25/06/2024 20:49

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/06/2024 22:26:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR (Advogado Réu).
20/06/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/06/2024 22:26:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Autor).
10/06/2024 09:11

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/06/2024 22:26:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS BICCA DE SOUZA Advogado Réu: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR
04/06/2024 22:26

Em Atos do Juiz.
26/04/2024 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
26/04/2024 13:20

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
25/04/2024 11:30

Em Atos do Juiz. Diante da regularidade do feito, venham os autos conclusos para julgamento.
12/04/2024 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
12/04/2024 10:36

Decurso de Prazo
09/04/2024 15:12

MANIFESTAÇÃO DOS EMBARGADOS
04/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2024 18:29:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR (Advogado Réu).
04/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2024 18:29:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Autor).
25/03/2024 11:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2024 18:29:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS BICCA DE SOUZA Advogado Réu: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR
22/03/2024 18:29

Em Atos do Juiz. Considerando que há manifestação de impugnação de documentos, no MO 97, ainda que estejam conclusos, para não haver suscitação de nulidade ou ofensa ao contraditório e ampla defesa, determino que a parte Embargada tenha ciência da referid
02/02/2024 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
02/02/2024 08:55

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
31/01/2024 11:37

Em Atos do Juiz. Não havendo mais requerimentos e produção provas, venham os autos conclusos para julgamento.
15/01/2024 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
15/01/2024 13:07

Certifico que faço os autos conclusos.
22/12/2023 15:44

MANIFESTAÇÃO
21/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2023 09:53:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Autor).
11/12/2023 09:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2023 09:53:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS BICCA DE SOUZA
05/12/2023 09:53

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora/embargante para ciência e manifestação quanto à petição no MO 91, no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.
21/11/2023 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
21/11/2023 10:30

Certifico que faço os autos conclusos.
16/11/2023 16:07

MANIFESTAÇÃO RÉU
28/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2023 13:49:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR (Advogado Réu).
18/10/2023 08:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2023 13:49:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR
16/10/2023 13:49

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para ciência e manifestação quanto à petição no MO 85, no prazo de 15 (quinze) dias.
10/10/2023 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
10/10/2023 09:05

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.
05/10/2023 15:35

IMPUGNAÇÃO
15/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2023 11:39:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Autor).
05/09/2023 12:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2023 11:39:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS BICCA DE SOUZA
31/08/2023 11:39

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 437, §1º, do CPC, intime-se a parte Embargante/autora para se manifestar sobre os documentos apresentados pelo embargado/réu no MO 78, no prazo de 15 (quinze) dias.
29/08/2023 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
29/08/2023 09:18

Certifico que faço os autos conclusos em face da petição juntada no MO. 78.
29/08/2023 09:18

Decurso de Prazo - MO. 76.
28/08/2023 15:42

Juntada de DOCUMENTOS
05/08/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 25/07/2023 13:26:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR (Advogado Réu).
05/08/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 25/07/2023 13:26:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Autor).
26/07/2023 12:28

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 25/07/2023 13:26:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS BICCA DE SOUZA Advogado Réu: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR
25/07/2023 13:26

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração modificativo interposto por ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDA em EMBARGOS À EXECUÇÃO ajuizada contra RAIMUNDO NONATO DA COSTA OLIVEIRA e VONA TELECOMUNICACOES LTDA - ME, aduzind (.
11/07/2023 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
11/07/2023 10:17

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.
06/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2023 14:12:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR (Advogado Réu).
04/07/2023 16:27

CONTRARRAZÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/06/2023 12:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2023 14:12:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR
24/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 09:04:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR (Advogado Réu).
23/06/2023 14:12

Em Atos do Juiz. Determino a intimação da parte ré, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos no MO 63.
14/06/2023 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
14/06/2023 11:01

Certifico que faço os autos conclusos, petição de Mo.63
14/06/2023 11:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 09:04:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR
12/06/2023 15:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/06/2023 09:04

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte embargada para que junte, no prazo de 15 (quinze) dias, os documentos mencionados no MO 55.
30/05/2023 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
30/05/2023 13:15

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
26/05/2023 13:27

Manifestação
10/05/2023 13:22

Certifico que finalizo os movs.55 e 57 para regularizar o andamento processual.
06/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 07:44:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR (Advogado Réu).
06/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 07:44:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Autor).
03/05/2023 17:06

