29/05/2025 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
29/05/2025 07:41

Juntada de Certidão
23/05/2025 00:33

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/05/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 00:51

Decorrido prazo de JAIRO PEREIRA SANTANA JUNIOR em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 18:02

Conclusos para despacho
28/04/2025 18:54

Juntada de Petição de recurso inominado
14/04/2025 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2025 12:39

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 17:13

Conclusos para julgamento
21/02/2025 10:24

Juntada de Petição de réplica
18/02/2025 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 10:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/02/2025 09:53

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
31/01/2025 01:04

Decorrido prazo de JAIRO PEREIRA SANTANA JUNIOR em 30/01/2025 23:59.
13/01/2025 09:47

Juntada de Petição de contestação (outros)
09/12/2024 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2024 13:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/10/2024 12:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 12:11

Conclusos para decisão
16/10/2024 12:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/10/2024 08:22

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/10/2024 12:46

Redistribuído por sorteio.
11/10/2024 12:45

Recebido pelo Distribuidor
11/10/2024 12:23

Remetidos os Autos em diligência para DIRETORIA DO FÓRUM - STN.
11/10/2024 12:23

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 14:00

Conclusos para decisão.
25/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
23/09/2024 08:09

Recebidos os autos
17/09/2024 10:40

Remetidos os Autos outros motivos para VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA.
17/09/2024 10:40

Juntada de Petição (outras)
12/09/2024 11:46

Recebidos os autos
12/09/2024 11:09

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - STN.
12/09/2024 11:05

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:40

Conclusos para decisão.
02/09/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:25

Redistribuído por competência exclusiva.
30/08/2024 09:11

Remetidos os Autos por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal para SANTANA.
30/08/2024 09:09

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:49

Declarada incompetência
21/08/2024 08:24

Conclusos para decisão.
21/08/2024 08:24

Expedição de Certidão.
20/08/2024 21:01

Juntada de Petição (outras)
20/08/2024 08:11

Expedição de Certidão.
15/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:04

Conclusos para decisão.
23/07/2024 14:04

Recebidos os autos
21/07/2024 16:37

Remetidos os Autos outros motivos para JUI INF JUV - ÁREA CÍVEL E ADMINISTRATIVA.
21/07/2024 16:37

Juntada de Petição (outras)
18/07/2024 08:53

Recebidos os autos
15/07/2024 11:46

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Defesa dos Direitos Infância e Juventude Macapá.
15/07/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 09:48

Conclusos para decisão.
04/07/2024 09:48

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:07

Juntada de Petição (outras)
02/07/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 12:18

Conclusos para decisão.
20/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:18

Classe retificada de 15196 para 1706
20/06/2024 11:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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