24/10/2024 09:46

Baixa Definitiva
24/10/2024 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
23/10/2024 00:01

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:01

Transitado em Julgado em 21/10/2024
23/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2024 00:00

Decorrido prazo de PAULO CESAR LOPES MENDES em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:41

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 09:08

Prejudicado o recurso
26/09/2024 00:00

Decorrido prazo de PAULO CESAR LOPES MENDES em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 14:23

Conclusos para julgamento
25/09/2024 14:23

Retificado o movimento Conclusos para decisão
25/09/2024 10:01

Conclusos para decisão
23/09/2024 16:02

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 11:12

Gratuidade da justiça não concedida a PAULO CESAR LOPES MENDES - CPF: *88.***.*53-87 (RECORRIDO).
03/09/2024 16:59

Conclusos para admissibilidade recursal
03/09/2024 11:46

Recebidos os autos
03/09/2024 11:46

Processo Reativado
03/09/2024 11:46

Juntada de decisão
25/10/2023 11:16

Baixa Definitiva
25/10/2023 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao instância de origem
24/10/2023 00:00

Juntada de Certidão
24/10/2023 00:00

Transitado em Julgado em 23/10/2023
24/10/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/10/2023 23:59.
28/09/2023 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 28/09/2023.
27/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 10:55

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE)
25/09/2023 10:05

Conclusos para julgamento
25/09/2023 10:05

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
22/09/2023 10:58

Conclusos para admissibilidade recursal
22/09/2023 10:25

Recebidos os autos
22/09/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

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