MANIFESTAÇÃO RÉU
26/04/2023 12:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 07:44:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR
26/04/2023 12:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 07:44:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS BICCA DE SOUZA
24/04/2023 07:44

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade.
11/04/2023 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
11/04/2023 13:22

Certifico que faço os autos conclusos.
06/04/2023 08:59

MANIFESTAÇÃO
18/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/03/2023 13:29:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Autor).
08/03/2023 09:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/03/2023 13:29:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS BICCA DE SOUZA
02/03/2023 13:29

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Embargante para ciência e manifestação quanto à petição e documentos juntados no MO 43, no prazo de 15 (quinze) dias.
14/02/2023 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
14/02/2023 11:10

Decurso de Prazo
13/02/2023 16:48

CONTRARRAZÕES DE EMBARGOS A EXECUÇÃO
21/01/2023 06:01

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2022 16:33:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR (Advogado Réu).
11/01/2023 12:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2022 16:33:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR
22/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2022 16:33:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Autor).
12/12/2022 13:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2022 16:33:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS BICCA DE SOUZA
06/12/2022 16:33

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda e o aditamento da inicial.Recebo os embargos, para discussão, determinando a suspensão do processo principal. Certifique-se nos autos principais.Apense-se ao processo nº 0038890-15.2021.8.03.0001.Intime-se o exequente, dor
29/11/2022 08:01

Certifico que finalizo o MO 36, a qual será analisada pela conclusão já aberta.
22/11/2022 21:01

ADITAMENTO À INICIAL
22/11/2022 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
22/11/2022 09:29

Decurso de Prazo
10/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2022 11:22:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Autor).
30/09/2022 09:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2022 11:22:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS BICCA DE SOUZA
28/09/2022 11:22

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por mais 30 dias o cumprimento do pagamento parcelado das custas iniciais. Intime-se.
14/09/2022 11:37

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
14/09/2022 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
14/09/2022 11:37

Certifico que procedi ao cadastramento do advogado MATHEUS BICCA DE SOUZA, conforme documentos juntados no MO. 27. Ademais, faço os autos conclusos.
06/09/2022 17:03

PEDIDO DE HABILITAÇÃO E ACESSO AOS AUTOS
19/08/2022 07:57

Certifico que os autos permanecem suspensos por determinação deste juízo.
04/08/2022 10:20

Manifestação da Embargante
03/08/2022 15:12

Em Atos do Juiz. Permaneçam os autos suspensos, na forma da decisão proferida no MO 20.
20/07/2022 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
20/07/2022 09:14

Certifico que faço os autos CONCLUSOS.
06/07/2022 12:16

Juntada do comprovante de pagamento 2ª Parcela custas
30/06/2022 19:17

Em Atos do Juiz. Determino a suspensão do feito até o cumprimento total do pagamento das custas.
14/06/2022 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
14/06/2022 10:02

Certifico que faço os autos CONCLUSOS.
06/06/2022 17:50

Manifestação da parte Embargante
24/05/2022 10:38

Nº único da Justiça 0038890-15.2021.8.03.0001 - Execução principal
22/05/2022 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDA. na data: 11/05/2022 18:45:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI (Advoga
12/05/2022 10:47

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDA. na data: 11/05/2022 18:45:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ AN
11/05/2022 18:45

Em Atos do Juiz. Inexistindo nos autos dados que se possam inferir que a parte Embargante não dispõe de condições de arcar com as custas processuais, indefiro o pedido de gratuidade judiciária.No entanto, a fim de viabilizar o acesso ao Judiciário, defiro
28/04/2022 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
28/04/2022 12:38

Certifico que faço os autos conclusos.
26/04/2022 23:03

Manifestação parte Autora, requer juntada de documentos em complemento peticionamento mov. # 9.
26/04/2022 19:50

Manifestação parte autora.
14/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2022 13:42:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI (Advogado Autor).
04/04/2022 10:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2022 13:42:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI
30/03/2022 13:42

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da ju
29/03/2022 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
29/03/2022 14:00

De Ordem, prorrogo a conclusão, nos termos do art. 227 do CPC.
22/03/2022 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
22/03/2022 08:09

Tombo em 22/03/2022.
21/03/2022 21:35

Distribuição - Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0038890-15.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 276

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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