TJAP - 0013073-75.2023.8.03.0001

26/09/2023 12:18

Baixa Definitiva

26/09/2023 12:18

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

26/09/2023 10:53

Transitado em Julgado em 25/09/2023

04/09/2023 07:38

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2023 11:14

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

01/09/2023 09:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

31/08/2023 10:30

Conclusos para julgamento

31/08/2023 10:30

Recebidos os autos

31/08/2023 10:02

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

31/08/2023 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2023 21:21

Juntada de Outros documentos

28/08/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica

25/08/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023 14:08

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 14:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/08/2023 10:39

Recebido pelo Distribuidor

18/08/2023 10:27

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

18/08/2023 10:26

Ato ordinatório praticado

17/08/2023 12:35

Pedido de inclusão em pauta

09/08/2023 09:59

Conclusos para julgamento

09/08/2023 09:59

Expedição de Certidão.

08/08/2023 12:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/08/2023 10:08

Conclusos para despacho

01/08/2023 10:08

Recebidos os autos

01/08/2023 09:41

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

01/08/2023 09:12

Distribuído por 2

01/08/2023 09:10

Distribuído por 2

01/08/2023 09:07

Distribuído por 2

01/08/2023 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital