TJAP - 0013825-18.2021.8.03.0001

24/11/2021 10:57

Baixa Definitiva

24/11/2021 10:57

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

24/11/2021 10:56

Transitado em Julgado em 23/11/2021

28/10/2021 11:35

Recebido pelo Distribuidor

28/10/2021 11:33

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

28/10/2021 10:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

27/10/2021 10:41

Conclusos para julgamento

27/10/2021 10:41

Recebidos os autos

27/10/2021 10:17

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

27/10/2021 10:16

Juntada de Outros documentos

27/10/2021 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2021 09:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/10/2021 às 09:00:57 para Rotinas processuais

19/10/2021 09:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/10/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/10/2021.

18/10/2021 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

16/10/2021 08:48

Expediente Encaminhado ao DJE

16/10/2021 08:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/10/2021 13:30

Recebido pelo Distribuidor

13/10/2021 13:28

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

13/10/2021 12:15

Outras Decisões

20/09/2021 10:33

Conclusos para julgamento

20/09/2021 10:33

Expedição de Certidão.

20/09/2021 09:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/09/2021 13:06

Conclusos para decisão

14/09/2021 13:06

Recebidos os autos

14/09/2021 12:23

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

14/09/2021 11:44

Expedição de Certidão.

14/09/2021 11:43

Distribuído por sorteio

14/09/2021 11:43

Distribuído por 2