TJAP - 0015263-16.2020.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 12:23
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2025 12:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/06/2025 11:27
Conclusos para julgamento
-
16/06/2025 11:27
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
09/05/2025 14:50
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 14:41
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 12:48
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 01:37
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 26/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 09:39
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/03/2025 15:29
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 15:28
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/03/2025 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/03/2025 04:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/03/2025 16:34
Conclusos para decisão
-
09/03/2025 16:34
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
09/11/2024 00:48
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 08/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 11:39
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 11:36
Confirmada a comunicação eletrônica
-
31/10/2024 13:23
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/10/2024 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/10/2024 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/10/2024 13:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2024 12:09
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 13:40
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 07/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 15:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/07/2024 12:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/07/2024 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/07/2024 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/07/2024 11:53
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 21:15
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
14/06/2024 21:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/06/2024 13:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2024 09:26
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 21:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2024 12:12
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 14:04
Expedição de Mandado.
-
07/05/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 01:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2024 08:40
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 18:54
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 18:54
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 16:47
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
09/04/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 11:25
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
09/04/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 00:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2024 16:29
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 16:29
Recebidos os autos
-
12/05/2023 12:34
Recebido pelo Distribuidor
-
12/05/2023 10:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
12/05/2023 10:12
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/05/2023.
-
18/04/2023 03:16
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 13:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/04/2023 12:31
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 12:31
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 17:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 10:27
Conclusos para decisão
-
14/03/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 07:32
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 07:32
Juntada de Petição de Apelação
-
10/03/2023 01:00
Publicado Sentença em 10/03/2023.
-
09/03/2023 19:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
-
09/03/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 06:06
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 12:42
Alterada a parte
-
08/03/2023 12:41
Alterada a parte
-
07/03/2023 00:09
Julgado improcedente o pedido
-
12/01/2023 12:52
Conclusos para julgamento
-
12/01/2023 12:52
Expedição de Certidão.
-
20/12/2022 16:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/11/2022 09:43
Conclusos para decisão
-
22/11/2022 09:43
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/11/2022.
-
18/11/2022 09:39
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 13:19
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 06:11
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 05:41
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 05:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 10:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2022 11:02
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2022 12:52
Conclusos para decisão
-
20/09/2022 12:52
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2022 06:20
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2022 11:47
Conclusos para decisão
-
28/07/2022 11:47
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/07/2022.
-
05/07/2022 10:09
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 13:50
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/06/2022 11:17
Expedição de Alvará.
-
28/06/2022 11:10
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 15:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2022 09:01
Conclusos para decisão
-
30/05/2022 09:01
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2022 11:23
Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 15:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2022 07:56
Expedição de Mandado.
-
25/04/2022 11:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2022 12:35
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 08:34
Conclusos para decisão
-
04/04/2022 08:34
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2022 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2022 06:32
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/03/2022 às 06:32:46 para DECISÃO
-
07/03/2022 20:55
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 07/03/2022 às 20:55:38 para DECISÃO
-
07/03/2022 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2022 22:49
Outras Decisões
-
10/02/2022 12:08
Conclusos para decisão
-
10/02/2022 12:08
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/02/2022.
-
15/12/2021 11:22
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/12/2021 às 11:22:52 para DECISÃO
-
15/12/2021 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2021 11:27
Outras Decisões
-
24/11/2021 11:02
Conclusos para decisão
-
24/11/2021 11:02
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/11/2021.
-
27/10/2021 09:14
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/10/2021 às 09:14:20 para DECISÃO
-
27/10/2021 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2021 18:07
Outras Decisões
-
13/10/2021 09:17
Conclusos para decisão
-
13/10/2021 09:17
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/10/2021.
-
17/09/2021 11:39
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/09/2021 às 11:39:20 para DECISÃO
-
16/09/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 09:51
Outras Decisões
-
31/08/2021 13:58
Conclusos para decisão
-
31/08/2021 13:58
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2021 13:30
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2021 09:23
Expedição de Certidão.
