09/09/2024 07:05

Conclusos para julgamento
07/09/2024 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
30/08/2024 06:38

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 23:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito
08/08/2024 06:51

Juntada de Certidão
19/07/2024 18:22

Conclusos para decisão
19/07/2024 18:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/07/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2024 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 09:21

Conclusos para decisão
13/06/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 19:58

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/06/2024 19:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:14

Conclusos para decisão
21/05/2024 12:14

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 08:53

Expedição de Certidão.
04/05/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:20

Conclusos para decisão
19/04/2024 12:20

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2024 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 14:28

Conclusos para decisão
01/04/2024 14:28

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2024 20:34

Conclusos para decisão
09/03/2024 20:34

Expedição de Certidão.
08/03/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 07:54

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:18

Conclusos para decisão
20/02/2024 09:18

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 13:18

Expedição de Certidão.
30/01/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 08:00

Conclusos para decisão
10/01/2024 08:00

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 12:45

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 08:56

Expedição de Certidão.
12/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2023 05:06

Confirmada a intimação eletrônica
02/12/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2023 07:54

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 13:12

Expedição de Mandado.
22/11/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:17

Conclusos para decisão
21/11/2023 10:17

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 11:53

Expedição de Certidão.
31/10/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:46

Conclusos para decisão
30/10/2023 13:46

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 09:15

Expedição de Certidão.
05/09/2023 08:32

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:16

Expedição de Certidão.
24/08/2023 08:18

Deferido o pedido de RAIMUNDA LUCILDA BARBOSA.
19/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:25

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:25

Expedição de Certidão.
14/08/2023 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 19:43

Conclusos para decisão
31/07/2023 19:43

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 05:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 22:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 09:39

Conclusos para decisão
10/07/2023 09:39

Expedição de Certidão.
08/07/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/05/2023 09:31

Conclusos para decisão
26/05/2023 09:31

Expedição de Certidão.
22/05/2023 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 12:14

Conclusos para decisão
17/05/2023 12:14

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/05/2023.
08/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 08:56

Conclusos para decisão
13/04/2023 08:56

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/04/2023.
11/04/2023 09:51

Expedição de Certidão.
03/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/03/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 09:42

Expedição de Alvará.
16/03/2023 08:55

Expedição de Certidão.
15/03/2023 16:24

Determinada diligência
02/03/2023 14:55

Conclusos para decisão
02/03/2023 14:55

Expedição de Certidão.
02/03/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 09:56

Determinada diligência
16/02/2023 07:41

Conclusos para decisão
16/02/2023 07:41

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/02/2023.
08/02/2023 09:48

Determinada diligência
27/01/2023 09:09

Conclusos para decisão
27/01/2023 09:09

Expedição de Certidão.
26/01/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 09:36

Determinada diligência
24/01/2023 11:10

Conclusos para decisão
24/01/2023 11:10

Expedição de Certidão.
24/01/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 10:59

Determinada diligência
15/01/2023 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2023 12:02

Conclusos para decisão
09/01/2023 12:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/01/2023.
21/12/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 11:02

Rito Modificado
10/11/2022 09:57

Determinada diligência
03/11/2022 07:49

Conclusos para decisão
03/11/2022 07:49

Expedição de Certidão.
29/10/2022 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 14:10

Expedição de Certidão.
21/10/2022 10:12

Recebidos os autos
06/07/2021 08:11

Recebido pelo Distribuidor
30/06/2021 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
30/06/2021 16:33

Expedição de Certidão.
26/06/2021 23:37

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIEL SILVA DE ASSIS em 11/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
01/06/2021 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 19:32

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 12:23

Juntada de Petição de Apelação
24/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIEL SILVA DE ASSIS em 24/05/2021 às 06:01:01 para Sentença
17/05/2021 11:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 17/05/2021 às 11:29:42 para Sentença
17/05/2021 01:00

Publicado Sentença em 17/05/2021.
14/05/2021 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
14/05/2021 12:16

Expediente Encaminhado ao DJE
14/05/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 19:15

Julgado procedente o pedido
05/04/2021 15:22

Expedição de Certidão.
27/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIEL SILVA DE ASSIS em 27/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
26/03/2021 09:44

Conclusos para julgamento
26/03/2021 09:44

Expedição de Certidão.
25/03/2021 20:55

Juntada de Petição de Alegações finais
24/03/2021 10:32

Expedição de Certidão.
24/03/2021 10:10

Expedição de Certidão.
23/03/2021 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIEL SILVA DE ASSIS em 23/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
22/03/2021 14:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 22/03/2021 às 14:41:01 para DECISÃO
18/03/2021 08:47

