TJAP - 0014435-20.2020.8.03.0001

27/08/2024 10:08

Remessa

26/08/2024 20:21

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 20:19:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2024 11:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/08/2024 11:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2024 em 26/08/2024.

26/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2024 em 26/08/2024.

23/08/2024 15:49

Registrado pelo DJE Nº 000154/2024

23/08/2024 15:49

Registrado pelo DJE Nº 000154/2024

23/08/2024 13:16

Decisão (22/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2024

23/08/2024 13:15

Decisão (22/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2024

23/08/2024 13:10

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 13:07:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2024 13:05

CÂMARA ÚNICA

22/08/2024 12:05

Em Atos do Desembargador. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS DO ESTADO NO AMAPÁ - SINDSEP/AP, com fundamento no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face dos acórdãos da Câmara Única d

22/08/2024 11:14

Em Atos do Desembargador. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS DO ESTADO NO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra o MUNICÍPIO DE MACAPÁ, em face dos acórdãos da Câmar

22/08/2024 07:43

Conclusão

22/08/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 07:43:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 10:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/08/2024 10:37

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

21/08/2024 10:37

Certifico que, tendo em vista a petição na ordem 284, procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

20/08/2024 16:20

Manifestação.

20/08/2024 16:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS DO ESTADO NO AMAPÁ - SINDSEP/AP e não-provido na data: 08/08/2024 11:14:59 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Au

16/08/2024 11:07

Certifico que os autos aguardam prazo para intimação positiva (Mov nº.276 e nº 277).

16/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2024 em 16/08/2024.

15/08/2024 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000148/2024

15/08/2024 10:22

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS DO ESTADO NO AMAPÁ - SINDSEP/AP e não-provido na data: 08/08/2024 11:14:59 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/08/2024 08:21

Acórdão (08/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2024

15/08/2024 08:21

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS DO ESTADO NO AMAPÁ - SINDSEP/AP e não-provido na data: 08/08/2024 11:14:59 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

15/08/2024 08:21

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS DO ESTADO NO AMAPÁ - SINDSEP/AP e não-provido na data: 08/08/2024 11:14:59 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ M

13/08/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 09:47:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/08/2024 14:43

CÂMARA ÚNICA

08/08/2024 11:14

Em Atos do Desembargador.

05/08/2024 12:25

Conclusão

05/08/2024 12:25

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 12:25:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 11:00

GABINETE 04

05/08/2024 11:00

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/08/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 197ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/07/2024 a 01/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/07/2024 08:00 até 01/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.

17/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000127/2024

17/07/2024 19:30

Pauta de Julgamento (26/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024

17/07/2024 19:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 197, realizada no período de 26/07/2024 08:00:00 a 01/08/2024 23:59:00

11/07/2024 12:16

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual em razão de depender da presença dos Desembargadores que devem compor o julgamento.

28/05/2024 14:09

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

24/05/2024 08:15

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 08:15:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/05/2024 09:44

CÂMARA ÚNICA

21/05/2024 17:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/04/2024 10:54

Manifestação

08/04/2024 12:32

Fechos os movimentos 251 e 252.

02/04/2024 14:48

Conclusão

02/04/2024 14:48

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 14:48:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 14:07

GABINETE 04

26/03/2024 18:10

MANIFESTAÇÃO

18/03/2024 08:57

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2024 12:48:21 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/03/2024 07:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2024 12:48:21 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2024 em 13/03/2024.

12/03/2024 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000048/2024

12/03/2024 12:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2024 12:48:21 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/03/2024 12:57

Despacho (11/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2024

12/03/2024 09:23

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 09:22:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/03/2024 15:19

CÂMARA ÚNICA

11/03/2024 12:48

Em Atos do Desembargador. Em decisão proferida na ordem 199 a Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça informou sobre a definição da tese relativa ao Tema Repetitivo 1.086 e sua possível aplicação à questão discutida nestes autos em sede de juízo de ret

31/01/2024 14:00

Conclusão

31/01/2024 14:00

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 14:00:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2024 12:22

GABINETE 04

31/01/2024 12:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

31/01/2024 09:10

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 09:10:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/01/2024 13:06

CÂMARA ÚNICA

30/01/2024 13:03

Certifico que remessa dos autos à Câmara Única para cumprimento da decisão de MO #199.

