(a) R da Defensoria Pública compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 13/05/2016 às 09:00, saindo devidamente intimado(a).

  • 14/04/2016 10:12

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LANA VALERIA OLIVEIRA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 14/04/2016

  • 08/04/2016 08:50

    Faço juntada a estes autos do Of. 067/2016-Gab.Mil./MP-AP às fls. 406-408, informando da impossibilidade da efetivação do mandado de intimação da testemunha ADRIANE SOUSA LEAL .

  • 08/04/2016 08:40

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.

  • 08/04/2016 08:39

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 404 (quatrocentos e quatro) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 21/03/2016 12:07

    Ofício Nº: 000340/2016 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - CASA MILITAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CASA MILITAR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/03/2016

  • 21/03/2016 12:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANE SOUSA LEAL - emitido(a) em 18/03/2016

  • 28/01/2016 14:39

    Faço juntada a estes autos dos ofícios nºs. 194/2016-COCEC/IAPEN, apresentando o réu JHONATAN; 137/2016 - SPJ, apresentando a testemunha LUIZ CARLOS, do termo de audiência, do DVD com áudio, da certidão de intimação dos réus, das cópias das RGs dos acusad

  • 28/01/2016 12:24

    Certifico que, nesta data, o(a) ADAMIS RICHARD ROCHA , MELQUESEDEC DO CARMO SILVA , JOSE MARIA MACIEL GEMAQUE, MARCIA DE SOUZA MENDES. compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 13/05/2016 às 09:00, saindo devida

  • 28/01/2016 12:22

    Instrução e Julgamento agendada para 13/05/2016 às 09:00h

  • 28/01/2016 12:08

    Em audiência

  • 28/01/2016 12:08

    Em audiência

  • 28/01/2016 12:08

    Instrução e Julgamento realizada em 28/01/2016 às '12:08'h

  • 02/12/2015 08:39

    Certifico que, a Carta Precatória expedida pra comarca de Belém, encaminhada via malote digital no dia 29.09.2015, com a finalidade de intimação do réu ADAMIS para audiência do dia 07/10/2015, distribuída sob o número 0052954-95.2015.8.14.0401, fora devol

  • 27/11/2015 08:25

    Certifico. Autos aguardam audiência.

  • 19/11/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2015 em 19/11/2015.

  • 18/11/2015 16:37

    Registrado pelo DJE Nº 000210/2015

  • 17/11/2015 13:10

    Rotinas processuais (17/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2015

  • 17/11/2015 13:09

    Certifico que enviei para resenha o expediente de Intimação aos advogados EMERSON BARBOSA DE BARBOSA, 2622AP, e HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE, 2123AP, para que compareçam no dia 28.01.2016, às 10h, na sala de audiência da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Ma

  • 16/11/2015 11:04

    Em Atos do Juiz. Considerando que a Correg/PM notificou a testemunha para comparecer à última audiência, aguarde-s e a próxima designada para que ela, a testemunha, justifique, pessoalmente, o não atendimento à determinação judicial. Prosseguir.

  • 13/11/2015 11:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 13/11/2015 11:47

    Faço juntada a estes autos, às fls. 393/394, do ofício 6438.2015 - SPJ, que informou sobre a notificação do 1º TEN RR LUIZ CARLOS ALENCAR DOS SANTOS para participar da audiência realizada no dia 07.10.2015.

  • 11/11/2015 13:07

    Ofício Nº: 001469/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP ( Dr. HORÁCIO MAURIEN MAGALHÃES - DEFENSOR GERAL ) - emitido(a) em 10/11/2015

  • 10/11/2015 13:45

    Ofício Nº: 001467/2015 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/11/2015

  • 10/11/2015 13:32

    Certifico que foi verificado que, equivocadamente, o gerente do processo não atentou quando da expedição do ofício 1308/2015, remetido ao Comando da Polícia Militar, haja vista não constar no referido ofício a pessoa a ser requisitada. Por esta razão, ser

  • 10/11/2015 11:24

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2015, às 11:24:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

  • 09/11/2015 12:15

    Remessa

  • 09/11/2015 12:15

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Em que pese os esforços envidados, ainda não se localizou o atual endereço da testemunha Adriane de Souza Leal. Dessa forma, requer o Ministério Público que se aguarde a audiência de instrução e julgamento marcada para o

  • 23/10/2015 12:18

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: LANA VALERIA OLIVEIRA DE OLIVEIRA, EM: 21/10/2015. Após ouvir a leitura do Mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé. NOVO ENDEREÇO: RUA METON JUCÁ JR., QUADRA 4, BLOCO 24, APARTAMENTO 402, RESIDENCIAL MACAPABA. C

