TJAP - 0013580-36.2023.8.03.0001

19/03/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/03/2025 10:04

Desentranhado o documento

18/03/2025 10:04

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 13/03/2025

18/03/2025 09:58

Juntada de Certidão

16/03/2025 09:38

Decorrido prazo de EVALDO SILVA CORREA em 13/03/2025 23:59.

16/03/2025 09:38

Decorrido prazo de JENIFFER LIMA DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.

16/03/2025 09:38

Decorrido prazo de OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA em 13/03/2025 23:59.

12/03/2025 15:46

Juntada de Petição de petição

12/03/2025 00:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/03/2025 23:59.

11/03/2025 16:17

Juntada de Petição de ciência

07/03/2025 09:29

Juntada de Petição de ciência

26/02/2025 00:27

Decorrido prazo de JENIFFER LIMA DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.

19/02/2025 01:30

Decorrido prazo de JENIFFER LIMA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2025 19:47

Juntada de Petição de petição

14/02/2025 00:41

Decorrido prazo de ADRIELI PANTOJA TRINDADE em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de CACTVS CORRETORA DE SEGUROS S.A em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de CACTVS INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de KARLA PATRICIA ROCHA TRINDADE em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de CACTVS MARKETPLACE DE ALIMENTACAO E REFEICAO LTDA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO NUNES TRINDADE em 12/02/2025 23:59.

11/02/2025 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2025 19:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2025 12:46

Conclusos para julgamento

06/02/2025 12:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/02/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2025 17:48

Juntada de Petição de petição

30/01/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025 11:49

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2025 08:38

Conclusos para decisão

24/01/2025 21:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2025 08:31

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2025 08:31

Ato ordinatório praticado

21/01/2025 17:52

Juntada de Petição de apelação

14/01/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

07/01/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2024 14:04

Julgado procedente em parte o pedido

19/12/2024 08:57

Conclusos para julgamento

19/12/2024 08:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/12/2024 19:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/12/2024 00:38

Decorrido prazo de JENIFFER LIMA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

10/12/2024 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024 10:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2024 10:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/12/2024 10:08

Juntada de Petição de petição

27/11/2024 16:50

Juntada de Petição de petição

20/11/2024 22:49

Juntada de Petição de petição

19/11/2024 00:59

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024 00:59

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2024 09:29

Ato ordinatório praticado

05/11/2024 19:26

Juntada de Petição de petição

25/10/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2024 11:16

Decisão Interlocutória de Mérito

24/09/2024 08:16

Conclusos para decisão

24/09/2024 00:39

Decorrido prazo de JENIFFER LIMA DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 00:36

Decorrido prazo de EVALDO SILVA CORREA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 00:35

Decorrido prazo de OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA em 23/09/2024 23:59.

17/09/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/09/2024 16:34

Juntada de Petição de petição

03/09/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024 09:38

Decisão Interlocutória de Mérito

21/08/2024 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024 14:13

Conclusos para decisão

14/08/2024 11:59

Juntada de Petição de cota ministerial

12/08/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2024 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito

09/08/2024 07:31

Conclusos para decisão

08/08/2024 20:09

Juntada de Petição de petição

08/08/2024 10:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2024 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2024 09:57

Conclusos para decisão

25/07/2024 16:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2024 09:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/07/2024 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2024 23:12

Juntada de Petição de petição

19/07/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024 13:32

Conclusos para despacho

18/07/2024 13:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

18/07/2024 12:43

Juntada de Petição de petição

18/07/2024 12:32

Juntada de Petição de petição

17/07/2024 14:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/07/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/07/2024 00:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 05/07/2024 23:59.

08/07/2024 11:57

Juntada de Petição de outros documentos

21/06/2024 14:41

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024 18:12

Conclusos para decisão

12/06/2024 22:38

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:49:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Curador Especial).

30/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:49:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Auxiliar Autor).

30/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:49:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Representante Legal).

30/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:49:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JENIFFER LIMA DOS SANTOS (Advogado Réu).

30/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:49:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA (Advogado Responsável).

30/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:49:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA (Advogado Autor).