12/01/2024 08:35

Em Atos do Juiz. Diante das informações contidas no ofício de MO #233, dando conta do equívoco na expedição da certidão de trânsito em julgado de MO #209, promova-se a remessa dos autos à Câmara Única para cumprimento da decisão de MO #199.

27/11/2023 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/11/2023 09:19

Certifico que autos conclusos.

21/11/2023 13:52

Faço juntada a estes autos da Resposta ao Oficio nº 4382204(MO 220)

31/10/2023 12:58

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete, para as providências cabíveis.

25/10/2023 10:26

Em Atos do Juiz. Acerca do ofício não atendido pela Secretaria da Câmara Única, evento # 226, determino que seja feito o contato telefônico com aquele setor, reiterando o pedido contido no ofício, e fazendo por certidão nos autos do ocorrido.

06/10/2023 15:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

06/10/2023 15:32

Faço juntada a estes autos do recibo de leitura do Ofício sem resposta até a presente data.

11/09/2023 13:19

Certifico que encaminhei o Ofício via malote digital: Código de rastreabilidade: 8032023829366 Documento: Ofício nº 4439157 e Anexos - Processo nº 14435.2020.pdf Remetente: 6ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá ( Jussara Mendes Machado

01/09/2023 12:36

Certifico que realizo a finalização do movimento de ordem #225.

30/08/2023 22:57

Nº: 4439157, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DE SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA ) - emitido(a) em 30/08/2023

24/08/2023 15:33

Certifico que procedeu-se a reiteração do Ofício Nº: 4382204, eis que não houve resposta, o qual aguarda finalização.

01/08/2023 12:49

Certifico que os presentes autos aguardam resposta referente ao Ofício nº 4382204.

19/06/2023 12:13

Certifico que aguarde-se a resposta do ofício enviado no evento # 220.

15/06/2023 12:30

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a resposta do ofício enviado no evento # 220.

07/06/2023 13:13

Certifico que encaminhei o Ofício via malote digital: Código de rastreabilidade: 8032023811471 Documento: Ofício nº 4382204 - Proc. nº 14435.2020.pdf Remetente: 6ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá ( Jussara Mendes Machado ) Destinatár

06/06/2023 08:08

Nº: 4382204, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DE SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA ) - emitido(a) em 05/06/2023

05/06/2023 11:34

Certifico que os autos aguardam finalização de ofício.

01/06/2023 09:02

Em Atos do Juiz. Acerca do que restou informado pela parte autora, por meio do atendimento no Balcão Virtual, quanto a indevida remessa dos autos a este Juízo, determino:1- Que seja oficiado à Secretaria da Câmara Única, a fim de que informe a este Juízo,

26/05/2023 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/05/2023 10:42

Certifico diante da manifestação da parte (#215), promovo os autos.

25/05/2023 11:54

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS

22/05/2023 09:00

Intimação (Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 13:17:45, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/05/2023 08:32

Intimação (Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 13:17:45, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/05/2023 12:49

Notificação (Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 13:17:45, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SI

12/05/2023 13:19

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 13:17:45, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/05/2023 11:43

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/05/2023 11:42

Certifico que a decisão (mov. 199) transitou em julgado em 28/04/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

02/05/2023 07:25

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 12:45:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/04/2023 12:21

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos 205 ao 206.

26/04/2023 09:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 12:45:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2023 em 26/04/2023.

25/04/2023 22:43

Registrado pelo DJE Nº 000075/2023

25/04/2023 11:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 12:45:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GER

25/04/2023 11:18

Decisão (24/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2023

25/04/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 11:03:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2023 07:52

CÂMARA ÚNICA

24/04/2023 12:45

Em Atos do Desembargador. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS DO ESTADO NO AMAPÁ - SINDSEP/AP, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO (#184) e, com fundamento no art. 105, inc

24/04/2023 07:27

Conclusão

24/04/2023 07:27

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 07:37:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2023 17:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/04/2023 17:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/04/2023 21:19

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

17/04/2023 21:18

CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

14/04/2023 09:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 190.

12/04/2023 07:50

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/04/2023 13:22:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2023 em 12/04/2023.

11/04/2023 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000066/2023

11/04/2023 13:23

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/04/2023 13:22:02 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUER

11/04/2023 13:22

Rotinas processuais (11/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2023

11/04/2023 13:22

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se: ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões aos Recurso Especial e Recurso Extraordinário interpostos por SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS DO ESTADO NO AMAPÁ - SIN

06/04/2023 18:29

RESP

06/04/2023 18:27

RE

21/03/2023 12:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 181.

20/03/2023 07:09

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/03/2023 20:59:20 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/03/2023 09:13

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/03/2023 20:59:20 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2023 em 17/03/2023.

16/03/2023 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000051/2023

16/03/2023 10:00

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/03/2023 20:59:20 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/03/2023 10:00

Acórdão (15/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2023

16/03/2023 08:48

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 08:48:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/03/2023 08:17

CÂMARA ÚNICA

15/03/2023 20:59

Em Atos do Desembargador.

15/03/2023 13:18

Conclusão

15/03/2023 13:18

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 13:18:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2023 09:33

GABINETE 04

15/03/2023 09:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/03/2023 14:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 141ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/03/2023 a 09/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

09/03/2023 14:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 163.

23/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2023 em 23/02/2023.

17/02/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000035/2023

17/02/2023 16:14

Pauta de Julgamento (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2023

17/02/2023 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 141, realizada no período de 03/03/2023 08:00:00 a 09/03/2023 23:59:00

07/12/2022 15:25

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

07/12/2022 13:58

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 13:58:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/12/2022 13:17

CÂMARA ÚNICA

07/12/2022 09:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/09/2022 13:29

Conclusão

21/09/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 13:29:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 12:50

GABINETE 04

21/09/2022 12:44

Remessa cancelada com reversão de metas

19/09/2022 13:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

15/09/2022 22:22

Contrarrazões aos Embargos de Declaração

05/09/2022 11:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2022 10:46:32 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/08/2022 08:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2022 10:46:32 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2022 em 30/08/2022.

29/08/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000157/2022

29/08/2022 15:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2022 10:46:32 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/08/2022 15:20

Despacho (29/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2022

29/08/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 13:35:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/08/2022 12:16

CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 10:46

Em Atos do Desembargador. Ante a juntada dos Embargos de Declaração no evento 139, intime-se o(a) Embargado(a) para, querendo, manifestar-se nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se o(a) Embargado(a).

05/08/2022 13:18

Conclusão

05/08/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 13:17:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 12:11

GABINETE 04

05/08/2022 12:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

05/08/2022 12:10

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS DO ESTADO NO AMAPÁ - SINDSEP/AP. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

27/07/2022 17:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/07/2022 09:07

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS DO ESTADO NO AMAPÁ - SINDSEP/AP e não-provido na data: 15/07/2022 11:29:49 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2022 em 22/07/2022.

21/07/2022 20:49

Registrado pelo DJE Nº 000132/2022

21/07/2022 12:24

Acórdão (15/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022

21/07/2022 12:24

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS DO ESTADO NO AMAPÁ - SINDSEP/AP e não-provido na data: 15/07/2022 11:29:49 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Esta

18/07/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 08:56:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/07/2022 11:58

CÂMARA ÚNICA

15/07/2022 11:29

Em Atos do Desembargador.

12/07/2022 14:54

Conclusão

12/07/2022 14:54

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 14:53:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2022 15:32

GABINETE 04

11/07/2022 15:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/07/2022 11:14

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 113ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/07/2022 a 07/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/07/2022 08:00 até 07/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 16:15

Pauta de Julgamento (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

23/06/2022 16:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 113, realizada no período de 01/07/2022 08:00:00 a 07/07/2022 23:59:00

06/06/2022 12:39

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

06/06/2022 11:33

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

06/06/2022 11:15

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 11:15:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/06/2022 09:45

CÂMARA ÚNICA

03/06/2022 18:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/01/2022 11:29

Conclusão

28/01/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 11:28:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2022 16:24

GABINETE 04

27/01/2022 16:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/01/2022 15:58

Manifestação

17/01/2022 10:29

Intimação (Outras Decisões na data: 11/01/2022 13:14:25 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2022 em 17/01/2022.