Outras Decisões
18/03/2021 08:47

Audiência instrução realizada. 18/03/2021 às 08:47:30
17/03/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 11:42

Outras Decisões
16/03/2021 15:41

Conclusos para decisão
16/03/2021 15:41

Expedição de Certidão.
15/03/2021 15:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 15/03/2021 às 15:07:30 para Rotinas processuais
15/03/2021 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2021 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2021 20:50

Expedição de Certidão.
21/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIEL SILVA DE ASSIS em 21/12/2020 às 06:01:01 para Audiência
14/12/2020 14:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 14/12/2020 às 14:04:37 para Audiência
12/12/2020 02:18

Expedição de Certidão.
11/12/2020 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2020 22:18

Expedição de Certidão.
06/12/2020 22:17

Audiência instrução designada. 18/03/2021 às 08:00:00
06/12/2020 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 28/10/2020.
27/10/2020 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
27/10/2020 08:48

Expedição de Certidão.
26/10/2020 15:05

Expedição de Certidão.
26/10/2020 15:03

Expediente Encaminhado ao DJE
22/10/2020 15:32

Outras Decisões
22/10/2020 08:59

Expedição de Certidão.
21/10/2020 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIEL SILVA DE ASSIS em 18/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
15/10/2020 11:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 15/10/2020 às 11:31:28 para DECISÃO
08/10/2020 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2020 13:00

Decisão de Saneamento e Organização
28/09/2020 09:55

Conclusos para julgamento
28/09/2020 09:55

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/09/2020.
23/09/2020 09:54

Expedição de Certidão.
04/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIEL SILVA DE ASSIS em 04/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
31/08/2020 16:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 31/08/2020 às 16:52:16 para DECISÃO
25/08/2020 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2020 11:20

Outras Decisões
25/08/2020 08:05

Conclusos para decisão
25/08/2020 08:05

Expedição de Certidão.
25/08/2020 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2020 11:47

Expedição de Certidão.
06/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIEL SILVA DE ASSIS em 06/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
06/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 06/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
05/08/2020 08:11

Expedição de Certidão.
03/08/2020 15:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 03/08/2020 às 15:56:58 para DECISÃO
31/07/2020 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2020 19:36

Outras Decisões
30/07/2020 14:04

Conclusos para decisão
30/07/2020 14:04

Recebidos os autos
30/07/2020 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
30/07/2020 00:25

Juntada de Petição de Réplica
29/07/2020 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2020 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2020 22:00

Expedição de Certidão.
27/07/2020 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2020 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2020 13:07

Outras Decisões
27/07/2020 08:46

Conclusos para decisão
27/07/2020 08:46

Recebidos os autos
24/07/2020 20:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
24/07/2020 15:41

Juntada de Petição de contestação
21/07/2020 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2020 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2020 15:15

Expedição de Mandado.
18/06/2020 11:10

Concedida a Medida Liminar
18/06/2020 09:15

Conclusos para decisão
18/06/2020 09:15

Recebidos os autos
17/06/2020 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
16/06/2020 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIEL SILVA DE ASSIS em 12/06/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
04/06/2020 16:12

Outras Decisões
04/06/2020 12:02

Conclusos para decisão
04/06/2020 12:02

Recebidos os autos
04/06/2020 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
03/06/2020 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 03/06/2020.
02/06/2020 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2020
02/06/2020 08:45

Expediente Encaminhado ao DJE
02/06/2020 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2020 08:44

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 08:42

Expedição de Certidão.
01/06/2020 15:52

deferimento
01/06/2020 11:08

Conclusos para decisão
01/06/2020 11:08

Recebidos os autos
01/06/2020 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
31/05/2020 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2020 15:10

deferimento
29/05/2020 22:12

Conclusos para decisão
29/05/2020 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIEL SILVA DE ASSIS em 22/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
14/05/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 14/05/2020.
13/05/2020 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2020
13/05/2020 12:50

Outras Decisões
12/05/2020 23:54

Conclusos para decisão
12/05/2020 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2020 16:10

Expediente Encaminhado ao DJE
12/05/2020 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2020 10:54

Recebidos os autos
04/05/2020 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
27/04/2020 19:05

Outras Decisões
26/04/2020 12:11

Conclusos para decisão
26/04/2020 12:11

Processo Autuado
24/04/2020 22:45

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
29/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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