20/05/2024 12:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:49:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Curador Especial: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

20/05/2024 12:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:49:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA Advogado Réu: JENIFFER LIMA DOS SA

20/05/2024 11:49

Em Atos do Juiz. O interessado Luiz Ricardo Nunes Trindade apresentou pedido de reconsideração da decisão de ordem 111 quanto a homologação do acordo. Porém, não há nos autos qualquer fato novo a dar ensejo a modificação da decisão. Assim, mantenho a deci

20/05/2024 06:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

20/05/2024 06:51

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

17/05/2024 22:34

Juntada de Réplica de Manifestação.

17/05/2024 11:46

Manifestação e juntada de documentos.

13/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2024 11:36:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA (Advogado Responsável).

13/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2024 11:36:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA (Advogado Autor).

03/05/2024 21:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2024 11:36:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA

03/05/2024 11:36

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as petições do Ministério Público (#141) e Defensoria Pública (#135), no prazo de 10 dias.

30/04/2024 15:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/04/2024 15:37

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação

25/04/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 11:51:00, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

25/04/2024 10:31

Remessa

25/04/2024 10:31

Em Atos do Promotor.

21/03/2024 09:24

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 09:24:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/03/2024 08:15

Remessa

20/03/2024 08:12

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 08:12:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

15/03/2024 15:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2024 14:56

Certifico que remeto os autos ao MPE para manifestação

14/03/2024 08:07

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação da Defensoria Pública, remetam-se os autos ao Ministério Público.

01/03/2024 07:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/03/2024 07:25

Conclusos

29/02/2024 15:33

Manifestação. Curadoria Especial

13/02/2024 12:36

Certifico que aguarda prazo da DPE.

17/12/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/12/2023 07:34:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Curador Especial).

07/12/2023 07:34

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/12/2023 07:34:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Curador Especial: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

07/12/2023 07:34

Certifico que promovo a intimação da defensora para oferecer manifestação no prazo de trinta dias, (mov. 111), porque verifiquei que a intimação se deu na pessoa da defensoria Publica, de forma generica, mov. 122, sendo certo que ELENA DE ALMEIDA ROCHA

06/12/2023 15:13

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 15:08:08, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

06/12/2023 08:33

Remessa

06/12/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 08:32:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

06/12/2023 01:30

Remessa

06/12/2023 01:28

Protocolo Nº 27277345 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples

04/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/11/2023 10:20:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Curador Especial).

04/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/11/2023 10:20:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JENIFFER LIMA DOS SANTOS (Advogado Réu).

04/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/11/2023 10:20:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA (Advogado Responsável).

04/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/11/2023 10:20:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA (Advogado Autor).

27/11/2023 19:07

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 19:07:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/11/2023 08:23

Remessa

27/11/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 08:17:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

24/11/2023 14:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/11/2023 09:42

Certifico que remeto os autos ao MP.

24/11/2023 09:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/11/2023 10:20:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Curador Especial: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

24/11/2023 09:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/11/2023 10:20:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA Advogado Réu: JENIFFER LIMA DOS SA

23/11/2023 10:20

Em Atos do Juiz. No movimento de ordem #77 este Juízo determinou a inclusão dos pais da requerente como terceiros interessados para que se pudesse verificar a necessidade de curador especial.Já no movimento de ordem #91 há certidão de que os genitores da

21/11/2023 22:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

21/11/2023 22:01

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação do parecer do MPE #101

18/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2023 12:52:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JENIFFER LIMA DOS SANTOS (Advogado Réu).

18/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2023 12:52:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA (Advogado Responsável).

18/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2023 12:52:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA (Advogado Autor).

17/11/2023 10:36

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 10:31:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

17/11/2023 10:03

Remessa

17/11/2023 10:02

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 10:02:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

16/11/2023 23:58

Remessa

16/11/2023 23:57

Protocolo Nº 27159325 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer

16/11/2023 13:27

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 13:27:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/11/2023 13:16

Remessa

16/11/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 13:11:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

16/11/2023 13:02

Juntada de manifestação, ao movimento de ordem #93 e 14.

16/11/2023 12:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/11/2023 12:31

Certifico que remeto os autos ao MPE.