  • 15/10/2015 10:43

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2015, às 10:43:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/10/2015 08:57

    GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

  • 15/10/2015 08:57

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2015, às 08:57:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 13/10/2015 17:06

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/10/2015 14:44

    Ofício Nº: 001317/2015 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Diretor(a) do Centro de Custódia do IAPEN ) - emitido(a) em 13/10/2015

  • 13/10/2015 10:49

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LANA VALERIA OLIVEIRA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 13/10/2015

  • 13/10/2015 10:11

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: FALTAM INFORMAÇÕES - Ofício Nº: 001308/2015 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) -

  • 12/10/2015 21:10

    Instrução e Julgamento agendada para 28/01/2016 às 10:00h

  • 07/10/2015 22:17

    Faço juntada a estes autos, às fls. 389-391, dos documentos referentes à audiência de instrução e julgamento.

  • 07/10/2015 14:09

    Ofício Nº: 001301/2015 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Diretor(a) do Centro de Custódia do IAPEN ) - emitido(a) em 07/10/2015

  • 07/10/2015 13:48

    Em audiência

  • 07/10/2015 13:48

    Em audiência

  • 07/10/2015 13:48

    Instrução e Julgamento realizada em 07/10/2015 às '13:48'h

  • 06/10/2015 20:45

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: JHONATAN MOURA DA COSTA MONTEIRO, EM: 01/10/2015. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. NÃO INTIMEI: MELQUESEDEC DO CARMO SILVA. não trabalha mais na empresa S

  • 06/10/2015 08:11

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: KELLY DAYANE VIANA DUTRA, EM: 05/10/2015. INTIMEI: CLEYSE ANNE CARVALHO CRUZ, EM: 06/10/2015. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AV 7ª 2064, MARABAIXO II, MACAPÁ, 689

  • 05/10/2015 13:54

    Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ADRIANE SOUSA LEAL. No endereço indicado falei com a Sra. ELBA, proprietária do imóvel, e esta disse que a Sra. ADRIANE SOUSA LEAL mudou-se e ela não sabe onde encontrá-la. Devolvo para os devidos fins. Mandado nº

  • 05/10/2015 13:53

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSE MARIA MACIEL GEMAQUE, EM: 05/10/2015. O mesmo aceitou a contrafé que lhe ofereci e ao final exarou seu ciente. Mandado nº 2288970 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 44

  • 30/09/2015 11:41

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: EVAN DOS SANTOS TOLOSA, EM: 29/09/2015. INTIMEI: MARIA DE SOUZA MENDES, EM: 30/09/2015. Após ouvirem a leitura do mandado, exararam suas notas de cientes e receberam as cópias que lhes ofereci.Na oportunidade, inform

  • 30/09/2015 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/10/2015 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2015 em 30/09/2015.

  • 29/09/2015 17:18

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: WESLEY PINHEIRO DE JESUS, EM: 29/09/2015. fone; 99123-3683 Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. Rua Mendonça Júnior 2867, SANTA RITA, MACAPÁ, 68900000 Após ouvir a leitu

  • 29/09/2015 16:56

    Registrado pelo DJE Nº 000177/2015

  • 29/09/2015 12:34

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ADAMIS RICHARD ROCHA, endereçada à VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DA COMARCA DE BELÉM ( Srª RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA ) - emitido(a) em 29/09/2015

  • 29/09/2015 09:51

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: documento com conteúdo equivocado - CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - , endereçada à VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DO JUÍZO DE BRASÍLIA ( Juiz de Direito ) - emitido(a) em 29/09/2

  • 29/09/2015 08:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EVAN DOS SANTOS TOLOSA, MARIA DE SOUZA MENDES - emitido(a) em 28/09/2015

  • 29/09/2015 08:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WESLEY PINHEIRO DE JESUS - emitido(a) em 28/09/2015

  • 29/09/2015 08:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANE SOUSA LEAL - emitido(a) em 28/09/2015

  • 29/09/2015 08:14

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEYSE ANNE CARVALHO CRUZ, KELLY DAYANE VIANA DUTRA, MAYARA BACELAR GOMES, WESLEY RAMOM MENDES PIRES - emitido(a) em 28/09/2015

  • 28/09/2015 13:33

    Agendamento de audiência (07/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2015

  • 28/09/2015 13:16

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: DOCUMENTO SELECIONADO EQUIVOCADAMENTE - CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - ADAMIS RICHARD ROCHA, endereçada à VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DO JUÍZO DE BRASÍLIA ( Juiz de Direito ) - emiti

