28/12/2023 15:12

Arquivado Definitivamente
26/11/2023 23:29

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
24/11/2023 09:28

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
13/11/2023 17:25

Expedição de Mandado
13/11/2023 17:25

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
13/11/2023 17:23

Juntada de COMPROVANTE
25/05/2023 22:52

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
25/05/2023 22:52

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
25/05/2023 22:49

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
25/05/2023 22:48

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
24/05/2023 17:17

RETORNO DE MANDADO
19/05/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MANOEL BATISTA LISBOA FILHO,
12/05/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/05/2023 10:40

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
03/05/2023 18:49

Recebidos os autos
03/05/2023 18:49

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
01/05/2023 11:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
01/05/2023 11:30

Expedição de Mandado
01/05/2023 11:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/05/2023 11:25

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
05/01/2023 11:57

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:58

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
01/09/2022 00:02

DECORRIDO PRAZO DE MANOEL BATISTA LISBOA FILHO,
09/08/2022 10:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/08/2022 11:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2022 00:00

Edital

DESPACHO Para assento de óbito são necessárias todas as informações elencadas no art. 80 da Lei de Registros (Lei n. 6.015/73), destacando-se que, caso alguma informação seja desconhecida do requerente, constará no registro que o item é ignorado.

Nesse sentido, insta salientar que o requerente não acostou qualquer documento da de cujus, a não ser sua certidão de casamento.

Dessa forma, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, em observância ao art. 80 da lei n. 6.015/73, preste todas as informações possíveis, incluindo-se a documentação comprobatória, se houver, conforme os incisos do referido inciso, bem como para que acoste declaração de hipossuficiência ou comprove impossibilidade de arcar com as custas processuais.

Certifique-se resposta e/ou decurso do prazo.

Com ou sem resposta, paute-se audiência de instrução, devendo a parte autora trazer as testemunhas indicadas na inicial, independentemente de intimação.

Da data da audiência, intime-se o Ministério Público.

Cumpra-se.
12/05/2022 22:19

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 19:11

Conclusos para despacho
26/04/2022 20:11

Recebidos os autos
26/04/2022 20:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
26/04/2022 20:11

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
26/04/2022 20:11

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
28/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Outros • Arquivo

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