16/11/2023 12:30

Em audiência

16/11/2023 12:30

Mediação realizada em 16/11/2023 às '12:30'h

16/11/2023 12:09

Mediação agendada para 16/11/2023 às 12:10h

16/11/2023 12:09

Certifico que nesta data os pais da menor/autora compareceram a fim de entabular acordo. A Juíza determinou a designação.

16/11/2023 07:37

Certifico que aguarda os genitores da parte autora juntarem documentos que comprovem a nomeação judicial como guardiões, tutores e/ou curadores da Autora.

14/11/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 11:35:28, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

13/11/2023 14:34

Remessa

13/11/2023 14:34

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 14:34:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

13/11/2023 13:35

Remessa

13/11/2023 13:35

Protocolo Nº 27135947 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples

10/11/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 12:08:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/11/2023 08:34

Remessa

10/11/2023 08:29

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 08:29:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

09/11/2023 19:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2023 12:37

Certifico que remeto os autos ao MP.

08/11/2023 12:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2023 12:52:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JENIFFER LIMA DOS SANTOS

08/11/2023 12:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2023 12:52:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Responsável: OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA

07/11/2023 12:52

Em Atos do Juiz. Adrieli Pantoja Trindade, menor impúbere representada por sua genitora ingressou com ação pelo procedimento comum em face de CACTVS Corretora de Seguros, CACTVS Instituição de Pagamento SA e CACTVS Marketplace. Alega em apertada síntese,

20/09/2023 17:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/09/2023 17:46

Certifico que faço os autos concluso para julgamento

20/09/2023 17:15

Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento

20/09/2023 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/09/2023 11:08

Certifico que encaminho os autos conclusos.

18/09/2023 12:10

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 12:05:56, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

18/09/2023 07:57

Remessa

18/09/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 07:55:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

17/09/2023 23:10

Remessa

17/09/2023 23:08

Protocolo Nº 26752467 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer

22/08/2023 18:26

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 18:26:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/08/2023 09:24

Remessa

22/08/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 08:20:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

21/08/2023 20:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/08/2023 20:46

Certifico que remeto os autos ao MPE.

21/08/2023 10:32

Em Atos do Juiz. No presente feito há interesse de incapaz o que atrai a necessária intervenção do Ministério Público.Intime-se o Parquet para se manifestar requerendo o que entender direito no prazo de 10 dias.Cumpra-se.

10/07/2023 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/07/2023 08:00

Certifico que faço os autos conclusos.

09/07/2023 21:51

Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento.

07/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2023 09:37:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JENIFFER LIMA DOS SANTOS (Advogado Réu).

07/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2023 09:37:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA (Advogado Autor).

29/06/2023 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/06/2023 07:49

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

28/06/2023 17:57

PROVAS A PRODUZIR MOV. # 50

28/06/2023 15:58

Juntada de MANIFESTAÇÃO DE ACORDO COM OS MOVIMENTOS DE ORDEM #50, #45 e #42.

27/06/2023 22:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2023 09:37:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA Advogado Réu: JENIFFER LIMA DOS SA

27/06/2023 09:37

Em Atos do Juiz. Informem as partes se possuem provas a produzir, justificando sua necessidade no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.

13/06/2023 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/06/2023 11:33

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

13/06/2023 11:20

Apresentar Réplica.

25/05/2023 11:25

Certifico que aguarda prazo replica

24/05/2023 17:24

Em Atos do Juiz. Para evitar confusão processual aguarde-se o prazo para réplica aberto em audiência. Após concluso para analise da petição de ordem #42.

24/05/2023 14:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/05/2023 14:48

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

24/05/2023 10:36

Juntada de PEDIDO DE HABILITAÇÃO. ASSISTENTE LITISCONSORCIAL COMO TERCEIRO INTERESSADO.

23/05/2023 10:08

Certifico que estes autos aguardam manifestação da parte autora, conforme determinação retro.