  • 28/09/2015 13:11

    Ofício Nº: 001261/2015 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/09/2015

  • 28/09/2015 11:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JOSE MARIA MACIEL GEMAQUE - emitido(a) em 28/09/2015

  • 28/09/2015 11:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JHONATAN MOURA DA COSTA MONTEIRO, MELQUESEDEC DO CARMO SILVA - emitido(a) em 28/09/2015

  • 28/09/2015 10:25

    Certifico. INTIMEI: MARLEY BACELAR GOMES, tel. 98124-6405, às 9h32min; 28/09/2015. Ainda, não realizei a intimação das demais testemunhas/partes/advogados por não atenderem às ligações, não terem números de telefone, ou ainda porque os telefones não exist

  • 02/09/2015 10:05

    Instrução e Julgamento agendada para 07/10/2015 às 11:00h

  • 31/08/2015 12:13

    Em Atos do Juiz. Responderam à acusação os quatro denunciados, sendo que apenas um deles, José Maria Maciel Gemaque, arguiu, em sede preliminar, a nulidade da ação penal por falta de formalidade do inquérito policial e da não participação do acusado no cr

  • 28/08/2015 10:13

    Faço juntada a estes autos manifestação ministerial às fls. 379-382.

  • 28/08/2015 08:50

    Conclusão

  • 28/08/2015 08:50

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2015, às 08:50:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 27/08/2015 09:17

    Remessa

  • 27/08/2015 09:17

    Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2015, às 09:17:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 26/08/2015 18:00

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/08/2015 07:59

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2015, às 07:59:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/08/2015 09:20

    GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 03/08/2015 09:20

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2015, às 09:20:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 30/07/2015 11:41

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/07/2015 11:35

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 377-378.. Preliminares de Defesa - Protocolo Nº 119537/2015 - Protocolado(a) em 30/7/2015 às 11:03:26

  • 30/07/2015 11:31

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 376.. manifestação. - Protocolo Nº 119532/2015 - Protocolado(a) em 30/7/2015 às 11:02:17

  • 30/07/2015 10:41

    ENTREGUE POR SANDRA ELÍSIA DE SOUZA PELAES - PROCURADOR DA PARTE

  • 29/07/2015 11:50

    DEFENSOR(A): SANDRA ELÍSIA DE SOUZA PELAES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 375 FOLHAS

  • 15/07/2015 14:01

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 14/07/2015 08:33

    Em Atos do Juiz. Retornem os autos à DEFENAP para cumprimento do item 1 do despacho de fl. 370 (mov. 33), observando, a gerência do processo, assim que retornar os autos da Defensoria, a determinação contida no último parágrafo do mesmo despacho.

  • 13/07/2015 09:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

  • 13/07/2015 09:25

    Faço juntada a estes autos da petição da DEFENAP às fls. 372-374, salientando que consta da referida petição apenas o nome do réu A. R. R. Autos conclusos. Resposta à acusação - Protocolo Nº 108418/2015 - Protocolado(a) em 13/7/2015 às 08:17:21

  • 13/07/2015 08:49

    ENTREGUE POR SANDRA ELÍSIA DE SOUZA PELAES - PROCURADOR DA PARTE

  • 09/07/2015 09:58

    DEFENSOR(A): SANDRA ELÍSIA DE SOUZA PELAES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 371 FOLHAS

  • 22/06/2015 11:50

    Faço juntada a estes autos do comprovante de endereço da mãe do réu Adamis Richard Rocha às fls. 371, onde este passará a residir, na Rua Nossa Senhora das Graças, 511, bairro Russo, município de Oiapoque, cep 68980-000.

  • 18/06/2015 09:56

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa prévia dos réus JHONATAN, MELQUESEDEC e ADAMIS, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 18/06/2015 09:55

    Certifico. Decorreu o transcurso do prazo para defesa dos réus JHONATAN e MELQUEDEC.

  • 16/06/2015 12:12

    Em Atos do Juiz. Certificar o decurso do prazo para a resposta à acusação dos réus Jhonatan e Melquesedec, abrindo-se vistas à Defenap para apresentar essa peça processual. Fica a Defensoria nomeada para patrocinar o réu Adamis, apresentando, por conse

  • 16/06/2015 09:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 16/06/2015 09:29

    Faço juntada a estes autos de Certidão de Citação do réu do ADAMIS RICHARD ROCHA às fls. 369, na qual este informa residir na cidade de Brasília-DF, bem como não possuir condições para constituir advogado particular e solicitando a nomeação da DEFENAP par

  • 15/06/2015 09:24

    Certifico. Aguarda prazo aos outros réus.

  • 15/06/2015 09:22

    Faço juntada a estes autos da petição de Resposta à Acusação às fls. 361-368.. Resposta à acusação - Protocolo Nº 089238/2015 - Protocolado(a) em 12/6/2015 às 08:32:24

  • 15/06/2015 09:18

    ENTREGUE POR EMERSON BARBOSA DE BARBOSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 02/06/2015 08:48

    ADVOGADO(A): EMERSON BARBOSA DE BARBOSA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 360 FOLHAS

  • 01/06/2015 18:38

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - ADAMIS RICHARD ROCHA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO ( JUIZO DA COMARCA DE MAZAGÃO ) - emitido(a) em 01/06/2015

  • 01/06/2015 09:29

    Faço juntada a estes autos da petição de Habilitação e Carga de Processo para o advogado do réu José Maciel Gemaque às fls. 359-360.. Procuração - Protocolo Nº 074060/2015 - Protocolado(a) em 18/5/2015 às 08:42:45

  • 01/06/2015 08:38

    Certifico que, nesta data, verifiquei que o último endereço constante do cadastro do reú ADAMIS RICHARD ROCHA localiza-se no município de Mazagão, razão pela qual expeço carta precatória para cumprimento do mandado de citação.

  • 29/05/2015 10:40

    ENTREGUE POR HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE - PROCURADOR DA PARTE

  • 15/05/2015 12:31

    ADVOGADO(A): HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 358 FOLHAS

  • 14/05/2015 12:32

    Certifico. Autos com o serventuário responsável pela pesquisa no SIEL.

  • 14/05/2015 09:08

    Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ADAMIS RICHARD ROCHA. Saliento que, em cumprimento ao r. Mandado, diligenciei na Rua 10, Bairro do Marabaixo II e a percorri em toda a sua extensão, até o início da Avenida Jardim América, início do Marabaixo IV, porém

  • 11/05/2015 22:46

    Certifico e dou fé que: CITEI: JOSE MARIA MACIEL GEMAQUE, EM: 11/05/2015. O qual, após a leitura do mandado e da inicial, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2165385 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 39

  • 11/05/2015 15:04

    Certifico e dou fé que: CITEI: MELQUESEDEC DO CARMO SILVA, EM: 11/05/2015. ´Após ter ouvido a leitura do mandado e da inicial, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. NOVO ENDEREÇO: TRAVESSA SANTA CATARINA S/N GOIABAL (NO FINAL DA RUA AN

  • 30/04/2015 10:35

    Certifico e dou fé que: CITEI: JHONATAN MOURA DA COSTA MONTEIRO, EM: 29/04/2015. cientificando-o do inteiro teor da denúncia e do mandado e entregando-lhe a contrafé, o qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota n

  • 28/04/2015 09:57

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - MELQUESEDEC DO CARMO SILVA - emitido(a) em 28/04/2015

  • 28/04/2015 09:57

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JHONATAN MOURA DA COSTA MONTEIRO - emitido(a) em 28/04/2015

  • 28/04/2015 09:57

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JOSE MARIA MACIEL GEMAQUE - emitido(a) em 28/04/2015

  • 28/04/2015 09:57

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ADAMIS RICHARD ROCHA - emitido(a) em 28/04/2015

  • 28/04/2015 08:35

    Ofício Nº: 000508/2015 - Informação para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS ) - emitido(a) em 28/04/2015

  • 28/04/2015 08:17

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: assinante errado - MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JHONATAN MOURA DA COSTA MONTEIRO - emitido(a) em 28/04/2015

  • 27/04/2015 13:47

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: assinante errado - MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - MELQUESEDEC DO CARMO SILVA - emitido(a) em 27/04/2015

  • 27/04/2015 13:47

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: assinante errado - MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JOSE MARIA MACIEL GEMAQUE - emitido(a) em 27/04/2015

  • 27/04/2015 13:47

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: assinante errado - MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ADAMIS RICHARD ROCHA - emitido(a) em 27/04/2015

  • 24/04/2015 14:18

    Faço juntada a estes autos de certidão interna estadual criminal dos réus às fls. 347-357.

  • 20/04/2015 12:38

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP e ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395, do mesmo diploma legal. Cite(m)-se o(s) acusado(s) na forma do art. 406, do CPP, para responder(em) à acusação

  • 20/04/2015 08:04

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

  • 20/04/2015 08:04

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 20/04/2015 08:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 20/04/2015 08:01

    Tombo em 20/04/2015.

  • 16/04/2015 09:42

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 055629/2015 - Protocolado(a) em 15/04/2015 às 10:20:43

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2015

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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