14/01/2022 15:44

Registrado pelo DJE Nº 000009/2022

14/01/2022 09:02

Intimação (Outras Decisões na data: 11/01/2022 13:14:25 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/01/2022 12:12

Decisão (11/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2022

13/01/2022 12:12

Notificação (Outras Decisões na data: 11/01/2022 13:14:25 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/01/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 08:29:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/01/2022 14:14

CÂMARA ÚNICA

11/01/2022 13:14

Em Atos do Desembargador. O Autor - Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis do Estado do Amapá apresentou recurso # 61, bem como o Réu - Estado do Amapá #79, o qual está pronto para julgamento.No entanto, em breve análise ao recurso interposto pe

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

13/07/2021 17:12

Conclusão

13/07/2021 17:12

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 17:12:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2021 16:47

GABINETE 04

13/07/2021 16:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

13/07/2021 16:23

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 16:23:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/07/2021 13:49

CÂMARA ÚNICA

13/07/2021 08:33

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS DO ESTADO NO AMAPÁ - SINDSEP/AP.

13/07/2021 08:32

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS DO ESTADO NO AMAPÁ - SINDSEP/AP. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

13/07/2021 08:32

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2481944 - Protocolado(a) em 12-07-2021 às 11:35

12/07/2021 11:35

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 11:35:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/07/2021 08:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/07/2021 08:53

Certifico que remeto os autos para o Tribunal

07/07/2021 18:51

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao TJAP para que exerça o Juízo de admissibilidade do recurso interposto.

24/06/2021 17:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

24/06/2021 17:51

Certifico que faço os autos conclusos.

21/06/2021 17:00

Contrarrazões

31/05/2021 09:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2021 09:06:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/05/2021 09:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2021 09:06:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/05/2021 09:06

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

19/05/2021 13:08

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para a parte autora.

19/05/2021 13:02

Certifico que o movimento de ordem nº 80 foi salvo indevidamente.

19/05/2021 12:59

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 81.* Certifico que encaminho os autos ao TJAP.

13/05/2021 00:08

apelação

13/05/2021 00:04

contrarrazões ao recurso de apelação

04/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.

03/05/2021 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000074/2021

03/05/2021 09:07

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/04/2021 19:42:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/05/2021 08:38

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/04/2021 19:42:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/05/2021 00:00

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/04/2021 19:42:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/04/2021 23:57

Sentença (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2021

30/04/2021 23:56

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/04/2021 19:42:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/04/2021 19:42

Em Atos do Juiz.

15/04/2021 07:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/04/2021 07:17

Concluso

13/04/2021 16:22

Contrarrazões aos Embargos de Declaração

12/04/2021 09:27

Intimação (Outras Decisões na data: 07/04/2021 15:20:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/04/2021 13:45

Aguardando leitura/confirmação de intimação eletrônica, referente ordem nº 63.

09/04/2021 13:07

Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.

08/04/2021 11:34

Notificação (Outras Decisões na data: 07/04/2021 15:20:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/04/2021 15:20

Em Atos do Juiz. Acerca dos embargos de declaração opostos no MO # 55, intime-se o embargado para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

01/04/2021 17:47

RECURSO DE APELAÇÃO

22/03/2021 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

22/03/2021 08:41

Certifico que faço os autos conclusos.

15/03/2021 09:59

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/03/2021 09:11:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2021 em 12/03/2021.

11/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000043/2021

11/03/2021 16:08

Protocolo Nº 19814621 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. honorários irrisórios

11/03/2021 08:47

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/03/2021 09:11:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/03/2021 15:26

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/03/2021 09:11:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Es

10/03/2021 15:26

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/03/2021 09:11:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/03/2021 15:26

Sentença (09/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2021

09/03/2021 09:11

Em Atos do Juiz.