23/05/2023 09:58

Em audiência

23/05/2023 09:58

Audiência do art. 334 CPC realizada em 23/05/2023 às '09:58'h

22/05/2023 06:01

Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 23/05/2023 às 09:00:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . na data: 14/04/2023 10:55:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JENIFF

22/05/2023 06:01

Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 23/05/2023 às 09:00:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . na data: 14/04/2023 10:55:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVALDO

12/05/2023 07:58

Notificação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 23/05/2023 às 09:00:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor

12/05/2023 07:57

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR CARTA DE CITAÇÃO para - CACTVS CORRETORA DE SEGUROS, CACTVS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTPO S.A, CACTVS MARKETPLACE - emitido(a) em 14/04/2023

11/05/2023 07:10

Certifico que aguarda audiencia

10/05/2023 20:58

CONTRANOTIFICAÇÃO, JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO e PROCURAÇÃO , CONTRATO SOCIAL

10/05/2023 20:50

CONTESTAÇÃO

04/05/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 08:48:54, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

03/05/2023 15:22

Remessa

03/05/2023 15:21

Em Atos do Promotor.

28/04/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 09:17:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/04/2023 08:25

Remessa

27/04/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 08:23:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

26/04/2023 15:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/04/2023 15:08

Certifico que remeto os autos ao MPE.

26/04/2023 15:07

Certifico que a parte demandada depositou o valor do prêmio, conforme ordem #20. Assim, deixou de remeter os autos para bloqueio via SISBAJUD.

26/04/2023 14:07

Em Atos do Juiz. Adrieli Pantoja Trindade, pessoa absolutamente incapaz em função de ser acometida por paralisia cerebral e outras patologias neurológicas representada por sua mãe, ingressou com ação pelo procedimento comum em face de CACTVS Corretora de

24/04/2023 22:47

Manifestação.

24/04/2023 17:16

Cumprimento de Liminar

24/04/2023 06:01

Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 23/05/2023 às 09:00:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . na data: 14/04/2023 10:55:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OCINEI

19/04/2023 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/04/2023 08:53

À vista da petição juntada sob o movimento retro, faço estes autos conclusos para deliberação.

18/04/2023 18:54

Juntada de manifestação.

18/04/2023 12:17

Certifico que ENCAMINHEI A CARTA DE CITAÇÃO para - CACTVS CORRETORA DE SEGUROS, CACTVS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTPO S.A, CACTVS MARKETPLACE - emitido(a) em 14/04/2023, Via correios código de rastreio JU 93023894 1 BR.

17/04/2023 18:46

Juntada de procuração para fins de direitos.

17/04/2023 11:00

Certifico que ENCAMINHEI A CARTA DE CITAÇÃO para - CACTVS CORRETORA DE SEGUROS, CACTVS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTPO S.A, CACTVS MARKETPLACE - emitido(a) em 14/04/2023, Via correios código de rastreio JU 93023862 9 BR.

17/04/2023 10:15

Mandado

14/04/2023 11:13

Notificação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 23/05/2023 às 09:00:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OCINEIA

14/04/2023 11:13

Consigno que a audiência acontecerá por videoconferência na plataforma ZOOM conforme os dados: ID da reunião: 202 180 3001 - Senha de acesso: 018788. (LINK DA AUDIÊNCIA: <https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09>)

14/04/2023 11:07

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CACTVS CORRETORA DE SEGUROS, CACTVS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTPO S.A, CACTVS MARKETPLACE - emitido(a) em 14/04/2023

14/04/2023 10:55

Audiência do art. 334 CPC agendada para 23/05/2023 às 09:00h

14/04/2023 10:23

CARTA DE CITAÇÃO para - CACTVS CORRETORA DE SEGUROS, CACTVS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTPO S.A, CACTVS MARKETPLACE - emitido(a) em 14/04/2023

14/04/2023 08:40

Em Atos do Juiz. Adrieli Pantoja Trindade, menor impúbere representada por sua genitora ingressou com ação pelo procedimento comum em face de CACTVS Corretora de Seguros, CACTVS Instituição de Pagamento SA e CACTVS Marketplace. Em apertada síntese, alega

13/04/2023 13:35

PROVA DE REPRESENTAÇÃO JUNTO AO INSS

13/04/2023 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/04/2023 13:30

Tombo em 13/04/2023.

13/04/2023 11:40

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/04/2023 11:40

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3195529 - Protocolado(a) em 13-04-2023 às 11:36