-
11/08/2021 00:51
Outras Decisões
-
29/07/2021 09:50
Expedição de Certidão.
-
28/07/2021 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2021 10:38
Conclusos para decisão
-
27/07/2021 10:38
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/07/2021.
-
07/07/2021 12:15
Expedição de Certidão.
-
02/07/2021 08:18
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 02/07/2021 às 08:18:59 para DECISÃO
-
02/07/2021 08:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2021 15:15
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/07/2021 às 15:15:53 para DECISÃO
-
01/07/2021 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2021 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2021 17:19
Outras Decisões
-
11/06/2021 17:24
Conclusos para decisão
-
11/06/2021 17:24
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 09:08
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 11/06/2021 às 09:08:50 para Rotinas processuais
-
11/06/2021 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2021 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2021 07:44
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 14:44
Recebimento do CEJUSC
-
10/06/2021 12:06
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
10/06/2021 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2021 12:05
Audiência conciliação realizada. 10/06/2021 às 12:05:36
-
10/06/2021 12:03
Recebimento no CEJUSC
-
10/06/2021 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2021 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2021 14:45
Remessa CEJUSC
-
22/05/2021 12:36
Expedição de Certidão.
-
20/05/2021 13:53
Outras Decisões
-
07/05/2021 08:55
Expedição de Certidão.
-
06/05/2021 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2021 23:21
Conclusos para decisão
-
05/05/2021 23:21
Expedição de Certidão.
-
04/05/2021 17:03
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/05/2021 às 17:03:32 para Audiência
-
04/05/2021 09:43
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 04/05/2021 às 09:43:56 para Audiência
-
04/05/2021 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2021 08:12
Expedição de Certidão.
-
04/05/2021 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2021 14:26
Recebimento do CEJUSC
-
30/04/2021 10:39
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
30/04/2021 10:15
Expedição de Certidão.
-
30/04/2021 10:15
Audiência conciliação designada. 10/06/2021 às 11:00:00
-
30/04/2021 08:30
Recebimento no CEJUSC
-
24/03/2021 13:08
Remessa CEJUSC
-
24/03/2021 09:28
Expedição de Certidão.
-
22/03/2021 13:41
Outras Decisões
-
16/03/2021 09:54
Expedição de Certidão.
-
08/03/2021 10:53
Conclusos para decisão
-
08/03/2021 10:53
Expedição de Certidão.
-
04/03/2021 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2021 17:42
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/02/2021 às 17:42:47 para DECISÃO
-
22/02/2021 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2021 16:10
Outras Decisões
-
28/01/2021 10:46
Conclusos para decisão
-
28/01/2021 10:46
Expedição de Certidão.
-
26/01/2021 18:29
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 26/01/2021 às 18:29:54 para DECISÃO
-
26/01/2021 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2021 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2021 11:43
Decisão Interlocutória de Mérito
-
09/12/2020 08:03
Conclusos para decisão
-
09/12/2020 08:03
Expedição de Certidão.
-
08/12/2020 17:15
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/12/2020 às 17:15:48 para Rotinas processuais
-
04/12/2020 14:32
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 04/12/2020 às 14:32:04 para Rotinas processuais
-
04/12/2020 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2020 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2020 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2020 10:39
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2020 10:39
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 03/12/2020 às 10:39:44 para Rotinas processuais
-
03/12/2020 10:39
Juntada de Petição de Réplica
-
03/12/2020 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2020 09:48
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2020 12:39
Juntada de Petição de contestação
-
19/11/2020 12:55
Expedição de Certidão.
-
07/10/2020 13:29
Expedição de Certidão.
-
01/10/2020 11:08
Expedição de Certidão.
-
14/08/2020 13:23
Expedição de Carta.
-
20/06/2020 13:01
Expedição de Certidão.
-
20/05/2020 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2020 11:11
Conclusos para decisão
-
04/05/2020 11:11
Processo Autuado
-
04/05/2020 06:46
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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