TJAP - 0013351-47.2021.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2024 13:24
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 07:26
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
11/06/2024 07:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/06/2024 21:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 21:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 21:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 21:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 20:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 20:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 20:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 20:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 20:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 20:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 07:21
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
10/05/2024 06:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2024 08:16
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 08:16
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 07:11
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 07:07
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 09:23
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 09:32
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 07:21
Expedição de Certidão.
-
11/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 12:27
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 13:33
Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 3
-
29/08/2022 15:18
Conclusos para decisão
-
29/08/2022 15:18
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 17:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2022 11:10
Conclusos para decisão
-
23/08/2022 11:10
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 10:30
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 13:51
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 01:00
Publicado Sentença em 13/07/2022.
-
12/07/2022 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
-
12/07/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2022 10:56
Publicado Julgamento em 12/07/2022.
-
12/07/2022 10:56
Expediente Encaminhado ao DJE
-
04/07/2022 12:33
Julgado improcedente o pedido
-
26/05/2022 11:56
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 12:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/05/2022 12:38
Conclusos para julgamento
-
25/05/2022 12:38
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2022 às 12:38:10; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
25/05/2022 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2022 09:36
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/04/2022 11:11
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 01:16
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 01:16
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 13:24
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2022 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
31/03/2022 09:05
Deferido o pedido de ELOÍRA MAIANA AYRES DO COUTO.
-
29/03/2022 12:05
Conclusos para decisão
-
29/03/2022 12:05
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/03/2022.
-
28/03/2022 11:41
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 23:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS em 06/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
03/03/2022 13:32
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 03/03/2022 às 13:32:26 para DECISÃO
-
24/02/2022 07:47
Audiência de instrução e julgamento cancelada em/para 08/03/2022 às 09:00:00.
-
24/02/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2022 16:29
Outras Decisões
-
21/02/2022 12:37
Conclusos para decisão
-
21/02/2022 12:37
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 23:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2022 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2022 22:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2022 09:18
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS em 11/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
07/02/2022 08:35
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 07/02/2022 às 08:35:28 para DECISÃO
-
01/02/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2022 20:30
Outras Decisões
-
24/01/2022 22:22
Conclusos para despacho
-
24/01/2022 22:22
Expedição de Certidão.
-
24/01/2022 22:20
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 08/03/2022 às 09:00:00.
-
24/01/2022 08:02
Expedição de Certidão.
-
17/01/2022 12:00
Determinação de Diligência
-
16/12/2021 12:15
Conclusos para decisão
-
16/12/2021 12:15
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/12/2021.
-
14/12/2021 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2021 10:57
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS em 27/11/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
22/11/2021 07:48
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 22/11/2021 às 07:48:22 para Sentença
-
17/11/2021 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2021 13:05
Julgado improcedente o pedido
-
26/10/2021 10:45
Conclusos para decisão
-
26/10/2021 10:45
Expedição de Certidão.
-
20/10/2021 07:52
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/10/2021.
-
11/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS em 11/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
05/10/2021 09:53
Expedição de Certidão.
-
03/10/2021 22:49
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 03/10/2021 às 22:49:08 para DECISÃO
-
01/10/2021 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2021 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2021 11:02
Decretação de revelia
-
23/09/2021 09:20
Expedição de Certidão.
-
21/09/2021 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2021 08:31
Conclusos para decisão
-
16/09/2021 08:31
Expedição de Certidão.
-
15/09/2021 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2021 11:35
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/09/2021.
-
01/09/2021 08:44
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/09/2021.
-
28/08/2021 09:57
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 28/08/2021 às 09:57:12 para DESPACHO
-
26/08/2021 09:40
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2021 21:50
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS em 12/08/2021 às 06:01:02 para Sentença
-
08/08/2021 21:37
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 08/08/2021 às 21:37:55 para Sentença
-
04/08/2021 11:27
Conclusos para decisão
-
04/08/2021 11:27
Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 01:00
Publicado Sentença em 03/08/2021.
-
02/08/2021 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
-
02/08/2021 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2021 08:55
Expedição de Certidão.
-
02/08/2021 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2021 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2021 08:54
Expediente Encaminhado ao DJE
-
28/07/2021 11:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS em 19/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
15/07/2021 11:03
Conclusos para decisão
-
15/07/2021 11:03
Expedição de Certidão.
-
14/07/2021 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2021 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2021 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2021 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2021 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2021 09:26
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 23:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2021 23:49
Juntada de Petição de contestação
-
02/07/2021 23:48
Juntada de Petição de contestação
-
02/07/2021 23:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2021 23:44
Juntada de Petição de contestação
-
02/07/2021 23:38
Juntada de Petição de contestação
-
02/07/2021 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2021 07:27
Expedição de Certidão.
-
27/06/2021 21:36
Outras Decisões
-
14/06/2021 09:47
Conclusos para decisão
-
14/06/2021 09:47
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2021 08:58
Expedição de Certidão.
-
10/06/2021 13:11
Outras Decisões
-
10/06/2021 13:11
Audiência de justificação realizada. 10/06/2021 às 13:11:28
-
09/06/2021 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2021 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2021 09:48
Expedição de Certidão.
-
06/06/2021 22:22
Conclusos para decisão
-
06/06/2021 22:22
Expedição de Certidão.
-
03/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS em 03/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
31/05/2021 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO CONCEIÇÃO DA ROCHA CAMPOS em 31/05/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
28/05/2021 10:03
Expedição de Certidão.
-
27/05/2021 19:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2021 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2021 12:51
Expedição de Mandado.
-
21/05/2021 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2021 22:36
Outras Decisões
-
14/05/2021 17:37
Audiência de justificação designada. 10/06/2021 às 12:00:00
-
14/05/2021 17:14
Outras Decisões
-
30/04/2021 10:14
Conclusos para decisão
-
30/04/2021 10:14
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2021 11:40
Outras Decisões
-
19/04/2021 11:50
Conclusos para decisão
-
19/04/2021 11:50
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 19:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2021 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2021 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2021 10:38
Conclusos para despacho
-
15/04/2021 10:38
Processo Autuado
-
14/04/2021 20:32
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2021
Ultima Atualização
09/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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