17/12/2020 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

17/12/2020 12:05

Certifico que faço os autos conclusos.

16/12/2020 18:27

Manifestação

15/12/2020 08:50

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

14/12/2020 09:47

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 11:05:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/12/2020 09:17

.

11/12/2020 08:18

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 11:05:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/12/2020 12:08

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 11:05:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

09/12/2020 11:05

Em Atos do Juiz. Vistos.Intimem-se as partes para que digam se ainda pretendem produzir provas nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, ao final deste prazo, sem manifestação, incluam-se os autos na fila regular de julgamento.Intimem-se eletronicamente.Cu

12/11/2020 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

12/11/2020 07:57

Certifico a finalização de movimentos em aberto.

11/11/2020 14:14

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 14:15:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

10/11/2020 11:48

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

10/11/2020 10:17

Certifico que retiro de pauta a audiência da data de hoje, dia 10/11/2020 às 10h, considerando a Portaria nº61950/2020-GP que suspende os prazos processuais em virtude do racionamento de energia elétrica. Conforme movimento 30 o requerido informa desinter

10/11/2020 10:15

PORTARIA nº61950/2020-GP

20/10/2020 09:42

RÉPLICA

16/10/2020 18:10

pedido de desconsideração do evento de ordem n° 32

16/10/2020 15:55

Réplica

07/10/2020 14:35

MANIFESTAÇÃO

05/10/2020 10:31

.

05/10/2020 09:52

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2020 09:07:21 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/10/2020 08:28

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2020 09:07:21 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

30/09/2020 10:33

petição

30/09/2020 09:07

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2020 09:07:21 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADO

30/09/2020 09:07

Considerando os Atos Conjuntos nº 544/2020, 543/2020, nº 536/2020, nº 538/2020 e nº 539/2020, que determinaram o trabalho em sua modalidade remota, bem como permitiu a realização das audiências, ainda, obedecendo a ordem do juizo designo a sessão para o d

30/09/2020 09:06

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 10/11/2020 às 10:00h

27/08/2020 11:47

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 11:47:09, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/08/2020 11:49

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

19/08/2020 11:38

Remessa cancelada com reversão de metas

18/08/2020 07:59

Citação (Outras Decisões na data: 13/08/2020 20:33:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/08/2020 10:28

Certifico que ao CEJUSC

17/08/2020 10:28

Notificação (Outras Decisões na data: 13/08/2020 20:33:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

13/08/2020 20:33

Em Atos do Juiz. Cite-se o réu, deixo de designe-se audiência de Conciliação, pelo CEJUSC.Cite-se.Intimem-se.

04/08/2020 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

04/08/2020 10:02

Conclusos.

03/08/2020 09:29

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 09:29:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

31/07/2020 11:42

Remessa

31/07/2020 11:42

Informamos para os devidos fins que a guia de recolhimento 271004, associada nesta data, refere-se a Taxa Judiciária Integral, na alíquota de 2,75% do valor da causa, conforme legislação vigente (Lei 2386/2018).

25/05/2020 09:25

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 09:25:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/05/2020 10:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2020 17:33:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/05/2020 09:35

CONTADORIA - MACAPÁ

23/05/2020 09:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2020 17:33:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/05/2020 17:33

Em Atos do Juiz. Vistos.Percebe-se que a parte autora atribuiu valor à causa de R$ 5.0000,00 (cinco mil reais) e juntou comprovante de pagamento de R$ 137,50 (cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos).O Poder Judiciário não visa lucro, porém, as c

07/05/2020 15:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

07/05/2020 15:44

MANIFESTAÇÃO

23/04/2020 15:37

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que emende a petição inicial, juntando nos autos a guia de recolhimento de custas, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retorne-se os autos conclusos para análise do pedido. 

22/04/2020 21:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

22/04/2020 21:58

Tombo em 22/04/2020

22/04/2020 17:39

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2061564 - Protocolado(a) em 22-04-2020 às 17:39